Secretaria de Justia Cidadania e Direitos Humanos 20192022

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 2019/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 RS CIDADANIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Qualificar e incrementar a prestação de serviços formando parcerias com setor privado e 3º setor • Promover a inclusão social e o espírito de cidadania • Garantir os direitos e deveres dos gaúchos por meio da qualificação na prestação de serviços, de maneira a torná-los acessíveis e efetivos, em especial aos grupos mais vulneráveis • Implantar Casas da Cidadania e desenvolver campanhas de conscientização em Direitos Humanos • Criar o Observatório Social e ampliar a Rede de Conselhos de Direitos e Temáticos • Elaborar e implementar os Planos Decenais • Fomentar o Desenvolvimento de Tecnologias assistidas, Ampliação dos serviços de forma digital no Tudo Fácil e Procon • Implantar o Passe Livre Digital RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Central de Serviços especializados da Juventude • Ampliação da Rede Conecta • Ampliação das políticas afirmativas dos direitos das mulheres • Redução da violação dos direitos • Maior resolutividade no atendimento público • Maior participação social e integração do poder público e sociedade na formação da cidadania Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Sistema informatizado de concessões de passe livre para PCDs • Formações para professores estaduais com um olhar para a deficiência e altas habilidades • Realização das conferências de Direitos Humanos • Plano decenal dos Direitos Humanos de pessoas idosas no RS • Projetos executados com recursos do FECA e FUNEPI (parcerias 3º setor) • Realização da Semana Estadual da Juventude • Criação da comissão especial para desenvolver diagnóstico da população LGBT • Implantação de programa de acolhimento institucional específico para crianças e adolescentes ameaçados de morte, no âmbito do RS Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • • • SSP ( IGP/PC/BM) SGGE e PROCERGS SEDUC STDS FGTAS SEPLAG SICT SEC SEL SAAM SERFI CORSAN CEEE SEFAZ Defensoria Pública e Organizações da Sociedade Civil Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 POD+ PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Aumentar a segurança e o combate ao crime • Promover a inclusão social e o espírito de cidadania • Qualificar o aprendizado para a nova economia SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS • Contribuir para a redução da criminalidade e violência entre jovens de 15 a 24 anos, gerando oportunidades e garantindo direitos, com ênfase na formação para a VIDA RESULTADOS PRETENDIDOS • • • RESULTADOS RÁPIDOS Centros da Juventude no RS Escola Mais Paz (Práticas Restaurativas) Qualificar o atendimento socioeducativo na FASE Contribuir para a efetividade policial através da Polícia Comunitária Fortalecimento Institucional Juventude 4. 0 Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Prédios construídos seis Centros da Juventude (Porto Alegre, Viamão e Alvorada) • Bases comunitárias móveis implantadas nos territórios do CJs • 5ª Delegacia da Lomba do Pinheiro • Construção de três CASES, com total de 210 vagas Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • SSP Prefeituras SEDUC SES STDS SEC SEL Organizações da sociedade civil Apoio técnico e metodológico

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2019 -2022 RECONECTANDO VIDAS SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ESCOPO OBJETIVO ESTRATÉGICO • Aumentar a segurança e o combate ao crime • Garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade ou grave ameaça por meio de acolhimento, encaminhamento à rede de atenção e reinserção social • Promover a inclusão social e o espírito de cidadania • Prestar assistência à saúde, fortalecendo a promoção e prevenção RESULTADOS PRETENDIDOS RESULTADOS RÁPIDOS • Proteção efetiva de testemunhas ameaçadas de morte • Proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte • Proteção a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, egressos de medidas socioeducativa e sob proteção do Estado por determinação judicial • Ampliação dos serviços do Centro de Referência da Mulher, com a integração da rede de atenção Classificação da Proposta: Projeto transversal Projeto • Reinserção de crianças e adolescentes desligados de FPE • Qualificação de adolescentes e adultos com deficiência, acolhidos na FPE • Efetividade dos programas de proteção • Inserção de protegidos na rede de atenção • Garantia de atendimento às vítimas de violência Iniciativa a ser desdobrada ÁREAS PARCEIRAS DO PROJETO • • SSP (IGP/PC/BM) SES STDS MP Poder Judiciário Defensoria Pública Organizações da Sociedade Civil Apoio técnico e metodológico