DIREITOS HUMANOS Disciplina Filosofia dos direitos humanos Prof

DIREITOS HUMANOS Disciplina: Filosofia dos direitos humanos Prof. Julhierme Gotardo

Os fundamentos da ética e os direitos humanos

ÉTICA ETHOS : Modo de ser, caráter, costume.

Filosofia grega Ethos : morada do homem

O Ethos Ética A ética é o abrigo que confere proteção e segurança aos indivíduos-cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da pólis (cidade)

Ética LEIS COSTUMES VIRTUDES HÁBITOS

A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOS

O MUNDO DO ETHOS. Coletividade (intersubjetividade). Subjetividade (individualidade)

Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo

A prática do bem e da justiça envolve : Respeito às leis da pólis (heteronomia) Intenção individual de cada Sujeito (autonomia)

ÉTICA POLÍTICA

Todavia, a boa conduta poderia ser também determinada pela educação (Paidéia) PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO

PAIDÉIA (EDUCAÇÃO) l Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos. l Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade l Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto l Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade

A função do ethos é promover a excelência moral, ou seja, a prática das virtudes (areté) O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa)

Moral Conjunto de regras, princípios e valores que determinam a conduta do indivíduo

Mundo dos valores ÉTICA MORAL Reflexão Ação

ÉTICA l Instrumento fundamental para a instauração de um viver em conjunto l Base para a construção do mundo político l Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana

A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximo

A ética revela que: l Nossas ações tem efeitos sobre a sociedade l Cada homem deve ser livre e responsável por suas atitudes l A justiça é a principal das virtudes l Nossos valores têm uma origem histórica l Cada moral é filha do seu tempo l Devemos adequar nossas vontades às obrigações sociais

Questão central da ética: Como devo agir em relação aos outros?

As transformações econômicosociais, bem como as mudanças que se operam no seio de uma cultura, impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que fazem surgir o problema referente à oposição entre relativismo e universalismo

O problema entre universalismo e relativismo se expressa da seguinte forma l Como uma norma moral pode adquirir validade universal? l Por que os valores e os princípios morais variam nas diferentes sociedades? l Como posso adequar a liberdade da minha vontade às obrigações determinadas pela lei ? l Como encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição?

A ética é a teoria acerca do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, ela trata dos fundamentos e da natureza das nossas atitudes normativas

Direitos ÉTICA Deveres

Responsabilidade Moral Liberdade

Não existem normas acabadas, definitivas A moral é uma construção antropo-sóciocultural

A ética se impõe como a condição fundamental de possibilidade para a prática das virtudes e o exercício da cidadania

A cidadania pressupõe processos e conquistas Criação de novos direitos Meio para alcançar a integração social e política

Direitos de cidadania Dependem da ordem jurídico-política do Estado Os dispositivos constitucionais definem os direitos e deveres do cidadão

Direitos de cidadania: “Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são iguais perante a lei” Na prática as desigualdades sociais e as estruturas de poder impedem que tal idéia se efetive

Cidadania e desigualdade social : como compatibilizar? Como ser plenamente cidadão numa realidade marcada pela desigualdade, pela negação da meritocracia e pela subversão do princípio de justiça?

JUSTIÇA Base institucional da coesão social Condição de possibilidade à conquista da paz

Igualdade Justiça Eqüidade

“A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção” Aristóteles

Moralidade Cidadania Construções sociais Garantia da vida em comunidade

Os direitos de cidadania são uma realidade apenas para aqueles que têm a capacidade de exercê-los

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