Proposta para o desenvolvimento de uma Rede Interamericana

Proposta para o desenvolvimento de uma Rede Interamericana de Cooperação em Assuntos de Migração Comissão Especial sobre Assuntos de Migração 22 de novembro de 2010 Organização dos Estados Americanos

Mandatos Organização dos Estados Americanos AG/RES. 2608 (XL-O/10), POPULAÇÕES MIGRANTES E FLUXOS DE MIGRAÇÃO NAS AMÉRICAS 5. Reafirmar a importância de se dispor de dados e de sistemas de informações precisas e oportunas sobre migração que promovam o fortalecimento da capacidade institucional, as ações de cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre os Estados. 12. Instar a CEAM a que continue atuando como principal foro atual na Organização para a troca de informações e boas práticas em matéria de migração.

Rede Interamericana de Cooperação em Assuntos de Migração (RICOMI) Organização dos Estados Americanos Propõe-se a criação de um mecanismo de intercâmbio de experiência e conhecimento que, mediante o uso de ferramentas combinadas, busque o fortalecimento da capacidade institucional e humana para o desenvolvimento de políticas públicas que respondam aos desafios impostos pelas dinâmicas da migração. Para a implementação dessa proposta, a CEAM contará com o apoio da Secretaria Técnica a fim de desenvolver o processo de construção e de consolidação da Rede, tendo por base as lições aprendidas no processo de construção da Rede Interamericana para a Administração Trabalhista (RIAT) e da Rede Interamericana de Proteção Social (RIPSO). As experiências com a RIAT e a RIPSO servem de inspiração, aprendizado e complemento. A RICOMI trabalhará de maneira coordenada com organismos internacionais, organismos não-governamentais e países que não fazem parte do Hemisfério, o que possibilitará que se canalizem com eficiência os recursos aos países das Américas, bem como que se conte com a experiência desses países no desenvolvimento das diferentes atividades.

Objetivo Geral Organização dos Estados Americanos Promover o estabelecimento de mecanismos de cooperação e intercâmbio de experiências e conhecimentos, entre as instituições encarregadas da gestão da migração, que possibilitem o desenvolvimento de estratégias e ações de políticas públicas mais eficientes e eficazes, considerando-se o papel fundamental desempenhado pela cooperação horizontal.

Objetivos Específicos Organização dos Estados Americanos Identificar, sistematizar e divulgar programas e estratégias de políticas públicas para a migração. Promover o intercâmbio de experiências e aprendizagens que possibilite a criação de uma comunidade prática de tomadores de decisão. Facilitar a comunicação entre as autoridades de migração, os organismos internacionais e a sociedade civil, melhorando assim a coordenação e a colaboração com as agências de cooperação. Fortalecer a capacidade dos encarregados da gestão da migração, da formulação e do desenvolvimento de políticas públicas para a migração, a fim de identificar suas necessidades e formular propostas de obtenção de assistência técnica e financeira.

Atividades Organização dos Estados Americanos 1. “Workshop aprendendo com as experiências: Cooperação bilateral e regional para política e gestão da migração” O Workshop terá como objetivo: – Identificar, sistematizar e divulgar programas e estratégias de políticas públicas para a migração – Promover o intercâmbio de experiências e de aprendizagens que possibilite a criação de uma comunidade prática de tomadores de decisão – Facilitar a comunicação entre as autoridades de migração, os organismos internacionais e a sociedade civil e melhorar assim a coordenação e a colaboração com as agências de cooperação – Fortalecer a capacidade dos encarregados da gestão da migração, da formulação e do desenvolvimento de políticas públicas para a migração, a fim de identificar suas necessidades e formular propostas de obtenção de assistência técnica e financeira.

Atividades Organização dos Estados Americanos 2. Inventário de Portais de Migração das Américas O objetivo é desenvolver: a) Uma ferramenta de informação, análise e comparação para os Estados membros que contribua para a identificação de mecanismos e áreas de cooperação em temas relacionados à gestão da migração entre os Estados b) Uma ferramenta de consulta e informação para os migrantes e durante o processo de migração e/ou seu regresso ao país de origem c) Sistemas de informação sobre migração que fortaleçam a tomada de decisões e promovam a formulação de políticas públicas

Atividades Organização dos Estados Americanos 3. Reunião de Alto Nível das Autoridades de Migração das Américas Objetivo: Criar um espaço de diálogo que promova a cooperação técnica entre os Estados e o fortalecimento de alianças institucionais que facilitem uma gestão mais eficiente da migração, favoreçam a governabilidade democrática, a promoção dos direitos humanos e a segurança dos migrantes.

Atividades Organização dos Estados Americanos 4. Facilitação, acompanhamento e continuação da cooperação Método de trabalho: • Formulário para a coleta das seguintes informações sobre as práticas: -Apresentação de práticas ou estratégias que os países considerem bem sucedidas - Informações sobre práticas de cooperação bilateral realizadas Como foram realizadas? Quando? Quais foram os resultados? • • Desenvolvimento de uma matriz de consolidação de informações (oferta e demanda) Facilitação da cooperação entre os Estados Definição de indicadores para a verificação do impacto da cooperação Boletim Especial Anual de Notícias sobre o progresso da cooperação em migração na região