VII PROLATINO 1 PERCIA CONTBIL MAIS UMA OPO

VII PROLATINO 1

PERÍCIA CONTÁBIL MAIS UMA OPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO CONTADOR Prof. Msc Wilson Alberto Zappa Hoog 2

Ramificação da Ciência Contábil PERÍCIA CONTÁBIL 3

O termo “perícia” vem do latim peritia, que significa conhecimento adquirido pela experiência, já utilizado na Roma Antiga, onde se valorizava o talento de saber. 4

PROVA PERICIAL CONTÁBIL A perícia é um serviço especializado, com bases científicas, contábeis. É utilizada como elemento de prova, ou reveladora da verdade. 5

RESPONSABILIDADE DO PERITO/CONTADOR MORAL ÉTICA SOCIAL CIVIL CRIMINAL FILOSÓFICA 6

HONORÁRIO S Como estimar os honorários de forma justa, nem aquém, nem além da extensão dos trabalhos. 7

- a complexidade dos serviços a executar; - as horas estimadas; - o prazo fixado; - a forma de reajuste e de parcelamento, se houver; - no caso do perito-contador assistente, o resultado que, para o contratante, advirá com o serviço prestado, se houver. 8

Perícia e Neopatrimonialismo Contábil 9

CÉLULAS SOCIAIS Empresárias REGISTRO Junta Comercia l Simples Registro Civil de Pessoas Jurídicas Nome Empresarial Prestação de contas Contrato Estatuto Livros escrituração 10

CPC - Art 145 QUANDO A PROVA DEPENDER DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O JUIZ SERÁ ASSISTIDO POR PERITO, SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 421 11

CONTABILIDADE SENTIDO E ALCANCE 12

CONTABILIDADE Gênero de duas espécies: Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que leva a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade mas não cientistas contábeis. 13

Contabilidade Ciência Descrição Teorias Balanço Real Juízo de Realidade Política Prescrição Normas Positivadas Balanço Putativo Juízo de Valor 14

Sentido e Alcance das categorias contábeis A Doutrina explica a ciência 15

MÉTODO INDUTIVO AXIOMÁTICO 16

AXIOMA CONTÁBIL Premissa da ciência contábil que admite como universalmente verdadeiro determinado fato ou ato notório. 17

universalmente verdadeiro ciência axioma perito 18

MÉTODO INDUTIVO AXIOMÁTICO • Tem por diretriz o paradigma de um axioma, • Observar o fenômeno; analisá-lo, estudando as suas relações lógicas essenciais de necessidade, finalidade, meios patrimoniais, função ou utilização; • Mensura a sua dimensão em relação à causa. 19

BALANÇO PUTATIVO • Que aparenta demonstrar a verdade, sem fazê-la; suposto, reputado como verdadeiro • Pouca ou nenhuma utilidade gerencial Política Contábil 20

Política Balanço Putativo Perito Pouca utilidade 21

RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A CIÊNCIA CONTÁBIL 22

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS IMPLICAÇÕES NA CONTABILIDADE 23

DIREITO CONTÁBIL E DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 24

TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO • Código Comercial Francês (1807) • Código Comercial Brasileiro (1850) 25

TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA • Código Civil Italiano (1942) • Código Civil Brasileiro (2002) 26

CIÊNCIA Neopatrimonialismo Axioma da preservação das células sociais 27

Axioma da preservação das células sociais • premissa científica contábil, atribuível ao sistema de invulnerabilidade. • visa garantir a integridade e a perenidade das células sociais. • Defende a supremacia da “atividade” • A essência deste axioma, verte da função social da propriedade, quer seja ela material ou intelectual. 28

SOCIEDADE SIMPLES ART. 997 SOCIEDADES ART. 982 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ART. 997 29

Distinção científica Empresárias Simples Elemento de empresa ? AVIAMENTO 30

BALANÇO PATRIMONIAL - ART. 1. 188 BALANÇO ESPECIAL ART. 1. 031 • FIDELIDADE • CLAREZA • LEIS ESPECIAIS • SITUAÇÃO REAL • RESOLUÇÃO E ALIENAÇÃO • FUNDO EMPRESARIAL E DEMAIS OCULTOS 31

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HIPÓTESES DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE. CC 2002 33

RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE SIMPLES v DECESSO – ART. 1. 028 v REMISSO – ART. 1. 004 v. DISSIDENTE – ART. 1. 077 v. JUSTA CAUSA: - Minoritário - art. 1. 085 - Majoritário - art. 1. 030 v. FALÊNCIA – ART. 1. 030 - § ún. v. EXECUÇÃO – ART. 1. 026 v. VONTADE PRÓPRIA – ART. 1. 029 34

BALANÇO AJUSTADO PARA APURAÇÃO DE HAVERES Perdas Prováveis Em contas a Receber Estoque AC AC (-) ( + ou -) A RLP AP Reavaliação de Bens/Direitos Ativos obsoleto PC ( + ou - ) P ELP Contingências: Fiscais Trabalhistas Fiscais Comerciais Ambientais C/ Garantias C/C Sócios PL Res. Reav. Res. de Lucro ( + ou - ) Lucro/Prej. Participação Em % do PL Direito do Sócio Fundo empresarial 35

O PL, GÊNERO, DIVIDE-SE EM DUAS ESPÉCIES: 1) PATRIMÔNIO LÍQUIDO “CERTEZAS”; 2) PATRIMÔNIO ILÍQUIDO “INCERTEZAS”. ESTE É O FUNDAMENTO PARA A SENTENÇA. 36