Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direco Regional
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Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura POSEI Agricultura - AÇORES S. JORGE 6 DE MARÇO DE 2008
POSEI Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n. º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro Aprovado por Decisão da C(2007) 1 471 de 04/04/2007
PROGRAMA POSEI “Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade” OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer o desenvolvimento económico Favorecer o desenvolvimento social Beneficiar de vantagens do mercado único 3
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS → APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL; → APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES; → MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL; → CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA; →SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS; 4
Quadro Financeiro Global Medida Limite máximo Orçamental 2007 (Inicial) Limite máximo Orçamental 2007 (1º actualização) Limite máximo Orçamental 2007 ( Regra 20%) Regime Específico de Abastecimento 6. 300. 000 6 300 000 Prémio às Produções Animais 36. 795. 000 37 174 229 37 803 629 Ajudas às Produções Vegetais 8. 067. 000 8 735 000 8 472 600 Ajudas à Transformação 2. 338. 000 2 338 000 Ajudas à Comercialização 3. 000 2 633 000 Total 56. 500. 000 57 547 229 5
Ajudas Animais 6
Prémio às Produções Animais 1. PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS 2. PRÉMIO À VACA ALEITANTE 3. SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO 4. PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS 5. PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS 6. PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 7. PRÉMIO À VACA LEITEIRA 8. AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES 9. AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES 10. AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS AÇORIANAS 7
Prémio à Vaca Aleitante 2008 e seguintes Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão aumenta o envelope financeiro do POSEI para 2008 e seguintes em 380 000 €, referente ao Pagamento ao Prémio à Vaca Aleitante. 8
Ajudas Vegetais 9
Ajuda às Produções Vegetais 1. AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES 2. PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO 3. AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS 4. AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL 5. AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS 6. AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS 10
Pagamentos à Campanha 2007 -2008 Prémios Beneficiários Pagos Montante pago Prémio aos Bovinos Machos 2 738 2 501 970, 00 Prémio à Vaca Aleitante 932 2 195 064, 97 Prémio ao Abate 4 857 3 192 595, 00 Prémio à Vaca Leiteira 2 992 7 064401, 11 Majoração à Vaca Leiteira 2 093 3 968 613, 55 Cultura Arvense 2 440 1 987 258, 82 Complemento ao Tabaco 40 44 085, 80 Culturas Tradicionais 165 306 270, 00 Ananás 206 2 142 879, 54 Horticultura-frutifloricultura 164 472 895, 15 TOTAL - 23 876 031, 94 11
Ajudas à Transformação 12
Ajudas à Transformação 1. AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E “SÃO JORGE” 2. AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO 3. AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES. 13
Ajudas à Comercialização 14
Ajudas à Comercialização 1. AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS; 2. AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS: A. FILEIRA DA CARNE BOVINA B. FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE C. OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA D. ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO 15
Prémio aos Produtos Lácteos Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão fixa o limite máximo orçamental para os seguintes prémios: ØPrémio aos Produtos Lácteos – 12, 61 milhões de euros ØPagamentos Completaras do Leite – 6, 25 milhões de euros ØAjuda ao tabaco – 332 000 mil euros 16
Prémio aos Produtos Lácteos Pagamentos Nº de beneficiários Pagos Montante Pago 2 969 16 826 000, 00 17
PLANO DE DIVULGAÇÃO • SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E OUTROS INTERESSADOS; • PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE AGRICULTORES; • UTILIZAÇÃO DO “AGRO-CULTURA”, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL; • INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA; • PREPARAÇÃO SE “SPOTS” PARA RÁDIOS; • DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA “INTERNET”; • EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA MEDIDA; • EDIÇÃO DE FOLHETOS. 18
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