Conferncia Uma PAC para pequenos agricultores e cidados

Conferência "Uma PAC para pequenos agricultores e cidadãos" Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais Bruxelas, 23 de Maio de 2018

Agricultura Campesina no Mundo A agricultura campesina representa mais de 1, 5 milhões de pessoas em todo o mundo e é responsável, pelo menos, por 70% da produção alimentar mundial, apesar de ter acesso a apenas 30% das terras cultiváveis Qualquer política, agrícola e alimentar queira responder aos desafios com que se defronta a humanidade actualmente se não tiver isto em consideração e não integrar os campesinos como parceiros privilegiados, estará logo à partida falhada “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Agricultura Campesina na UE Na União Europeia há 11 milhões de explorações contabilizadas, sendo que, 96% são explorações campesinas. Este número poderia ser eventualmente duplicado se fossem consideradas para os fins estatísticos as muito pequenas explorações Dos 25, 5 milhões de pessoas empregadas para trabalho regular na agricultura na UE, 24 milhões estão empregadas por agricultores do tipo familiar Share of total number of holdings according to the extent of the family labour force, EU-28, 2013 “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Agricultura Campesina na UE Mais de cerca de 140 milhões de pessoas, 28% da população da UE, vive ainda nos territórios Rurais e beneficia directa ou indirectamente da existência desta agricultura campesina Ainda hoje, a maioria dos 500 milhões de consumidores da UE são alimentados pela agricultura campesina A ECVC é a única organização europeia que representa estas pequenas e médias explorações agrícolas e o modelo de agricultura camponês na Europa Como tal temos legitimidade e o direito de sermos escutados e as nossas propostas consideradas “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

O que está a acontecer à Agricultura Campesina na UE Entre 2003 a 2013 (UE - 27), passámos de 14, 5 milhões para cerca de 11 Milhões de explorações contabilizadas. A grande maioria das explorações que desapareceram foram explorações campesinas Em apenas 10 anos e já temos 60 anos de PAC, perderam-se 25% das explorações, 3, 5 milhões de explorações campesinas, quase uma exploração a cada minuto que passou “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

As crises e os desafios com que hoje se depara a humanidade De facto, hoje o sistema de desenvolvimento económico e social dominante tem sido gerador de um conjunto de crises, crise financeira, crise climática, crise energética, crise alimentar, crise migratória, entre outras Estas crises têm potenciado caminhos que não são, na nossa opinião, solução, mas sim factores de agravamento dessas mesmas crises e de surgimento de muitas outras, nomeadamente os caminhos de mais liberalização dos mercados, mais destruição das políticas públicas de regulação, mais políticas de mercantilização e concentração dos recursos naturais e também têm levado à canalização de enormes investimentos, por via dos fundos financeiros, para o sector agro-florestal à escala mundial Todos estes caminhos têm impulsionado um modelo agro-industrial intensivo, em detrimento de uma agricultura campesina, o que na nossa opinião, não é a solução para os desafios e crises que se colocam hoje à humanidade “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio – Combate às alterações climáticas O modelo agro-industrial é altamente dependente dos combustíveis fósseis porque depende fortemente da importação de factores de produção, fertilizantes, pesticidas mas também rações para a alimentação animal, entre outros, que necessitam para a sua produção de enormes consumos energéticos Por exemplo, um sistema de alimentação de gado em pasto consome menos 50% de energia fóssil do que os sistemas intensivos de alimentação sustentada em rações Por outro lado, a agricultura industrial ao estar suportada num consumo deslocalizado, ela implica enormes consumos energéticos, nomeadamente para transporte, refrigeração, embalamento, transformação alimentar, entre outros, até os alimentos chegarem ao consumidor final. “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio - Sustentabilidade do modelo produtivo A agricultura campesina está sustentada na policultura e não na monocultura, sendo suporte de uma agrobiodiversidade única e, também, de um conjunto de espécies animais e vegetais selvagens que beneficiam com a existência deste tipo de agricultura A agricultura campesina não está tão dependente do uso de agro-químicos, nomeadamente de fertilizantes e pesticidas, que têm um grande impacto na degradação dos recursos naturais, nomeadamente solo e água Ou seja, em termos de resolução dos desafios ambientais que temos pela frente, a agricultura campesina pode dar um excelente contributo para a sua resolução, nomeadamente para arrefecer o planeta “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio – Combate à fome e crises migratórias Segundo a FAO, dos cerca de 800 milhões de pessoas que sofrem de fome actualmente no mundo, 50% são agricultores de pequena escala, 20% são trabalhadores agrícolas, 10% são pastores, pescadores artesanais e outros que dependem do acesso aos recursos naturais para subsistir Há uma relação muito directa entre os conflitos e as migrações, com o nível de vida das populações. Políticas direccionadas para que estas pessoas possam retirar da sua actividade agrícola um rendimento que lhes permita sair da situação de pobreza é um passo essencial no desafio de combate à fome, às migrações e aos conflitos regionais No mundo e na Europa a agricultura campesina é responsável por uma percentagem dos alimentos produzidos superior à percentagem da terra que dispõem e por aqui também podemos ver que a resposta à necessidade de produção de mais alimentos, se verdadeiramente a há, é a agricultura campesina que melhor a pode dar “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio – Maior segurança e qualidade alimentar Recordar que os DOPs e IGPs, que são tão valorizados na Europa enquanto exemplo máximo de qualidade, não foram criados pela agricultura industrial, eles foram gerados por anos de trabalho dos camponeses europeus A destruição da agricultura campesina na Europa tem significado a destruição da diversificação alimentar e da ligação dos alimentos com os territórios. Caminhamos hoje para uma massificação e industrialização da alimentação humana Consequências: • Numerosos escândalos alimentares na Europa, apesar de todo o reforço das medidas higiénico-sanitárias, normativas e de rastreio • Crescimento das alergias e intolerâncias alimentares e crescimento exponencial das mais variadas tipologias de cancro “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio - Coesão social e territorial São os campesinos/as que, com as suas famílias, vivem e dão vida aos territórios rurais Desde logo porque não exportam para outros territórios as mais-valias geradas pela sua actividade, mas pelo contrário são motor da economia local e demais actividades Ao contrário, a agricultura industrial importa grande parte dos factores de produção e grande parte das vezes a mão-de-obra, recorrendo a grandes empresas fornecedoras de trabalho eventual e no final ainda exporta a mais-valia gerada nesse território “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio - Coesão social e territorial Na UE dos 27, as grandes explorações apenas geram 5% do total do emprego agrícola, o que mostra que os campesinos/as e suas famílias são determinantes para a geração de emprego nos territórios rurais Uma grande exploração leiteira apenas necessita de apenas 1, 9 unidades de trabalho para produzir 1 milhão de quilos de leite enquanto na agricultura campesina são necessárias 3, 3 unidades de trabalho. Sendo que o investimento envolvido por unidade de trabalho é muito menor no caso da agricultura camponesa, ou seja, geram-se mais empregos com menos investimento “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio – Incorporação de Jovens nos territórios rurais Não é a agricultura industrial que traz e incorpora efectivamente os jovens e as suas famílias no mundo rural, é o modelo de agricultura campesina E por isso é necessário solucionar a perda de rendimento de que padece a agricultura campesina Sem que tal aconteça, grande parte dos processos de instalação continuarão a falhar e não será possível inverter as baixas contribuições para a segurança social por parte dos campesinos por forma a que os mais velhos se possam reformar e abandonar efectivamente a actividade agrícola “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Desafio – Impulsionar a economia Os dados do Eurostat mostram que as grandes explorações contribuem apenas com 11% do rendimento agrícola total Na maioria dos países da UE as explorações de menor dimensão têm uma margem bruta padrão por hectare (vendas menos custos com factores de produção), maior do que as explorações de maior dimensão “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Conclusão Não se trata de excluir ou erradicar determinados modelos de produção na Europa Trata-se sim de privilegiar, ao nível das políticas públicas, o/os modelos mais capazes de dar resposta aos desafios que temos pela frente E para a ECVC o modelo mais capaz de responder a estes desafios é claramente o modelo camponês A verdade é que até hoje a PAC privilegiou o modelo de produção industrial e empresarial em detrimento da agricultura camponesa e isso deve ser alterado por esta próxima reforma para o pós 2020 “Como o nosso sistema agrícola e alimentar pode enfrentar os desafios actuais”

Conferência "Uma PAC para pequenos agricultores e cidadãos" Obrigada pela atenção! Bruxelas, 23 de Maio de 2018