Workshop 5 G Viso das Prestadoras de Telecomunicaes

Workshop 5 G – Visão das Prestadoras de Telecomunicações e de Radiodifusão 29 de abril de 2019

Desafios do 5 G no Brasil • 5 G como substituto da fibra? Política pública para permitir acesso à frequência • Prestadoras regionais / PPPs como vetores da ampliação da banda larga em diversos municípios • Mesmo com metas no edital, municípios menores podem demorar longo prazo para disporem do 5 G • Viabilidade do SCM das PPPs a médio-longo prazo para assegurar a ampliação da banda larga • Compartilhamento rede/espectro é realidade entre as grandes: garantia de acesso também às PPP

Desafios do 5 G no Brasil • Infraestrutura/rede: fibra óptica interligando as ERBs • Maior quantidade de ERBs para cobrir uma mesma área, frente ao 3 G e 4 G (RF 5 G mais alta) • Investimentos elevados em outorgas e compromissos: desincentivo para a entrada de novos players • Prestadoras regionais / PPP detendo infraestrutura, backhaul e redes locais em municípios menores

Propostas Lote PPP 1) Estabelecimento de 1 bloco na faixa de 3, 5 GHz (lote de 60 MHz) com abrangência regional por município para viabilizar a participação de PPP / Provedores Regionais a) Opção pelo pagamento efetivo de 10% do valor ofertado, sendo os 90% remanescentes convertidos em compromissos de abrangência adicionais para atendimento de municípios de pequeno porte b) PPP atuaria de forma complementar à prestadora de grande porte, pois priorizará o atendimento do município de menor porte para o de maior porte (no sentido inverso do que é realizado historicamente pelas grandes prestadoras)

Propostas Demais lotes 1) Estabelecimento de ofertas de Atacado / compartilhamento de rede e espectro, com preços, prazos e condições já pré-definidas no Edital (modelo Edital 4/2012 – 2, 6 GHz / 450 MHz – ofertas rurais) 2) Em municípios com população < 50 mil hab, autorização automática das faixas de 3, 5 GHz em caráter secundário para qualquer terceiro interessado (não somente os que venceram outros lotes na licitação) com garantia de coordenação com a detentora. 3) Em municípios > 50 mil hab, autorização em caráter secundário, com previsão de coordenação com a detentora, respeitando prazos e condições do RUE (Res. 671).

Propostas Faixa de 26 GHz 1) Reserva e alocação apartada de, pelo menos, 2 blocos de 400 MHz na faixa de 26 GHz para exploração / compartilhamento pelas PPPs em todo o país, podendo ser adotada a granularidade municipal (RF alta com cobertura limitada/“hot spot”)