XI CONGRESSO MUNDIAL DE SADE PBLICA RIO DE
XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA RIO DE JANEIRO, BRASIL 21 -25 DE AGOSTO DE 2006 O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES ES DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DO TABACO LIÇÕES APREENDIDAS
OS DESAFIOS CONFRONTADOS NA PROMOÇÃO DE CONTROLE DO TABACO NUM PAÍS ONDE SE INCREMENTA A SUA PRODUÇÃO O CASO DE MOÇAMBIQUE
APRESENTADO POR: FRANCISCO VALENTINO CABO DIRECTOR EXECUTIVO DA AMOSAPU 24 DE AGOSTO DE 2006
CONTEÚDO DESTA APRESENTAÇÃO I- ALGUNS DADOS BASICOS DO PAIS II- TABACO, UM PRBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE III- PRODUÇÃO E PAPEL DE TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA IV- INICIATIVAS E DESAFIOS DO CONTROLE DO TABACO EM MOÇAMBIQUE: PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO RESULTADOS ALCANÇADOS DESAFIOS V- CONCLUSÃO
I- DADOS BÁSICOS DO PAíS 1 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Moçambique é localizado estrategicamente na costa oriental de África Austral, e é a porta de entrada para 6 países do interior cobrindo uma área de 799 390 km 2 (13 000 km 2 de águas interiores)
2 - POPULAÇÃO ● De acordo com os dados divulgados pelo INE em 2005, Moçambique tem uma população de 19. 420. 036 habitantes. ● A população moçambicana e predominantemente rural. Segundo os dados do INE, 71. 4% da população vive em zonas rurais, enquanto apenas 29. 4% vive em zonas urbanas (censo da população de 1997). ● 45. 6% da população é sub 15 anos de idade. Este grande e crescente sector da população tornou-se o mais importante alvo para a indústria tabaqueira que o considera como novo mercado para os seus produtos.
II- TABACO, UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE ● No passado, o uso do tabaco pelas mulheres, crianças e jovens nunca foi uma tradição em Moçambique. ● O uso do tabaco estava limitado apenas aos mais velhos, particularmente aos homens, e em raros casos, as mulheres idosas.
● No entanto, nos últimos anos, o habito de fumar e adicção à nicotina foram reportados entre mulheres, crianças e jovens. O número de fumadores nesses grupos está a aumentar devido aos seguintes factores: ► Mudanças socio-económicas que ocorreram nos últimos anos na sociedade moçambicana; ► Falta duma legislação de controle do tabaco no pais; ► Alto nível de ignorância prevalecente entre os moçambicanos, incluindo a classe dirigente quanto aos riscos para saúde resultantes do consumo do tabaco ► Elevada taxa de pobreza no pais que leva as autoridades governamentais a aceitar quaisquer ofertas de investimento mesma que elas não ofereçam segurança para a saúde dos cidadãos.
● O uso do tabaco tem sido apontado pelos clínicos como uma das principais causas de mortes prematuras e doenças em Moçambique, tornando-se num verdadeiro problema de saúde púbica.
III- Produção e papel do tabaco na economia moçambicana 1 - Produção ● Moçambique nunca foi um pais produtor do tabaco. ● Apesar de os portugueses terem introduzido a planta na época de ocupação do pais, o cultivo do tabaco em quantidades industriais começa a ser incentivado quando Moçambique se torna independente.
Produção ● Início dos anos 50; > Cultivado por um grupo limitado de agricultores comerciais Privados; > Fim: satisfação da procura do mercado local; • 1980: > As empresas Dimon, Intabex, Tobacco Handlers baseadas no Zimbabué expandem-se para a Província de Manica; > Fim: Basicamente para exportação. • 1995: > Empresas de tabaco apoiam a produção de burley do pequeno camponês em Nampula (JFS); e > antes de 1996 o apoio chega a província de Tete (MLT); • Desde então a produção do tabaco se expandiu para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Sofala.
Principais empresas envolvidas: > Mozambique Leaf Tobacco Lda. (M. L. T ) > João Ferreira do Santos (JFS) > DIMON > Stancom
AREAS DE CULTIVO DE TABACO POR EMPRESAS é MLT Africa Leaf Alliance One
Evolução de produção anual por Tipo de Tabaco
Evolução da produção por ano e nº de camponeses envolvidos Ano Produção em toneladas N ° Camponeses 1997 1, 505. 4 3, 763 1998 3, 933. 7 9, 834 1999 6, 104. 6 15, 262 2000 12, 124. 4 30, 311 2001 15, 626. 3 39, 065 2002 22, 732. 1 56, 830 2003 28, 280. 0 70, 700 2004 48, 369. 0 120, 092 2005 60, 024. 0 1, 500
2. PAPEL DO TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA ● De acordo com alguns analistas, o tabaco nunca teve um papel significativo na economia de Moçambique nos últimos anos. ● Contudo, a partir de 1999 o tabaco, visto pelo governo como um dos mais importantes produtos de rendimento no pais, começa a ter um papel de relevo na economia do pais devido a crescentes investimentos pela industria tabaqueira liderada por BAT. ● Se bem que o cultivo do tabaco está dar altos rendimentos aos produtores, para os consumidores a situação é bem contraria. Um pequeno estudo realizado num Bairro na Cidade de Maputo pela Faculdade de Agronomia concluiu que o uso do tabaco era responsável não só pelas doenças, mas, também pelo o agravamento do estado de pobreza absoluta nas famílias pobres.
IV- INICIATIVAS, RESULTADOS E DESAFIOS DO PROCESSO CONTROLE DO TABACO ● Nas condições em o governo moçambicano incluiu o tabaco no seu Plano Económico como um produto estratégico capaz de contribuir para combater a pobreza, as iniciativas para o controle de tabaco só podiam ser assumidas pela sociedade civil. ● Foi assim que em 2000 AMOSAPU assumiu a liderança do processo de combate ao tabagismo no pais.
1. PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO a. Avaliação da situação o que permitiu-nos constatar que o tabaco constitui um problema real de saúde pública em Moçambique por factores referenciados anteriormente. b. Realização em 2001, do primeiro workshop sobre o tabagismo no qual foi adoptado um plano de acção que incluía as sguintes actividades:
► Desenvolver acções educativas com vista a elevar o nível de consciência do público sobre os males do tabaco e a necessidade de mudança de atitudes, particularmente nas camadas mais jovens; ► Trabalhar com o governo, com a Assembleia da República e com outras instituições com vista a que o pais tenha uma legislação nacional para controlar a produção, a comercialização e o consumo do tabaco, baseada nos princípios da Convenção Quadro; ► Criar um movimento anti-tabaco mais amplo, para que toda a sociedade, particularmente os midia, jovens e mulheres, se envolva nesta tão nobre missão.
2. Resultados alcançados Alcançamos importantes resultados quais destacamos os seguintes: ► Elevado nível de consciência da população sobre os efeitos maléficos do tabaco; ► Assinada, a 18 de Junho de 2003 pelo Governo moçambicano, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT); ► Reduzida significativamente a publicidade grosseira do tabaco e o seu consumo em muitas instituições, bem como em alguns lugares públicos.
► Elevado nível de consciência dos próprios consumidores que já consideram o uso do tabaco não como um estilo de vida, mas sim um fardo económica e sanitariamente insuportável. ► As crianças ja apreendem os malefícios do tabaco na escola atraves do livro escolar que já contem nocoes basicas sobre os riscos para saude resultantes do uso do tabaco. ► Os defensores e promotores do tabaco estão agora remetidos a defensiva devido a crescente pressão exercida pela sociedade civil liderada pela AMOSAPU contra o tabaco.
3 - DESAFIOS DESAFIO 1: IGNOR NCIA a. Ignorância da classe dominante: trata-se duma ignorância premeditada, gerada e induzida nos dirigentes políticos pela indústria tabaqueira para a defesa dos seus interesses e negócios. Esta ignorância é a mais perigosa e para o seu combate, requer uma forte solidariedade de todos os povos; b. Ignorância geral da sociedade sobre os malefícios do tabaco. Para o combate contra esta ignorância, requer uma campanha forte de educação do publico sobre os males do tabaco e uma uniao bem estruturada das forcas vivas da sociedade civil.
DESAFIO 2: POBREZA O estado da pobreza em que se encontra o pais, resultante de multiplos fatores, tais como: guerras e calamidades naturais, faz com o governo desesperadamente aceite todas as ofertas económicas, mesmo que elas provenham das multinacionais tabaqueiras. Os tabaqueiros, aproveitando esta situação, e encostados entre a espada e parede nos países onde as medidas de controle do tabaco se fazem sentir, correm para Moçambique como investidores, transferindo assim a sua industria da morte.
DESAFIO 3: TRANSFERÉNCIA DE TECNOLOGIA Em virtude de o governo moçambicano ter colocado o tabaco no seu plano do desenvolvimento económico, a industria tabaqueira tem estado a transferir a tecnologia de produção de tabaco para Moçambique, em particular a tecnologia brasileira. Urge mobilizar e fortalecer a solidariedade internacional para que o sucesso das medidas de controle do tabaco nos países desenvolvidos nao a ponte para facilitar a transferência da dita tecnologia para os países pobres, como e o caso de Moçambique
CONCLUSÃO • São enormes os desafios que se colocam diante de um processo que pretende salvar vidas humanas e contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. • A lição que apreendemos neste processo e que nao ha nenhuma diferencia entre um mercenario que enriquecer-se a custa de vidas humanas e um governo que promove, glorifica e incentiva o tabaco no seu pais colocando em perigo vidas dos seus cidadãos
MUITO OBRIGADO PELA ATENCAO
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