Reviso da Estrutura MERMAR do CSTL SADC CSTL

Revisão da Estrutura MER/MAR do CSTL SADC CSTL Reunião de Partilha 20 de Novembro de 2014 Hotel Southern Sun, Joanesburgo, África do Sul

Síntese da Apresentação • Desenvolvimento de Estrutura de MER/MAR durante a fase de 2009 -2012 • Personalização da MER/MAR Nacional • Indicadores principais do CSTL • Desafios na integração do CSTL em unidades de M&A • Assuntos Emergentes & Lições tiradas

Estrutura de MER/MAR do CSTL : Objectivo • Orienta e informa toda a implementação e a monitoria aos níveis regional, dos estados-parte e escolar. • Delineia a lógica, os objectivos, as actividades, os produtos e os resultados do programa orientador, e a forma como deveríamos medir o sucesso. • Faz a monitoria da envergadura e cobertura dos serviços de cuidado e apoio providenciados através do sector da educação. • Permite-nos testar a hipótese: O Cuidado e Apoio para o Ensino e a Aprendizagem melhora a matrícula, a retenção e o aproveitamento dos alunos vulneráveis.

Estrutura de MER/MAR do CSTL : Processo • Estrutura de registo do CSTL (Outubro de 2008) • Revisão do SIG (Sistema de Informação de Gestão) em 5 países (de Outubro a Novembro de 2009) • Projecto do MER/MAR do CSTL, apresentado numa reunião regional (Fevereiro de 2010). • Validação nos Estados-Parte: conversações com as Unidades de Coordenação Nacional, Ministério da Educação, EMIS/SIGE e M&A (de Julho 2010 a Janeiro 2011). • Revisões • Alinhamento com as estruturas regionais de M&A da SADC. • Aprovação e adopção da estrutura de MER/MAR do CSTL pelo comité director do CSTL.

A Entrega da Estrutura de MER/MAR nos Estados-Parte • Estrutura de MER/MAR revista e modificada para os objectivos/contextos nacionais. • Iniciado o alinhamento dos indicadores de EMIS/SIGE e CSTL nacionais. • Estratégias traçadas sobre o modo de integrar o M&A do CSTL nas actividades e funções de M&A. • Por ex. estabelecer grupos de trabalho de M&A do CSTL e designar coordenadores de M&A do CSTL para garantir a recolha e o relato dos dados sobre o CSTL. • Monitorar a implementação do CSTL num mínimo de 15 escolas

Indicadores Principais do CSTL: Dados do Nível Escolar % de crianças órfãs (C 1) % de crianças vulneráveis(C 2) # de crianças fora da escola (P 1) Taxa de escolarização por idade (P 2) Taxa de abandono (P 3) Taxa de repetição (P 4) Taxa de aprovação (P 5) Taxa de conclusão (P 6)

Indicadores Principais do CSTL : Dados do Nível Escolar # (%) de escolas que providenciam uma refeição diária aos alunos vulneráveis (S 10) # (%) de escolas que realizam rastreios de saúde anuais (S 6) # (%) de escolas onde se efectua o PSS (Apoio Psicossocial) por pessoal treinado (S 13) # (%) de escolas que facilitam o acesso a bolsas de estudo para ajuda nos custos com a educação (S 17) # (%) de escolas que adoptaram e comunicaram um código de conduta relacionado com a protecção física, o estigma, a discriminação, o assédio sexual e o abuso (S 19) # (%) de escolas com um abastecimento de água potável suficiente para satisfazer as necessidades da população escolar (S 21) # (%) de escolas com instalações sanitárias (casas de banho) suficientes para satisfazer as necessidades da população escolar (S 22)

Estrutura de MER/MAR - Desafios • Limitações de orçamento • A Integração dos indicadores do CSTL no EMIS/SIGE • Normas e definições • A flexibilidade do sistema do EMIS/SIGE • A vontade política e a avaliação dos dados • Capacidade de manutenção de registos e a recolha de dados • Duplicação de esforços

Assuntos Emergentes & Lições Tiradas • As unidades de EMIS/SIGE não são proprietárias dos dados – são armazens. A titularidade deve ser partilhada pelos directores dos programa e os diversos departamentos • Há necessidade de maior advocacia por parte das unidades de EMIS/SIGE no que se refere aos dados disponíveis e ao valor dos dados para a planificação • Reforçar os grupos de trabalho de M&A e advogar a todos os níveis sobre a importância de manter os registos e efectuar os relatos • Integrar através de todos os sectores/iniciativas, de forma a minimizar a duplicação • O valor de partilhar a melhor prática e competência técnica

i c r e M p u co u a be Siyabonga THAN Obrigada KS!