Aula 05 O Pensamento econmico de Cairu e

Aula 05: O Pensamento econômico de Cairu e os debates em sua volta REC 3402 DESENVOLVIMENTO E PENSAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO 1º SEMESTRE 2017

Aulas passadas

José da Silva Lisboa (Salvador: 1756 – Rio de Janeiro 1835) • É considerado o grande difusor de Economia Política no Brasil e mesmo em Portugal, especialmente do pensamento de Smith

Cairu: principais obras econômicas (tem outras historia do primeiro reinado , da corte no Brasil. . ) • 1801: Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha • 1804: Princípios de Economia Política • 1808: Observações sobre o comércio franco no Brasil (1ª obra publicada pela Imprensa Régia) • 1810: Observações sobre a franqueza da indústria e o estabelecimento das fábricas no Brasil • 1810: Observações sobre a prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova legislação • 1812: Extratos das obras políticas e econômicas de Edmund Burke • 1818: Estudos do bem comum e Economia Política • 1824: Constituição Moral e deveres do cidadão • 1827: Leituras de Economia Política ou direito econômico

• José da Silva Lisboa nasce 1756 em Salvador • Filho de “arquiteto”, • Cipriano Barata – acusações de falta de estirpe de Lisboa • inicio seus estudos na Bahia, mas com 18 anos vai a Portugal e faz educação superior em Coimbra, em letras, direito e filosofia moral • 1779 – Bacharel em Direito Canônico e Filosofia • Inicialmente professor na Bahia • depois de tentar ficar em Portugal • Da aulas de “filosofia racional e moral” e “grego” • 1797 - volta a Portugal e consegue participar de maneira importante da burocracia portuguesa em cargos relativos à administração colonial • Volta ao Brasil como deputado da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia • Escreve alguns (2) livros

1º Livro escrito em Portugal “sobre” Economia Politica: 1804: Princípios de Economia Política de Jose da Silva Lisboa • Livro apresenta posições de A. Smith • 1795 – tradução de A Riqueza das Nações (Antônio Moraes e Silva vai a Salvador) • Não é o primeiro a escrever em Portugal sobre Smith – Vilanova Portugal, Conde de Linhares (Souza Coutinho) etc • Busca espaço no pensamento português entre • Fisiocracia – rebate Rodrigues de Brito (cap 12) • Fonte da riqueza – não esta necessariamente na terra, mas no trabalho, na divisão do trabalho e no comércio • Contra Fisiocracia portuguêsa que impõe dificuldades a livre mobilidade de trabalhadores • Mercantilismo – longa tradição em Portugal – desde Pombal, • Em Portugal diminui sua importância – mas efeitos das tradições mercantilistas sobre colônia fortes (restrições, monopólios) • Antes (1798/1801) havia escrito Princípios de Direito mercantil e leis da Marinha • Livro faz a defesa (forte) do liberalismo em termos de liberdade de comércio (especialmente internacional) e de liberdade de atividades – coloca isto do ponto de vista do direito e da jurisprudência

• 1807/08 – Vinda Família Real ao Brasil no meio do caminho legislação da abertura dos portos • Influencia e aproximação com Cairu • Interessante destacar tb que em 1808 foi criada a primeira “Aula” (Cátedra) de economia política • 23 de fevereiro – na vinda de D João VI, um mês depois da abertura dos portos • Precoce tb em termos internacionais – debates sobre primeira cátedras (efetivas ou não) • França: Say (1819); GB – 1825 (Nassau Senior), Portugal : 1836 (Cuidado com datas e o que é “ensino”) • Foi atribuída também a José da Silva Lisboa (depois Visconde de Cairu) • Nunca exerceu a aula (recebeu por ela), mas teve importantes

Ø Economia Política no Brasil – “nasce” com apoio do Estado, do Governo Monárquico Ø Aula de comércio; publicações (na imprensa regia) Ø mais forte do que na Inglaterra e na França a ligação entre a Economia Política e o aparelhamento do Estado Ø Brasil – formação da burocracia e assessoria ao governo (cameralismo) quando este se desloca para o Brasil, • “Sendo absolutamente necessário o estudo da ciência econômica (. . . ) para os meus vassalos para que me possam servir com mais vantagens” • “Ensino desta ciência, sem a qual se caminha às cegas e a passos lentos, e às vezes contrários, nas matérias de governo” (D. João VI) • Economia Política no Brasil – menos traço de ciência e mais traços de manual de administração pública • Livros de Cairu iniciais colocam a economia como uma ciência junto com Direito a serviço dos legisladores e dos governantes - inspirados no livro IV da Riqueza das Nações

Está junto da família real quando de sua vinda para o Brasil, recebe cargos quando da instalação da Monarquia portuguesa no Brasil • Um dos cargos foi o de Censor Régio, • Também foi responsável pela Imprensa Régia (criada em 13. 05. 1808) • Pela imprensa regia – publica algumas de suas obras e de outros autores da mesma tradição • 1ª obra publica pela Imprensa Régia é de Cairu: 1808: Observações sobre o comércio franco no Brasil • 1810: Observações sobre a franqueza da indústria e o estabelecimento das fábricas no Brasil • 1810: Observações sobre a prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova legislação • depois Inspetor Geral dos estabelecimentos literários • Decide o que se pode publicar no Brasil • Depois: • Político, foi deputado brasileiro nas cortes de Portugal e, • Deputado na assembleia constituinte brasileira, • foi senador do Império

Ø Obras de 1804, 1818 e 1827: divulgação da economia política e das idéias de Smith. • Naturalmente o homem é capaz de viver em harmonia social perseguindo seus próprios interesses, sendo que é nesta busca de satisfação de interesses que está a garantia da opulência e do próprio progresso. • As condições para que isto ocorra são • a liberdade de ação, a concorrência e a garantia de propriedade dos frutos do próprio esforço. • Os problemas que podem ser percebidos, como as diferenças (desigualdade) • ou são naturais e até benefícios pois conduzem ao progresso, • Ou são frutos da errônea intervenção estatal e cabe à Economia Política instituir a situação correta • Economia política lida de forma reformista (em relação aos princípios mercantilistas) mas nunca revolucionária (como em autores como Rousseau ou Godwin) • Livros atacam a Revolução Francesa e tem influencia de Edmund Burke (ver trabalho de 1812) • Livros de 1808, e 1810 – defesa das medidas tomadas por D. João VI – defesas do liberalismo e da abertura • Citações em relação Smith menores, aparecem muitas citações de Malthus e Say

ØD João VI se vale dos princípios de harmonia social implícitos na tese da mão invisível v Economia Política importante para D João VI: convencer e incorporar sociedade brasileira v utiliza-a como uma ideologia anti-revolucionária: imbuído dos princípios de Economia Política possível construir uma situação harmônica • Devemos lembrar problemas com revoluções (americana, francesa, antilhana) e algumas repercussões brasileiras • Dá aquilo que parece ser o essencial: liberdade de comércio e de produção • Busca evitar situação e/ou potencialização de conflito • liberdade e concorrência estava sendo implementado por governo aplacaria tensões sociais e levaria ao progresso

José da Silva Lisboa (Salvador: 1756 – Rio de Janeiro 1835) • É considerado o grande difusor de Economia Política no Brasil e mesmo em Portugal, especialmente do pensamento de Smith • Recebe a Aula de Economia Política, 1º livro e várias outras publicações • Objeto de opiniões extremas : • fortemente criticado (na época José Bonifácio, pela historiografia: Sergio Buarque de Hollanda): “puxa saco” da Monarquia, vendido aos interesses da Inglaterra, reacionário • Admirado: (Alceu Amoroso Lima) homem ilustrado, benfeitor da Pátria

Debates de Cairu com as tradições portuguesas • Crítica às medidas de tradição mercantilistas (Pombal) • Pombal: Monopolização das atividades e de comércio etc. • Cairu: Defesa da abertura dos portos, liberdade de comércio • Crítica à ascensão fisiocrata em Portugal • Defesa da divisão do trabalho e do valor trabalho • Controvérsia com Rodrigues de Brito, • problema fisiocratismo português acaba se associando com defesa das elites rurais portuguesas e do Antigo regime com a manutenção da colônia e defesa de privilégios destas classes (restrições a liberdade de trabalho e anti-industrialismo)

Criticas a Cairu • Defesa da abertura dos portos e do livre comércio – liberalismo no comércio internacional e defesa da livre iniciativa no cenário interno Ø Obras de 1808 -1810: usa princípios de economia política para justificar “cientificamente” e defender medidas tomadas por D João VI: abertura dos portos, suspensão do alvará de 1785 • ser liberal é conservar as liberdades conquistadas em 1808 (de produzir, vender e comprar) • Visto como subserviência à Braganças e à Inglaterra • Critica por exemplo de Sergio Buarque de Holanda • A principio não defesa da agricultura contra a indústria – problema e de fatores escassos (trabalho e capital) x abundantes (terra) que confere “vantagem” para a agricultura • Critica feita por Hypolito da Costa e retomada, p ex, por Furtado • combina um liberalismo de princípio com a aplicação de algumas medidas “industrializantes” que ele tinha observado nos Estados Unidos. • Postura desconfiada do livre-cambismo e da abertura irrestrita, • Comparação com EUA e Alexander Hamilton as pressões diplomáticas da Grã-Bretanha em favor da liberdade de comércio eram feitas em seu próprio benefício • inicio dos debates protecionistas e retomada de alguns princípios mercantilistas existentes na fase Pombalina

• Liberalismo Político – deixado de lado • Defesa do Poder moderador e de mecanismos autoritários • Problemas com escravidão e defesa da imigração e do branqueamento • Apesar de crítica teórica à escravidão e da aceitação da superioridade da mão de obra livre, dada a falta de mão de obra livre - aceitação da escravidão na prática • Governo ao invés de defender trafico de escravos deveria promover imigração • Controvérsia com divisão do trabalho manual x intelectual • Debate sobre tradução de Smith (judgement) • Tradição brasileira – desprezo pelo manual e visão da raiz do progresso no intelectual • Defesa de uma classe de homens, que mais do que “inventar máquinas”, estavam destinados à produção do bem comum a partir de cargos públicos •