Avaliao das Opes de Poltica para a Participao

Avaliação das Opções de Política para a Participação Local e Conteúdo Local em Moçambique Adaptado do estudo de : Zachary A. Kaplan, DAI 2013 Apresentado por: Hipólito Hamela, CTA 2014

Grandes investimentos em infra-estruturas e serviços no sector extractivo está abrindo novos mercados para as PME’s locais § O Tamanho potencial do novo mercado de produtos e servicos gerado a partir desses investimentos é de cerca de EUA $ 2035 bilhões nos próximos 5 -10 anos. § No mínimo já foi investido em Mocambique cerca de US$ 5 - 6 bilhões

Qualquer iniciativa de Conteúdo Local deve primeiro identificar as principais falhas de mercado Mercados não competitivos: O ambiente de negócios em Moçambique não facilita a igualdade de acesso aos mercados pelas PMEs locais Informação Assimétrica: as PMEs não têm acesso a informações de mercado, padroes, normas, etc Essa enfr s falhas a neg quecem de mer ó c PM cios e “ o amb ado Es p i e uxa nte lo c om de peti nge de m" as tiva sere s mm ais Estrutura do mercado: poucos vendedores e poucos compradores Resulta na incapacidade de gerar o efeito multiplicador de novos ivestimentos e receitas do IDE na economia; insuficiente spillover (extravasamento) para os mercados locais, os mercados locais não são capazes de alavancar novas oportunidades para aumentar a competitividade Capacidade de absorção: as empresas não conseguem responder a procura e a assistência Tempo util: o mercado local não esta sincronizada com as novas demanda/proc ura

A Experiência de outros países com o Conteúdo Local pode ser útil a Moçambique Brasil, África do Sul, Nigéria, Angola, Gana, Trinidad e Tobago desenvolveram processos de Conteúdo Local, com resultados diferentes. A tabela abaixo mostra alguns aspectos-chave dos processos (em círculo algumas características chave e que podem ser úteis a Moçambique)

Actividades de CL no Ghana - Situação corrente � Desde a aprovação da Política. . ü As empresas privadas de gás e petróleo adiantaram-se começando a ü ü ü ü responder às exigências de conteúdo local Tullow Oil tem sido a líder do processo, criando Centros de Desenvolvimento Empresarial (Enterprise Development Center) – actividade em franco progresso A iniciativa “Investir em África” complementa as actividades de conteúdo local, chamando atenção internacional e facilitando parcerias (com EDC) Actualização da Lei de Conteúdo Local Trabalhando com o parlamento Actualmente põe o seu enfoque nas especificações de emprego, menos em bens e serviços (pode mudar) Horizonte de 10 anos para atingir as metas (processo de longo prazo) Enfatiza transformar o Ghana num destino preferencial de investimento em Africa

Moçambique precisa de definiçoes comuns de instrumentos de política para avaliar as diferentes opções Política-conjunto de princípios, visão e estratégia explicando a abordagem do governo. Aprovada ao nível Ministerial (para uma politica sectorial especifica) ou pelo Conselho de Ministros (para uma política intersectorial como é o caso de Conteúdo Local) Lei-conjunto de regras executáveis pelos tribunais. Requer aprovação do Parlamento Regulamento – baseado no poder da lei, com uma aplicacao integral da lei, fornecendo detalhes sobre como a lei será aplicada e executada. Aprovado pelo Conselho de Ministros

Definições de CL explicadas em detalhe � Conteúdo Local estritamente definido refere-se a percentagem de um produto cujo valor agregado é produzido/originado no mercado interno (dentro do país), enquanto a definição mais comum de CL, refere-se à Aquisição (Procurement) Local (PL), ou seja a compra de bens ou serviços de um fornecedor local. � Em Moçambique carece duma definição clara e consensual de Conteúdo Local. Geralmente, a discussão sobre CL concentra-se na definição de CL como sendo a aquisição de bens ou serviços de fornecedores locais. � Para avançar, será importante em Moçambique concordar em adoptar uma definição de "local", que poderá ajudar a determinar como medir o CL. Focus nos resultados que advêm do apoio ao conteúdo local, tais como a criação de emprego, crescimento económico inclusivo nas regiões de produção, a criação de riqueza é o mais importante e deve ser o motor das decisões a tomar.

Tres Opções Principais do Conteudo Local Opção 1 - opção "Não fazer nada" Vantagens: üImpede a interferência no mercado üNão introduz novas instituições ou obrigatoriedade de aplicação de novos mecanismos Desvantagens: q Não resolve as falhas de mercado q Não responde a economia política q Não ajuda a tirar partido das novas oportunidades Riscos: §Perde-se a oportunidade de se alavancar nas novas fontes de crescimento para fortalecer o ambiente de negócios Opção 2 - Nova lei / regulamentos ou regulamentos associados as novas leis de Mineração / Petroleo & Gaz Vantagens: üMecanismo claro e aplicável üResposta forte à economia política Desvantagens: q. Não é uma abordagem centralizada e coordenada Riscos: §Codifica os alvos prematuramente (muito cedo ) elevando os custos para as empresas locais §Protege empresas ineficientes e não competitivas § Afugenta do pais o investimento crítico e necessário Opção 3 - Estabelecer uma política de conteúdo local Vantagens: üEnvia um sinal forte de mercado üCria a oportunidade de desenvolver a visão, estratégia e definicao de prioridades üFacilita a construção de consensos entre sectores público e privado üFortalece as ligações com o ambiente de negócios Desvantagens: q. Não tem o peso da lei q. Requer legislação subsequente q. O processo pode custar a perda a curto prazo de algumas oportunidades de compras (acquisicoes) locais Riscos: § O processo não resulta numa forte participação interministerial §O processo impede uma acção rápida

Opção Recomendada – Princípios da Política de Conteúdo Local v. Define uma visão clara, estratégia e abordagem do Conteúdo Local v. Transparência e partilha de informações, pública e privada v. Concentra-se em postos de trabalho (criação de emprego), e não nas definições de propriedade de negócios v. Parceria entre os sectores público e privado v. Focos/Alinhamento com sectores-alvo que têm maior possibilidade comercial no consumo da industria extractiva, maximizando sustentabilidade v. Exige planos de aquisição e conteúdo local e planos de emprego v. Baseia –se em incentivos, ao invés de regulamentos v. Fortalece o ambiente de negocios Desenvolver uma Política de Conteúdo Local Conteúdo Principal üPlanos de Aquisição e de Conteúdo Local üPlanos e metas de emprego local üDivulgação completa e licitação aberta üCentro de Conteúdo Local de Excelência gerido por uma terceira parte (financiado pelo fundo especial de desenvolvimento) üEstratégia de M & E com uma base forte de informação quantitativa para acompanhar o progresso üIncentivos para os investidores

Continuação das Recomendações � O Enquadramento do CL deverá ser utilizado para clarificar a definição, visão, objectivos e estratégia; incluindo os diferentes papéis e responsabilidades do Governo e do sector privado � Forte ligação com a gestão fiscal do GOM a as receitas provenientes da industria extrativa (ex: Criação do Fundo de Desenvolv. do CL) � Focos em resultados do CL ao invés dos seus requisitos � Uma abordagem baseada em incentivos, tais como incentivos nos processos de aquisição � Divulgar informações sobre processos de aquisição � Compromisso com a execução (leis e políticas actuais e futuras) � Forte ligação com os planos e estratégias do sector � Parceria com o sector privado � Consequentemente melhora o sector financeiro � Apoia o diálogo entre as OSC e a Plataforma

Acções em Curso � “Walking the talk” � Divulgação do conceito de conteudo local � Assinatura dum Memorando de Entendimento com diversos parceiros nomeadamente ENHLogistics, EMEMLogistics, IPEME, CPI e INFP dentre outros � Constituição do Comité Nacional de Conteúdo Local em parceria com o Governo (Task Force for Local Content) � Desenho do plano de acção para a elaboração e implementação duma Politica de Participação e Conteúdo Local � Implementação do Mo. U com a NABC da Holanda nas componentes Oil & Gas e Agribusiness

Muito Obrigado zachary_kaplan@dai. com & hhamela@cta. org. mz