VI Seminrio Internacional Direito e Sade X Seminrio

VI Seminário Internacional Direito e Saúde X Seminário Nacional Direito e Saúde Conhecimento e Legitimidade

Conhecimento científico e a legitimidade dos riscos como uma questão de saúde pública LD Castiel

Comentários preliminares

Se tiver que comer nove porções de frutas e legumes por dia para viver, eu não quero viver. Odeio estas malditas frutas e legumes. E o ômega-3 e a esteira e o eletrocardiograma e a mamografia e a ultra-sonografia pélvica e, oh, meu Deus, a colonoscopia. E com tudo isso, chegará o dia em que te colocarão em uma caixa, até vir a próxima geração de idiotas que também irá dizer tudo sobre a vida e definir para você o que é apropriado. Woody Allen – Whatever Works (Tudo pode dar certo) Gravier Productions - 2009 + ou – 3: 00 min de projeção.

04/07/2011 - 06 h 28

• Que riscos? Que controle? • Riscos mensuráveis – probabilidade de um evento indesejável. Na saúde, riscos epidemiológicos: • Controle: • normativo coletivo (disciplinar) – Ex. : vacinação (prevenção) • normativo individual (comportamental) – controle de peso, colesterol (promoção de saúde) • Os controladores do próprio vôo. • Riscos/prazeres nas formas de se viver e os discursos científicos em tempos de ideologia da cientificidade que estabelece modos corretos porque mais saudáveis - de se comportar. • A ciência pode normatizar abusivamente o terreno do viver humano.

Colocando o Problema: • Indivíduos com estilo de vida saudável geram uma população saudável? • Discutível. • Campanhas de promoção de saúde não fazem distinções quanto às pessoas e situações específicas, relativas a como as pessoas vivem e se relacionam. • Tratam a todos como se fossem equivalentes, no interior de categorizações homogeneizadas. • Convocam indivíduos a assumirem escolhas apropriadas sem considerar pré-condições coletivas para a saúde individual.

• P. ex: 1. 000 pessoas em 100. 000 morrem de infarto ao ano, • Pesquisas mostram que se todos se dedicam a exercícios diários, os infartos passam a 700. • A “saúde da população” cresce 30%. . . • Mas e a saúde dos indivíduos desta população? • Se começam a exercitar-se, a possibilidade de não morrer de ataque cardíaco cresce de 99% para 99, 3%. . .

• Quando a questão dos riscos em saúde se coloca, surge a dimensão da necessidade de ensinar as pessoas a fazerem as melhores escolhas. • Que para serem bem informadas devem ser cientificamente corretas. • Assim, devem escolher preferencialmente obedecer às normas estabelecidas pela epidemiologia.

• Um pouco de teoria conspiratória para temperar. . .

VAN LOON – Risco e a cultura tecnológica • O Risco nos coloca diante de uma sensibilidade apocalíptica/catastrófica na cultura ocidental moderna – a sociedade de risco. • Riscos expõem a loucura da razão - a propensão auto-destrutiva do pensamento moderno.

• Tomados individualmente, riscos podem ter etiologia inteligíveis, racionais. • Podem ser razoavelmente descritos, explicados, antecipados e sofrerem intervenções. • Tomados como fenômeno cumulativo e complexo, os riscos parecem ser bem menos razoáveis. • Tomados como um fenômeno geral abstrato, os riscos geram um ambiente apocalíptico.

• Ou seja, a racionalidade iluminista é uma aquisição ambivalente. • Os enfoques racionais são limitados em sua proposta de legitimidade pois seu redutivismo ordena, divide, simplifica e exclui. • Mais, legitimam-se como produtores indiscutíveis de verdades baseadas em evidências e determinam imperativos éticos sobre o que é bom e o que é mau. • E definem quem deve ser culpabilizado e quem não deve.

• Abandonando progressivamente a Deus como responsável pelos destinos humanos, • o homem forçou a si mesmo a prover explicações alternativas para perigos, desastres, calamidades, catástrofes, • bem como os meios de regulá-las e prevení-las. • Tornando a antecipação em cálculo racional, perigos puderam ser operacionalizados como riscos em termos de probabilidade. • E, assim, de controle.

• As consequências inesperadas deste foco por meio da ajustes tecnológicos são vigilância excessiva e monitoramento constante, • que criam uma cultura de aversão ao risco que pode ser afetada por obsessividade e paranóia.

• Pessoas se sentem avassaladas pela grande quantidade de informação sobre riscos em suas vidas cotidianas. • Esta sobrecarga torna reações racionais razoáveis ao risco praticamente impossíveis. • Se tudo é arriscado, então o risco perde seu apelo à sensibilidade.

• A ironia da moderna tecnociência: enquanto procura expandir seu controle sobre as contingências, produz mais contingências. • Ao invés de um senso de maior segurança, os sistemas tecnológicos de segurança e regulação geraram sensibilidades aumentadas ao risco.

• Então, na atualidade, o risco: • É uma categoria política/cultural central nas sociedades ocidentais. • Organiza, monitora e regula indivíduos, grupos sociais e instituições. • Constitui-se em aspecto central da subjetividade e da existência humana; • É encarado como algo administrável pela intervenção humana; • Está associado às noções de escolha, responsabilidade e culpa.

Riscos podem servir como aliados do moderno aparelho de estado. Riscos foram convocados para: • aumento da alocação de recursos para a tecnociência, • controle governamental sobre processos sociais, • criação de interesses e espetáculos para a mediação de massa, • indução de mais necessidades para consumo e, assim, mais oportunidades para a mercadorização da segurança, • expansão da lei e aumento da necessidade percebida para o controle e intervenção policial e militar, • garantia do futuro da humanidade.

• O objeto virtual ‘risco’ é real? • Só a dimensão probabilística calculável? • E a dimensão das crenças humanas? Isto tudo depende dos pressupostos epistemo-filosóficos assumidos. • Se real = material, presente • Se real = aquilo que gera realidade (se a realidade também é constituída pela dimensão mítica, simbólica das crenças e do imaginário humano).

• Assim, o dispositivo de autocuidado/prevenção /precaução extensivas , para além de sua efetividade, pode atuar também como uma forma de dar sentido ao novo individualismo. • O excesso de auto-cuidado dos indivíduos pode fazer com que a vida se confunda com uma série de prevenções e terapias. No limite, a grande meta parece ser o de enganar a velha ceifadora. . .

QUINO

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• Assim, tais indivíduos são compelidos: • a seguirem recomendações de autocuidado, • a adotarem comportamentos saudáveis virtuosos • e a consumirem produtos e expedientes preventivos como fórmula para a desejada vitalidade longeva • e minimizar as manifestações do malestar provenientes de aspectos precários dos modos de vida atual.

• A fatorização da morte em riscos demanda vigilância intensa em tempo integral. • Assim, a presença dosificada da morte se Isto nos conduz a um estudo de manifesta caso: no dia a dia em função da preocupação com os riscos.

Isto nos conduz a um estudo de caso: Os Riscos e as. . .

Desconstruindo Harry. . . Potter • As "Relíquias da Morte", três objetos lendários que a Morte deu aos 3 irmãos Peverell para evitá-la: • a Varinha das Varinhas", a Pedra da Ressurreição e a Capa da Invisibilidade.

• Varinha das varinhas - Elder Wand em inglês e Varinha de Sabugueiro em português. É uma varinha inquebrável e invencível. • Criada por bruxos capazes de enfrentar a morte. Seu dono poderia ser fraco e com a varinha se tornaria poderoso. • É passada de bruxo para bruxo, derrotando-se o antigo possuidor.

• A Pedra da Ressurreição foi dada pela Morte ao segundo irmão que resolveu trazer pessoas de volta à vida. • Ele usou a pedra para que trouxesse à vida a mulher com quem sonhou em se casar, antes de sua morte prematura. • A mulher apareceu à sua frente, porém fria e triste, pois ao retornar ao mundo dos mortais, não mais lhe pertencia e sofria. • Levado à loucura, o segundo irmão suicidou-se, para se juntar à mulher que amava.

• Ao terceiro irmão foi dado o manto da invisibilidade. • O manto impediu que a morte descobrisse onde estava o seu possuidor que morreu na velhice • E na sua hora foi junto com a morte amigavelmente. • Será o manto o auto-cuidado em saúde com vistas à longevidade, uma forma de impedir que a morte chegue antes da hora?

Pesquisador Harry Potter e o Sumo Coordenador do CNPq de Hogwarts

Em fim, de volta ao princípio Woody Allen:

Você pode viver para chegar a cem anos de se você desistir de todas as coisas que fizeram você querer viver até os cem anos.

Lucas Cranach – Fonte da Juventude