www fee rs gov br FEE Fundao de
www. fee. rs. gov. br FEE – Fundação de Economia e Estatística Porto Alegre, novembro de 2016
www. fee. rs. gov. br LEGENDA: M = Mensal T = Trimestral A = Anual V = Variável de 2 milhões de acessos ao portal FEE
www. fee. rs. gov. br LEGENDA: M = Mensal T = Trimestral NOVOS INDICADORES: v Indicadores de Segurança Aguardando dados da SEFAZ/RS v Expectativa de Vida Municipal v Sistema de Indicadores de Saúde v Estatísticas do Ensino Superior v Utilização das escolas da Educação Básica v Taxa de Fecundidade v Indicadores de migração no Estado v Indicadores da Indústria Criativa v Indicadores de solvência fiscal v Indicadores do Turismo Expectativa de divulgação nos próximos seis meses A = Anual V = Variável
www. fee. rs. gov. br ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: ü Estão vigentes mais de 30 acordos SGG SEFAZ SEPLAN SDECT SME SETEL SJDH SEAPI SES Gabinete Políticas Sociais
www. fee. rs. gov. br ANÁLISE DO ORÇAMENTO Despesas totais - FEE (R$ Milhões – 2016) Desde 2011 a queda real foi de 50% Participação nas despesas do Estado NOTA: *Estimativas de despesa da FEE de 2016 com base no orçamento realizado até outubro. **Estimativa de IPCA do Relatório FOCUS de 22/11/2016. ***Estimativa de despesas do RS para 2016 conforme crescimento de 2015.
www. fee. rs. gov. br Total de funcionários da FEE 2016 (Número de pessoas) Desde 2011 a queda real foi de 25% O total de pessoas que estão lotadas na FEE é de 150 Funcionários da FEE por regime de trabalho – 2016 Com a saída desses funcionários, a FEE contará com 111 servidores, considerando a entrada de um presidente
www. fee. rs. gov. br Regime Jurídico Único – RJU Ø 52 funcionários foram transpostos do regime celetista para o estatutário em 2010; Ø Status do processo: em discussão judicial em grau de recurso perante o egrégio Tribunal de Justiça do RS; Ø Particularidades: i) funcionários permanecem na folha de pagamentos da FEE mesmo depois de aposentados, cujo custo passa a ser igual ao salário integral deduzida a aposentadoria do INSS e os encargos trabalhistas do salário na ativa ECONOMIA PARA O Ø Em média, a economia do Estado é de 1/3 do gasto com a folha desses servidores ESTADO!! CLT – Caso: Reforço de Proventos – RP (Lei da Yeda) Ø 14 funcionários na ativa que se enquadram na Lei de Reforço de Proventos (Lei Nº 13. 437, de 05 de abril de 2010); Ø Particularidade: i) O pagamento de 80% do salário desses funcionários após abatido a aposentadoria recebida pelo INSS fica a cargo do Estado, porém não consta na folha de pagamentos da FEE, passando a ser vinculado ao Tesouro do Estado. ECONOMIA PARA O ESTADO!! Ø Em média, a economia do Estado é de do gasto com a folha desses servidores 2/3
www. fee. rs. gov. br Ø Como fica a FEE com a saída dos funcionários do RJU e RP? Orçamento FEE 2015: ü Despesas totais: R$ 36, 2 mi Estimativas de Despesas com Pessoal e Benefícios* 2016 - FEE ü Despesas com Pessoal + Benefícios* : R$ 33, 9 mi Estimativas de Orçamento FEE 2016: ü Despesas totais: R$ 33, 3 mi ü Despesas com Pessoal + Benefícios*: R$ 31, 0 mi ü O custo de quem efetivamente está trabalhando na FEE é de R$ 25, 6 mi Com a saída, a despesa com pessoal e benefícios é reduzida em 23% Simulação da saída dos 52 RJU e 19 RP Economia da FEE de R$ 7, 3 mi ü O custo de quem efetivamente ficará trabalhando na FEE será de R$ 17, 2 mi NOTA: *Considera VA, VT, Auxílio creche.
www. fee. rs. gov. br Ø Como fica a FEE com a saída dos funcionários do RJU e RP? Estimativas de Despesas com Pessoal e Benefícios* 2016 - FEE ü Para o Estado, a economia é um pouco diferente ü Os custos dos servidores enquadrados no RP permanecem sendo pagos pelo Estado Economia do Estado com saída de RJU e RP será de R$ 5, 5 mi Simulação da saída dos 52 RJU e 19 RP NOTA: *Considera VA, VT, Auxílio creche.
www. fee. rs. gov. br PROJETOS DE ASSESSORIA E DEMANDAS INSTITUCIONAIS
www. fee. rs. gov. br Índice de Necessidade de Creches Indicador que descreve a necessidade de atendimento das crianças de 0 a 3 anos em creches públicas nos municípios do RS para atender exigências do Plano Nacional da Educação (PNE) Plano Nacional de Educação (PNE) Aplicação no RS 1. O Decreto nº 52. 263 de 20/02/2015 instituiu Grupo de Trabalho (GT) com "a finalidade de elaborar estudos visando definir orientações quanto à oferta da Educação Infantil no Estado” 2. A Meta 1 do PNE prevê a universalização do atendimento das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola até 2016 e o atendimento de no mínimo 50% das crianças de até 3 anos na creche até 2024 Necessidade de definição de uma interpretação que maximize os efeitos de uma política pública social (no sentido de redução das desigualdades) Instituições que compuseram GT: FEE, Gabinete de Políticas Sociais, Secretarias municipais de educação, e especialista Ricardo Paes de Barros. A FEE exerceu função executora da criação do indicador Custo para realização na FEE: R$ 340 mil Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 201 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br Estimativas de público alvo do PIM Estimação do público alvo do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) a partir do quantitativo populacional de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul O Programa PIM Definição de metodologia para público alvo Política pública pioneira no Brasil: ação transversal de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância no RS Modalidades de Atenção: visitas domiciliares e atividades grupais realizadas semanalmente com famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, Objetivo: orientá-las, a partir de suas cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças Desafio: identificação das famílias de maior vulnerabilidade Parceria entre Secretaria Estadual da Saúde (SES -RS) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) Custo para realização na FEE: R$ 152 mil Definição de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em todos os municípios do RS Importância da precisão das estimativas A eficácia da política pública depende da inclusão no programa das famílias certas Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 226 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br Indicadores Antecedentes da Economia do RS – Banrisul Criação de indicadores antecedentes de Curto, Médio e Longo Prazos para a economia agregada e outros treze segmentos selecionados do RS Suporte para tomada de decisões: Pioneirismo: Melhor alocação de recursos: Agentes públicos e privados podem beneficiar-se da antecipação de movimentos cíclicos da economia através de melhorias de gestão e de alocação de pessoas e outros recursos. Ex. : decisões Não existe, hoje, divulgação de indicadores antecedentes sistemáticos para a economia do RS de expansão do investimento e contratação de mão-de-obra, melhor cômputo do risco associado a operações de crédito, etc. Acompanhamento e prognósticos setoriais: Os indicadores setoriais permitem um melhor planejamento da economia gaúcha. Ex. : identificação do segmento que sairá antes de uma recessão, entre outros Previsão orçamentária: Trata-se de uma nova ferramenta para o setor público melhorar a previsão do nível de atividade econômica e, consequentemente, da arrecadação de Este projeto é também pioneiro no Brasil, no sentido de combinar um elevado grau de desagregação das atividades econômicas à análise regional O RS será a primeira Unidade da Federação a elaborar e divulgar indicadores econômicos antecedentes de maneira sistemática impostos Custo para realização na FEE: R$ 339 mil Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 150 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) Valor pago pelo Banrisul: R$ 342. 500 mil ü Equivalência de custos ü Ganhos de agilidade e conhecimento
www. fee. rs. gov. br Projeto Recupera + R$ – PGE Projeto prioritário do Governo para qualificar a recuperação da dívida ativa judicial da Procuradoria Geral do Estado Diagnóstico da dívida ativa: Avaliação da qualidade dos créditos: 1. Estudo de Credit Scoring para estimar a probabilidade de recuperação de cada crédito da dívida ativa judicializada da PGE com o objetivo de incrementar a recuperação 2. 3. Construção do BI (Business Intelligence) da PGE: telas e dashboards com relatórios dinâmicos para auxiliar os procuradores na descoberta de conhecimento na base de dados Entendimento e revisão dos critérios de viabilidade dos créditos Elaboração de um relatório de diagnóstico da dívida ativa por regiões, atividades econômicas, perfil de devedor, etc. Clusterização de devedores: Estudo através do software estatístico R para agrupar a base de devedores da PGE Diferencial da FEE: Conhecimento técnico de manipulação de base de dados grande (big data), de pacotes econométricos e de análises estatísticas e econômicas Custo para realização na FEE: R$ 360 mil Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 194 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br Análise de impactos de licenciamentos ambientais FEPAM Pareceres técnicos dos impactos no meio antrópico de licenças ambientais da FEPAM Maior certeza na tomada de decisão: Acelera a liberação das licenças ambientais: Aplicação de conhecimentos técnicos e multidisplinares na avaliação socioeconômicas das licenças ambientais 1. 2. A participação da FEE reduz os gastos com a contratação emergencial de técnicos Otimização dos recursos do Estado Auxílio na atração de investimentos estruturais Os investimentos nos quais a FEE auxilia são de grande porte, com elevado impacto na melhora da infraestrutura do RS Os recursos dos investimentos são, em sua maioria, advindos de fontes externas ao RS Custo para realização na FEE: R$ 340 mil Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 280 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br Assessoria na elaboração do ZEE Participação no Comitê Técnico de Assessoramento da elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE) do RS Assessoria técnica para questões socioeconômcias Respaldo público ao trabalho em desenvolvimento: Auxílio na elaboração da metodologia que mapeia as questões socioeconômicas Avaliação das etapas entregues pela consultoria ao ZEE Auxílio no debate público com apresentações e estudos relevantes para o ZEE A FEE possui anos de experiência em questões socioeconômicas que dão respaldo ao ZEE junto às entidades que representam setores econômicos (FIERGS, FARSUL, etc) Custo para realização na FEE: R$ 240 mil Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 295 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br FEE Setorial Publicação on-line com ênfase em estudos setoriais da economia do Rio Grande do Sul Subsídios para o acompanhamento das atividades setoriais do RS: Suporte para tomada de decisões: Panorama setorial que contempla: • A caracterização do setor, do segmento ou da cadeia produtiva em questão; • A importância dessa atividade para a economia gaúcha, ilustrada a partir de dados de emprego, produção e comércio exterior, dentre outras estatísticas; e • A apresentação de perspectivas levando em conta as interferências locais, regionais, nacionais e mundiais. Custo para realização na FEE: R$ 84 mil Contribui para a discussão, a formulação e a avaliação de políticas públicas setoriais, nas esferas governamentais. Da mesma forma, visa fornecer à sociedade um conteúdo diferenciado sobre a economia gaúcha. Público alvo: Gestores públicos, empresários, pesquisadores, professores, estudantes, jornalistas. Preço/hora de MERCADO: R$ 328 Custo/hora FEE do Projeto: R$ 250 (Portaria COFECON Nº 28 DE 30/09/2015) ECONOMIA PARA O ESTADO
www. fee. rs. gov. br INDICADORES E TRABALHOS DE LARGO ALCANCE
www. fee. rs. gov. br População Estimativas populacionais, desagregadas por idade e sexo, para os municípios do Rio Grande do Sul Suporte para tomada de decisões: Aspectos legais: 1. Auxilia instituições públicas e privadas a entender o público alvo de programas, empreendimentos, etc. Ex. : abertura de escolas, casas para idosos, lojas especializadas em um grupo etário ou gênero, entre outras. Permite a mensuração de taxas e indicadores: As estimativas populacionais da FEE compõem os critérios para a distribuição de ICMS entre os municípios do Estado (Lei nº 11. 038 de 14 de novembro de 1997) Saúde: taxas de atendimento das campanhas de vacinação; tamanho das equipes do PIM 1. Único Estado do Brasil que estima população por idade simples Educação: taxas de matrícula de alunos 2. Metodologia própria, que não leva em consideração apenas a tendência como o IBGE O fato de fazer uso de nascimentos e óbitos permite maior precisão. 2. Segurança: taxas de homicídios por grupo etário Renda: riqueza dos municípios (PIB per capita) Indicadores socioeconômicos: IDESE. Diferencial:
www. fee. rs. gov. br Produto Interno Bruto (PIB) Estimativas da renda gerada, desagregadas por atividade econômica, para o Rio Grande do Sul e seus municípios. Acompanhamento do desempenho econômico: 1. 2. 3. Taxas de crescimento trimestral no RS Evolução PIB per capita Participação do RS na economia nacional Informação para tomadas de decisões : 1. 2. 3. Diferencial: 1. 2. 3. 4. Acumulação de conhecimento técnico ao longo de mais de 40 anos na produção do indicador Parceria com IBGE para convergência de metodologia e acesso às estatísticas que não são públicas Acesso aos dados da SEFAZ-RS Um dos 7 estados com PIB trimestral 4. 5. Diferenciais competitivos entre os estados Orientação de orçamento público (PPA) e planejamento do Estado em relação aos diversos setores e regiões PIB Municipal: Permite identificação de problemas regionais e elaboração de planos de redução da desigualdades Decisões de agentes econômicos. Ex. : novo investimento, decisões de consumo, etc Evolução econômica por setores de atividade permite um melhor planejamento da economia gaúcha
www. fee. rs. gov. br Matriz insumo-produto (MIP) Instrumento utilizado para estimar o impacto dos aumentos de demanda na produção, renda, emprego e receitas de ICMS Projeção e avaliação econômicas: Análise de mudanças na estrutura produtiva: Projeção e avaliação de investimentos na produção, renda, emprego e arrecadação Comparação entre estruturas de matrizes diferentes e seus potenciais de crescimento econômico Instrumento de planejamento econômico Identificação de setores-chaves da economia gaúcha Diferencial: Apenas a FEE combina conhecimento técnico e acesso às informações da “balança comercial” entre o RS e outros Estados do Brasil, através dos da SEFAZ-RS Potencial de receita Ferramenta que permite a FEE vender análises de impactos econômicos de diversos eventos na economia. Ex. : Impacto do investimento da Arena do Grêmio (OAS) na arrecadação do RS; Estimativa de impacto dos investimentos da Celulose Rio Grandense
www. fee. rs. gov. br Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) Medida síntese das condições de Educação, Renda e Saúde do Rio Grande do Sul e seus municípios, com agregação por Coredes e Regiões Funcionais Suporte para tomada de decisões: Diferencial: ü Governo: serve como instrumento na alocação de recursos públicos ü Sociedade: suporte para avaliação do nível de desenvolvimento do Estado Metodologia que difere do IDH (calculado para anos censitários apenas) e que permite mensuração anual Revisão de metodologia feita internamente pela FEE periodicamente Aspectos legais: Distribuições de recursos de programas do Estado: 1. Consulta Popular: Decreto 42. 293 de 10/06/2003 2. FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS: Decreto 42. 360 de 24/07/2003 Transferências de recursos do Estado para os municípios, consignadas na LOA: O IDESE é utilizado como critério do aporte de contrapartida pelo município beneficiado: Lei Ordinária 14. 908 de 14/07/2016 Recursos repassados para escolas: O IDESE é utilizado como critério para definição do repasse mensal às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino: Decreto 50. 557 de 14/08/2013
www. fee. rs. gov. br Indicadores do Agronegócio Emprego formal celetista e exportações do agronegócio do Brasil e Unidades da Federação. Suporte para tomada de decisões: 1. 2. 3. Auxilia instituições públicas e privadas a entender a interdependência da agropecuária com o restante das atividades econômicas. Ex. : identificação de concentrações produtivas, assim como gargalos na produção Entendimento de como modificações nas condições de oferta de matéria-prima (quantidade produzida e preços) impactam a demanda por mão de obra de outros setores econômicos, diretamente vinculados à agropecuária. Facilita a caracterização do emprego formal no meio rural e o acompanhamento conjuntural da inserção externa das produções gaúcha e brasileira Diferencial: Únicos indicadores que permitem acompanhar conjunturalmente as atividades produtivas do núcleo do agronegócio e das atividades interdependentes a montante (segmento “antes da porteira”) e a jusante (segmento “depois da porteira”) para o RS
www. fee. rs. gov. br Sistema de Exportações (Sis. Exp) Sistema das estatísticas das exportações brasileiras que calcula índices de valor, volume e preço de todas as unidades da federação para qualquer país de destino Inovadora ferramenta: Suporte para pesquisas: 1. O Sis. Exp é utilizado pelos pesquisadores para busca de informações para construção de textos acadêmicos. 2. 3. Única ferramenta nacional que realiza o cálculo de índices de exportações para qualquer combinação de estados e países. Diversas classificações como CNAE 2. 0, fator agregado, intensidade tecnológica e os setores do agronegócio da FEE. Metodologia robusta com crítica aos dados atípica Agilidade: 1. 2. Realiza consultas de maneira rápida em uma base de dados muito grande Realiza comparações temporais construindo tabelas de destaque Acessível para o público externo: 1. O Sis. Exp possui uma interface amigável e intuitiva que facilita a realização das consultas. 2. Existem dicas de utilização na sua interface e tutoriais explicativos através de vídeos. 3. Acessível para membros da imprensa realizar as suas consultas e construir suas matérias.
www. fee. rs. gov. br Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) Pesquisa contínua mensal por amostra de domicílios na Região Metropolitana de Porto Alegre Suporte para tomada de decisões: Diferenciais: 1. - Know-how e estrutura de pesquisa contínua de campo para o Estado 2. Auxilia instituições públicas e privadas a compreender e acompanhar a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho da RMPA aspectos demográficos, de constituição familiar, migração, escolaridade e inserção no mercado de trabalho (forma de contratação, setor, posição, duração, jornada, renda, local, procura, inatividade, etc. ) Produz informes, boletins, análises e estudos periódicos e sob demanda (via parcerias). - Amostra com maior capacidade de responder a questões locais específicas - Possibilidade de investigação de outros temas de interesse (pesquisa suplementar); - Maior série histórica de dados sobre mercado de trabalho (análises estruturais). Aspectos institucionais: A PED RMPA faz parte de um sistema nacional com recebimento de recursos via convênio federal É executada por meio de uma cooperação entre o Ministério e a Secretaria do Trabalho (MTE), o Seade (SP), a FEE, a FGTAS, o Dieese e o FAT
www. fee. rs. gov. br Avaliação dos planos estratégicos dos Coredes Acompanhamento e revisão técnica do planejamento estratégico dos Coredes Suporte ao planejamento: 1. 2. 3. 4. Diagnóstico das características e potencialidades regionais do Estado; Construção de diretrizes e prioridades do desenvolvimento das regiões; Homogeneização dos critérios de observação e análise da realidade das regiões; Capacitação dos atores envolvidos para a manipulação das informações socioeconômicas relevantes. Aspectos legais: Dois membros da comissão de técnica são apontados pela FEE como previsto no Termo de Cooperação entre Seplan e COREDES-RS para a reformulação dos planejamentos estratégicos dos Coredes Combate às desigualdades regionais: Mediação técnica entre a elaboração dos planos e a Secretaria do Planejamento potencializa a melhoria dos métodos de redistribuição espacial dos recursos e projetos com potencial de redução de disparidades regionais.
www. fee. rs. gov. br Novo plano de cargos e salários – DECRETO Nº 52. 229 – 31/12/2014 Ø Sistema de avaliação de desempenho funcional no qual a concessão anual de promoções por merecimento reflita a produção e o comprometimento dos empregados no cumprimento das finalidades da FEE. Ø Concedida anualmente e alternadamente, no mês de agosto, para até 30% do quadro de cada emprego para as promoções, sendo 15% antiguidade e 15% merecimento; Ø Em média as promoções serão de 3, 33 em 3, 33 anos. Assim, um empregado chegaria ao topo de carreira em 43 anos. Em 35 anos, seriam 10 promoções. Ø O merecimento será concedido com base no processo de avaliação anual de desempenho regulamentada por este decreto governamental. Ø Regulamenta a Avaliação do Desempenho Funcional dos(as) Empregados(as) do Quadro de Empregos Permanentes da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, previsto na Lei n° 14. 437, de 13 de janeiro de 2014. Publicações Pontuação Avaliação OBJETIVA Interna Indicadores Externa Horas Técnicas Individual Produção Coletiva Participação Subjetivo Avaliação SUBJETIVA (Questionário)
www. fee. rs. gov. br Desafios para os próximos anos ü Mapear produção total da FEE; ü Definir linhas de pesquisa; ü Melhorar processos de gestão e organização da pesquisa; ü Continuar atendendo as demandas do Estado visando aumento de produtividade; ü Adequar a estrutura organizacional para atender os projetos prioritários; ü Aumentar a receita própria; ü Revisar Planejamento Estratégico
www. fee. rs. gov. br Obrigado! Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser Diretoria Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer Rua Duque de Caxias, 1691 Centro Histórico, Porto Alegre CEP: 90010 -283 (51) 3216. 9000
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