PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL PROF SILVICULTURA LICENCIATURA

PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL (PROF) SILVICULTURA LICENCIATURA EM ENGENHARIA AGRONÓMICA CAROLINA SALCEDAS | HELENA VANZELLER 2017/2018

Planos Regionais de Ordenamento Florestal ┌ Instrumentos setoriais de gestão territorial; ┌ Estabelecem, regionalmente, normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços; espaços ┌ Garantem a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados. Documento estratégico ou relatório Regulamento Peças cartográficas

Objetivos dos PROF Organização dos espaços florestais Políticas e prioridades de desenvolvimento nacionais Orientações internacionais comuns Desenvolvimento sustentável do conjunto de bens e serviços a eles associados Políticas setoriais (agrícola, ambiental, demográfica, económica e de ordenamento do território) Os PROF não têm como objetivo a intervenção territorial concreta, apenas a delineação de linhas orientadoras para as medidas a implementar, ao nível da região.

Importância dos PROF o Avaliam as potencialidades dos espaços florestais (usos dominantes); o Definem as espécies a privilegiar nas ações de expansão e reconversão do património florestal; o Identificam os modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais adequados; o Asseguram a assistência, assistência vigilância e tratamento permanentes dos espaços florestais; o Definem áreas críticas (risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural) e estabelecem zonas de intervenção prioritárias; prioritárias

Articulação entre os Instrumentos de Gestão Territorial PNPOT PROF PEOT Entidades públicas PMOT Particulares Os PROF, como instrumentos sectoriais de gestão territorial, devem compatibilizar-se com os outros instrumentos de desenvolvimento territorial.

Integração com a Gestão Florestal Os PROF não têm como objetivo a intervenção territorial concreta, apenas a delineação de linhas orientadoras para as medidas a implementar, ao nível da região. Plano de Gestão Florestal (PGF) • ‘Instrumento básico de ordenamento florestal das explorações, explorações que regula as intervenções de natureza cultural e/ou de exploração e visa a produção sustentada dos bens ou serviços originados em espaços florestais, determinada por condições de natureza económica, social e ecológica’ • As explorações ficam abrangidas por PGF a partir de uma área, a definir no PROF; • Os PGF devem estar em consonância com as linhas orientadoras do PROF em que se inserem.

Génese e Metodologias de Elaboração 1996 1999 Lei de Bases da Política Florestal O setor florestal é reconhecido como uma riqueza estratégica nacional Contém os princípios de uma visão sustentável do sector florestal Decreta a necessidade de criar medidas e instrumentos de gestão, proteção e conservação florestal São definidos os PROF e é iniciada a sua elaboração. A delimitação das regiões homogéneas a que são atribuídos os diferentes PROF teve por base os seguintes critérios: • Respeito dos limites das regiões agrárias e das regiões NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos); • Respeito das áreas com PROT; • Agrupamento de regiões NUTS III de pequena dimensão; • Desagregação de regiões NUTS III de excessiva dimensão territorial e heterogeneidade ecológica; • Caracterização do meio biofísico, das dinâmicas recentes de uso do solo, do enquadramento socio-económico e das restrições de ordem legal.

2007 Entram em vigor 21 PROF, abrangendo a área de Portugal Continental: Alto Minho Baixo Minho Barroso e Padrela Nordeste Transmontano Área Metropolitana do Porto, Entre Douro e Vouga • Tâmega • Douro • • • • Dão e Lafões Beira Interior Norte • Beira Interior Sul Pinhal Interior Norte • Pinhal Interior Sul • • Centro Litoral • Oeste • Área Metropolitana de Lisboa Ribatejo Alto Alentejo Central Alentejo Litoral Baixo Alentejo Algarve 2013 - 2014 A delimitação territorial associada aos PROF em vigor é revista, uma vez que: • Conduziu a uma multiplicação dos custos; • Gerou maior complexidade administrativa para a entidade responsável pela sua elaboração e aplicação.

21 Regiões 7 Regiões PROF em Curso São então definidos os PROF de ‘ 2ª Geração’, em menor número e com delimitações geográficas mais amplas, com o objetivo de: • Agilizar o processo de elaboração dos diferentes Planos; • Facilitar a sua real agregação e implementação ao terreno; • Concretizar territorialmente as orientações da Estratégia Nacional para as Florestas. Figura 1 – Delimitação Geográfica dos PROF de 1ª e 2ª geração Fonte: Adaptado de www. icnf. pt

Exemplo de um PROF Conteúdos • Caracterização da região PROF (Áreas Sensíveis, PGF, ZIF, Espécies Arbóreas, Taxa de Incidência de Incêndios) • Sub-Regiões Homogéneas (Pontos Fortes, Fracos, Ameaças, Oportunidades, Objetivos Estratégicos) • Normas e Modelos de Silvicultura Mindelo. Esmoriz Oliveira

• Plano de Ordenamento (Áreas Estratégicas, Vigilância e Prevenção de Fogos Florestais, Consolidação da Atividade Florestal, Atividades Associadas) • Estratégias complementares (Defesa da Floresta contra Incêndios, Promoção da Gestão Profissional, Reestruturação Fundiária, Fiscalidade) • Modelo de Ocupação Territorial • Carta Síntese PROF da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga http: //www. icnf. pt/portal/florestas/profs/ampedv