VIGIL NCIA EM SADE AMBIENTAL Desastres Naturais VIGIDESASTRES

VIGIL NCIA EM SAÚDE AMBIENTAL: Desastres Naturais VIGIDESASTRES Disciplina: GESTÃO SANITÁRIA DO AMBIENTE Prof. Aline Monteiro Trigo Maio / 2011

VIGIDESASTRES Vigilância em saúde ambiental dos desastres de origem natural OBJETIVOS - Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para: - Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres. - Reduzir doenças e agravos decorrentes destes. JUSTIFICATIVAS 1. Aumento em escala da vulnerabilidade humana relacionada aos processos não sustentáveis de ocupação e uso territorial; 2. Efeitos da mudança e variabilidade do clima; 3. Ampliação de produção e uso das matrizes tecnológicas química e nuclear e dos subsequentes riscos de acidentes ampliados; 4. Profundas repercussões na saúde humana.

PREMISSAS 1. Desenvolvimento de um programa de saúde voltado aos desastres alinhado com: - as políticas nacionais de defesa civil, meio ambiente e proteção nuclear; - os princípios e diretrizes do modelo universalista do SUS; - as estruturas e recursos já existentes no SUS (Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Defesa Civil, outros órgãos envolvidos nas ações de mapeamento, prevenção e resposta aos desastres); - as diretrizes da OPAS/OMS; - a ação sobre os aspectos da sua determinação social. FORMA DE ATUAÇÃO Baseia-se na gestão do risco e considera os desastres em todo o seu ciclo. Por gestão do risco entende-se como o processo eficiente de planejamento, organização, direção e controle dirigido à: - redução do risco; - gerenciamento/ manejo de desastres; e, - a recuperação dos efeitos.

GESTÃO DO RISCO Manejo do Desastre Redução do Risco Prevençã o Mitigaçã o Preparaç ão • Estruturar Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Desastres na sua esfera de atuação • Promover articulação intra e intersetorial • Identificar ameaças e vulnerabilidades • Identificar população exposta e recursos (rede de saúde) que possam ser impactados • Elaborar e implementar planos de preparação e resposta (protocolos de contingência) para o setor saúde • promover capacitações e treinamentos Alerta Resposta • Apoiar a busca, o resgate e o socorro das pessoas atingidas • Convocar o Comitê de Saúde em Desastres e ativar a sala de situação • Notificar o desastre • Intensificar as ações de Vigilância em Saúde Ambiental e Sanitária • Avaliar os danos (preliminar) Recuperação Reabilitaç ão Reconstruç ão • Intensificar as ações de vigilância • Organizar leitos disponíveis • Organizar fluxo de atendimento para agravos prioritários • Restabelecer serviço de abastecimento de água • Restaurar a rede de serviços e os programas de saúde • Avaliar danos (final)

• • • MARCO LEGAL 1988 - Constituição Federal “Saúde como direito de todos e dever do Estado”. . . Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. 1990 – Lei 8080 – Cria o Sistema Único de Saúde 1992 – RIO-92 – Agenda 21 1995 – Conferência Pan-Americana de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – COPASAD (Washington) 1999 – criação da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) – consolidar e analisar as informações produzidas e elaborar indicadores para subsidiar as ações e o monitoramento para o controle de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública e aos riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos (Vigidesastres) 2000 – Estratégia Internacional de Redução de Desastres – EIRD – ONU • 2005 – II Conferência Mundial sobre Desastres – “Declaração de Hyogo 2005 -2015” – Hyogo, Kobe, Japão

Evolução do VIGIDESASTRES • Início das atividades do Vigidesastres no Ministério da Saúde 2003 2004 2005 • 1° Curso Líderes • • • Grupo de trabalho para elaboração do Modelo de atuação 2° Curso Líderes Enchentes 2004 - Grupo de trabalho - Portaria nº 284/GM Kits de medicamentos – PSF Assessorias técnicas as UF • • Programa Vigidesastres Comissão de Desastres Kits de Medicamentos – Portaria n° 405 e 2132/2005 Assistência Humanitária Internacional • 3° Curso Líderes • Ampliação da equipe Vigidesastres 2006

2007 2008 2009 2010 • 4° Curso Líderes • Vigidesastres em 8 Estados: AC, DF, ES, MT, PB, PE, RJ e RS • Inserção das ações - CIEVS – URR • Reestruturação do Vigidesastres: VIGIAPP, VIGIFIS e VIGIDESASTRES • 5° Curso Líderes • Vigidesastres em 16 Estados: MS, MG, AL, CE, SP, TO e RN • Cursos Líderes Estaduais: MS • Oficinas regionais - RS • Mudanças Climáticas – GT e PNMC • Reformulação dos Kits de Medicamentos • Capacitações descentralizadas • Observatório de Clima e Saúde • Assessorias técnicas • Inserção do Vigidesastres na PAVS • Cooperação Técnica Internacional • Plano de Preparação e Resposta • Material educativo/orientação • Revisão do PNMC • Capacitação/treinamento UF, Disque Saúde, Panamá, Uruguai • Assistência Humanitária ao Haiti • Assessoria técnica as UF - PAVS

DESASTRES IMPACTOS AMBIENTAIS PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA Cada desastre pode ser considerado único e provocam efeitos diferentes uma vez que as áreas afetadas têm condições sociais, econômicas, políticas, climáticas, geográficas e sanitárias particulares Desastres Impactos ambientais com reflexo na saúde das populações atingidas: – danos físicos, – diminuição da condição nutricional, – aumento de doenças respiratórias e diarréicas, – acesso limitado à água potável, – alterações na saúde mental, – risco aumentado de doenças relacionadas à água devido à inutilização de sistemas de tratamento de água ou de esgoto, – liberação ou disseminação descontrolada de produtos químicos perigosos de locais de armazenamento e de descarga em águas de aluvião e em bacias aéreas. Desastres Impactos ambientais diretos sobre a população vulnerável incluem: - alterações nos regimes hídricos com conseqüentes modificações pluviométricas que poderão causar enchentes, deslizamentos, estiagens e secas prolongadas - aumento da incidência de incêndios e - a redução da disponibilidade de água para consumo humano. A PREVENÇÃO, a PREPARAÇÃO e o planejamento da RESPOSTA e MITIGAÇÃO dos impactos desses eventos sobre a população são imprescindíveis e constituem objeto de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental.

AÇÕES NA FASE DE PREVENÇÃO Desenvolver ações com objetivo de evitar e/ou reduzir os danos, decorrentes de Desastres Naturais, causados à Saúde Humana. • Mapeamento e caracterização de áreas de risco, equipamentos e serviços disponíveis. • Realizar treinamentos nos serviços de vigilância em saúde e de assistência à saúde. • Acompanhar e analisar os indicadores dos agravos de saúde. • Elaborar e desenvolver ações em Educação em Saúde Ambiental. • Realização de controle de roedores e animais sinantrópicos.

AÇÕES NA FASE DE RESPOSTA Atuação de forma integrada com as instituições envolvidas de acordo com as diretrizes da Defesa Civil Municipal • Realizar Vigilância em Saúde de agravos relacionados aos Desastres Naturais. • Avaliar as condições sanitárias de abrigos temporários seguindo determinações do Código Sanitário Municipal. • Providenciar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crônicas, atingidas pelos desastres. • Ações de controle animal, de sinantrópicos e encaminhamento adequado em casos de acidentes com animais peçonhentos, na área do desastre. • Coleta e análise de amostras de água em área com provável contaminação do fornecimento.

AÇÕES PREVISTAS NA FASE DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO • Colaborar com os órgãos responsáveis para o restabelecimento do abastecimento da água, esgotamento sanitário, energia elétrica, sistema de comunicação. • Colaborar com os órgãos responsáveis para reativação de equipamentos como: escolas, unidades de saúde, creches e outros. • Acompanhar as condições de saúde da população afetada realizando encaminhamentos para serviços de saúde, serviços de assistência social quando necessário.

PLANOS DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA NAS EMERGÊNCIAS – P 2 R 2 1. Definição do foco 2. Determinação dos atores: - Entidades envolvidas e papel de cada uma 3. Planejamento: Elaborar o Plano de Preparação e Resposta 4. Preparação: setor saúde (cada ator faz a sua) - Instalações - Equipamentos e instrumentos - Recursos Humanos 5. Capacitação dos agentes 6. Simulações 7. Avaliação: Definir Indicadores: - Esforço - Eficácia

2. ATORES ENVOLVIDOS Ambiente Ciência e Tecnologia Trabalho Saúde Cidades Defesa Civil Setor produtivo Minas e Energia População Geral ONGs e Associações de classe Trabalhadores e voluntários na intervenção População em grupos de vulnerabilidade

3. PLANEJAMENTO • Objetivos do Plano • Coleta sistemática de informações para suporte a emergências: – Mapas de ameaças, vulnerabilidade e recursos – Histórico de emergências: bases nacionais e internacionais – Instituições e profissionais de referência • Detalhamento das ações – Atribuições de cada ator – Base territorial do Plano: mapa exposição e ameaças • Suporte legal

4. PREPARAÇÃO • Instalações: – Adequação, ampliação ou construção de hospitais ou postos de atendimento • Equipamentos, instrumentos e insumos: – As instalações precisam estar equipadas e instrumentalizadas – Medicamentos e materiais clínico-cirúrgicos – Áreas de isolamento – Laboratórios – Kits de medicamentos • Recursos Humanos – Especialistas da atividade médica – Operadores de equipamentos especiais

5. CAPACITAÇÃO É a ação de Preparação que cria condições operacionais para execução da Resposta 6. SIMULAÇÃO É a ação de Preparação que: Avalia e melhora o Plano como um todo Mantém os agentes preparados para agir

7. AVALIAÇÃO: INDICADORES • Avaliar a PREPARAÇÃO Eficiência – Quantidade do esforço de Vigilância • % de capacitações realizadas • % de ações de adequação realizadas • Avaliar a RESPOSTA Eficácia – Qualidade do Plano de Preparação e Resposta • Taxa de sucesso em atendimentos em emergências • % emergências bem atendidas

OS DESASTRES DE ORIGEM NATURAL NO BRASIL ESTÃO ASSOCIADOS A: • • • Seca Estiagem Incêndios florestais Enchentes Enxurradas Vendavais Tornados Ciclones Furacão Granizos Escorregamentos

VIGIDESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • No estado do Rio de Janeiro a ocorrência de chuvas intensas associada às vulnerabilidades socioambientais configuram um risco à saúde da população em vários municípios, principalmente no período de verão. • Definição de estratégias Inclusão de duas ações na Programação de vigilância em saúde (Pavs): 1) Caracterização de duas áreas com população sob risco à saúde decorrente de enchentes ou deslizamentos. 2) Construção de um plano de contingência da saúde frente à inundações e deslizamentos. • VIGIDESASTRES tem como perspectiva a expansão das ações para outros municípios com população em situação de risco de desastres e a efetivação de PARCERIAS INTRASSETORIAL E INTERSETORIAL com participação comunitária para desenvolvimento de ações preventivas e emergenciais.

ARTICULAÇÃO INTRA E INTER INSTITUCIONAL • Formação do Comitê Intersetorial, com o objetivo de integrar e coordenar as ações segundo prioridades, e de acordo com o plano integrado de contingências relacionado aos desastres naturais: - Coordenação de Vigilância em Saúde (Gerência de Saúde Ambiental); - Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS -SMS); - Coordenação de Atenção Básica em Saúde (SMS); - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); - Rede Hospitalar; - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); - Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SCS); - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA); - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)

REFERÊNCIAS • Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Boletim Epidemiológico e Ambiental 2009/2010. Governo do Estado do Rio de Janeiro. 2011 • Maria Berenice Cardoso Martins Vieira. II Seminário Estadual de Acidentes com Produtos Perigosos - Integração no Atendimento. Superintendência de Epidemiologia de Mionas Gerais, 2009. • Francisco C Portella / Dulce Fátima Cerutti. Curso sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento. CGVAM/SVS/MS SC. 2011

ATIVIDADE • QUESTÃO 1: Com base em um programa VIGIDESASTRES (em um estado do país) selecionado, identifique as ações de prevenção – estratégicas do VIGIDESASTRES, de resposta e recuperação e reabilitação • QUESTÃO 2: Apresente duas caracterizações de áreas (MAPA) em um estado do país com população sob risco à saúde decorrente de um desastre natural a sua escolha. Neste caso, levante um plano de prevenção, preparação e resposta rápida nas emergências.