A potncia da produo do cuidado na ESF

A potência da produção do cuidado na ESF: impactos na vida das pessoas e nos indicadores de saúde Erika Rodrigues de Almeida CGGAB/DAB/SAS/MS Campo Grande/MS 2018 21 de 23

Por que a Atenção Básica? ü Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica (OMS 2008). ü A Atenção Básica é ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta estruturante para organização do sistema de saúde que, comprovadamente, quando o sistema está centrado na AB, apresenta os melhores resultados em saúde para a população. ü A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede. 21 de 23

Atenção Primaria à Saúde é a estratégia chave para a sustentabilidade do SUS Brasil Seminário Internacional da OPAS-Seminário Internacional da OPAS – 17 e 18 de abril 2018 http: //apsredes. org/seminario-atencao-primaria-saude-estrategia-chave-para-sustentabilidade-do-sus-apresentacoes-dopainelistas/ ü As evidências mostram que sistemas de saúde com uma forte base na atenção primaria à saúde conseguem os melhores resultados, maior equidade, e uma menor taxa de crescimento nas despesas em saúde (Starfield et al, 2005; Kringos et al 2013) ü Até 2018, 18 artigos de boa qualidade foram publicados sobre ESF e seu impacto na mortalidade infantil: 92% identificaram um impacto significativo na redução da mortalidade infantil. (Bastos et al, 2017) ü Mortalidade por AVC foi 31% menor, e por doenças cardiovasculares, foi 36% menor nos municípios com cobertura ESF >70%. (Rasella et al, 2014) ü Seis anos após AVC, indivíduos atendidos pela ESF tiveram risco de morte 42% menor que pessoas sem ESF. A ESF reduziu a risco absoluto de morte em 16, 4%. (Cabral, et al, 2012) 21 de 23

Atenção Primaria à Saúde é a estratégia chave para a sustentabilidade do SUS Brasil Seminário Internacional da OPAS-Seminário Internacional da OPAS – 17 e 18 de abril 2018 http: //apsredes. org/seminario-atencao-primaria-saude-estrategia-chave-para-sustentabilidade-do-sus-apresentacoes-dopainelistas/ ü Entre os 15 estudos publicados de boa qualidade, 12 concluíram que a diminuição de ICSAP entre 1999 e 2007 foi associada com a expansão da ESF (Macinko et al, 2010) ü A desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007, e foi maior e mais rápida em municípios com maior cobertura (Monteiro, 2009). ü Efeito combinado da ESF e Bolsa Família, na mortalidade pós-neonatal, 1998 -2010 (Guanais, 2015) ü Associação entre a cobertura ESF e a melhoria da saúde odontológica entre idosos (65 -74) numa amostra nacional de 2010 (n=7. 619) 21 de 23

Importância da Atenção Básica Menor : Mortalidade infantil Mortalidade precoce (exceto causas externas) Mortalidade por doenças cardiovasculares Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial Maior : Expectativa de vida Precisão nos diagnósticos Adesão aos tratamentos indicados Satisfação dos usuários do sistema Mais chances de reduzir as desigualdades sociais Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde (Fonte: HEALTH EVIDENCE NETWORK/1994; OPAS/2005; STARFIELD/2007; OMS/2008; MACINKO/2006; FACCHINI/2008; CONILL/2008; VILAÇA/2012; GERVAS/2011; GASTÃO/2016; CECILIO/2014) 21 de 23

Saúde da Família por Grupos de Municípios – 2007 a 2017 100. 0 93. 9 90. 0 85. 9 80. 0 87. 6 80. 9 77. 1 67. 8 Cobertura % 70. 0 88. 7 83. 1 69. 2 89. 8 90. 6 90. 5 85. 5 71. 2 86. 4 73. 0 73. 6 60. 0 55. 8 57. 0 50. 2 48. 0 40. 0 30. 0 20. 0 51. 0 38. 6 35. 7 51. 4 38. 1 53. 0 39. 6 58. 5 80. 6 92. 3 92. 0 92. 6 82. 7 81. 8 82. 6 76. 2 27. 2 28. 0 2007 2008 2009 Entre 10. 001 e 20. 000 Hab 59. 0 61. 1 54. 6 41. 0 33. 2 27. 1 Até 10. 000 Hab 94. 6 70. 4 68. 8 68. 5 62. 6 63. 1 50. 9 50. 6 50. 5 42. 1 42. 8 2016 2017 62. 4 54. 9 50. 0 88. 6 66. 3 63. 6 94. 1 91. 0 91. 3 86. 4 94. 9 55. 5 42. 4 34. 7 57. 5 48. 7 44. 3 39. 6 39. 5 2014 2015 36. 2 30. 0 2011 Entre 20. 001 e 50. 000 Hab 2012 2013 Entre 50. 001 e 100. 000 Hab 21 de 23 Entre 100. 000 e 900. 000 Hab Acima de 900. 000 Hab BRASIL

Nº de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal – 2007 a 2017 45000 39545 40000 34065 35000 30000 29769 30898 32243 20000 19280 20626 42119 33143 23644 21999 41252 35723 28195 25000 40914 24179 25362 25945 25887 25905 ESB 23075 ESF 17508 15000 10000 5000 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 21 de 23 2014 2015 2016 2017

Cobertura da ESF na Atenção Básica do SUS Ano Cobertura Populacional % Cobertura Populacional* 2008 101, 085, 000 53. 3% 2009 105, 018, 000 54. 8% 2010 109, 227, 000 57. 3% 2011 111, 417, 750 57. 9% 2012 115, 243, 800 59. 4% 2013 119, 766, 750 59. 6% Baixo incremento da cobertura populacional da ESF, com quase 40% da população (80 milhões) coberta pelo modelo ‘tradicional’ na Atenção Básica. 21 de 23

Quantidade e Distribuição de médicos Região Médicos (por 1000 hab) Norte 0, 98 Nordeste 1, 19 Centro-Oeste 1, 99 Sul 2, 03 Sudeste 2, 61 BRASIL 1, 83 Maior Menor densidad e densidade 3, 46 MA 0, 58 DF 3, 44 AM 0, 76 RJ SP 2, 49 PA 0, 77 *Parâmetro Brasil 1 médico por mil/hab - Portaria GM nº 1. 101/2002. Fonte: Oliveira, 2016; Estação de Pesquisas sinais de mercado UFMG, 2015. Fonte: OPAS/Brasília 21 de 23

IMPACTO AUSÊNCIA/DIFICULDADE DE ACESSO ÀS AÇÕES ASSISTENCIAIS 21 de 23

3° Ciclo do PMAQ no Mato Grosso do Sul e Centro-oeste Percentual de cumprimento dos padrões essenciais pelas correspondentes as ações das equips de AB Centro-Oeste MS 98. 6% Realiza consulta para pessoas com diabetes 97. 2% 98. 7% Realiza consulta para pessoas com hipertensão Realiza consulta de pré-natal 97. 2% 95. 1% 95. 5% 97. 5% Realiza retirada de pontos 97. 0% 21 de 23

3° Ciclo do PMAQ no Mato Grosso do Sul e Centro-oeste Cumprimento dos padrões estratégicos em equipes com pontuação superior a 8 (22 EAB) 100. 0% 98. 3% Equipes com 50% ou mais de padõe estratégicos Equipes com menos de 50% de padõe estratégicos 0. 0% MS 1. 7% 0. 0% Centro-Oeste Brasil 21 de 23

3° Ciclo do PMAQ no Mato Grosso do Sul e Centro-oeste Percentual de cumprimento dos padrões estratégicos correspondentes as ações das equipes AB independente do seu resultado na certificação Centro-Oeste MS 90. 80% Medicações injetáveis endovenosas 92. 50% 92. 90% Protocolos/critérios para orientação das condutas dos casos atendidos no acolhimento 95. 10% 70. 90% Atendimento de urgência 80. 20% 59. 40% Utilizam Prontuário Eletrônico para registro das informações em saúde 76. 30% 21 de 23

3° Ciclo do PMAQ no Mato Grosso do Sul e Centro-oeste Percentual de cumprimento dos padrões essenciais correspondentes as ações de SB das equipes AB/SB Centro-Oeste O atendimento clínico garante: atendimento agendado/programado E atendimento de demanda espontânea MS 93. 1% 95. 8% 75. 3% Participa de reuniões em conjunto com a Equipe de Atenção Básica 83. 7% 98. 2% Cuspideiras 97. 5% 94. 6% Canetas de baixa rotação 21 de 23 96. 0%

3° Ciclo do PMAQ no Mato Grosso do Sul e Centro-oeste Percentual de cumprimento dos padrões estratégicos correspondentes as ações de Saúde Bucal independente do seu resultado da certificação. Brasil Centro-Oeste MS 83. 90% 81. 80% 90. 20% Utiliza protocolos que orientem o encaminhamento dos pacientes para outros níveis de atenção na rede de saúde 33. 90% Utilizam Prontuário Eletrônico para registro das informações em saúde 57. 20% 45. 90% 41. 80% Realiza discussão de casos e de projetos terapêuticos 55. 90% 53. 50% 48. 50% A equipe investigou o perfil epidemiológico de saúde bucal da população do território 29. 00% 32. 80% 38. 80% Recipiente p/ descarte de lâmina de chumbo Raio X e processamento 21 de 23 22. 70% 25. 60% 30. 30% 75. 60% 71. 60%

Análise SISAB – cobertura x produção ambulatorial Estados AP; DF; SP AM; MT; PA; RO; ES; GO; MS; PR; RJ; MS; RS AC; RR; AL; BA; CE; MG; PE; RN; SC; SE TO; PB; PI MS <50% Atend. individuais por enfermeiro (a) por habitante 0, 01 – 0, 12 Atend. individuais por médico(a) por habitante 0, 02 – 0, 32 50, 01 -70% 0, 14 – 0, 21 0, 26 – 0, 60 70, 01 -90% 0, 20 – 0, 32 – 0, 84 >90% 0, 22 – 0, 41 0, 62 -0, 76 % Cobertura SF 68, 2% 0, 19 0, 60 Fonte: SISAB/DAB/SAS/MS. Dados sujeitos à alteração, extraídos em 09 de outubro de 2018, às 17: 08 hs, do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Tipos de atendimento: 21 de 23 consulta agendada programada/cuidado continuado; consulta agendada; Demanda Espontânea: escuta inicial/orientação; consulta no dia; atendimento de urgência

IMPACTO ACESSO E RESOLUTIVIDADE 21 de 23

7 desafios para melhorar a Atenção Básica/Saúde da Família (DAB/SAS/MS) 1. Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica com mais acesso, qualidade e resolutiva e considerando diferenças regionais. 2. Consolidar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização com prontuário eletrônico (estratégia e-SUS AB) e conectividade. 3. Consolidar todas as ações previstas de provimento, fixação e formação do programa mais médicos, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjunto dos trabalhadores da Atenção Básica. 4. Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e cooperação e coordenação interfederativa – entre os governos federal, estadual e municipal. 21 de 23

5. Ofertar processos contínuos de formação, educação permanente e continuada de forma orgânica com as instituições de ensino e pesquisa; tornando as UBS espaços de formação, inovação e compartilhamento de saberes. 6. Ampliar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado. 7. Ampliar o acesso, a qualidade, a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica, intensificando a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica como: apoio institucional, cooperação, pagamento por desempenho, telessaúde, aumentar o escopo de práticas, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento. 21 de 23

4 desafios da Atenção Básica Revista Cadernos de Saúde Pública – Fiocruz - Agosto/2018 1. Atenção básica ou atenção primária em saúde? “Não se trata simplesmente de uma proposta técnica, mas foi e é um projeto tecnopolítico que mobilizou, e ainda mobiliza, que encantou e ainda encanta, trabalhadores, militantes, gestores, conselheiros de saúde e tantos outros atores sociais no país”. 2. A disjunção ou o descompasso entre a formulação da política e sua implementação real, ou quando a centralização e complexidade da formulação da política tornam-se um problema “Como resumo deste apontamento deixamos algumas questões: seria possível simplificar os ditames da PNAB sem perder a qualidade desejada? Como seria rever a política de financiamento municipal, ampliando a participação do repasse federal/estadual com base em critérios populacionais (e necessidades locais/regionais) e não mais por pacotes de recorte programático? ” 21 de 23

3. A dificuldade de se romper o isolamento da atenção básica à saúde e superar a sua inserção periférica e isolamento em relação ao sistema de saúde “A atenção básica à saúde como ordenadora do cuidado e centro de comunicação com o sistema de saúde é a expressão mais clara de tal projeto” Dados do primeiro ciclo do PMAQ (completado em 2012), mostram como a atenção básica à saúde ainda não consegue efetivamente atuar como coordenadora do cuidado: “O PMAQ também perguntou sobre a frequência do contato que os profissionais da atenção básica mantinham com os da atenção especializada para troca de informações relacionadas ao cuidado. Apenas 15% disseram que faziam isso ‘sempre’. Outros 52% responderam ‘algumas vezes’ e expressivos 33% responderam ‘nunca’. Quando a pergunta a esse mesmo profissional foi invertida, ou seja, qual a frequência que os profissionais da atenção especializada comunicavam com eles, os números pioraram: o ‘sempre’ caiu para apenas 6%; ‘algumas vezes’ chegou a 42%; e ‘nunca’ atingiu expressivos 52%” (p. 22). 21 de 23

4. O desafio de se produzir um novo trabalhador de saúde “Um lugar em que quase toda discussão sobre as dificuldades de se implantar uma atenção básica á saúde resolutiva e qualificada desemboca é a constatação de que parece não existir os trabalhadores com “perfil” e qualificação necessários para implantar a política de saúde do modo que ela foi pensada Lembramos aqui, de saída, os médicos, que parecem atualizar sem parar o modelo biomédico, mas podemos citar os coordenadores municipais e os gerentes locais que quase nunca conseguem realizar a tarefa de fazer a mediação (a “tradução”) da grande política para os cotidianos das equipes. Há também os enfermeiros que frequentemente parecem ter dificuldade em reinventar suas práticas na atenção básica à saúde, e os dentistas que insistem em práticas individuais, curativas em seus consultórios, e os psicólogos etc. ” Um processo que leva tempo e requer muitos investimentos. Essas apostas, de clara inspiração emancipatória, de caráter contra hegemônico aos modos tradicionais de se fazer a gestão, infelizmente, estão longe de se consolidar como alternativa real de gestão. ” 21 de 23

OBRIGADA. Departamento de Atenção Básica SAS/MS (61)3315 -6224 cggab@saude. gov. br 21 de 23