ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Seminrio Estgios Erasmus Reitoria

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Seminário Estágios Erasmus Reitoria da Universidade do Porto 12 de março de 2013 Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA A PROTO-CIDADANIA EUROPEIA • (1957) o cidadão oeconomicus subjacente às ‘liberdades’ do mercado comum • (1990 e 1993) a extensão da liberdade de circulação a agentes ‘não económicos’ – estudantes, reformados. A condição dos recursos • 2000 e 2007 – A Carta dos Direitos Fundamentais Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA A CIDADANIA EUROPEIA – um estatuto formal • Do Tratado de Maastricht ao Tratado de Lisboa – direitos políticos e cívicos: limites – cidadania e democracia: dificuldades e progressos – cidadania europeia e cidadania nacional adicionalidade • 2007 -2013 – Programa ‘Europa para os Cidadãos’ (inicialmente era o inverso) • 2013 – Ano Europeu dos Cidadãos Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Participação nas eleições para o PE Fonte: Ecorys, Study on Maximising the Potential of Mobility in Building European Identity and Promoting Civic Participation, Final Report, July 2011 p. 13 Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA • • DESAFIOS DA CIDADANIA EUROPEIA – é possível uma alma? Cidadania/identidade/pertença – os Eurobarómetros Modelos de cidadania – uma cidadania republicana, mas ‘descarnada’? Valores europeus (liberdade, a democracia e o respeito pelos direitos humanos, a diversidade cultural, a tolerância e a solidariedade) ‘patriotismo ético e cívico’ – da cidadania de mercado à integração cívica – a Iniciativa legislativa cidadã – ‘O direito à água’ Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Fonte: Comissão Europeia, Flash Eurobarometer 365, p. 6 Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Fonte: Comissão Europeia, Flash Eurobarometer 365, p. 21 Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Participação Responsabilidades Interesses Direitos Graça Enes Ferreira Uma cidadania ‘mosaico’, plural e universal, deliberada e racional, sempre soft

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA O Erasmus – contributo para a cidadania europeia? É um fenómeno psicológico, social e cultural • Individual - “Quando terminei o meu ano Erasmus, senti-me não apenas português, mas também um pouco sueco – e também um pouco italiano, espanhol, alemão, francês e assim por diante!” (Bruno Fernandes) – O Erasmus favorece o desenvolvimento de competências informais indispensáveis para uma cidadania ativa, além da competência cívica, as competências interpessoais, intersociais e interculturais; promove a proficiência multilingue • Institucional – a abertura das Universidades e outros agentes • Internacional – promove a identidade europeia externa Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA • A Decisão que institui o ano Europeu dos Cidadãos (DECISÃO 1093/2012/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de novembro de 2012 ) considera a política educativa como fundamental para a informação e formação da cidadania europeia (cons. 19) Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA • As instituições europeias reconhecem o contributo da mobilidade com uma duração mais extensa para promover a cidadania e identidade europeia e o Erasmus foi apresentado como um exemplo que deveria servir de inspiração na elaboração de programas de mobilidade para outros públicos, nomeadamente organizações da sociedade civil (Ecorys, cit. , 2012) Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA • http: //europa. eu/citizens-2013/en/home • http: //www. youtube. com/watch? feature=pla yer_embedded&v=JVPr. S 68 HYZs 1953 Graça Enes Ferreira

ERASMUS E CIDADANIA EUROPEIA Graça Enes Ferreira