Universidade Federal de Alagoas UFAL Unidade Acadmica Centro

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC MONITORAMENTO AMBIENTAL Professor Eduardo Lucena C. de Amorim

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 1 – MONITORAMENTO O que é monitoramento? Monitoramento é o estudo e o acompanhamento contínuo e sistemático – do comportamento de fenômenos, eventos e situações específicas, cujas condições desejamos identificar, avaliar e comparar. Desta forma, é possível estudar as tendências ao longo do tempo, ou seja, verificar as condições presentes, projetando situações futuras. 2

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 2 – FASES DO MONITORAMENTO 1. Determinar objetivos 2. Rever a literatura existente 3. Inventário ecológico da área 4. Adequação dos métodos estatísticos 5. Desenvolvimento preliminar do monitoramento 6. Pesquisa básica sobre respostas do sistema natural às perturbações consideradas 7. Monitoramento durante o gerenciamento ou uso da área 8. Monitoramento após o gerenciamento 3

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL O que é Monitoramento Ambiental? O monitoramento ambiental pode ser definido como um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais, visando identificar e avaliar qualitativa e quantitativamente as condições dos recursos naturais em um determinado momento, assim como as tendências ao longo do tempo (variações temporais). As variáveis sociais, econômicas e institucionais também são incluídas, por exercerem influências sobre o meio ambiente. 4

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL O que é Monitoramento Ambiental? O monitoramento ambiental fornece informações sobre os fatores que influenciam no estado de conservação, preservação, degradação e recuperação ambiental. 5

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. Para que serve o Monitoramento Ambiental? O monitoramento ambiental é um instrumento de controle e avaliação. Serve para conhecer o estado e as tendências qualitativas e quantitativas dos recursos naturais e as influências exercidas pelas atividades humanas e por fatores naturais sobre o meio ambiente. Desta forma, subsidia medidas de planejamento, controle, recuperação, preservação e conservação do ambiente em estudo, bem como auxilia na definição das 6 políticas ambientais.

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. Como é realizado o Monitoramento Ambiental? A implantação de atividades de monitoramento ambiental necessita de uma seleção prévia de Indicadores. Estes são parâmetros que expressam as condições qualitativas ou quantitativas do que está sendo medido e avaliado. Devem descrever, de forma compreensível e significativa: • o estado e as tendências dos recursos ambientais, • a situação socioeconômica da área em estudo e • o desempenho de instituições para o cumprimento das suas atribuições. 7

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. A escolha dos indicadores depende dos objetivos do monitoramento, do que se quer monitorar e das informações a obter. Esses parâmetros são medidos em campo, em laboratório e em escritório, alguns com bastante simplicidade e outros com alto grau de complexidade. O monitoramento envolve um grande esforço para a alocação de recursos humanos e financeiros, o que é uma das dificuldades para implantar um programa contínuo dessa natureza. 8

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. O processo se inicia com o planejamento, que envolve: • a definição dos indicadores/ parâmetros a serem avaliados, • a metodologia e os meios a utilizar, • o local da amostragem ou de coleta, • a freqüência da obtenção de dados, • a metodologia de análise, 9

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. O processo se inicia com o planejamento, que envolve: (cont. ) • os procedimentos de coleta, preservação, armazenamento e transporte de amostras até o laboratório, para análise, • os equipamentos necessários, • a forma de avaliação dos resultados obtidos, • o processamento e armazenamento das informações, • a forma de divulgação dos resultados. 10

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. A seleção dos indicadores requer um conhecimento preliminar do que existe na área em estudo e de problemas locais. Em outros casos, serve como gerador primário de dados e informações sobre o que existe no local em estudo, fornecendo um diagnóstico das condições ambientais. 11

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. A localização dos pontos de coleta deve ter representatividade no contexto do monitoramento e ser de fácil acesso. Os dados podem ser coletados por técnicos (manualmente) ou de forma automática. As estações automáticas são instaladas quando precisamos de informações coletadas continuamente, geralmente em espaços de minutos, horas e dias. 12

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. MA como ferramenta de avaliação da qualidade ambiental Devido aos avanços tecnológicos observou-se a formação de uma falsa independência do ambiente natural, onde os sistemas econômicos valorizavam as produções, que beneficiariam toda a sociedade. As nações industrializadas obtiveram êxito desvinculando temporariamente a humanidade da natureza, poluindo o ar, a água e o solo. 13

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. MA como ferramenta de avaliação da qualidade ambiental – cont. Dentro deste contexto, CAPRA (1982) alertou quanto ao grande impacto causado ao ambiente em função do desenvolvimento excessivo – ruídos irritantes, ar poluído, poluentes químicos, riscos de radiação, efeito estufa, doenças respiratórias e dérmicas, desmatamento, eliminação de espécies e o consumo desenfreado dos bens naturais não renováveis. 14

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. Com o aumento dos passivos ambientais e das consequências geradas pela emissão de efluentes líquidos ou gasosos, assim como pelo descarte de resíduos sólidos, a poluição tomou proporções de tal forma a ameaçar a qualidade de vida e principalmente a existência de gerações futuras (PELEGRINI, 2002). 15

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. A partir desta realidade houve o aumento da conscientização e questionamento da população em relação ao meio ambiente e também a preocupação com o envolvimento do Estado na criação de políticas públicas, normas e legislações que permitissem práticas responsáveis, direcionadas à preservação e reparação do dano causado pela poluição (PELEGRINI, 2002). 16

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. No caso de indústrias, o dano ambiental é mais fácil de ser identificado. Seja por tratar-se de dano pontual, por estar identificado no rótulo de seu produto ou pela facilidade em verificar os resultados pontos de monitoramento ambiental ou observar a forma como é feito o descarte dos efluentes e resíduos (PELEGRINI, 2002). “Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas das gerações futuras. ” Lester Brown Meio Ambiente Entrada Empreendimento Prod. Final Mat. Prima Efluentes 17

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. EIA Identificação de Impactos Implantação do Empreendimento Gestão Ambiental Monitoramento Previsões efetivas ou não Informações sobre o desempenho do empreendimento e comportamento do meio Classificação do Monitoramento Pré-operacional Operacional Pós-operacional 18

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. O plano de monitoramento deve ser compatível com os impactos previstos estudos de base (monitoramento pré-operacional). Devem ser monitorados os mesmos indicadores, preferencialmente nos mesmos pontos e com métodos idênticos, devendo apresentar no mínimo: - os parâmetros a serem monitorados; - a localização das estações de coleta; - a periodicidade das amostragens; - a técnica de coleta, preservação e análise das amostras. 19

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. Monitoramento Ambiental não deve ser confundido com controle geral de qualidade do meio ambiente, conforme descreve Sánchez (2006), esta função fica a cargo dos órgãos governamentais. O MA deve ser focado nos impactos identificados e previstos de modo que possa ser capaz de distinguir mudanças induzidas pelo empreendimento daquelas ocasionadas por outras ações ou por causas naturais. 20

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 4 – OBJETIVOS DO MA üverificar reais impactos de um empreendimento; ücompará-los com as previsões; üdetectar mudanças não previstas; üalertar para a necessidade de agir, caso os impactos ultrapassem certos limites; üavaliar a capacidade da AIA. 21

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 4 – OBJETIVOS DO MA – cont. Qual a principal função do monitoramento ambiental? Controlar o desempenho ambiental do empreendimento e adotar medidas corretivas. 22

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 4 – OBJETIVOS DO MA – cont. Monitoramento Ambiental é um processo dinâmico Processo Revisão PM Monitoramento Resultados 23

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 5 – IMPACTO MEIO ANTRÓPICO O monitoramento não deve se restringir apenas a parâmetros ou indicadores físicos e biológicos, mas incluir, na medida do possível, indicadores de impactos sociais e econômicos, observando o mesmo rigor científico (SÁNCHEZ, 2008). Especificidades do monitoramento de Impactos Sociais : ü deve ser baseado em um processo social de coleta de dados (reunião de moradores; ü deve focalizar o monitoramento de problemas (preocupações das pessoas); ü o impacto significativo é de natureza qualitativa e não quantitativa. 24

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS A gestão ambiental é hoje uma atividade cada vez mais sofisticada e há diversas ferramentas desenvolvidas para a gestão de empreendimentos e de organizações, que podem ser conjugadas e integradas à AIA (Sánchez, 2008), tais como sistemas de gestão ambiental (ISO 14. 001), auditorias ambientais (ISO 19. 011) e avaliação de desempenho ambiental (ISO 14. 031). 25

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 7 – REFERÊNCIAS • Luis Enrique Sanchez (2008). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina de textos. • Luiz Roberto Tommasi (1994). Estudo de impacto ambiental, 1ª edição. • Suetônio Mota (2006). Introdução à engenharia ambiental, 4ª edição. • Álvaro Luiz Valery Mirra (2002). Impacto ambiental: aspectos da legislação brasileira, 2ª edição. Editora Juarez de Oliveira. • Antonio Inagê de Assis Oliveira (2005). Introdução à Legislação Ambiental Brasileira e Licenciamento Ambiental. Editora Lumen Juris. • Curt Trennepohl & Terence Dornelles Trennepohl Licenciamento Ambiental, 2ª edição. Editora Impetus. (2008). 26