UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA Habilitação de Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Município de Porto Alegre Aluna: Sibila Persici Preceptor: Fernando Ritter

Contexto em Setembro/2013: • Expressiva expansão da rede de atenção básica no município de Porto Alegre entre 2012 e 2014; • Chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos no município de Porto Alegre; • Existência de várias equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal já implantadas, mas não habilitadas junto ao Ministério da Saúde; • Necessidade de aumentar os repasses financeiros para subsídio dessas equipes.

FInan. Financiamento da Atenção Básica: • Tripartite • Compõe o Bloco de Financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) • Fundo a Fundo • Depende da adesão a programas ministeriais: PSE, ESF, NASF, CR, etc. • Vinculado a uma habilitação do MS • Obrigatório cadastro no CNES • Necessidade de repasse regular de informações sobre produtividade das equipes (SIA/SIAB)

Como credenciar a Estratégia Saúde da Família (ESF) – passo a passo: Passo 1: o município deverá apresentar projeto contendo as seguintes informações: a) Área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; b) Descrição da estrutura mínima com que contarão as Unidades Básicas de Saúde onde atuarão as equipes de Saúde da Família (ESF); c) Definição das ações mínimas a serem desenvolvidas pelas ESF;

d) Proposta de fluxo dos usuários para garantia de referência aos serviços de saúde de maior complexidade; e) Definição do processo de avaliação do trabalho das equipes e da forma de acompanhamento do pacto de indicadores da atenção básica e utilização dos sistemas nacionais de informação; f) Descrição da forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais dae ESF, contemplando o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais; g) Contrapartida de recursos do município e do Distrito Federal.

Passo 2: o município submete o projeto para aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Passo 3: a Secretaria Municipal de Saúde envia as informações para análise da Secretaria Estadual de Saúde. Passo 4: a Secretaria Estadual de Saúde submete o pleito do município à apreciação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Passo 5: a CIB envia a planilha para o Ministério da Saúde. Passo 6: o Ministério da Saúde publica o credenciamento do município no Diário Oficial da União. Passo 7: o município cadastra os profissionais da e. SF no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme define a Portaria nº 750, de 10 de outubro de 2006.

Incentivos de custeio mensais para ESFs e ESBs (PORTARIA Nº 978, DE 16 DE MAIO DE 2012) ESF Modalidade I: R$ 10. 695, 00 ESF Modalidade II: R$ 7. 130, 00 ESB Modalidade I: R$ 2. 230, 00 ESB Modalidade II: R$ 2. 980, 00

Atividades Realizadas: • Entre setembro de 2013 e novembro de 2014, foram encaminhados diversos projetos de ampliação da ESF e ESB para análise da CIB, • Trabalho realizado em conjunto entre IMESF, Coordenação da Atenção Primária à Saúde, Área Técnica de Saúde Bucal e Gerências Distritais.

Fluxo de trabalho: 1) Gerência Distrital identifica unidades de saúde com possibilidade de habilitação junto ao MS (carga horária dos profissionais de acordo com PNAB) e com necessidade de ampliação de cobertura; 2) Gerência Distrital envia à Coordenação de Atenção Primária o projeto para habilitação dessas equipes e coordenação da AP dá suporte técnico a esses projetos; 3) Coordenação de AP submete projetos à análise do CMS e da CRS 4) Após liberação pela CIB e publicação no DOU, Coordenação AP convoca profissionais necessários para completar as equipes. 5) IMESF realiza cadastro no CNES.

Quadro 1: Número de Equipes de Saúde da Família no Município de Porto Alegre, entre Set/2013 e Set/2014 Equipe de Saúde da Família Ano Mês População Credenciadas pelo Ministério da Saúde Teto Cadastradas no Sistema Estimativa da População coberta Implantados Proporção de cobertura populacional estimada 2013 9 1. 416. 714 708 131 135 131 451. 950 31, 9 2013 10 1. 416. 714 708 131 132 129 445. 050 31, 41 2013 11 1. 416. 714 708 133 129 445. 050 31, 41 2013 12 1. 416. 714 708 132 128 441. 600 31, 17 2014 1 1. 416. 714 708 135 128 441. 600 31, 17 2014 2 1. 416. 714 708 139 135 465. 750 32, 88 2014 3 1. 416. 714 708 206 147 144 496. 800 35, 07 2014 4 1. 416. 714 708 206 152 148 510. 600 36, 04 2014 5 1. 416. 714 708 206 158 151 520. 950 36, 77 2014 6 1. 416. 714 708 206 168 161 555. 450 39, 21 2014 7 1. 416. 714 708 234 168 162 558. 900 39, 45 2014 8 1. 416. 714 708 234 171 589. 950 41, 64 2014 9 1. 416. 714 708 234 176 172 593. 400 41, 89

Quadro 2: Número de Equipes de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre, entre Set/2013 e Set/2014. Equipe de Saúde Bucal Modalidade I Ano Mês População Credenciadas pelo Ministério da Saúde Modalidade II Cadastradas no Sistema Credenciadas pelo Ministério da Saúde Implantadas Cadastradas no Sistema Implantadas 2013 9 1. 416. 714 38 40 38 7 14 7 2013 10 1. 416. 714 38 39 38 7 13 7 2013 11 1. 416. 714 40 43 40 10 10 9 2013 12 1. 416. 714 40 43 40 10 10 9 2014 1 1. 416. 714 40 43 40 10 10 7 2014 2 1. 416. 714 40 38 38 10 19 10 2014 3 1. 416. 714 55 41 41 30 19 16 2014 4 1. 416. 714 55 39 39 30 23 22 2014 5 1. 416. 714 55 40 38 30 24 24 2014 6 1. 416. 714 55 40 38 30 26 25 2014 7 1. 416. 714 65 40 37 40 26 25 2014 8 1. 416. 714 65 40 36 40 28 27 2014 9 1. 416. 714 65 38 35 40 27 25

Quadro 3: Incremento nos repasses financeiros relativos à habilitação de ESFs e ESBs no período de setembro de 2013 a setembro de 2014 set/13 set/14 Incremento no Valor Mensal por Valor Mensal de período Equipe Repasses Valor Anual R$ 7. 130, 00 ESF Modalidade I 131 172 41 R$ 292. 330, 00 R$ 3. 507. 960, 00 -R$ 6. 690, 00 -R$ 80. 280, 00 R$ 53. 640, 00 R$ 643. 680, 00 Total: R$ 4. 071. 360, 00 R$ 2. 230, 00 ESB Modalidade I 38 35 -3 ESB Modalidade II 7 25 18 R$ 2. 980, 00

Cronograma: De Agosto/2014 a Novembro/2014: foram avaliadas as possibilidades/necessidades de habilitações de novas equipes e foram realizados os encaminhamentos necessários para habilitação de mais 67 ESFs e 46 ESBs. Alguns projetos já foram aprovados pela CIB e aguardam oficialização da habilitação pelo MS (DOU).

Avaliação: • A avaliação do projeto foi realizada foi através da análise do crescimento do número de equipes habilitadas junto ao MS no período analisado e do acréscimo dos recursos financeiros repassados pela União no período analisado. • Foi observado um incremento de 31% nas habilitações de das ESF e de 33% nas habilitações de ESBs junto ao MS, representando um acréscimo anual de R$ 4. 071. 360, 00 dos recursos repassados pela União ao município de Porto Alegre.

Onde avançar? • Atualização do cadastro das ESFs e ESBs junto ao CNES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO SISREG PARA A REGULAÇÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES RADIOGRÁFICOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Aluna: SIBILA PERSICI Preceptora: Evelise Tarouco da Rocha

Rede de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre: • Forma de agendamento para CEOs e Serviços de Radiologia instituídas pelos próprios serviços; • Apenas as vagas oferecidas pelos serviços conveniados são reguladas pela SMS; • Atenção terciária: regulada via AGHOS. • Desigualdades na distribuição das vagas entre as gerências distritais • Dificuldade para agendamento de exames radiográficos

Quadro 1 - Forma de agendamento nos serviços odontológicos especializados e nos serviços de Raio-X odontológico, no município de Porto Alegre, Agosto/2014 Forma de Agendamento Intermediação SMS CEO Santa Marta e-mail não CEO UFRGS e-mail sim CEO IAPI e-mail não CEO GHC Telefone via CMCE sim CEO Bom Jesus e-mail não CEO Vila dos Comerciários e-mail não Raio-X Santa Marta presencial (ficha-dia) não Raio-X IAPI presencial não Raio-X UFRGS presencial não Raio-X GHC presencial não Raio-X Camaquã presencial não Raio-X Bom Jesus presencial não Fonte: Secretaria Municipal da Saúde / Porto Alegre.

Rede de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre: • 109 Unidades de Atenção Primária à Saúde com atendimento odontológico; • 06 Centros de Especialidades Odontológicas (04 próprios e 02 conveniados); • 06 Serviços de Radiologia Odontológica (04 próprios e 02 conveniados);

Objetivo Geral: * Implantar o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para a regulação das consultas odontológicas especializadas no município de Porto Alegre, assim como para os exames radiográficos odontológicos.

Objetivos Específicos: • Unificar o sistema de agendamento de consultas odontológicas especializadas e de exames radiográficos odontológicos no município de Porto Alegre, através da utilização do SISREG. • Facilitar o acesso dos usuários para o agendamento de exames radiográficos odontológicos.

Objetivos Específicos: • Conhecer as reais ofertas e demandas de consultas odontológicas especializadas e de exames radiográficos odontológicos oferecidos no município de Porto Alegre, a fim de dimensionar a necessidade de ampliação das vagas disponibilizadas em cada especialidade / exame. • Propiciar, através de um sistema centralizado de agendamento, a redistribuição de vagas ociosas entre as gerências distritais.

Andamento do Projeto: • Em conjunto com o DATASUS, foram capacitados 279 profissionais das equipes de saúde bucal da atenção primária, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Serviços de Radiologia Odontológica do município de Porto Alegre para utilizarem o SISREG como ferramenta de trabalho, abordando suas principais características de funcionamento, tanto no perfil de solicitantes como no de executantes.

Andamento do Projeto: Foi definida a grade de referência de cada distrito sanitário para as consultas odontológicas especializadas e exames radiográficos odontológicos, tendo em vista critérios de facilidade de acesso e regionalização, criando a segunda e a terceira opção de referência para cada distrito Levantamento da oferta de especializadas por distrito sanitário. consultas odontológicas

Andamento do Projeto: • Foi realizada reunião com representantes das 8 gerências distritais para pactuar como seria feito o critério de distribuição das vagas e apresentar a grade de referência proposta.

Andamento do Projeto: Construção de um manual prático de utilização do SISREG para o perfil solicitante dos serviços odontológicos de Porto Alegre, que foi divulgado entre as unidades de atenção primária à saúde, a fim tornar prático o acesso às informações sobre o sistema, quando necessário.

Andamento do Projeto: • Em Outubro/2014 foi iniciado o agendamento das consultas e exames pelo SISREG; • Fase inicial de necessidades de configurações do sistema para adaptações que se mostraram necessárias, através de demandas trazidas pelas unidades de saúde; • Suporte às Unidades de Saúde sobre o funcionamento do SISREG.

Andamento do Projeto: Dezembro/2014: • Dar continuidade à ação de regulação; • Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos, seguindo critérios de regionalização; • Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC; • Identificar profissional CD Regulador.

Andamento do Projeto: Janeiro/ 2015 a Julho/2015: • Monitorar a compatibilidade entre oferta e demanda por consultas odontológicas especializadas e exames radiográficos; • Realizar plano de ação de acordo com as necessidades levantadas pelo monitoramento do sistema (convocação de profissionais? Criação Universidades? ) de outros CEOs? Convênios com

O que falta ainda fazer? • Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos, seguindo critérios de regionalização; • Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC; • Identificar profissional CD Regulador.

Tabela 1. Demanda reprimida por especialidades odontológicas no munícipio de Porto Alegre, 2014 Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais set/14 2342 638 740 39 45 760, 8 nov/14 1590 472 448 11 20 508, 2 Percentual de Redução -32% -26% -39% -72% -56% -45% Média Fonte: SMS/PMPA e SISREG Tabela 2. Oferta de vagas por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, 2014. Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais set/14 321 157 302 86 104 194 nov/14 315 112 219 73 17 147, 2 Percentual de Redução -2% -29% -27% -15% -84% Fonte: SMS/PMPA e SISREG Média -31, 40%

Tabela 3. Relação oferta e demanda reprimida por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, em Novembro/2014. Demanda Reprimida Oferta Mensal Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais 1590 315 472 112 448 219 11 73 20 17 Diferença percentual entre oferta e demanda reprimida Tempo médio de espera para consulta, em meses 5, 05 Fonte: SMS/PMPA e SISREG -80% -76% 4, 21 -51% 2, 05 564% 0, 15 508, 2 147, 2 -15% 1, 18 Média -68% 3, 45

Tabela 4. Número de vagas por especialidades odontológicas redistribuídas entre os diferentes distritos sanitários em Novembro/2014, no município de Porto Alegre. Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais Número Vagas Redistribuídas 78 25 75 0 8 37, 2 Oferta Mensal 315 112 219 73 17 147, 2 Percentual da Oferta Mensal 25 22 34 0 47 25 Fonte: SMS/PMPA Média