XVII Congresso AIGLP Cenrio do GLP Consumo Mundial

XVII Congresso AIGLP

Cenário do GLP

Consumo Mundial de GLP (em milhões de toneladas) 3, 5% a. a. 4, 7% a. a. 4% 8% 4% 6% 14% 13% 17% 2, 5% 12% 28% 25% 20% 31% 30% 38% Total 117, 5 135, 5 167, 0 Fonte: Purvin & Gertz, Inc – 13 th World LP Gas Forum 198, 7 @ 250 América Latina + Espanha + Portugal: • 14% em 1985 • 16% em 2000 (o crescimento está na América Latina)

Usos do GLP no Mundo x Brasil (Participação percentual por tipo de uso – 2000) MUNDO BRASIL Total = 142, 6 milhões de toneladas Total = 7 milhões de toneladas 10% 20% 18% 0, 2% 3% 69% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial Transportes 79, 8% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial

Usos do GLP no América Latina x Brasil (Participação percentual por tipo de uso – 2000) AMÉRICA LATINA BRASIL Total = 25, 3 milhões de toneladas Total = 7 milhões de toneladas 12, 1% 3, 7% 0, 3% 20% 0, 2% 83, 9% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial Transportes 79, 8% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial

Brasil 5º Maior Consumidor (em milhões de toneladas) 31, 2* 2, 0* * Petroquímica + Refino Fontes: Statistical Review of Global LPG – 2001 MCH Oil & Gas Consultancy 0, 6* 3, 7*

Evolução do Consumo no Brasil (em milhares de ton. ) 6. 120 6. 561 7. 005 6. 971 1085 18% 1553 24% 1962 28% 1952 28% 5035 5008 5043 5019 1996 1998 2000 2001 P 13 Fontes: Brasil: Volume total - SINDIGÁS Segmentação percentual - ANP OUTROS

Fontes de Suprimento de GLP Mundo 2000 Fonte: Statistical Review of Global LPG – 2000 Brasil 2002 • 80% Refinarias • 20% Processamento de Gás Natural Fonte : Petrobras - 2002

O GLP tem Participação Relevante na Economia Brasileira • 100% dos municípios são servidos com GLP (mais de 95% da população brasileira) • Tem maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto • Alto grau de competição: – 18 distribuidoras – 15. 000 revendedores – 100. 000 pontos de vendas autorizados

O GLP tem Participação Relevante na Economia Brasileira • Gera mais de 300. 000 empregos diretos e indiretos • Preocupação crescente com qualidade e segurança: • Investimento de R$ 1 bilhão nos últimos 3 anos • Entre 1996 e 2001, requalificação de 32 milhões de botijões, sucateamento de 6, 5 milhões e aquisição de 20 milhões de novos de botijões • Até 2006, a primeira fase do projeto estará concluída com a requalificação de 70 milhões de botijões

Abril de 2001 - Salvador - XVI AIGLP POPULAÇÃO / URBANIZAÇÃO PREÇOS ESTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DISPERSÃO DO CONSUMO DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FATORES POSITIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE GLP RENDA MEIO AMBIENTE CUSTO TRABALHO REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE

Brasil 2002 • Estamos finalizando um processo de mudança Mercado controlado Preço tabelado Aplicações restritas Supridor único Mercado Livre Preço livre: compra/ venda Novos usos e aplicações Fontes alternativas • A indústria do GLP tem algumas questões prioritárias: - Custo de aquisição do GLP - Problemática tributária - Legislação básica do setor

Custo de Aquisição do GLP • Única supridora - Produção e Importação • O preço do GLP para o consumidor final, desde janeiro/2002, incorpora a política de alinhar o preço de compra da totalidade do GLP aos preços internacionais, mais o custo de importação e internação (Import Parity)

Custo de Aquisição do GLP Fontes: Petrobras e Platts (valores em US$ / ton)

Custo de Aquisição do GLP Fontes: Petrobras e Platts (valores em R$ / ton)

Custo de aquisição do GLP - conclusão Objetivo Reduzir o impacto na ponta • Encontrar maneiras de garantir um preço mais barato, via Petrobras ou importação direta pelas distribuidoras • Negociar com o Governo a estruturação de um sistema amortecedor das variações do preço de mercado internacional e do câmbio, de modo a estabelecer tetos e pisos para as variações decorrentes de preço e/ou câmbio

Problemática Tributária (evolução da carga tributária ) Fonte: Sindigás

Problemática Tributária - Cadeia de valor P 13 % Fonte: Sindigás

Problemática Tributária - conclusão • Em quatro anos, a carga tributária subiu de 17% para 25% sobre o preço de venda Objetivos: Reduzir a carga tributária do GLP Garantir um tratamento isonômico com outros energéticos; privilegiando os combustíveis menos agressivos ao meio ambiente Promover o reconhecimento do direito à compensação dos créditos em função da compra de insumos e de bens do ativo fixo

Cenário 2002 – Impacto na demanda Como resultante do aumento do custo de aquisição do GLP e do crescimento da carga tributária, somado ao baixo crescimento do PIB brasileiro, o setor caiu 4, 5% em relação a 2001

Legislação básica do setor • 1º Grande Avanço = 1996: apoio dos Ministérios da Justiça, da Fazenda e de Minas e Energia na aprovação do Projeto Qualidade com Responsabilidade: • Código de auto-regulamentação • Parceria entre indústria e governo • Comprometimento com a qualidade e segurança • Requalificação de botijões

Legislação básica do setor • Momento Atual: O setor defende de longa data os princípios expressos no código de auto-regulamentação e que coincidem com os objetivos nacionais que emanam da legislação publicada pelo governo: • Proteção, segurança e livre escolha pelo consumidor • Livre acesso à infra-estrutura de suprimento • “Fair Competition“ • Isonomia tributária • Liberação do mercado • Respeito à marca • Justo retorno sobre o capital investido Contudo, algumas questões prioritárias da legislação atual precisam ser debatidas com a ANP

SUMÁRIO Questões Prioritárias Legislação Ações • à marca • Respeito • OK • Auto-regulamentação dos agentes e fiscalização da ANP • Revendedor bandeira única • OK • Auto-regulamentação dos agentes • Regularização de pequenos postos de revenda • Revisão da Portaria • Sindigás reapresentar proposta para exame ANP • Liberação do GLP para outros usos • Revogar leis e portarias • ANP e Sindigás trabalharem junto ao congresso • Fiscalização • OK • Maior atuação da ANP

Cenário do GLP no Brasil - conclusão • A eficiência da distribuição é maior ou igual a da maioria dos países que consomem o GLP em larga escala - domiciliar = sem crescimento - industrial = competitividade ameaçada • O GLP, pressionado pelos novos custos de aquisição do produto e pela excessiva carga tributária, que no Brasil é superior ao da maioria dos demais paises, está perdendo competitividade para o gás canalizado e o óleo combustível • A busca da redução do custo de aquisição, da redução da carga tributária e da consolidação da legislação básica do setor, que já estão em andamento, visa recuperar a competitividade do GLP

A AIGLP pode contribuir nesse momento de transição. . .

Proposta de declaração de princípios da AIGLP • Garantir a procedência/qualidade do produto e a segurança do consumidor • Respeito à marca em todos os elos da cadeia • Atendimento às normas de proteção do consumidor • Comprometimento com as boas práticas comerciais • Incentivar o uso do GLP como instrumento de preservação do meio ambiente • Política tributária que privilegie o uso de combustíveis não poluentes • Liberação para novos usos • Respeitar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência • Defender a justa remuneração sobre o capital empregado • Órgão regulador/fiscalizador forte

XVII Congresso AIGLP Isla Margarita - Venezuela 2002