PLANEJAMENTO DAS CONTRATAES PARA 2020 A Instruo Normativa

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PARA 2020 A Instrução Normativa nº 01 de 2018 SEGES editada pelo Ministério do Planejamento estabelece algumas normas e orientações sobre como serão as contratações para 2020 e nos anos subsequentes. Seguem alguns esclarecimentos sobre os procedimentos estabelecidos na instrução para conhecimento de todos os requisitantes (setores/laboratórios) da EPSJV: 1. TODAS as contratações deverão estar registradas no sistema PGC, dentro do prazo estabelecido pela instrução. Seção de Materiais e Compras

2. No período de 15 de janeiro até 22 de março de 2019: A Seção de Materiais e Compras - SMC receberá dos requisitantes da EPSJV os documentos de formalização da demanda – DFD preenchidos. 3. O sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações – SPGC será alimentado, pela SMC, na ordem de chegada dos documentos de formalização da demanda – DFD, na seção. DICA: Antecipe as demandas para não perder os prazos Seção de Materiais e Compras

Panorama 2019 LOA (até 31/8 de cada ano) Envio pelas Aprovação e áreas Envio: requisitantes: Consolidação: 1º de janeiro a 1º a 15 de abril 15 a 30 de abril 1º de abril 91 dias 61 dias úteis 05 feriados 15 dias 11 dias úteis 0 feriado 16 dias 10 dias úteis 2 feriados 1º 2º redimensionamento 1º a 30 de setembro 16 a 30 de novembro 30 dias 21 dias úteis 01 feriado 15 dias 9 dias úteis 01 feriado Seção de Materiais e Compras

• Continua obrigatório o preenchimento do PA dos setores/laboratórios da EPSJV no sistema, para os anos de 2019 e 2020. EXEMPLOS DA EPSJV Locação de veículos: a demanda continua sendo encaminhada à Vice de Ensino. Será a Vice que realizará a consolidação das solicitações, o preenchimento documento de formalização da demanda – DFD Serviços gráficos, banner e faixas: também serão encaminhadas para CCDE que realizará o preenchimento do DFD Terceirização: a inclusão dos documento de formalização da demanda será pela área de contratos. Contratos com a FIOTEC em Vigência: a inclusão dos documento de formalização da demanda será pela área de contratos. Os requisitantes vão continuar fazendo as previsões das demanda em seus respectivos Seção de Materiais e Compras Plano Anual.

Perfil de acesso ao sistema Ø PAC-UNCOMP: Esse perfil permite que o usuário realize as seguintes ações: cadastramento de plano (incluir, importar, alterar e excluir item) e realização de envio para aprovação da autoridade competente. Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade competente do setor de licitações e os servidores autorizados por ele a operarem o sistema PGC a fim de consolidar no sistema todos os itens que comporão o Plano Anual de Contratações. Quem tem acesso: Equipes do planejamento, compras e contratos Ø PAC-CONSULT: Esse perfil irá consolidar os cadastramentos realizados pelo PAC-UNCOMP. Até o momento, esta ferramenta não está em funcionamento. Quem tem acesso: Responsáveis pelo Planejamento, Compras, Contratos e o Administrador da Unidade Ø PAC-AUTOR: Esse perfil permite que o usuário realize além das ações disponibilizadas ao perfil unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade máxima do órgão/entidade e quem esta delegar a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações. Quem tem acesso: A Diretora e os vices de ensino e da gestão. Ø PAC-REQUI: Esse perfil permite que o usuário registre diretamente no sistema PGC os itens que identificou com necessários para aquisição no ano seguinte e encaminhe ao setor de licitações para analisar o seu pedido. As seguintes ações estão disponíveis: cadastramento de item (incluir, importar, alterar e excluir item) e envio para o setor de licitações. Neste perfil poderão ser cadastradas as unidades responsáveis por identificar uma necessidade e solicitar a contratação de um bem ou serviço. Incluído na instrução em novembro de 2018 Seção de Materiais e Compras

ALTERAÇÕES DA IN 01/2018 • Alterações feitas pela IN nº 09, de 21/11/2018: - Estudos preliminares - Prazos de inserção, aprovação/reprovação, redimensionamento continuam; - Ano de Elaboração do PGC (2019): alteração ou inclusão de itens somente nos períodos definidos; - Ano de Execução do PGC (2020): o Plano poderá ser alterado mediante aprovação da autoridade máxima e envio ao MPDG OBS. : Alteração ou cancelamento de itens: mediante justificativa. Inclusão de novos itens: somente quando não for possível prever, total ou parcialmente, a necessidade da contratação e Seção de Materiais e Compras mediante justificativa.