UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA EXTERNA I A Política Externa de José Sarney Luís Felipe de Seixas Corrêa Amarílio Teixeira de Carvalho Neto Ana Carolina dos Santos Costa Fernando Antonio M. D’Oliveira Filho Flavius Falcão Rodrigues de Andrade Ulle Ráfaga Campos e Figueiredo Recife, 2015

Governo Sarney (1985 – 1990) • • • Transição política; Assembleia Constituinte; Nascido inesperadamente; Crise econômica interna (Década Perdida); A dívida externa; Flavius Falcão • Contexto Nacional: 2

• Reincorporação plena do Brasil aos foros internacionais • Capacidade de diálogo e concertação com todos os países do mundo, sem inibições ou exclusões. • Glasnot e a perestroika na URSS Flavius Falcão • Contexto Internacional: 3

• Eleição indireta para presidente (via Colégio Eleitoral) e morte de Tancredo Neves; • Efervescência de vários setores sociais após o período autoritário; • Consenso relativo entre os atores políticos brasileiros (O’DONNELL, 1994); • Explosão de demandas sociais; • Aspectos políticos e econômicos da consolidação da Nova República: Década perdida? ? Amarílio Neto Circunstâncias Internas 4

Amarílio Neto 5 Fonte: Elaboração dos expositores a partir do texto (CORREA, 1996)

• Crise do Socialismo Real; • Competição entre duas superpotências dá lugar à competição econômico-comercial e tecnológica; • Emergência do Japão e do socialismo com feições chinesas de Deng Xiaoping; • Mudança qualitativa na política externa estadunidense x terceira onda de democratização (HUNTINGTON, 1994) > BRASIL; Amarílio Neto Circunstâncias Externas 6

Amarílio Neto 7 Fonte: Elaboração dos expositores a partir do texto (CORREA, 1996)

Inovações e continuidade • Desafios da política externa eram sistêmicos • Mudança de atuação na área dos direitos humanos • Adesão em tratados internacionais sobre o tema a partir de 1985 Fernando D’Oliveira • Afirmação dos valores democráticos na política externa 8

• Reatamento das relações diplomáticas com Cuba • Procura por relações bilaterais com os vizinhos Ø Caso especial da Argentina Fernando D’Oliveira • Grupo de Apoio a Contadora • Processo de integração regional 9

• Conflitos comerciais e dívida externa • Forte pressão americana Fernando D’Oliveira • Relações com os Estados Unidos sob a perspectiva econômica • Maturidade no relacionamento 10

• Pouca preocupação dos EUA com o Brasil (crise latinoamericana; a questão nicaraguense; a questão panamenha; México) • Grandes esperanças de Sarney • As relações do Brasil com os demais parceiros desenvolvidos receberam igualmente uma atenção prioritária. • consciência da relevância do reativamento dos fluxos de investimento e de cooperação econômico-financeira com os países europeus. • sensibilizar e mobilizar os setores europeus com interesses no Brasil • Japão: papel de garante da liquidez da economia internacional Ulle Ráfaga A Área Política das Relações com os Estados Unidos 11

• Modelo Brasileiro: contínuo influxo de recursos externos e no acesso constante e desimpedido aos mercados principais parceiros comerciais do país, • Contexto: Os investimentos externos retraíram-se e vários mercados de exportação passaram a contrair-se • Levou a: exaustão das reservas de divisas do país e a consequente decisão de suspender o pagamento dos juros da dívida junto às instituições privadas de crédito. • MUDANÇA DE FOCO: A Dívida Externa é um problema global, não só dos devedores como dos credores • Medo de isolamento Ulle Ráfaga A Dívida Externa 12

• Era necessário atrair parceiros desenvolvidos do Brasil para que voltassem a injetar recursos na economia brasileira e a participar do desenvolvimento do país. • URSS • visita em 88 • China • cooperação na área científica e tecnológica particularmente promissores. Ulle Ráfaga • diálogo político abrangente, consubstanciado num memorando de entendimento formal e no amplo contato pessoal entre os dois líderes • Todas essas as linhas de política bilateral foram, ao longo da Administração Sarney, complementadas por uma recuperação de credibilidade do Brasil no plano multilateral. • o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU e a Declaração do Atlântico Sul como Zona de Paz e Cooperação 13

• POSIÇÃO BRASILEIRA TRADICIONAL: privilegiava o direito ao desenvolvimento e centrava-se numa abordagem essencialmente soberanista, que afastava in limine não apenas qualquer tentativa de intervenção nos assuntos internos dos Estados em matéria ambiental, mas fechava-se ao diálogo sobre a matéria • ANOS 80: sociedade brasileira começou a se mobilizar de forma organizada para defender causas ambientais específicas, como a Mata Atlântica, a Juréia e a Amazônia • Pressões legítimas e ilegítimas Ulle Ráfaga A Questão Ambiental 14

• Desenvolver a consciência de que o modelo de desenvolvimento herdado dos países industrializados era um dos grandes responsáveis dos problemas ambientais • Não abandonar o objetivo de desenvolvimento, mas sim de torná-lo compatível com a preservação ambiental • Associar a pobreza e o subdesenvolvimento ao próprio conceito de agressão ao meio ambiente • Conhecer a existência de problemas que não se limitavam à Amazônia, e mostrar disposição de resolvê-los (diálogo construtivo com as organizações não-governamentais e à cooperação internacional) • Adotar medidas concretas para controlar as principais causas da devastação florestal • Oferecimento para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 Ulle Ráfaga Consequências 15

• A diplomacia do Governo Sarney teve que se adaptar a uma agenda internacional pré-estabelecida, que havia sido ignorada pelos governos militares anteriores • A política externa de Sarney pode ser considerada como uma política que buscava o equilíbrio e a moderação • Ao mesmo tempo tentou conciliar continuidade e inovação em quase todos os campos de debate: internacional, ambiental, direitos humanos e etc. Ana Carolina Conclusões 16

Referências • CORRÊA, L. F. S. 1996. “A Política Externa do Governo Sarney”, In: Albuquerque, J. A. G. , Sessenta Anos de Política Externa, vol. 2. São Paulo: Cultura Editores Associados. • HUNTINGTON, S. 1994. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática • MELO, C. R. 2004. Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária na Câmara dos Deputados (1985 -2002). Belo Horizonte: UFMG. • O’DONNEL, G. A. 1994. Delegative democracy. Journal of democracy, 5(1), 55 -69. 17