Universidade Federal da Bahia Instituto de Sade Coletiva

Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador - PISAT O “boom” da indústria da construção e os acidentes de trabalho – oportunidades para a prevenção Vilma Santana Andrea Gouveia Maria Claudia Moura Gisel Fattore

Introdução n A Indústria da Construção (IC) é um grande segmento da economia por que: u Grande geradora de riquezas u Grande geradora de ofertas de emprego u PAC u 2, 6 em 2007 milhões de trabalhadores formais = 7, 1% do emprego formal no País (CAGED, 2010).

Introdução n . . . nos próximos anos u Continuidade u Copa do PAC do Mundo em 2014 u Olimpíadas em 2016

Os trabalhadores da CONSTRUÇÃO u 1, 1% analfabetos; u 44, 6% u 4, 2% não concluíram o ensino fundamental; ensino superior; u 66, 6% recebendo até três salários mínimo; u 16, 1% - < 25 anos; u 51, 0% trabalham em micro e pequenas empresas.

SITUAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Acidentes de trabalho fatais na IC: n u « Mortalidade caiu de 32, 7 x 100. 000 para 18, 6 x 100. 000 trabalhadores Queda de 43% entre 2000 a 2006 Nos EUA foi 9, 7 x 100. 000

Tabela 1. Letalidade dos AT em geral e na Indústria da Construção. Brasil. Todos os ramos de atividade econômica Indústria da construção, IC Ano Razão letalidade Letalidade Razão de letalidade % 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Letalidade % Razão de letalidade 3. 38 Referente 4. 94 Referente 3. 00 0, 88 5. 35 1, 08 2. 43 0, 72 3. 93 0, 80 2. 65 0, 78 2. 90 0, 59 2. 59 0, 77 4. 00 0, 81 2. 55 0, 75 3. 76 0, 76 2. 99 0, 88 3. 69 0, 75 2. 08 0, 62 2. 87 0, 58 IC/Geral 1. 46 1. 78 1. 62 1. 10 1. 55 1. 48 1. 23 1. 38

Tabela 2. Coeficiente de incidência annual de AT nãofatal, geral e na IC. Ano Todos os ramos de atividade econômica No. de acidentes de trabalho não -fatais Coeficiente de incidência anual Indústria da construção, IC No. de acidentes de trabalho nãofatais Coeficiente de incidência anual Proporção IC/total Razão de risco % 1, 37 8, 0 1, 46 8, 2 1, 54 8, 2 1, 71 8, 1 1, 63 7, 6 1, 70 8, 5 1, 88 8, 7 1, 72 8, 7 X 1. 000 2000 82. 502 2001 87. 353 2002 117. 224 2003 96. 416 6. 579 4, 8 6, 6 7. 139 4, 1 6, 0 9. 531 5, 3 8, 2 7. 788 4, 2 2004 103. 997 2005 102. 782 2006 88. 220 2007 127. 019 7, 2 7. 948 4, 3 7, 0 8. 155 4, 0 6, 8 7. 698 3, 3 6, 2 11. 108 4, 3 7, 4

Acidentes de trabalho não-fatais na IC u Pequena oscilação da incidência entre 2000 -2007; u Circunstâncias: « contato com forças mecânicas, • quedas, • acidente com veículo • e choques;

Situação de segurança e saúde na IC n Acidentes de trabalho não-fatais na IC:

Acidentes de trabalho nãofatais na IC: n u 5 dias de afastamento/AT em média u 10% dos AT com afastamento > 15 dias.

Tabela 3. Número de dias perdidos de trabalho por AT em geral e na IC, entre 2000 e 2008 no Brasil Ano Dias de trabalho perdidos por afastamentos temporários por acidente de trabalho em trabalhadores segurados Todos os demais ramos Indústria da construção, IC de atividade econômica Proporç No. Mediana ão IC/Total % % 2000 10. 143. 669 87 944. 613 93 8, 5 2001 11. 342. 088 90 1. 084. 169 100 8, 7 2002 14. 588. 031 93 1. 444. 542 109 9, 0 2003 10. 558. 538 102 1. 015. 838 128 8, 8 2004 8. 431. 904 95 733. 186 99 8, 0 2005* 7. 665. 037 68 708. 428 71 2006 7. 466. 458 79 779. 419 89 9, 5 2007 9. 223. 199 68 941. 348 74 9, 3 8, 5

Tabela 4. Gastos com benefícios por AT para afastamentos temporários e para incapacidade permanente, em geral e na IC, entre 2000 e 2008 no Brasil Gastos com benefícios por AT temporários e permanentes Ano Todos os demais ramos de atividade econômica Valor em Mediana Reais ($) Indústria da construção, IC Valor em Reais ($) Mediana Proporçã o IC/Total % 2005 66. 918. 468, 00 563, 00 5. 586. 933, 00 600, 00 7, 7 2006 59. 624. 505, 00 584, 00 5. 372. 251. 00 613, 00 8, 3 2007 87. 320. 824, 00 604, 00 8. 060. 457, 00 630, 00 8, 5

Impacto na produtividade: n Em um ano: « 1 milhão de dias pedidos de trabalho por AT graves = 9, 3% do total no País, dentre os que receberam benefício; u A média de dias perdidos é maior que nos demais ramos de atividade;

Impacto na produtividade: n Estima-se com dados de pesquisas que em um ano, u para cada 10. 000 trabalhadores/ano: « 4. 000 dias perdidos de trabalho por AT não- fatal u mais de R$ 5 milhões em benefícios/ano por AT não-fatal + despesas administrativas + custos diretos.

Recomendações n n n Informação do trabalhador e dos empregadores Intensificar a Vigilância em empresas da construção Treinamento formal que inclui conteúdos de SST e prevenção no treinamento n n n Formação especializada técnica de três anos em construção (nível médio) com período de estágio de 2 anos e meio (Suécia)

Recomendações n Planejamento da obra com incorporação de SST n Desenvolvimento de tecnologias de SST n n Criação de incentivos para a substituição de equipamentos obsoletos e inseguros Ver Matriz de Haddon