Participao dos cidados A PERSPETIVA DOS CIDADOS E

Participação dos cidadãos A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS PRIMEIROS RESULTADOS PROJETO CESOP-LOCAL Lisboa, 31 de março de 2016

CESOP-Local �Promover a participação encontrar mecanismos de participação mais intuitivos e mais motivadores �Melhorar a comunicação Cidadão-Autarca-Cidadão �Ouvir os cidadãos nos seus vários papéis Residentes, empresários, turistas, … �Território sustentável - Habitar / Investir / Visitar �Monotorização partilhada Operacionais Decisores Cidadãos �Medição do impacto de medidas �Apoio à tomada de decisão

CESOP-Local, Ponto de partida �Realização de um estudo na AML, Oeste e Tejo �Objetivos: Participação nas reuniões públicas das autarquias Conhecimento de mecanismos de participação Grau de informação sobre a atividade da autarquia Fontes de informação habituais e preferidas Comparação cidadãos/autarcas � Imagem da Autarquia � Abertura das autarquias à participação da população � Acessibilidade aos órgãos de gestão � Informação à população sobre ações da autarquia Contacto direto Cidadão-Autarquia

Participantes 746 Cidadãos: Foi selecionada uma amostra representativa dos cidadãos residentes na Área Metropolitana de Lisboa e na Região Oeste. Entre os que aceitaram responder, 60% eram mulheres. Quanto ao grau de instrução, 38% não completaram o ensino secundário, 31% completaram o ensino secundário e 31% eram licenciados. Todos os dados foram ponderados por sexo, idade e região para reequilíbrio amostral. Autarquias: Foram convidadas a responder por email, com reforço telefónico, todas as autarquias da AML e das regiões Oeste, Lezíria e Médio Tejo. Aceitaram o convite 68 juntas de freguesia e 23 câmaras municipais. 60% 40% 38% AML: 88% 31% Oeste: 12% 91 Autarquias N= 68 N= 23 AML Oeste Lezíria do Tejo Médio Tejo 31%

Números da participação Cidadãos Autarquias � 6% dos cidadãos dizem ter estado em reuniões públicas da autarquia em 2015 � Assistências geralmente baixas e com grandes desvios entre autarquias Assistência Presentes em reuniões públicas da autarquia em 2015 Câmara Municipal Assembleia Municipal 2% 1% Máx 2ºQ 2013 0 300 15 2014 0 400 15 0 500 18 2013 0 240 10 2014 0 335 11 2015 0 307 10 2015 3% Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia Sessões de Assembleia Min 1% Reuniões públicas do executivo

Promoção da participação do cidadão em 2015 Cidadãos Autarquias Conhecimento de mecanismos de promoção da participação � Existência de mecanismos de participação Junta Câmara Conhece algum mecanismo (% sim) Qual/quais? 15% Orçamento participativo 6% 7% Agenda 21 Local Consulta pública (Regulamentos, alterações urbanísticas, etc. ) Inquéritos ou sondagens de opinião Referendo 2% 3% 4% 4% 1% 1% 57% das freguesias 74% das câmaras � Mecanismos: Orçamento participativo: 23% das autarquias Agenda 21 Local: 2% Consulta pública: 32% Inquéritos ou sondagens: 13% Referendo: 1% Outros: 22% � Presidências abertas, Assembleias descentralizadas, sites, campanhas…

A Informação da Junta e da Câmara perspetiva dos cidadãos Junta de Freguesia Câmara Municipal � Pouco ou nada informados: 76% � Pouco ou nada informados: 78% � Não recebem informação: 25% � Não recebem informação: 23% � Principais fontes: Caixa do correio (29%) Cartazes/panfletos (24%) Outros (facebook, editais, jornais locais, amigos/vizinhos) � Fontes desejadas: Caixa do correio (39%) Correio eletrónico (18%) Página da autarquia (16%) Cartazes/panfletos (16%) Não quer receber informação (15%) � Principais fontes: Caixa do correio (23%) Cartazes/panfletos (20%) Página da autarquia (17%) Outros (facebook, boletim, jornais locais, amigos/vizinhos) � Fontes desejadas: Caixa do correio (36%) Correio eletrónico (17%) Página da autarquia (17%) Cartazes/panfletos (14%) Não quer receber informação (16%)

Imagem da Autarquia Cidadãos Freguesia/Município Autarquias 41% 32% 21% 15% 12% 1% a a Escala: de 0 (muito negativa) a 10 (muito positiva) M ui to bo Bo tr a eu N at eg 77% N ui to bo iv a a a tr a eu N Bo M N eg at iv a 0%

Abertura à participação da população no plano de atividades e orçamento anual Cidadãos Freguesia/Município Autarquias 35% 28% 24% 23% 15% 9% 9% 58% Muito baixa Baixa Alta Muito alta Escala: de 0 (ninguém participa) a 10 (Todos os interessados participam)

Acessibilidade aos órgãos de gestão Cidadãos Freguesia/Município Autarquias 39% 23% 27% 10% Muito baixa 10% Baixa Alta Muito alta 0% 2% Muito baixa Baixa 88% Alta Escala: de 0 (nunca estão acessíveis) a 10 (estão sempre acessíveis) Muito alta

Informação à população sobre ações da Autarquia Cidadãos Freguesia/Município 30% 29% Autarquias 31% 22% 9% Muito baixa Baixa Alta Muito alta 0% 1% Muito baixa Baixa 76% Alta Muito alta Escala: de 0 (ninguém está informado) a 10 (Todos os interessados estão informados)

Contacto direto Cidadão-Autarquia � 63% já contactaram diretamente a sua Autarquia (Junta ou Município) 40% contactaram a Câmara Municipal 39% contactaram a Junta de Freguesia 1% contactaram a Assembleia Municipal ou de Freguesia Forma de contacto mais habitual: pessoalmente 74% foram bem ou muito bem atendidos na CM 70% consideram boa ou muito boa a resposta à sua questão 91% foram bem ou muito bem atendidos na JF 83% consideram boa ou muito boa a resposta à sua questão

Interesse em participar mais Maioria dos cidadãos não tem interesse em participar mais na vida do seu município ou freguesia 36% 25% 27% 24% 22% Ainda assim… 15% 14% 39% estão interessados em participar mais na vida da freguesia 36% diz o mesmo quanto ao município Freguesia/Município Nenhum Pouco Bastante Muito

Respostas/estruturas a implementar Cidadãos Autarquias � Mais e melhor comunicação Mais divulgação Mais informação Mais visibilidade Melhor uso dos meios digitais � Mais e melhor participação Sessões informais Sessões abertas Sessões descentralizadas Inquéritos/sondagens Aplicações e portais para comunicação com cidadãos Contacto direto Presidências abertas Campanhas de sensibilização � Mais e melhor participação Sessões semanais em delegações Assembleias descentralizadas Inquéritos online

CESOP-Local, Ponto de partida � ¾ dos cidadãos dizem estar pouco ou nada informados sobre a atividade da autarquia � ¼ dos cidadãos dizem não receber qualquer informação sobre o trabalho da autarquia � as pessoas participam pouco e muitas não querem participar mais � a experiência de relacionamento com os órgãos de poder local, quando existe, é geralmente boa � algum desajuste entre a perceção dos autarcas e a perceção dos cidadãos Os autarcas tendem a considerar, mais do que os cidadãos, que a informação chega a todos os interessados e que os órgãos de gestão autárquica estão acessíveis a todos Os autarcas tendem a subvalorizar, mais do que os cidadãos, a disponibilidade dos cidadãos para a participação no planeamento das ações da autarquia

Participação dos cidadãos A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS PRIMEIROS RESULTADOS PROJETO CESOP-LOCAL Lisboa, 31 de março de 2016