Fls 0648 SOCIOLOGIA POLTICA Polticas Pblicas participao social

Fls 0648 – SOCIOLOGIA POLÍTICA Políticas Públicas, participação social e cidadania Prof. Dr. Sérgio Adorno Departamento de Sociologia FFLCH-USP

Políticas Públicas: origens e conceito Origens: interesses políticos e acadêmicos I – Conflito Social II – ESTADO – Governo *Luta pela distribuição da riqueza e dos recursos institucionais **Luta pelo poder O que governos pretendem fazer e o que realmente fazem Demandas sociais > interação política > governo > opção de política > implementação (Putnam) “Pode-se, então, resumir política pública como campo de conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa forma (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real” (Souza, 2006).

QUESTÕES (ref. Souza, 20016; Putnam, 1996) 1 – Para que e para quem políticas públicas são formuladas e implementadas? Quem ganha o que, por que e que diferença faz? 2 – Como políticas públicas são formuladas? Com base em quais conhecimentos e pressupostos? 3 – Como políticas públicas são implementadas? São monitoradas? Resultados são avaliados? 4 – Quais agentes participam da formulação e implementação de políticas públicas? Que interesses representam? Quais valores e crenças interferem tanto em concepções quanto em planos de ação? 5 – Quais as relações institucionais e não-institucionais se estabelecem entre formuladores, tomadores de decisão, organizações governamentais e nãogovernamentais bem como cidadãos da sociedade civil? 6 – Como contextos sociais (econômicos, políticos), em especial os de crise institucional, influenciam a formulação de políticas públicas? 7 – Quais cenários e arenas constituem espaços privilegiados de formulação e/ou implementação dessas políticas? Que papel desempenham quadros normativos, burocracias, partidos no governo, acordos político-eleitorais? 8 – Qual o papel, participação e responsabilidade dos governos?

Tipos de Política Pública I – Classificação segundo natureza: • Distributivas • Regulatórias • Retributivas • Constitutivas II – Classificação segundo área de abrangência: Econômicas Sociais Ciência e Tecnologia Gestão Promoção de Direitos

Elementos Constitutivos 1 – Metas e objetivos. Onde chegar? Como chegar? 2 – Constrangimentos institucionais: normas e regulamentos; quadro institucional (meios e recursos humanos), orçamentos. 3 – Reforma e revisão. 4 – Ciclos: - Formulação (*agenda, avaliação de opções, concurso de meios e recursos disponíveis). - Implementação/execução (agentes e agências, meios empregados, monitoramento, avaliação, correção de rotas) 5 – Natureza da participação social (agentes, meios e modos, participação cívica e comunitária) 6 – Arenas Sociais, loci dos empreendedores (redes sociais): - mecanismos: a) divulgação de indicadores; b) eventos; c) feedback 7 – Planejamento, gerenciamento público, eficiência fiscal e institucional 8 – Credibilidade das políticas: ação coletiva, agentes institucionais, papel da mídia 9 – Papel das instituições e da cultura cívica (Putnam). *Agenda >natureza dos problemas > consciência coletiva dos problemas > participantes