Zona Franca de Manaus Um Projeto de Pas

Zona Franca de Manaus Um Projeto de País Audiência Pública - Câmara dos Deputados COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA- CINDRA 22 slides - tempo estimado 10 minutos Brasília, 15 de maio de 2019 1

Mapa do PIB brasileiro 5, 5% 13, 6% 9, 1% 55, 3% 71, 8% 16, 5% 2

Mapa do PIB brasileiro 3

RR 519 AP 603 AM 2. 788 Mapa da manufatura brasileira AC 941 RO 3. 592 MA 4. 306 PA 6. 614 RN 6. 257 PI 3. 955 TO 2. 227 BA 17. 269 MT 8. 929 GO 17. 269 Numero de estabeleciment os Industriais CE 14. 438 MS 5. 811 MG 61. 070 SP 127. 331 PR 43. 557 PB 6. 150 PE 13. 671 AL 3. 950 SE 3. 029 ES 10. 544 RJ 24. 978 SC 43. 282 RG 48. 605 4 Fonte CNI

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 estado 14 15 16 17 18 19 í i Al a ag oa Se s rg Am ipe az on as To ca nt in s Ac re Am ap Ro á ra im a ôn au Pi nd Ro in M Pa ul Ri o as o Ge Gr ra an is de do Su Pa l Sa ra nt n a Ca á ta Ri r o de ina Ja ne iro Go iá s Ba hi a C Pe e rn ará am Es bu pí co rit o M San at to o Gr os Ri o so Gr an de Pa do rá N or M te at Pa o Gr r os aíb a s o Di do st rit Su o Fe l de r M ar al an hã o o Sã 20 21 22 23 24 25 26 Fonte CNI 0, 1 0, 2 0, 5 0, 6 0, 7 0, 8 0, 9 1, 1 1, 2 1, 3 1, 4 1, 8 2, 2 2, 8 3 3, 5 3, 7 5, 1 8, 9 10 12, 5 % 26, 1 Mapa da manufatura brasileira PARTICIPAÇÃO DE INDUSTRIAS POR ESTADO - ANO 2016 27 5

Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 6 Fonte: PNUD

Mapa da desigualdade social 11, 9% 11, 6% 7, 5% 52, 5% 16, 6% 7 Fonte: PNUD

Amazônia brasileira à A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro; Engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão; Perfaz 5, 0 milhões de km², e abriga aproximadamente 25. 4 milhões de habitantes brasileiros 8

Amazônia Maior floresta virgem do planeta Compromisso Global de preservação impede o desmatamento como fonte de riqueza 9

Amazônia Maior patrimônio genético do planeta Marco Legal de acesso ao patrimônio genético inibe investimentos e restringe sua exploração como fonte de riqueza. Marco restritivo que não gera atratividade 10

Amazônia Reservas Minerais abundantes Estigmas de exploração predatória impendem o uso como fonte de riqueza. Exemplo polêmica da reserva RENCA 11

Zona Franca de Manaus Um Projeto de País Desenvolvimento Regional Preservação Ambiental Integração Nacional 12

Motivação • Ruptura do ciclo da borracha; • Estrutura regional fragilizada para formulação de politicas públicas, orçamento precário • Incapacidade do Governo em adotar politicas públicas visando o desenvolvimento econômico e social; • Amazônia tida como não habitada, sob forte pressão internacional de ocupação; • Desenvolvimento Regional • Integrar para não entregar 13

Eixos de Atuação a partir de 1967. COMÉRCIO. INDÚSTRIA. AGROPECUÁRIA 14

Eixo da Indústria • • Atividade industrial incipiente nas décadas de 70 e 80, auge da atividade comercial. Remodelagem e reformulação do parque industrial com o advento da abertura de mercado no Governo Collor Modernização das estruturas de fabricação a partir de meados de 90 Reposicionamento diante de novos paradigmas industriais, modelo chinês Modelo industrial baseado em incentivos fiscais para industrialização por etapas mínimas de fabricação com politicas de desenvolvimento em ciência, tecnologia e Inovação; Convergência tecnológica e politica cambial desfavorável para adensamento da cadeia produtiva com agregação de valor Potencial para desenvolvimento de produtos regionais Potencial para desenvolvimento de ativos da floresta 15

Visão atual • • Não existe pressão por ocupação territorial internacional na Amazônia • • Incapacidade de ações por parte do Governo Federal • Oportunidades para implantação de eixo da BIOECONOMIA Pressão global pela preservação ambiental da floresta Amazônica. Modelo ZFM alivia a pressão pelo desmatamento Modelo de industrialização saturado do ponto de vista tecnológico e de oportunidades de adensamento Necessidade de criar mecanismos de transferência de riqueza e renda para Amazônia Ocidental 16

Bases do Modelo ZFM Modelo industrial baseado em incentivos fiscais e extrafiscais para industrialização por etapas mínimas de fabricação • • Contrapartidas: Investimentos na região Geração de emprego e renda Desenvolvimento socioeconômico Capacitação profissional Financiamento para educação - UEA Fomento para interiorização - FTI Fomento para desenvolvimento da micro e pequenas empresas - FMPES 17

Fundos e Contribuições Estaduais 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 FTI R$589. 848. 000, 00 R$686. 481. 000, 00 R$760. 884. 000, 00 R$835. 408. 000, 00 R$814. 489. 000, 00 R$585. 499. 000, 00 R$730. 173. 000, 00 R$834. 370. 000, 00 UEA R$252. 367. 000, 00 R$293. 514. 000, 00 R$350. 270. 000, 00 R$389. 254. 000, 00 R$368. 020. 000, 00 R$319. 407. 000, 00 R$369. 208. 000, 00 R$406. 249. 000, 00 FMPES R$124. 456. 000, 00 R$142. 047. 000, 00 R$158. 886. 000, 00 R$167. 583. 000, 00 R$158. 388. 000, 00 R$164. 297. 000, 00 R$174. 777. 000, 00 R$195. 334. 000, 00 TOTAL: R$966. 671. 000, 00 R$1. 122. 042. 000, 00 R$1. 270. 040. 000, 00 R$1. 392. 245. 000, 00 R$1. 340. 897. 000, 00 R$1. 069. 203. 000, 00 R$1. 274. 158. 000, 00 R$1. 435. 953. 000, 00 TOTAL: FONTE: E-Siga/ GANS /DEARC – SEFAZ-AM R$ 9. 871. 209. 000, 00 18

Arrecadação P&D Fundos setoriais Obrigação P&D - 2003 a 2015 R$ 3 700 000 R$ 4 000 R$ 3 500 000 R$ 3 330 000 em milhões de R$ R$ 3 000 R$ 2 500 000 R$ 2 000 R$ 1 500 000 R$ 1 000 R$ 500 000 R$ 370 000 R$ ct. amazonia 19 fndct empresas total

Ciclo de desenvolvimento Polo de Manufatura na ZFM, com geração de recursos de P&D e fundos de desenvolvimento C&T&I • Programas prioritários • Programas de capacitação - formação de capital intelectual geração de conhecimento geração de tecnologia e inovação geração de fontes de riquezas Produção de patentes • Projetos de desenvolvimento das potencialidades 20

Considerações finais 1. A solução para o Brasil passa pelo desenvolvimento sócio econômico das regiões Norte e Nordeste 2. A ZFM é do Brasil, os brasileiros precisam conhecer, entender, e explorar suas potencialidades 3. Não há necessidade do enfrentamento junto a comunidade internacional 4. Não há necessidade de enfrentamento entre os entes federados 5. Não existe nação desenvolvida com tamanhas desigualdades sociais, de raízes históricas como no Brasil 6. O fortalecimento da ZFM, alivia a pressão por desmatamento da floresta, promove o desenvolvimento da região, melhora a qualidade de vida dos brasileiros que habitam a Amazônia e constrói uma sociedade mais justa e equilibrada. 21

Obrigado Saleh Hamdeh Escritório Brasília – FIEAM CIEAM 22