Universidade Federal de Pelotas Faculdade de Medicina Departamento

Universidade Federal de Pelotas Faculdade de Medicina - Departamento de Medicina Social Faculdade de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Critérios para Avaliação de Experiências Bem Sucedidas em Saúde da Família Apresentação 4 Oficina 2 - Sul Porto Alegre, 23 de maio de 2005

Apresentação • Introdução – Histórico da SF – mundo e Brasil – Evolução e abrangência do PSF no Brasil – Características do PSF • Metodologia – Critérios para identificação de experiências bem sucedidas – Instrumentos – matriz de identificação de experiências bem sucedidas • Resultados – Matriz sistematizada por município

PSF - breve história no mundo • Crise dos sistemas de atenção à saúde e busca de alternativas: debate em saúde em países ricos e pobres neste início de século. • O acesso a serviços básicos de saúde é um desafio tão importante como a garantia de cuidados de maior complexidade. • O PSF surge no como uma possível alternativa ao modelo predominante na atenção básica, tendo a família como foco do cuidado, incluindo o indivíduo, a comunidade e o ambiente.

PSF - breve história no mundo • Cuba, desde 1984 - experiência em saúde da família – – “Médicos para 120 Famílias, ” “Médico de Família” ou “Médico Comunitário” – assiste uma população definida em um território específico. • Na atualidade, o governo de Ontário no Canadá está transformando seu sistema de saúde – Prioridade: oferecer o melhor acesso à APS através de equipes de Saúde da Família. • Quanto pacientes estão esperando por algum procedimento de saúde? • Onde os pacientes estão esperando e há quanto tempo? • Quais os procedimentos com maior demanda e com maior tempo de espera?

PSF - breve história no Brasil • Criado no país, no início da década de 90, inspirado em experiências de países com melhores níveis de saúde, como Cuba, Inglaterra e Canadá • Foi precedido pela criação do PAS - Programa Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil 1991).

PSF - breve história no Brasil • 1991 - Criação oficial do PACS pelo Ministério da Saúde • 1994 - Criação oficial do PSF e dos procedimentos vinculados ao PSF e PACS na Tabela do SIA/SUS • 1996 - NOB 01/96, define novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde • 1997 - PAB , portaria 1886, criação dos Pólos de Capacitação • 1998 - SIAB, PAB variável para o PSF e PACS • 1999 - Incentivo por faixa de cobertura • 2000 - Criação do Departamento de Atenção Básica • 2001 – Estudo sobre Monitoramento da equipes de Saúde da Família • 2003 – Início da execução do PROESF

PSF – evolução e abrangência PSF: situação em 2004 • Implantado em 4. 498 (80, 9%) municípios do Brasil, totalizando: – 19. 182 equipes de saúde da família (35, 9% da população) – 184. 934 agentes comunitários de saúde (54, 2% da população) – 6. 367 equipes de saúde bucal (20, 9% da população) – Fonte: SIAB, janeiro de 2004 • O PSF vem se expandindo continuamente, mas sua presença em municípios de mais de 100. 000 habitantes, nas regiões Sul e Sudeste ainda é pequena

Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas. BRASIL - 1994 a maio de 2003

PSF - Características • Objetivo Geral – Reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família. • Princípios básicos: – Caráter substitutivo – Integralidade e hierarquização – Territorialização e cadastramento da clientela – Equipe multiprofissional

PSF - Características • Caráter substitutivo – transformação das unidades básicas de saúde em Unidades de Saúde da Família – substituição do modelo tradicional centrado em especialistas por equipes de saúde da família • objetivo - resolver a maior parte dos problemas de saúde da comunidade, através de cuidados integrais a indivíduos e famílias

PSF - Características • Integralidade e hierarquização – cuidados integrais de saúde a indivíduos e famílias no nível básico de atenção – continuidade dos cuidados - acompanhamento de um grupo familiar ao longo do tempo, centrado na noção de vigilância à saúde – fortalecimento do vínculo profissional-população – referência e contra-referência monitorada para outros níveis do sistema de saúde

PSF - Características • Territorialização e cadastramento de famílias – A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada (adscrita) a esta área.

PSF - Características • Equipe multiprofissional – composição da equipe básica do PSF • 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar e 4 -6 agentes comunitários de saúde para cerca de 1000 famílias (3000 a 4000 pessoas) • 1 dentista para cada 2 equipes de PSF) • recepcionistas, assistente social, psicólogo, nutricionista e outros profissionais podem completar a equipe básica

PSF - Características • Equipe multiprofissional – atribuições da equipe básica • dois turnos diários de atendimento - 40 h/semana • acolhimento permanente, agendamento programático – assistência integral, contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na USF, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar – ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados

PSF - Critérios de Qualificação • Resolubilidade – Resolução de pelo menos 85% dos problemas de saúde da comunidade • Integralidade – Prioridade de ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua – atendimento na unidade básica de saúde e no domicílio – assistência integral: contínua, racionalizada, acompanhando os encaminhamentos aos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar – ações educativas e intersetoriais

PSF - Critérios de Qualificação • Identificação dos principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população está exposta • Conhecimento da realidade das famílias adscritas à equipe do PSF • Plano local para enfrentamento dos determinantes do processo saúde-doença, com a participação comunitária

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Cadastramento de 100% das famílias e domicílios da área de abrangência com ênfase em características epidemiológicas, ambientais, ocupacionais e demográficas (proporção de população coberta pelo PSF); PSF) · Organização, juntamente com a comunidade, dos Conselhos Locais de Saúde em cada localidade envolvida no PSF; · Estímulo às ações junto a grupos sociais organizados com vistas à melhoria das condições de saneamento, habitação, trabalho e infra-estrutura;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Realização de, no mínimo, 2 eventos sobre saúde com participação da comunidade; · Estímulo a parcerias para canalização de esgotos a céu aberto; · Acesso a consultas médicas e de enfermagem para 100% das famílias beneficiárias do programa nas unidades de saúde · Diminuição em 30% das solicitações de exames laboratoriais; · Diminuição em 50% dos encaminhamentos a especialistas;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Diminuição em 30% das internações hospitalares; · Desenvolvimento de ações de orientação e planejamento familiar para 100% das famílias; · Diminuição em 25% da ocorrência de gravidez na adolescência (<20 anos); · Captação de 100% das gestantes para o programa de pré-natal; · Manutenção da prevalência de partos cesáreos abaixo de 20%;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Realização de exames preventivos de câncer uterino em 70% das mulheres com atividade sexual; · Estimulação para o auto-exame das mamas em 70% das mulheres; · Monitoramento do crescimento e desenvolvimento de 100% das crianças de zero a um ano;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Implantação e manejo do programa AIDPI (Ações Integradas em Doenças Preveníveis na Infância) para 100% das crianças de 0 a 5 anos, compreendendo ações em diarréia, desnutrição, pneumonia, asma e aconselhamento nutricional, incluindo aleitamento materno; · Administração de reidratante oral na unidade de saúde para 100% das crianças que consultarem por diarréia; · Ampliação da cobertura do programa de cidadania alimentar, atendendo 100% das crianças desnutridas;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Acompanhamento em domicilio de 100% dos RN de baixo peso; · Imunização de 100% das crianças de 0 a 18 meses; · Estímulo ao aleitamento materno exclusivo até 6 meses de vida em 100 % das crianças RN (proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento materno exclusivo); · Realização do teste do pezinho em 100% dos RN; · Identificação e acompanhamento portadores de transtornos psíquicos; de 100% de clientes

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Cadastro e acompanhamento de 100% dos clientes portadores de diabetes; · Identificação e controle de 100% das famílias com portadores de tuberculose; · Acompanhamento do tratamento de 100% dos portadores de tuberculose; · Cadastro e acompanhamento de 90% dos hipertensos;

PSF - Critérios de Qualificação • Metas e resultados esperados · Desenvolvimento de ações de educação em higiene bucal para 50% das famílias; · Realização de diagnóstico das condições de saúde bucal em 100% das crianças em idade escolar; · Realização de 5 eventos sobre DST/AIDS/Drogas, com jovens, famílias e em 100% das escolas destas áreas; · Tratamento em domicilio de 70% das ocorrências de IRA, 90% das doenças diarréicas e 90% das verminoses (proporção de óbitos em crianças menores de 1 ano por diarréia e por infecção respiratória);

Matriz: identificação de UBS com experiências bem sucedidas em SF Critérios Nome da UBS 1 Adstrição de clientela Adscrição de clientela Cadastramento da população adstrita Censo de saúde da população adstrita Mapa de risco no território Educação popular para a saúde Educação popular para o controle social Conselho local de saúde implantado Cuidados domiciliares Acolhimento UBS 2 UBS 3 UBS 4 UBS 5

Matriz: identificação de UBS com experiências bem sucedidas em SF Critérios Nome da UBS 1 Mecanismos de agendamento Menor % demanda reprimida Maior % resolutividade Ação programática plenamente implantada: Pré-natal Dispensação de medicamentos regular para usuários da população adstrita Qualificação dos profissionais adequada à função Projetos terapêuticos integrados à humanização do atendimento Iniciativas locais para garantia de acesso aos diferentes níveis do sistema, em especial nas áreas do PSF Outros sugeridos no grupo de trabalho UBS 2 UBS 3 UBS 4 UBS 5