UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CINCIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Mundo Cão Superexploração dos trabalhadores na agroindústria monocultureira da cana-de-açúcar em Mato Grosso (19952005) Efrain Cucco Banca Examinadora Prof. Dr. Vitale Joanoni Neto (Presidente) Departamento de História / UFMT Prof. Dr. Marcus Cruz Departamento de História / UFMT Prof. Dr. José Manuel Carvalho Marta Departamento de Economia / UFMT Cuiabá, 27 de março de 2007

De inicio do nos deparamos com informações e fontes que davam conta de um cenário de superexploração, escravidão contemporânea, regime de trabalho análogo a escravidão. Recorte histórico: 1995 a 2005 Inicio das ações do grupo móvel do ministério do trabalho em conjunto com a polícia federal.

Cana-de-açúcar: situação e questão Alta tecnologia na produção do álcool; Interesses Internacionais; motivos ditos “ecológicos” e de sustentabilidade; boa rentabilidade. Qual é a situação dos trabalhadores, na agroindústria monocultureira, que tem o contato direto com a lavoura da cana-de-açúcar? Avanço tecnológico? Se sim, em que grau isso aconteceu? Se não, como está esse trabalhador? Quais as novidades promovidas por essa tecnologia no trabalho na lavoura? Os trabalhadores são beneficiados?

Cana-de-açúcar: Subprodutos São mais de 100 subprodutos possíveis extraídos da cana. - Isolantes térmicos, isolantes acústicos, complementos alimentares; - Açúcar; - Álcool Combustível. - 2004 o país exportou 15, 7 milhões de toneladas de açúcar. - A produção de derivados da cana cresceu 26, 7% no ano de 2005. - O Brasil responde a 45% do consumo mundial de álcool. - Os produtores estimam que a produção cresça 50% durante os próximos seis anos com uma produção de cerca de 730 milhões de toneladas - Áreas plantadas devem se expandir 45%, para aproximadamente 9 milhões de hectares.

Os Trabalhadores Cenário cheio de contradições onde os camponeses, estão inseridos em uma situação de superexploração, que tem sido caracterizado hoje como um sistema análogo a escravidão, ou como escravidão contemporânea. Os que vêm para Mato Grosso são em grande maioria da região nordeste, especialmente do Maranhão e do Piauí. Aliciados por empreiteiros, chamados de gatos, em sua cidade natal ou em pensões pelo trajeto. Os gatos vão oferecer: - Abono; - Bons salários; - Aventura. Dados da OIT 90% são analfabetos. 90% vem do trabalho infantil. 80% não têm certidão de nascimento.

A Superexploração Jornadas de trabalho começam logo cedo, antes mesmo do sol nasce e acabam ao por do sol. Não possuem carteira assinada ou qualquer tipo de garantia. Os valores pagos a cada um desses trabalhadores é algo entorno de R$ 3, 00 a R$ 12, 00 por 10 a 12 toneladas de cana cortadas, valor – que ser for pago – apenas ao final da empreita.

Caracterização da Situação: -Ausência de salários ou da própria negociação do mesmo, frustrando a condição, dentro do capitalismo, de livre venda da mão de obra; -Condições de trabalho insatisfatórias, sem o mínimo de segurança; -Alojamento e alimentação inadequados e pagos; -Fornecimento de mercadorias, tais como alimentos, objetos pessoais, material para o trabalho, mantidos pelo gato ou proprietário da fazenda, vendidos a custo superior do pratica no mercado, que são anotados em uma caderneta, em poder do contratante, que ao final da empreita é utilizado para descontar os recebimentos do trabalhador; -Péssimas condições sanitárias e de higiene, ausência de rede de esgoto ou de água tratada; - Cerceamento da liberdade de ir e vir através de seguranças, retenção de documentos, apresentação das dividas.

De 1995 até outubro de 2005, os grupos moveis libertaram cerca de 18 mil pessoas em situações de superexploração, na forma do trabalho análogo a escravidão. Foram 1. 368 fazendas fiscalizadas em 364 operações, segundo as fontes do próprio governo. Dessas operações foram constatados esse tipo de estrutura de superexploração em 18 estados brasileiros. Existiram, nesse período, quase 32 mil denúncias, segundo a CPT. Dos estados campeões nessa situação encontramos o Pará que está em primeiro lugar, com mais de 15 mil denúncias e segundo o estado de Mato Grosso. 4109 trabalhadores foram libertados entre os anos de 1995 a 2005 só no estado de Mato Grosso, segundo dados obtidos com a CPT. Em 2005, no mês de junho, foram libertadas mais de 1. 200 pessoas da Destilaria Gameleira, no município de Confresa (MT), a maior operação de libertação de trabalhadores em situações análogas a escravidão já ocorrida no país.

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Diagramação e organização da apresentação: Efrain Cucco – efraincucco@gmail. com