V Encontro Estadual de CTEAs dos CBHs Organizao
V Encontro Estadual de CTEAs dos CBHs Organização: Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos - CTEA Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH 24/09/2018 Avaré, SP
Histórico dos Encontros das CTEA Utilização de metodologias participativas, propiciando a integração e troca de experiências! IV Encontro CTEA - dez/2017 - Tema: contribuições da EA nos instrumentos de GRH e Deliberação para diretrizes de EA na gestão de recursos hídricos. III Encontro CTEA - dez/2016 - Tema: avanços e desafios identificados pelas CTEA e discussão sobre minuta de Deliberação para diretrizes de EA na gestão de recursos hídricos. II Encontro CTEA - março/2016 - Tema: Participação; Capacitação e Fortalecimento Institucional (CTEA). I Encontro CTEA – dez/2015 - Tema: “Qual o papel das CTEA no fomento a projetos de educação ambiental de qualidade? ” V Encontro Estadual de CTEA V Encontro Estadual das CTEA: compartilhamento de experiências e a construção coletiva de subsídios para: 1) Diretrizes para o desenvolvimento de Programas e Projetos de EA, Capacitação, Mobilização e Comunicação na GIRH – Minuta; 2) Capacita SIGRH; (não abordado) 3) Comunicação Social e Difusão de Informações em temas afetos à Gestão de Recursos Hídricos; (não abordado) 4) Encaminhamentos.
V Encontro Estadual de CTEA Histórico dos Encontros das CTEA Deliberação CRH Nº 212, de 12/06/2018 : “Aprova os Planos de trabalho das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH para 2018/2019”. Nº 1 2 3 Tema Descrição da Ação Avaliar e Promover a troca de experiências Educação Ambiental com vistas à consolidação de documento na Gestão de Recursos para orientação de ações no âmbito do Hídricos SIGRH, enfatizando programas de interesse regional Justificativa Prazo Produto Final Propiciar orientação comum para o SIGRH Setembro/2018 Deliberação de aprovação de diretrizes de EA na Gestão de Recursos Hídricos Programa Permanente Acompanhar e apoiar a implementação do de Capacitação em Programa no âmbito do SIGRH, em Gestão de Recursos conjunto com o CORHI Hídricos Atender à variável 1. 9 – Capacitação Setorial do PROGEST O, implementando programa contínuo de capacitação Comunicação Social e Difusão de Informações em temas afetos à Gestão de Recursos Hídricos Identificar e dar visibilidade às ações de sucesso, como incentivo ao aprimoramento da comunicação e difusão de informações no SIGR Levantar, em âmbito estadual e na área de atuação dos CBHs, as iniciativas existentes, enfatizando as boa práticas que podem ser multiplicadas ou assumidas nas diversas instâncias do SIGRH Contínuo Abril/2019 Relatório Anual das atividades desenvolvidas e apresentadas ao CRH no início de cada ano Relatório consolidado para divulgação no SIGRH e apresentação ao CRH, com recomendações de padrões mínimos a serem adotados Prioridade Alta Média
V Encontro Estadual de CTEA Minuta Deliberação CRH “Estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento de programas e projetos de EA, desenvolvimento de capacidades, mobilização social e comunicação de informações na GIRH”. CONTEXTUALIZAÇÃO 1 Encontros Estaduais das CTEAs dos CBHs Necessidade de entendimento comum sobre o que é EDUCAÇÃO AMBIENTAL na GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS 2 5 4 Documentos Norteadores (em especial a Resolução CNRH Nº 98/2009) MINUTA OBJETIVOS Amadurecimento e fortalecimento da EA nos CBHs 3 Necessidade de documento normativo/orientativo sobre diretrizes de EA na GIRH Orientar os CBHs e fortalecer as CTEAs para elaborarem ou aprimorarem seus respectivos Programas Regionais de Educação Ambiental Programa contido no Plano de Bacia
V Encontro Estadual de CTEA Minuta Deliberação CRH “Estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento de programas e projetos de EA, desenvolvimento de capacidades, mobilização social e comunicação de informações na GIRH”. PERGUNTAS PARA O GRUPO: “Quais os desafios e as oportunidades para viabilizar Programas e Projetos de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização e Comunicação Social no âmbito do SIGRH? Qual a importância de termos diretrizes estaduais? ” DESAFIOS APONTADOS durante o V Encontro de CTEAs IMPLANTAÇÃO dos Programas Regionais de EA DIÁLOGO com todos os integrantes da Bacia Trabalhar a REALIDADE LOCAL Encontrar TOMADOR para os projetos de EA COMUNICAÇÃO entre CTEAs e CTEA do CRH Complexidade das exigências FEHIDRO APROXIMAÇÃO entre CTEAs e Diretorias de Ensino
V Encontro Estadual de CTEA Minuta Deliberação CRH “Estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento de programas e projetos de EA, desenvolvimento de capacidades, mobilização social e comunicação de informações na GIRH”. PERGUNTAS PARA O GRUPO: “Quais os desafios e as oportunidades para viabilizar Programas e Projetos de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização e Comunicação Social no âmbito do SIGRH? Qual a importância de termos diretrizes estaduais? ” OPORTUNIDADES durante o V Encontro de CTEAs Instituição da CIEA Publicidade dos critérios de pontuação dos Projetos de EA Rede do SABER (Secretaria da Educação) Instrumentos já existentes (Plano de Bacia Hidrográfica) Trabalhar com os indicadores da Bacia
V Encontro Estadual de CTEA Minuta Deliberação CRH “Estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento de programas e projetos de EA, desenvolvimento de capacidades, mobilização social e comunicação de informações na GIRH”. CONTRIBUIÇÕES à minuta: Encontro das CTEAs durante o XVI Diálogo Interbacias Grupo 1: Considerandos e Artigos 1º e 2º Grupo 2: Artigos 3º e 4º Grupo 3: Artigos 5º e 6º Grupo 4: Artigos 7º, 8º e 9º Leitura do Texto da Minuta em grupos Contribuições em trechos específicos/grupo Outubro/2018 Considerações finais das CTEAs dos CBHs Novembro/2018 CRH Dezembro/2018 Deliberação CRH Nº XX/2018
V Encontro Estadual de CTEA Demandas do V Encontro de CTEAs Demandas apontadas pelos representantes das CTEAs, durante o V Encontro: ü Trabalhar a continuidade dos Encontros das CTEAs e a falta de informações; ü Criação de rede concreta de comunicação entre as CTEAs e criação de banco de dados; ü Aprimoramento do site do SIGRH (ter local para documentos que estão em construção/consulta); ü Realização de mapeamento do trabalho realizado pelas CTEAs dos CBHs (existência de Programa de EA, iniciativas de Comunicação e Difusão de Informações, distribuição de recursos para os projetos FEHIDRO de EA, etc). ü Reaproximação das CTEAs com as Diretorias Regionais de Ensino.
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