MELHORIA NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAES Coordenadoria

MELHORIA NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES Coordenadoria de Licitações e Contratos – CLC/SSA/SGA

PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS TCE-RJ ª edição em 2018 Autores: Marcus Augusto Pereira Ribeiro Lúcia Carminda Santos de Moura Soares e Ronaldo Cupertino de Moraes Núcleo de Planejamento das Contratações Coordenadoria de Licitações e Contratos Baseado nos estudos desenvolvidos por Paulo Sérgio da Silva Inácio

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS SGA SSA CLC NÚCLEOS CONTRATAÇÕES NÚCLEO DE EDITAIS E CONTRATOS NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES • Auxilia as Unidades Requisitantes no Planejamento das Contratações • Recebe e analisa ETP e TR • Elabora e Gerencia o Plano Anual de Contratações

Planejamento da Contratação Seleção do Fornecedor Fase Interna do Procedimento Gestão da Contratação

META Padrão de Atuação Manualização Modelos Boas |Práticas Inst. Normativas Aprimoramento Procedimentos Contratação Experiências Capacitação Disponibilização

Termo de Referência Mapa de Risco Estudo Técnico Preliminar Instrumento de Medição de Resultados

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Justificativa da Demanda Melhor Forma para a Satisfação do Interesse Tutelado Respeito às Práticas Mercadológicas Eficiência Economicidade Transparência Imagem Institucional

TERMO DE REFERÊNCIA Uniformização de Entendimentos Satisfação do Interesse Tutelado Respeito às Práticas Mercadológicas Isonomia Eficiência Economicidade Transparência Imagem Institucional

Elaboração Participativa TERMO DE REFERÊNCIA Tarefa Multidisciplinar Padronização Adequação Requisitante Legalidade Abrangência Competitividade Núcleo de Planejamento VANTAJOSIDADE CO O F PREÇO QUALIDADE

ANEXO TR Instrumento de Medição de Resultados • Metodologia de Fiscalização • Racionaliza resultados • Contra prestação proporcional • Economicidade

SOMATÓRIO MENSAL GERAL DAS OCORRÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA FISCALIZAÇÃO Entre 3 e 7 ocorrências de cada item abaixo: PONTUAÇÃO 1 Entre 8 e 12 ocorrências de cada item abaixo: PONTUAÇÃO 2 13 ocorrências ou mais de cada item abaixo: PONTUAÇÃO 3 Itens Avaliados (mês e ano de referência): 1 2 3 1. SOFTWARE: x 1. 1 Intercorrências na utilização do software por período superior a 30 minutos. 1. 2 Não atualização do software, quer por motivos de correção, melhorias ou nova versão. x 2. MAILING: 2. 1 Retorno de e-mail cadastrados ou outra forma de identificação de contato desatualizado 2. 2 Identificação de contato (e mail) que preenche os critérios de seleção do item 5. 1 do TR e não constam do mailing disponibilizado pela CONTRATADA 3. TREINAMENTO: x 3. 1 não observância ao período agendado para a realização de Treinamento 4. SUPORTE TÉCNICO: 4. 1 Indisponibilidade de acesso ao Suporte Técnico por período superior a 30 minutos x x 4. 2 Não solução do problema identificado no prazo de 24 horas (item 6. 2. 2) Total de pontos (somatório por coluna) Total Geral de pontos (somatório) 03 02 08 03

FAIXAS DE AJUSTE NO PAGAMENTO • Pontuação geral entre 1 e 3 – desconto de 2, 00% na fatura mensal • Pontuação geral entre 4 e 9 – desconto de 3, 00% na fatura mensal • Pontuação geral de 10 ou acima – desconto de 5, 00% na fatura mensal DATA DO ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO IMR PARA A CONTRATADA Dia: ___ mês ____ ano 2019

Exame Preventivo da Contratação GERENCIAMENTO Auxilia na escolha do modal DE RISCO Minimiza possíveis efeitos negativos EFICIÊNCIA CO O F

INICIATIVAS DE SUCESSO Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A 3 P) Núcleo de Sustentabili dade/SGP Programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. Compras Compartilhadas Oficinas de Capacitação Alterações Normativas Aprimoramento do Procedimento Sancionatório Plano Anual de Contratações - PAC De Em mento lvi o v sen

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL Ambiental Econômico Social Logística reversa Destinação sustentável Insumos biodegradáveis Certificação Ciclo de vida do produto Cotas Binômio: Preço x qualidade Licitações exclusivas ME/EPP

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC Racionalizar o procedimento das contratações Plano Estratégico do TCE-RJ Plano Plurianual - PPA PLANEJAMENTO PAC Identifica Define modal Viabilidade Métodos Priorização Matriz GUT DOD

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2020 Unidade Requisitante: ITEM OBJETO UNID. QUANT. ANUAL ESTIMADA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DATA DISPONIBI LIZAÇÃO CRITÉRIO SUSTENTABILIDADE (sim ou não) Qual? Descrição

MATRIZ GUT – GRAVIDADE / URGÊNCIA / TENDÊNCIA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADE DA CONTRATAÇÃO Unidade Requisitante: Avaliação de 01 a 05 ITEM OBJETO G U T Gx. Ux. T PRIORIDADE

MATRIZ GUT – GRAVIDADE / URGÊNCIA / TENDÊNCIA PTOS GRAVIDADE Consequências Omissão URGÊNCIA Prazo Tomada Decisão TENDÊNCIA Proporção Problema no Futuro Gx. Ux. T 5 Prejuízos extremamente graves Ação Imediata Se nada for feito Agravamento da situação 5 x 5 x 5 125 4 Muito Graves Alguma Urgência Piora em curto prazo 4 x 4 x 4 64 3 Graves O mais cedo possível Piora em médio prazo 3 x 3 x 3 27 2 Pouco graves Pode esperar um pouco Piora a longo prazo 2 x 2 x 2 8 1 Sem gravidade Não há pressa Não vai piorar Pode até melhorar 1 x 1 x 1 1

RECEITA DE SUCESSO PARCERIA!!!!!!! * Importância da parceria entre os setores em benefício da excelência dos resultados * Adesão de expertises * Compartilhamento de conhecimentos * Visão Macro dos interesses da Instituição ca n u N os m e ar os! t s e nh i z so

PROCESSO CONTÍNUO DE APRIMORAMENTO E TRANSFORMAÇÃO Continuidade por meio da Gestão e da Fiscalização Eficientes da Contratação Repasse das ocorrências Diálogo contínuo REINVENTO E TRANSFORMAÇÃO

REFLEXÃO CONSIDERO FUNDAMENTAL PARA ENFRENTAR O PRESENTE: O DIÁLOGO CONSTRUTIVO. ENTRE A INDIFERENÇA EGOÍSTA E O PROTESTO VIOLENTO, SEMPRE HÁ UMA OPÇÃO POSSÍVEL: O DIÁLOGO ENTRE AS GERAÇÕES, O DIÁLOGO COM O POVO, PORQUE TODOS SOMOS POVO, A CAPACIDADE DE DAR E RECEBER, PERMANECENDO ABERTOS A VERDADE. UM PAÍS CRESCE QUANDO SUAS DIVERSAS RIQUESAS CULTURAIS DIALOGAM. (. . . ) QUANDO OS LÍDERES DE DIFERENTES SETORES ME PEDEM UM CONSELHO, MINHA RESPOSTA É SEMPRE A MESMA: DIÁLOGO, DIÁLOGO. ” (VOSSA SANTIDADE PAPA FRANCISCO, O GLOBO, 28/07/2013, PG. 1, CADERNO ESPECIAL).

Obrigada! Apresentação: Márcia Trindade marciact@tce. rj. gov. br (Ramal: 4872) Núcleo de Planejamento das Contratações - NPC Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA Secretaria Geral de Administração - SGA