INDICADORES EDUCACIONAIS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONAIS ANSIO

INDICADORES EDUCACIONAIS – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA Gabriela Melo e Vinícius Moreira

Apresentação • O presente trabalho tem por finalidade analisar os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação ao número de formados em universidades públicas, no âmbito do Brasil, nos períodos compreendidos de 2010 e 2014. • Outro objetivo é verificar se os dados apresentados pelo Inep são confiáveis e válidos, apresentando um conjunto de informações claras e objetivas, passando o máximo de informações possíveis. • Para tal objetivo, apresentaremos e analisaremos as questões relacionadas aos dados estatísticos coletados do Inep bem como seus indicadores. • Numa microanálise dos dados extraídos, pretendemos efetuar um panorama geral sob a ótica do Serviço Social, efetuando crítica reflexiva naquilo que for cabível. 2

História do Instituto • Criado em 1937 Decreto-Lei: Ø organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas; Ø manter intercâmbio com instituições do País e do estrangeiro; Ø promover inquéritos e pesquisas; Ø prestar assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e particulares de educação, ministrando-lhes, mediante consulta ou independentemente dela, esclarecimentos e soluções sobre problemas pedagógicos; divulgar os seus trabalhos. Ø Também cabia ao Inep participar da orientação e seleção profissional dos funcionários públicos da União. (Site do Inep, 2019). 3

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História do Instituto Ø Anísio Teixeira e os Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais: Sede no Rio de Janeiro e filiais em: Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Ø 1972: extinção dos Centros Brasileiros de Pesquisa Educacionais. Ø 1981: retirou-se do fomento a pesquisa Ø 1992: quase extinção e reestruturação sob dois eixos: 5

História do Instituto Ø Orientação das políticas de apoio a pesquisas educacionais, buscando melhorar sua performance no cumprimento das funções de suporte à tomada de decisões nesta área; Ø Reforço do processo de disseminação de informações educacionais, incorporando novas estratégias de modalidades de produção e difusão de conhecimentos e informações. (Site do Inep, 2019). 6

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Indicadores • Com base nas informações coletadas no site, que até o ano de 2008, as características e dimensões referentes às informações de alunos e docentes do Censo Superior eram coletadas apenas de forma agrupada por curso. • A partir do ano de 2009, entretanto, iniciou-se a coleta individualizada dessas informações e, desde então, foram implementados recursos para o controle de captação e registro de dados pessoais no sistema de coleta. • Aqui apresentados, os indicadores diretos, sistematizados em uma trajetória cronológica e materializada a partir do seu vínculo com o respectivo curso, abrangem três grandes condições de vínculo do discente com o sistema de ensino superior: permanência, desistência e conclusão. 10

Indicadores • Por sua vez, indicadores de fluxo escolar são comumente requeridos para se avaliar a eficácia dos sistemas de ensino. • Tais indicadores mensuram a movimentação dos discentes entre períodos letivos subsequentes, permitindo o cálculo de indicadores de fluxo ou trajetória educacional, além de expressarem relações entre rendimento escolar do aluno e sua trajetória em um determinado nível educacional, sua movimentação entre unidades educacionais integrantes do respectivo sistema de ensino, ou a interrupção prematura dessa trajetória (antes da conclusão esperada do respectivo nível de ensino). • Tradicionalmente, estes indicadores são calculados com o emprego de métodos indiretos, dada a dificuldade de registro de informações longitudinais de ampla cobertura da população estudantil. 11

Indicadores • O Censo Superior é uma pesquisa estatística anual e declaratória, coordenada pelo Inep, sendo as IES os informantes. A coleta dos dados tem como referência as diretrizes gerais estabelecidas pelo Decreto nº 6. 425, de 4 de abril de 2008. • A pesquisa reúne informações sobre as IES, seus cursos de graduação presencial e a distância, cursos sequenciais de formação específica, e informações detalhadas de alunos e docentes. • Por contar uma boa estrutura e de longa data, o instituto abrange todo o território brasileiro e conta com sistemas informatizados de atualização quase em tempo real, no oferecendo uma margem de erro muito pequena em seus estudos. 12

Indicadores • Outra informação importante é que há informações que são restritas, de modo que o Inep possui um Sistema de Atendimento ao Pesquisador (SAP) que “possibilita ao usuário o acesso a ambiente seguro dentro do inep, mediante cadastro e projeto apresentados, pode consultar esta base, assim como demais base de dados mantidas pelo instituto” (Inep, 2017, p. 25). Ou seja, existe um rigor na coleta, tratamento e fornecimento dos dados pelo Inep. 13

Conclusão • Os indicadores estatísticos propostos pelo INEP, busca-se criar mecanismos para o acompanhamento dos cursos de graduação oferecidos pelas instituições de educação superior. Além disso, tais indicadores podem servir de base para diferentes análises, bem como de medida da eficiência de cada curso. • Assim, os indicadores de fluxo descritos podem ser combinados com outros indicadores ou insumos, auxiliando na criação de novos parâmetros de controle de eficiência do curso, além de qualificar a oferta e demanda dos cursos. • O instituto constitui assim uma instituição de fundamental importância para as politica educacional brasileira pois tem potencial para subsidiar diversas pesquisas na área da educação e fornecer assim dados mais fidedignos possíveis, dado os limites de qualquer pesquisa, da realidade concreta, qualificando as politicas publicas educacionais, interferindo na realidade da educação brasileira, que por sua vez se conecta as demais instancias da vida em sociedade. 14

Referências Bibliográficas • BRASIL. Decreto nº 6. 425, de 4 de abril de 2008. Dispõe sobre o censo anual da educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 7 abr. 2008. Seção 1, p. 3. • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Brasília, DF: 2016. • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2008. Brasília, DF, 2009. • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Metodologia de cálculo dos indicadores de fluxo da educação superior. Brasília , DF, 2017. 15