Vera Andrade ATIVIDADE FSICA E SADE I Sistema

Vera Andrade

ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE I • Sistema Único de Saúde • Antecedentes históricos • Conferências Nacionais de Saúde

Brasil (1500 -1889) - Período Colonial/Imperial Atenção em momentos de epidemias e endemias Lepra, tuberculose, febre amarela, malária, varíola Não se pode falar em assistência ou política de saúde pública, porém eram tomadas medidas que visavam minimizar os problemas de saúde que afetavam a produção econômica e o comércio internacional Desnutrição, animais peçonhentos

Ações Saneamento de portos onde escoavam a produção Urbanização e infraestrutura de centros urbanos como Salvador, Recife, Ouro Preto, Rio de Janeiro, São Paulo, Cuiabá Campanhas para debelar epidemias, controlar surtos, intervenções pontuais – Primeira Campanha em Recife e Olinda (1685 -1694) para epidemia de febre amarela

dicotomia Ações preventivas de caráter coletivo Índios, negros e brancos pobres Medicina popular (sangrias e ervas) Casas de Misericórdia Ações curativas de caráter individual Classes dominantes Médicos que vinham da Europa

Brasil (1889 -1930) - Período da Primeira República ou Velha República Oswaldo Cruz, Instituto Pasteur Constituição de 1891, cabia aos estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento, assim como pelas de educação Situação da saúde igual ao do período anterior Lepra, tuberculose, febre amarela, malária, varíola Saneamento Ações de controle das epidemias 1904 – imposição da vacinação contra a varíola Criado o Instituto Sorológico de Manguinhos, Rio de Janeiro, depois denominado Instituto Oswaldo Cruz

Brasil (1889 -1930) - Período da Primeira República ou Velha República 1920 – Carlos Chagas assume o comanda do Departamento Nacional de Saúde Criados órgãos de controle da tuberculose, lepra, doenças sexualmente transmissíveis Nascimento da Saúde Pública no Brasil, modelo sanitarista Início da Previdência Social no Brasil

Brasil (1889 -1930) - Período da Primeira República ou Velha República 1923 – “Lei Eloy Chaves” – primeira intervenção do Estado brasileiro – seguridade ou seguro social ou previdência social “socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia; a medicamentos; aposentadoria; e, a pensão para seus herdeiros em caso de morte” Previdência Social no Brasil Assistência médica aos trabalhadores a partir da contribuição a Caixas de Aposentadoria e Pensões (1923) Saúde não foi pensada como um direito do povo e sim como um seguro vinculado ao trabalho

Brasil (1930 -1945) - Período da Segunda República ou Era de Getúlio Vargas Ampla reforma administrativa e política Constituição de 1934 Constituição de 1937 – Ditadura do Estado Novo (1937 -1945) Salário mínimo, leis trabalhistas, direitos sociais, desenvolvimento da indústria êxodo rural do nordeste Problemas de saúde aos trabalhadores, moradia e saneamento, acidentes de trabalho, doenças profissionais, estresse, desnutrição, verminoses, DSTs, outras

Brasil (1930 -1945) - Período da Segunda República ou Era de Getúlio Vargas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) (1923) Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) (1933) Financiamento tripartite: - Empregadores - Governo CAPs – assistência médica era prioritário IAPs – contenção de gastos, política de acumulação do capital para investimentos em áreas de interesse do governo

Brasil (1930 -1945) - Período da Segunda República ou Era de Getúlio Vargas Criação do Ministério da Educação e Saúde Ações no modelo sanitarista campanhista Reforça a antiga dicotomia 1) Ações de caráter coletivo – gestão Ministério da Educação e Saúde 2) Ações curativas e individuais – gestão dos IAPs Classe dominante – serviços de saúde da medicina liberal Desempregados – hospitais filantrópicos, casas de misericórdia, medicina popular

Conferências Nacionais de Saúde Não há registros formais desta Conferência.

I Conferência Nacional de Saúde, 1941

Brasil (1945 -1963) - Período da Redemocratização ou Desenvolvimentista General Eurico Gaspar Dutra 1945 -1950 1945 – fim da 2ª Guerra Mundial Regime Presidencialista Direitos trabalhistas estabelecidos , plano SALTE (saúde, alimentação, transporte, energia) Ações no modelo sanitarista campanhista (período anterior)

Brasil (1945 -1963) - Período da Redemocratização ou Desenvolvimentista 1951 -1954 Companhia Siderúrgica Nacional Rodovias Usinas Hidroelétricas Petrobrás Expandiu a assistência médica dos IAPs Cria o Ministério da Saúde, independente do Ministério da Educação com 1/3 da verba

Brasil (1945 -1963) - Período da Redemocratização ou Desenvolvimentista 1956 -1960 Juscelino Kubitschek, plano de metas, construção de Brasília, crescimento industrial, crise econômica, aumento da dívida externa IAPs – assistência médica curativa, empresas insatisfeitas contratam serviços médicos privados 1961 – Jânio Quadros, vice João Goulart Articulação política dos militares

III Conferência Nacional de Saúde, 1963

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar 1964 -1968 – primeira fase: institucionalização da ditadura 1968 -1974 – segunda fase: expansão da indústria com capital internacional, período do milagre brasileiro 1974 -1984 – terceira fase: crise econômica e do regime militar e abertura

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar Criação de dois partidos políticos – Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) 1966 – unificação dos IAPs – criação do Instituto Nacional de Previdência e Assistência Social (INPS), subordinado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social Benefícios • • • Auxílio-doença Aposentadoria por invalidez Pensão por morte Aposentadoria por idade Auxílio desemprego Gestão centralizada, contribuição de trabalhadores, empregadores, União Símbolo: homens de mãos dadas se aparando

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar INPS comprava serviços médicos estimulando o lucro, fortalecendo o setor privado, expansão da medicina de grupo Inclusão dos trabalhadores rurais (1971), das empregadas domésticas (1972) e dos trabalhadores autônomos (1973) Ministério da Saúde – atua no âmbito coletivo, recursos limitados, sanitaristas perdem espaço Articulação política dos militares

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar 1974 – criado o Ministério da Previdência e Assistência Social Inclusão de trabalhadores rurais (1971), empregadas domésticas (1972) e trabalhadores autônomos (1973) Modelo clínico curativo, individual e especializado em detrimento das ações coletivas e saúde pública Expansão dos hospitais, indústria farmacêutica, equipamentos médicohospitalares e medicina de grupo

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar Final da década de 70 – crise, problemas sociais, lutas por melhores condições de saúde 1975 – V Conferência Nacional de Saúde – insuficiência, má distribuição e falta de coordenação dos serviços de saúde – inadequação e ineficácia Lei 6. 229 definia as atribuições dos diversos ministérios envolvidos em saúde, além das instancias federal, estadual e municipal Criação de Programa Nacional Materno-infantil, Programa Nacional de Imunização, Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

Carta Lalonde (1974) A Promoção da Saúde em discussão • Elaborado por Marc Lalonde, Ministro da Saúde do Canadá na época • A new perspective on the health of Canadians (Uma nova perspectiva na saúde de canadenses) • É considerado o primeiro relatório governamental moderno do mundo ocidental a reconhecer que um sistema médico-hospitalar de excelência não representa elevados níveis de saúde da população. • A ideia de saúde atrelada à medicina (tratamento de doenças) passa a ser pensado como um fenômeno multifatorial, isto é, determinada e influenciada por diversos fatores que vão além da medicina

V Conferência Nacional de Saúde, 1975 • Temas • 1) implantação do sistema nacional de saúde • 2) programa de saúde maternoinfantil • 3) sistema nacional de vigilância epidemiológica • 4) programa de controle de grandes endemias • 5) programa de extensão das ações de saúde às populações rurais

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar Em 1977 – Sistema Nacional de Previdência e assistência Social (SIMPAS), composto por Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) (população carente), Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV), Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), e a Central de Medicamentos (CEME)

VI Conferência Nacional de Saúde, 1977

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar 1978 – Conferência de Alma-Ata, Cazaquistão (URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) conceito de Atenção Primária à Saúde Apoio de Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan. Americana de Saúde (OPAS) Declaração de Alma. Ata, composta de 10 itens que reforçam a atenção primária à saúde

“completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”

“Saúde para todos no Ano 2000” Brasil não participou, mas assinou essa declaração e incorporou à nova Constituição Brasileira de 1988

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar 1980 – VII Conferência Nacional de Saúde, governo de João Figueiredo PREV-SAÚDE – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, propunha a expansão da cobertura a toda comunidade, não implantado, por falta de apoio político Pela grave crise fiscal que o pais vive naquela época, cria-se órgãos para administrar melhor os poucos recursos

VII Conferência Nacional de Saúde, 1980

Brasil (1964 -1984) - Período da Ditadura Militar 1981 – CONASP – Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária, ligado ao INAMPS 1983 – AIS – Ações Integradas de Saúde, programa para integrar serviços de saúde em ações preventivas e curativas 1984 – Movimento das Diretas já 1985 – eleito Tancredo Neves (Colégio Eleitoral), assume José Sarney

Brasil (1985 -1988) - Período da Nova República Cenário: doenças imunopreviníveis, mortalidade infantil, doenças cardiovasculares, neoplasias, mortalidade externa (acidentes, homicídios, etc), epidemoiia de AIDS, epidemia de dengue 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, com 5. 000 participantes, propostas de reorientação da assistência médica e de saúde pública Criação do SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (federal, estadual, municipal), formação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde

• Movimento da Reforma Sanitária brasileira teve seu apogeu nessa VIII Conferência Nacional de Saúde • Relatório final serviu de base aos Constituintes que, em 1988, produziram o capítulo dedicado à definição de saúde na “Constituição Brasileira de 1988”

PRÉ-REQUISITOS PARA A SAÚDE As condições e os recursos fundamentais para a saúde são: Paz – Habitação – Educação – Alimentação – Renda ecossistema estável – recursos sustentáveis - justiça social e equidade. O incremento nas condições de saúde requer uma base sólida nestes prérequisitos básicos.

Brasil (1985 -1988) - Período da Nova República Nova Constituição 1988 1090 – Fernando Collor de Mello reduziu a quase metade os recursos para a saúde, Itamar Franco assume e continua a mesma política Aprovada a Lei no 8. 080 de setembro de 1990 - SUS – Sistema Único de Saúde com princípios e diretrizes SUS – nasce enfrentando o caos, continua médico privado, medicina de grupo, lucros na saúde

SUS – Sistema Único de Saúde Criação: Constituição Federal de 1988 Regulamentação: Lei 8. 080/90 de 19. 09. 90 Lei Orgânica da Saúde Lei 8. 142/90 de 28. 12. 90 Operacionalização: NOB: 01/91, 01/92, 01/93 e 01/96 NOAS/SUS 01/2002 Pacto pela Saúde 2006 Gestão Comunidade: Conselhos e Conferências de Saúde, Ministro e Secretários de Saúde, Comissão Intergestores

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 SEÇÃO II DA SAÚDE • Art. 196 • A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. • Art. 197 • São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Princípios Universalidade: garantia de acesso de toda a população, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios aos serviços de saúde Equidade: assegurar ações e serviços de saúde, em todos os níveis de acordo com a complexidade do caso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras Regionalização e Hierarquização: níveis de saúde primário (UBS, ESF - 80%), secundário (ambulatórios – 15%) e terciário (hospitais de referência – 5%) Integralidade: conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema SUS Resolubilidade: capacidade de resolução em todos os níveis, desde a unidade básica de saúde até hospitais Descentralização: distribuição das responsabilidades das ações e serviços de saúde entre os três níveis - federal, estadual e municipal Participação complementar do Setor Privado Controle Social : participação popular pelos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde

SUS – Sistema Único de Saúde

SUS – Sistema Único de Saúde • Norma Operacional Básica do SUS, editadas de 1991 a 1996 (91, 92, 93 e 96), constitui os principais instrumentos normalizadores de mecanismos de financiamento do SUS, que concretizam a real implantação do sistema, um dos pilares de sustentação do SUS

Pacto pela Saúde, 2006 • I – Pacto pela Vida A) Saúde do Idoso. B) Controle do câncer do colo do útero e da mama. C) Redução da mortalidade infantil e materna. D) Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue; hanseníase; tuberculose; malária e influenza. • E) Promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável. • F) Fortalecimento da Atenção Básica. Internalização da responsabilidade • • • II – Pacto em Defesa do SUS • III – Pacto de Gestão do SUS individual da prática de atividade física regular, promoção de atividades físicas, apoio a criação de novos programas, combate ao tabagismo, etc

SUS – Sistema Único de Saúde • 90% população brasileira, de algum modo, é usuária do SUS • 28, 6% é usuária exclusiva • 8, 7% não usa os SUS • O que fazer?

Leituras Recomendadas • Declaração de Alma-Ata, Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, Alma-Ata, URSS, 6 -12 de setembro de 1978. • Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 • Lei no 8. 080, de 19 de setembro de 1990. • Lei no 8. 142, de 28 de dezembro de 1990. • Resolução no 258, DE 07 de janeiro de 1991. • Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006 – Pacto da Saúde • Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. • Relatórios das “Conferências Nacionais de Saúde” • MARTINS, Anderson A. ; SILVA, Caroline [editoração]. SUS – Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. 2ª ed. São Paulo: Martinari, 2015. • NUNES, L. A. et al [editoração]. SUS – o que você precisa saber sobre o Sistema Único de saúde. Vol 1. São Paulo: Atheneu Martinari, 2002.

A partir da Primeira Conferência, outras foram realizadas, algumas de caráter internacional/global, e outras duas de caráter sub-regional. As principais conferências e movimentos que se seguiram foram assim representados: • • • I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa, Canadá (1986) II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide, Austrália (1988) III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsvall, Suécia (1991) Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Bogotá, Colombia (1992) Primeira Conferência de Promoção da Saúde no Caribe, em Port of Spain =, Trinidad e Tobago, Caribe (1993) IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta, Indonésia (1997) Rede de Megapaíses para Promoção da Saúde, Suiça (1998) V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na Cidade do México (2000) III Conferência Latino Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, em São Paulo (2002) VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Bangkok, Tailândia (2005) Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina (2007)