UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO Campus

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” Campus de Presidente Prudente Valéria Lima ANÁLISE DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL URBANA Título da pesquisa de doutorado: A Sociedade e a Natureza na paisagem urbana: análise de indicadores para avaliar a qualidade ambiental Financiamento: FAPESP Orientadora: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim; Linha de pesquisa: Dinâmica e Gestão Ambiental; Projeto: Clima urbano e qualidade sócio-ambiental

Figura 1 – Fluxograma da estrutura da pesquisa. Elaboração e organização: LIMA, V. , 2010

OBJETIVOS O objetivo geral é definir procedimentos de quantificação de indicadores ambientais através de geoprocessamento em paisagens urbanas diferentes para verificar sua viabilidade na análise de qualidade ambiental em cidades que possuam formas de apropriação e organização diferentes

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contribuir para a discussão sobre paradigma da relação sociedade e natureza na geografia e a influência dessa relação na paisagem urbana; Estabelecer critérios para selecionar indicadores ambientais e quantificá-los com uso de geoprocessamento; Aplicar os procedimentos de quantificação dos indicadores ambientais nas cidades de Presidente Epitácio/SP e Nova Andradina/MS; Produzir, compilar e sistematizar dados e informações, incluindo documentos cartográficos, para subsidiar a elaboração de diretrizes para análise dos resultados; Compreender a qualidade ambiental nestas paisagens urbanas para verificar a viabilidade da quantificação dos indicadores e da metodologia.

QUALIDADE AMBIENTAL A qualidade ambiental refere-se ao padrão que pode ser estabelecido de satisfação ambiental que envolve elementos naturais (meio físico e biológico) e antrópicos (economia, cultura, relações sociais). Considerada então como um fator que pode indicar o grau de comprometimento ambiental, assim como se refere à associação dos fatores ecológicos e socioeconômicos

Os principais fatores que envolvem o tema qualidade ambiental podem ser identificados através de questionamentos que devem ser solucionados para estabelecer critérios nas análises da qualidade do ambiente, no caso urbano, como: “Qual o padrão de qualidade a ser usado para determinar essa boa qualidade? ”; “Qual seria o seu mínimo? ”; “Quais os critérios a serem empregados para determinar os parâmetros de qualidade ambiental? ” (MACHADO, 1997 p. 17)

AMBIENTE URBANO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL As conseqüências da degradação ambiental são observadas com mais intensidade nas cidades, como resultado de uma tendência acelerada do aumento da população urbana. As cidades provocam modificações profundas e os problemas aumentam quando não se possui a preocupação de planejar os espaços urbanos com um “olhar” para o ambiente como um todo, ou seja, considerando-se os aspectos sociais, econômicos e também ambientais.

VISÃO SISTÊMICA Figura – Esquema Ambiente Urbano. Fonte: MENDONÇA, 2004. Adaptação e Organização: LIMA, V. , 2010.

PROBLEMAS URBANOS Problemas urbanos como da erosão, assoreamento de cursos d’água, constituição de ilhas de calor, falta de áreas verdes, poluição do ar, sonora e da água, uso de áreas para deposição de lixo são problemas decorrentes da falta de conscientização de parte da população e inadequado planejamento ou mesmo a falta deste.

Mesmo que nem todas as cidades possuam concentrações industriais como cita Leff (2001), estas possuem um acúmulo de diversas atividades e de serviços que influenciam diretamente no ambiente e, principalmente por que nestas paisagens não se incorporam a concepção ambiental de considerar fatores importantes inseridos no seu processo de desenvolvimento no planejamento como relevo, vegetação, cursos d´água entre outros.

PAISAGEM URBANA E QUALIDADE AMBIENTAL A paisagem urbana engloba problemas complexos e pode ser compreendida também como reflexo da cultura eternalizada, seja de forma arquitetônica nas construções, como na própria visão e relação da sociedade com este espaço, que resulta de fatores econômicos, sociais, políticos e ambientais

ALGUNS FATORES PODEM SER ASSOCIADOS A INFLUÊNCIA NA QUEDA DA QUALIDADE AMBIENTAL NAS PAISAGENS URBANAS: Redução de áreas verdes, o que implica na excessiva impermeabilização do solo e na multiplicação de áreas críticas de ocorrências de enchentes, com impactos ambientais, sociais e econômicos sobre toda a estrutura da cidade, perdurando praticamente por todo o ano; A falta de medidas práticas mais definidas, de curto prazo e de políticas para controlar a poluição do ar; Uma procrastinação séria na rede de transporte público, e em diversos casos de metrô e de outras alternativas mais adequadas para o transporte publico, de forma a possibilitar uma redução no uso do automóvel; Uma procrastinação séria na expansão das redes de esgotos;

A ausência de vegetação e espaços permeáveis nas cidades traz problemas e conseqüências não só relacionados à degradação ambiental como o aumento do volume de águas pluviais através do escoamento superficial podendo causar enchentes, inundações e desencadear processos erosivos nas áreas com declividade menor ou no entorno urbano. A ausência do verde urbano interfere no micro clima, no conforto térmico e na diminuição da absorção de partículas em suspensão no ar, considerado um indicador importante para a qualidade ambiental e de vida da população urbana.

A contaminação da maioria dos mananciais de água e dos rios dentro das cidades, e o risco que isto significa para a população, principalmente nas áreas de enchentes; A exaustão das alternativas convencionais para o despejo de lixo e os problemas resultantes da contaminação das águas subterrâneas e da superfície pelo chorume.

A análise da qualidade ambiental se torna importante e se depara com elementos que podem ser necessários para medidas que venham a ser incorporadas no planejamento para diminuir os impactos da degradação ambiental, pois o controle e a melhoria da qualidade ambiental, em muitos casos, podem significar custos para as administrações públicas

E O QUE FAZER? A análise de qualidade ambiental depende da determinação de técnicas e métodos que podem ser utilizados para esta análise, incorporando os conceitos para a compreensão do estado atual da qualidade ambiental em paisagens urbanas.

INDICADORES AMBIENTAIS A análise da qualidade ambiental depende da escolha de indicadores ambientais que possam representar todos os segmentos da paisagem urbana para sua inter-relação e cruzamento de suas informações. Indicadores ambientais são parâmetros que podem ter a capacidade de descrever um estado ou situação dos fenômenos que ocorrem no ambiente;

A análise da qualidade ambiental depende da escolha de indicadores ambientais que possam representar todos os segmentos da paisagem urbana para sua inter-relação e cruzamento de suas informações. Os indicadores podem ser qualitativos e quantitativos;

Figura – Variáveis das classes de análises das categorias “sociedade e natureza" na paisagem urbana. Elaboração: LIMA, V. , 2010.

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS SOCIAIS informações sobre saúde, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias, grupos populacionais específicos, entre outros; O padrão construtivo pode ser incorporado à análise de uso e ocupação, possui uma relação com o padrão social, acesso a infraestrutura, lazer e uma forma de analisar a (des)organização espacial das cidades, podendo ser apresentado por áreas de favelas, bairros irregulares, ou loteamentos ilegais, condomínios residenciais entre outros

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS SOCIAIS Exemplo de como utilizar a variável padrão construtivo: Através da análise do uso do solo urbano com a classificação, “uso residencial” que se divide em residência unifamiliar e multifamiliar, associando informações do Estatcart; Dados de domicílios particulares permanentes, que se subdivide em tipos como casa, apartamento, e relação com a quantidade de cômodos e a condição de ocupação; assim como domicílios particulares improvisados que podem indicar locais de ocupação irregular e favelas; Incluem informações sobre a existência ou não de banheiros, se possuem fossas (rudimentar ou séptica), se possuem sistema de esgoto.

Classe de análise: aspectos sociais A variável idade pode ser significativa para verificar a disponibilidade de infraestrutura educacional e de lazer, considerando que quanto mais crianças e jovens numa área da cidade maior será a necessidade de praças, parques, por exemplo; Além disso, pode auxiliar outras análises, como a da percepção ambiental da população, que está incluída na classe de análise “aspectos culturais”, através de faixas etárias;

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS SOCIAIS A densidade demográfica, é uma variável que deve ser considerada na análise da qualidade ambiental; Muitas vezes, a alta densidade está relacionada com precárias condições econômicas da população, falta ou inadequado planejamento e infraestrutura urbana e, com isso, passam a ser locais de riscos de doenças e acarretando em problemas ambientais.

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS ECONÔMICOS A variável renda pode ser analisada através do crescimento da renda verificando como está distribuída a riqueza e condições de qualidade de vida; Geralmente, nas cidades, a baixa qualidade ambiental se localiza em áreas menos favorecidas com relação à infraestrutura e pode estar vinculada, de certa forma, à renda dessa população;

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS ECONÔMICOS Exemplo: indicador que expresse a renda por faixas de salários, concentração daquelas famílias que sobrevivem com um salário mínimo e identificar as diferenças de concentração de renda entre duas localidades da mesma cidade;

CLASSE DE ANÁLISE: INFRAESTRUTURA Estes elementos, como iluminação, saneamento, pavimentação das vias públicas, equipamentos públicos (centros comunitários, postos de saúde etc. ) podem condicionar um ambiente com menos impactos e a uma melhora na qualidade de vida da população quando são considerados e planejados de forma adequada; Dentro da variável saneamento, o esgoto, considerado como todos os resíduos líquidos produzidos no sistema urbano, necessita ser coletado, tratado e ter uma destinação adequada;

Algumas informações a serem utilizadas sobre o sistema de esgoto podem associar o padrão e o tipo de coleta e tratamento: o percentual de cobertura na cidade; a existência de sistema de tratamento de esgoto e quais os tipos; Quantidade de esgoto coletado e tratado diariamente (em m 3); se possui lagoas de estabilização e/ou lodo ativado; a eficiência do tratamento; DBO de entrada e DBO de saída medido por mg/l (Demanda Bioquímica de Oxigênio); curso d’água receptor do esgoto tratado ou não tratado se for o caso.

A pavimentação das vias públicas possui uma interferência direta na qualidade ambiental e de vida da população, assim como a forma que esta é incorporada na paisagem urbana; Vias públicas sem pavimentação associadas a outros fatores, podem interferir na saúde através da poeira, por exemplo, causando aumento de índices de doenças respiratórias. Além disso, a concentração e velocidade das águas pluviais podem acarretar em processos erosivos nestas vias, carregando uma quantidade de solo para outras áreas. A falta de galerias pluviais provoca e acelera processos erosivos nas áreas periféricas ou das cidades devido à ausência de uma contenção eficaz da quantidade e velocidade da água das chuvas;

CLASSE DE ANÁLISE: ASPECTOS CULTURAIS Compreende-se que a percepção ambiental está relacionada com a forma que a sociedade se relaciona e compreende o ambiente que vive; As análises de percepção ambiental para a construção de indicadores que incorporem estas, devem se utilizar de técnicas tanto para diagnosticar a percepção da população e dos planejadores, quanto técnicas para representar estas informações através de uma espacialização;

CLASSE DE ANÁLISE: CLIMA Conforme Monteiro (1976, p. 57), com base nas sínteses de Landsberg, afirma que o clima urbano é uma modificação “substancial de um clima local”, através das alterações da superfície que influencia, por exemplo, no conforto térmico; Essas alterações provocam mudanças, como aumento de calor, ventilação, e até mesmo nas precipitações; Através da poluição do ar, essas alterações podem se manifestar também na composição da atmosfera; Clima urbano é formado por “um sistema que abrange o clima de um dado espaço terrestre e sua urbanização” (MONTEIRO, 1976, p. 95);

ILHAS DE CALOR De acordo com Lombardo (1985, p. 77), as ilhas de calor “configura-se como fenômeno que associa os condicionantes derivados das ações antrópicas sobre o meio ambiente urbano, em termos de uso do solo e os condicionantes do meio físico e seus atributos geoecológicos”; Através da identificação de ilhas de calor nas cidades pode-se fazer o cruzamento de dados e informações sobre uso do solo, relevo, padrão construtivo, vegetação entre outras variáveis;

CONFORTO TÉRMICO Essas alterações interferem significativamente no conforto térmico que possui relação direta com a qualidade do ambiente e de vida da população que depende de vários fatores; O conforto térmico é um dos subsistemas da Teoria Clima urbano proposto por Monteiro (1976, p. 100): Conforto térmico – englobando as componentes termodinâmicas que, em suas relações, se expressam, através do calor, ventilação e umidade nos referenciais básicos a esta noção. É um filtro perceptivo bastante significativo, pois afeta a todos permanentemente, assunto de investigação crescente;

Pode ser analisado através do índice de temperatura efetiva que é a correlação entre as sensações de conforto e as condições de temperatura, umidade e velocidade do ar; De acordo com Garcia (1995) a zona de conforto térmico favorável para o organismo humano encontra-se entre 22ºC e 29ºC de temperatura do ar e 30% a 60% de umidade relativa; As mudanças na temperatura, na direção dos ventos e na umidade possuem relação direta com a forma de organização da cidade através do uso do solo, das taxas de ocupação, da ausência de cobertura vegetal e dos padrões construtivos;

TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE Pode ser identificada com o uso de técnicas de sensoriamento remoto através de cálculos para transformação de valores digitais da imagem de satélite (banda 6, canal termal do satélite Landsat 7 que possui resolução espacial de 60 metros) para temperatura;

QUALIDADE DO AR Qualidade do ar, que também se inclui como subsistema da Teoria de Clima Urbano de Monteiro (1976, p. 100): Qualidade do ar – a poluição é um dos males do século, e talvez aquele que, por seus efeitos mais dramáticos, atraia mais a atenção. Associada às outras formas de poluição (água, solo etc. ), a do ar é uma das mais decisivas na qualidade ambiental urbana.

PRECIPITAÇÃO Por fim, a variável “Precipitação” desta classe de análise, pertence ao subsistema “Meteoros do Impacto” de Monteiro (1976, p. 100); A análise da precipitação pode ser associada aos dados e informações das classes de análise do relevo, por exemplo, associando-se ao tipo de solo onde se insere a cidade.

CLASSE DE ANÁLISE: VEGETAÇÃO A vegetação no urbano pode significar muito mais do que simplesmente o visual, o estético, pois envolvem indicadores que interferem no conforto térmico, micro clima, áreas permeáveis, diminuição da poluição do ar, permite conciliar, em alguns casos, com áreas de lazer para a população;

Figura – Benefícios da vegetação nas cidades. Organização: LIMA, V. , 2010. Adaptado de ROSSET, F. , 2005 p. 02.

A vegetação pode ser analisada através da construção de indicadores quantitativos e qualitativos, mas considera-se essencial a relação entre estes, para compreender a representação desta na paisagem urbana e suas funções; Entre os indicadores quantitativos, a densidade de área verde por habitante pode ser um elemento importante na análise de qualidade ambiental; Outro indicador quantitativo que deve ser associado aos qualitativos, refere-se à cobertura vegetal arbórea, que pode ser processada através de técnicas de sensoriamento remoto, como a conversão dos valores digitais (ND) das imagens para valores de parâmetros físicos como radiância e reflectância (PONZONI; SHIMABUKURO, 2007 p. 69).

CLASSE DE ANÁLISE RELEVO Dependendo das características do relevo de uma cidade, pode influenciar em certas medidas no planejamento para a infraestrutura, para a rede de drenagem, para o desenho urbano dos loteamentos entre outros; As variáveis desta classe, hipsometria e declividade, podem ser utilizadas para verificar áreas passíveis a enchentes, por exemplo.

CLASSE DE ANÁLISE HIDROGRAFIA As variáveis desta classe de análise, classe de uso dos corpos d’águas e qualidade da água, podem ser incorporadas às análises de qualidade ambiental se associadas a outros fatores, como uso do solo, infraestrutura e saneamento; Pode-se utilizar os parâmetros estabelecidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional Do Meio Ambiente (CONAMA) de 17 de março de 2005 tanto para verificar o enquadramento das classes dos corpos d’águas como referente à qualidade da água;

Figura 8 – Localização do município de Presidente Epitácio/SP. Organização: LIMA, V. , 2009. Fonte: IBGE, 2009. Figura 9 – Localização do município de Nova Andradina/MS. Organização: LIMA, V. , 2009. Fonte: IBGE, 2009.

Figura – Carta de temperatura da superfície de Presidente Epitácio gerada a partir da imagem do infravermelho termal (banda 6) do sensor ETM+ do satélite Landsat-7 de 12 -05 -2000. Fonte da imagem: United States Geological Survey (USGS).

Figura – Carta de temperatura da superfície de Nova Andradina gerada a partir da imagem do infravermelho termal do sensor ETM+ do satélite Landsat-7 de 06 -05 -2001. Fonte da imagem: United States Geological Survey (USGS).

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