Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Cincias e Tecnologia

Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências e Tecnologia Resíduos Sólidos Hugo Bezelga “Rashid” Reciclagem – Legislação Portuguesa

Assuntos Focados ش O que é Reciclagem ش Vantagens & Desvantagens ش Sociedade o que faz ش Recolha Selectiva ش Programas de acção de Reciclagem ش Legislação em Portugal ش Conclusões

O que é Reciclagem A reciclagem matérias-primas o processamento de um resíduo num novo produto ou material ش preço ش disponibilidade sempre um dos maiores incentivos para a implantação da reciclagem.

Vantagens & Desvantagens DL n. º 516/99, 2 de Dezembro de 1999 Vantagens: ش Aumento do tempo de vida e maximização do valor extraído das matérias-primas; ش Poupanças energéticas; ش Menores quantidades para eliminação; ش Participação activa dos consumidores; Desvantagens: ش Custos de recolha, transporte e reprocessamento; ش Por vezes maior custo de materiais reciclados; ش Instabilidade dos mercados.

Sociedade o que faz Diminuir Substituição Tempo de vida útil dos produtos Reciclagem consumismo

Recolha Selectiva ش Na reciclagem é importante a criação de circuitos de recolha selectiva e triagem, para obtermos os objectivos por nos propostos. Recolha Selectiva valorização económica empresas

Programas de acção de Reciclagem DL n. º 516/99, 2 de Dezembro de 1999 ش Conhecer, adequar e fomentar a capacidade nacional de reciclagem; ش Fomentar o princípio da co-responsabilidade, através da criação de sistemas integrados de gestão; ش Elaborar material informativo sobre a reciclagem de resíduos industriais; ش Fornecer aos agentes económicos um guia da reciclagem industrial.

Legislação em Portugal D. L nº 273/78, de 9 de Setembro D. L nº 22/2000, de 10 de Agosto DL nº 292 -A/2000, de 15 de Novembro DL nº 196/2003, de 23 de Agosto Port. nº 281/95, de 7 de Abril D. L nº 219/94, de 20 de Agosto Port. nº 1081/95, de 1 de Setembro D. L nº 62/2001, de 19 de Fevereiro D. L nº 154 -A/2001, de 8 de Maio Port. nº 571/2001, de 6 de Junho Port. nº 572/2001, de 6 de Junho

Legislação em Portugal D. L nº 88/91, de 23 de Fevereiro DL nº 153/2003, de 11 de Julho Port. nº 240/92, de 25 de Março D. L nº 322/95, de 28 de Novembro D. L nº 366 -A/97, de 20 de Dezembro Port. nº 316/96, de 29 de Julho Port. nº 29 -B/98, de 15 de Janeiro Port. nº 189/95, de 20 de Julho Port. nº 792/98, de 22 de Setembro D. L nº 162/2000, de 27 de Julho

Legislação em Portugal DL nº 488/85, de 25 de Novembro DL nº 310/95, de 20 de Novembro Port nº 209/2004, de 3 de Março Port. nº 15/96, de 23 de Janeiro Port nº 818/97, de 5 de Setembro Port. nº 174/97, de 10 de Março DL nº 239/97, de 9 de Setembro DL nº 273/98, de 2 de Dezembro DL nº 519 e 516/99, de 2 de Dezembro D. L nº 20/99, de 15 de Abril D. L nº 22/2000, 10 de Agosto D. L nº 120/99, de 16 de Abril

Legislação em Portugal DL nº 46/77, de 8 de Julho DL nº 372/93, de 29 de Outobro DL nº 88 -A/97, de 25 de Julho DL nº 379/93, de 5 de Novembro DL nº 294/94, 16 de Novembro DL nº 120/2002, de 3 de Março DL nº 120/2000, de 4 de Julho DL nº 8/2002, de 9 de Janeiro DL nº 97/2003, de 7 de Maio

Conclusões ش A reciclagem não resolve o problema da nossa sociedade de consumo. ش A recolha selectiva permite a valorização económica dos resíduos. ش Os benefícios da reciclagem só podem ter efeitos práticos se ao mesmo tempo se travar a actual tendência de diminuição da vida útil dos produtos e se encontrar uma forma industrializada de os podermos reutilizar.

Fim