IV Reunio Geral da Rede de Escolas Tcnicas

IV Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas de Saúde (RETS) & IV Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RDTS-CPLP) Rio de Janeiro, 12, 13 e 14 de Novembro de 2018

ENQUADRAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE Artigo 57º da Constituição da RDTL 1. Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o Estado tem o dever de as defender e promover. 2. O Estado promove a criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e, na medida das suas possibilidades, gratuita, nos termos da lei. 3. O serviço nacional de saúde deve ser, tanto quanto possível, de gestão descentralizada e participativa.

CONFIGURAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DA SAÚDE GOVERNAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Hospital Nacional Laboratório Nacional de Saúde Hospitais de Referência Centro de Saúde c/ Internamento (1/cada Município) Centro de Saúde Comunitário (1 cada Sub-districto) Posto de Saúde (a nível dos Sucos) Posto de Atendimento (a nível das Aldeias) Serviços Integrados de Saúde Comunitária & Visitas Domiciliárias E N C A M I N H A M E N T O SERVIÇOS CENTRAIS DE SAÚDE & SERVIÇOS PERSONALIZADOS SERVICOS REGIONAIS DE P A C I E N T E S SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 3

As Infraestruturas do SNS 2018 Maternidades Delegacias de Saúde Residências Profissionais 6 1 0 13 3 48 Centros de Saúde Comunitários 0 7 29 Postos de Saúde 55 72 336 2002 Hospitais

PACOTE COMPREENSIVO DOS RECURSOS HUMANOS PARA A PRESTAÇÃO DE CSP CSC DO POSTO ADMINISTRATIVO NÚMERO Chefe 1 Médico Geral 2 Médico Geral Integrada/de Familia 2 Enfermeiro 5 Enfermeiro Dentista 1 Parteira 5 Técnico de Laboratório 1 Técnico de Farmácia 1 Técnico de Radiologia 1 Técnico de Oftalmologia 1 Técnico de Saúde Ambiental e Promoção da Saúde 1 Técnico de Saúde Pública (p/ CDC; NCDC; MCH; Nutrição e SIS) 5 TOTAL: 26 CSC DO MUNICÍPIO NÚMERO Chefe 1 Médico Geral 6 Médico Geral Integrado/de Familia 2 Médico Dentista 1 Enfermeiro 6 Enfermeiro de Saúde Mental 1 Enfermeiro de Saúde Oral 1 Enfermeiro de Saúde da Vista 1 Parteira 6 Técnico de Laboratório 2 Técnico de Farmácia 2 Técnico de Radiologia 1 Técnico de Oftalmologia 1 Técnico de Saúde Ambiental e Promoção da Saúde 1 Técnico de Saúde Pública (p/ CDC; NCDC; MCH; Nutrição e SIS) 5 TOTAL: 37 5

DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDOS(2011 -2017) TOTAL ENTRE 2011 A 2017 Doutoramento 2 Mestrado em Saúde Pública 4 Especialização Médica 50 Medicina Dentária 4 Medicina Geral 282 Licenciatura em Enfermagem 209 Licenciatura em Parteira 146 Licenciatura em Farmácia 4 Diploma IV Analista 10 Bacharelato em Enfermagem Dentária 120 Bacharelato em Enfermagem Geral 256 Bacharelato em Parteira 261 Bacharelato em Farmácia 122 Bacharelato em Análises Clínicas 123 Bacharelato em Fisioterapia 20 Bacharelato em Radiologia 40 Bacharelato em Engª Electromédico 20 Bacharelato em Oftalmologia 3 TOTAL: 1668

Percurso de Recrutamento de Funcionários do Ministério da Saúde, 2002 & 2018 4914 5000 is ab de Na , L ES M SA 2002 2018 634 619 59 5 51 234 l NS To ta 1 29 Re cio na l, I GV nc ia rê fe e ita Ho sp un i cip ai sd is tra os M os Ce n Se r viç Sa do M úd e S 0 viç 822 561 644 131 137 40171 425 484 30 HN 1000 414 2000 Axis Title 3000 894 3112 183 4000 Se r 1272 6000 NÚMERO DE PROFISSIONAIS NO SNS, 2002 & 2018 Enfermeir Médico Enfermeir Técnicos os Especialist Parterias Geral o Aliados Assistente a s 2002 1 5 414 59 183 51 2018 29 894 1272 234 619 634

TOTAL DAS VAGAS INCLUINDO OS PROFISSIONAIS EM REGIME DE INTERNATO SMS Total Pop. Médico Geral/Integrada Médico Dentista Enfº Partª Téc. Lab Téc. Farm Téc. Rad Téc. Oftal Téc. S Ambiental Téc. S Pública AILEU 48, 837 0 -1 Médico -9 -24 +6 +6 -4 -4 -2 -2 AINARO 63, 136 -9 -1 Médico -3 Téc. / Enfº -5 -9 +3 +3 -4 -4 -3 -4 BAUCAU 123, 203 -6 -3 Médico. S -1 Téc. /Enfº +19 -18 -1 +6 -8 -8 -5 -6 BOBONARO 97, 762 -15 -3 Médico. S -4 Téc. /Enfº -6 -32 +1 +1 -7 -7 COVALIMA 65, 301 -16 -2 Médico. S -5 Téc. / Enfº +6 -32 +2 +1 -7 -7 -7 -6 DILI 277, 279 +49 -4 Médico. S -3 Téc. / Enfº +43 +34 +4 +1 -6 -6 -3 -3 ERMERA 125, 702 -29 -5 Médico. S -4 Téc. / Enfº -25 -53 -2 -5 -6 -6 LAUTEM 65, 240 -1 -2 Médico. S -5 Téc. / Enfº +9 -32 +5 +6 -5 -5 -5 -4 LIQUIÇA 71, 927 -7 -3 Médico. S -2 Téc. / Enfº -1 -16 +1 +1 -3 -3 -3 -2 MANATUTO 46, 619 +6 -2 Médicos -4 Téc. / Enfº +19 -14 +6 +3 -6 -5 -3 -3 MANUFAHI 53, 691 0 -1 Médico +1 Téc. /Enfº +9 -14 +5 +8 -4 -4 -3 -4 VIQUEQUE 76, 033 -14 -3 Médicos -5 Téc. / Enfº +29 -37 +3 +3 -5 -5 -4 -3 1, 183, 643 -42 -30 Médicos; -35 Téc. /Enfº +81 --247 +33 +29 -65 -64 -51 -52 TOTAL:

Cooperação e Parceria PRINCIPAIS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: 1. Estabelecimento de uma Comissão Nacional para a definição de Currículos Nacionais e Padrões de Competência para os Profissionais de Saúde - em colaboração com o Ministério do Ensino Superior, a Faculdade de Medicina e Ciências de Saúde e a Agência Nacional de Acreditação e Avaliação Académica; 2. Definição de uma Política de Exames de Competência e Internato Profissional de Saúde para fazer face ao elevado número de profissionais de saúde recém-graduados e – em cooperação com AS Associações Profissionais de Saúde de Timor-Leste e o Conselho das Profissões de Saúde de RETS. 3. Definição da Estratégia Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde – em cooperação com a OMS PRINCIPAIS DESAFIOS E/OU OBSTÁCULOS ENFRENTADOS: 1. Falta de Formadores e Pessoal Docente qualificado; 2. Falta de Infraestruturas Materiais (laboratórios e materiais de ensino) e Físicas (bibliotecas, salas de aula e unidades de saúde) adequadas para as ações de formação e ensino em saúde; 3. Inexistência de Currículos reconhecidos para efeitos de equivalências ou equiparação profissional e emissões de cédulas profissionais; 4. As ações de formação contínua focam maioritariamente nos médicos, enfermeiros e parteiras, suportadas pelos parceiros de desenvolvimento que apoiam os programas chaves de saúde