FLS 0648 SOCIOLOGIA POLTICA DEFINIES DE ESTADO E

FLS 0648 – SOCIOLOGIA POLÍTICA DEFINIÇÕES DE ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES Prof. Dr. Sérgio Adorno Departamento de Sociologia USP

Definições de Estado na Sociologia Política Clássica DURKHEIM MARX-MARXISMO “. . . chamaremos mais “O executivo do Estado moderno não é senão um comitê para gerenciar os assuntos de toda burguesia” (O Manifesto do Partido Comunista, 1848) Estado e dominação de classe especificamente de Estado os agentes da autoridade soberana, e de sociedade política* o grupo complexo de que o Estado é o órgão eminente”. [. . . ] É um grupo de funcionários sui generis, no seio do qual se elaboram representações e volições que envolvem a coletividade, . . . (Lições de Sociologia) * Sociedade política. . . Uma sociedade formada pela reunião de um número mais ou menos considerável de grupos sociais secundários, submetidos a uma mesma autoridade, que por sua vez não depende de nenhuma autoridade superior regularmente constituída. (. . . ) Autoridade soberana e que chamamos mais especificamente de Estado”. (Lições de Sociologia). WEBER “Estado, “deve entender-se um instituto político de atividade continuada, quando e à medida que seu quadro administrativo mantenha com êxito a pretensão ao monopólio legítimo da coação física para a manutenção da ordem vigente”. (Economia e Sociedade) Estado e burocracia

Estado e suas correlações • • • Elementos macro-estruturais • • Sociedade Política Estado Relações societárias secundários Relações sociertárias Indivíduo • • • Elementos microestruturais Estrutura burocrática Poderes constituídos e hierarquias Funções Política internacional Relações com mercado (política econômica, industrial, comercial, Ciência & Tecnologia) Planejamento e Orçamento Governo, classes sociais, grupos de interesse, partidos e sindicatos, movimentos sociais, eleições Defesa, território, recursos naturais Lei e Ordem, Segurança Pública Políticas Sociais, Educação, Cultura, Comunicações

ESTADO E ORGANIZAÇÕES BUROCRÁTICAS “As sociedades ocidentais modernas são caracterizadas pelas comunidades políticas nacionais. Elas exemplificam a moderna dualidade entre governo e sociedade: uma jurisdição de âmbito nacional com autoridade administrativa nas mãos de um grupo de funcionários funcionalmente definidos de um lado, e a participação formalmente igual nos negócios públicos por todos os cidadãos, de outro. Como foi afirmado anteriormente, a política nessas circunstâncias deixa de ser uma luta pela distribuição de poderes soberanos, tornando-se, em vez disso, uma luta pela distribuição do produto nacional e por princípios norteadores da administração governamental. Com a universalização da cidadania, as demandas no governo e, portanto, nas atividades governamentais expandem-se muito. Esse crescimento do plebiscitarianismo reflete-se no desenvolvimento de partidos políticos em organizações de massa. Os Parlamentos transformam-se de um corpo de notáveis deliberativos, que representam ou dizem representar o público em geral, num corpo de políticos profissionais que se identificam com um partido político e representam seu eleitorado. No campo do emprego público, as antigas restrições baseadas na experiência familiar e na posição social são gradualmente substituídas pela confiança nas qualificações de instrução e educação como o único critério de seleção. com essas mudanças, dá-se uma importante transformação da vida pública que se origina no desenvolvimento dos meios de comunicação de massa e a gradual mas profunda intromissão da publicidade em esferas previamente consideradas confidenciais e privilegiadas”. (Bendix, R. ‘Autoridade administrativa no Estado-nação’ in Construção nacional e cidadania. São Paulo: EDUSP, 1998, pp. 161 -62).

Características na burocracia no moderno Estado-nação de tipo ocidental 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. “Na sociedade moderna. . . A administração impessoal fornece um suporte indispensável de regularidade, imparcialidade, previsibilidade. Atributos de ordem positiva ligados por considerações de equidade, e não às pessoas ou circunstâncias”. Direitos e deveres definidos, prescritos em regulamentos escritos; Relações de autoridade entre posições hierárquicas determinadas; Nomeação e promoção regulamentadas segundo modelo “contratual”; Treinamento técnico como requisito de emprego formal; Salários monetários fixados; Estrita separação entre cargo e encarregado, destituídos “meios de administração e das propriedade do cargo; Trabalho administrativo como ocupação de tempo integral (Weber apud Bendix). Problemas de gerenciamento. Limites da racionalidade formal e substantiva: 1. Subjetividade no exercício das funções públicas; 2. Tentativas de sujeitar relações hierárquicas a negociações informais; 3. Considerações pessoais no acesso e promoção aos cargos elevados; 4. Separação entre cargo e encarregado encontra restrições no desempenho do trabalho funcional com características pessoais; 5. Ocupação em tempo integral sujeita a disputas e interpretações.

Autoridade e Padrão Burocrático de Cultura Direitos iguais de cidadania Como devem se comportar os funcionários públicos diante dos cidadãos? Emprego público como suporte político do governo no poder Renúncia de direitos como requisito de neutralidade política Presença de interesses organizados (lobbies, grupos de pressão, grupos de veto, movimentos sociais). Contatos e consultas públicas