Universidade Federal de Gois Centro Federal de Educao

Universidade Federal de Goiás Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás I Seminário de pesquisa do Proeja: desafios da integração entre educação de jovens e adultos e educação profissional Goiânia, 07 e 08/03/2008

O PROEJA como política pública educacional Dante Henrique Moura/CEFET-RN dante@cefetrn. br Goiânia, 07/03/2008

Perguntas de partida v. Educação para qual sociedade ? v. EJA para quais sujeitos e para qual sociedade? v. EJA integrada com a EP a partir de qual concepção de educação básica, de EP e de trabalho?

Sumário v. Breve análise dos projetos societários em disputa v. O PROEJA como política pública educacional

Projetos societários em disputa v A sociedade atual e a educação no Brasil Matrícula no ensino médio e na educação profissional técnica de nível médio por dependência administrativa Dependência administrativa Brasil Federal Estadual Ensino Médio (Regular) Presencial 9. 031. 302 1. 223. 859 68. 651 Ensino Médio (TOTAL) Educação Profissional técnica de nível médio 493. 733 10. 748. 894 707. 263 - 69. 080 83. 762 455. 709 9. 168. 499 188. 042 Ensino Médio (EJA) 429 7. 682. 995 1. 029. 795 Semi presencial Municipal 182. 067 43. 470 17. 061 242. 598 23. 545 Privada 1. 097. 589 150. 165 20. 963 1. 268. 817 411. 914 Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar 2005.

Projetos societários em disputa v. Alternativa ao modelo atual: Outro projeto de sociedade é possível. Um projeto cuja centralidade esteja nos seres humanos e em suas relações com a natureza. Na solidariedade ao invés da competitividade. No pressuposto de que todos devem ter direito ao exercício da cidadania plena.

Projetos societários em disputa v. O papel da educação nessa (re)construção Potencializar uma concepção de formação humana integral, na qual: Trabalho, ciência, tecnologia e cultura sejam categorias indissociáveis (formação técnica e humanística)

PROEJA: alguns aspectos históricos Sociedade de origem escravocrata Valorização da EJA a partir dos anos 1940 Pressão social - Movimentos sociais Diretrizes para a EJA (2000) Documento: políticas públicas para a EPT (2004)

PROEJA: alguns aspectos históricos Decreto nº 5. 154/2004 Portaria nº 2. 080/2005 – MEC Decreto nº 5. 478/2005 Documento Base do PROEJA – Ensino médio/cursos técnicos (2006) Decreto nº 5. 840/2006

PROEJA: alguns aspectos históricos Formação de professores – Especialização (2006/2007; 2ªs turmas em 2007/2008) Edital PROEJA/CAPES/SETEC – Pesquisa e pós-graduação (2006, em andamento) Documento Base do PROEJA- Ensino fundamental/FIC (2007) Inclusão do tema PROEJA na agenda da academia (ANPED, ANPAE)

PROEJA como política pública v Categorias importantes Pressupostos, concepções e princípios Cooperação entre as esferas de governo e movimentos sociais Projeto Político-Pedagógico (andragógico) Formação de professores Financiamento Infra-estrutura física

PROEJA como política pública: pressupostos v EJA como campo específico de conhecimento q Requer especificidade em metodologias, estratégias, organização espaço-temporal, professores etc.

PROEJA como política pública: pressupostos v Integração da EB na modalidade EJA com a EP como um campo específico de conhecimento q Requer a construção do campo de conhecimento que intregra EB, EJA e EPT.

PROEJA como política pública: pressupostos v Considerar as singularidades dos sujeitos da EJA q Homens e mulheres são seres em constante processo de vir a ser, portanto, aprendem permanentemente q O adulto é um sujeito de aprendizagem q O adulto é o ser humano no qual melhor se verifica a condição de trabalhador

PROEJA como política pública: pressupostos v Considerar as singularidades dos sujeitos da EJA q O adulto é o sujeito ao qual cabe a produção social, a direção da sociedade e a reprodução da espécie q A aprendizagem do adulto é diferente da aprendizagem das crianças e dos adolescentes

PROEJA como política pública: pressupostos v Considerar as singularidades dos sujeitos da EJA q Cada adulto é uma pessoa diferente q Em geral ao se referir a um adultoestudante destaca-se o que ele não tem, o que lhe falta frente às suas características positivas (maturidade, experiência, estabilidade etc. )

PROEJA como política pública: pressupostos v O conjunto desses pressupostos credencia o PROEJA como uma importante possibilidade de política qualificadora da EJA e da EP, ao mesmo tempo que representa um grande desafio

PROEJA como política pública: concepções Formação humana integral Trabalho, ciência, tecnologia e cultura como categorias central Concepção ampla de tecnologia como construção social, produção, aplicação e apropriação de práticas, saberes e conhecimentos

PROEJA como política pública: princípios fundamentais Inclusão da população, independentemente de idade, nas ofertas educacionais públicas Inserção orgânica da EJA integrada à EP nos sistemas educacionais públicos Ampliação do direito à educação básica, pela universalização do ensino fundamental e médio

PROEJA como política pública: princípios fundamentais Heterogeneidades como fundantes da formação humana Homens e mulheres como seres históricosociais, portanto, capazes de transformar a realidade

PROEJA como política pública: princípios fundamentais Trabalho como princípio educativo Construção da autonomia intelectual A realidade concreta como uma totalidade, síntese das múltiplas relações Interdisciplinaridade e contextualização

PROEJA como política pública: princípios fundamentais v. Fundamentos pedagógicos (andragógicos): A integração curricular visando à qualificação social e profissional articulada à elevação da escolaridade; A escola formadora de sujeitos articulada a um projeto coletivo de emancipação humana; A valorização dos diferentes saberes no processo educativo;

PROEJA como política pública: princípios fundamentais v. Fundamentos pedagógicos (andragógicos): A compreensão e a consideração dos tempos e espaços de formação dos sujeitos da aprendizagem; A autonomia e colaboração entre os sujeitos e o sistema nacional de ensino.

PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais v. Aspectos relevantes Abrangência nacional; São os sistemas estaduais/municipais que têm a função/capacidade de ampliar a oferta; Poucos estados/municípios têm condições para implantar (ou ampliar) o PROEJA atualmente.

PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais v. Aspectos relevantes Articulação/cooperação intra MEC e MEC - Estados e municípios; Articulação com outras políticas setoriais (MTE, MCT etc. ); Financiamento; Formação de professores (política);

PROEJA como política pública: cooperação entre as esferas públicas/movimentos sociais v. Aspectos relevantes Cooperação universidades públicas - Rede Federal/EPT - Sistemas estaduais/municipais: Construção do campo de conhecimento e formação de profissionais (EB, EJA, EPT) Projeto político-educacional Estudos e pesquisas sobre viabilidade de cursos (social, cultural, econômica etc. )

PROEJA como política pública: PPE v. Pressupostos Construção coletiva; Diálogo com o PPE vigente; Espaço de formação continuada dos docentes, equipe dirigente e técnicoadministrativos; Envolvimento dos sujeitos estudantes.

PROEJA como política pública: algumas condições mínimas necessárias Garantia de financiamento público para apoiar as ações a serem desenvolvidas (criação e operacionalização do FUNDEP); Política de formação dos professores: quadro docente especializado; Plano de capacitação permanente de docentes, técnico-administrativos e dirigentes;

PROEJA como política pública: algumas condições necessárias Infra-estrutura adequada de salas de aula, laboratórios, biblioteca, espaço para atividades artístico-culturais; Cursos coerentes com a realidade local (social, cultural, econômica etc. ) – diálogo social -; Plano de implementação, acompanhamento e avaliação do PPE.

Não sou esperançoso por pura teimosia mas por imperativo existencial e histórico. Não quero dizer, porém, que, porque, esperançoso, atribuo à minha esperança o poder de transformar a realidade e, assim convencido, parto para o embate sem levar em consideração os dados concretos, materiais, afirmando que minha esperança basta. Minha esperança é necessária mas não é suficiente. Ela só, não ganha a luta, mas sem ela a luta fraqueja e titubeia. Precisamos de esperança crítica, como o peixe necessita da água despoluída. (grifo meu) Paulo Freire. Pedagogia da Esperança.