UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JLIO DE MESQUITA FILHO Campus

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" Campus de Marília CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Macroeconomia Aula 9 Política Comercial na Prática

Tópicos de discussão n Argumentos a favor do protecionismo • • Proteção á indústria nascente Estímulo à Substituição de importações Redução do diferencial de salários Impedimento ao comércio desleal Promoção da segurança nacional Melhoria da balança de pagamento Favorecimento das barganhas internacionais 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 2

Argumentos a favor do protecionismo n Proteção da “indústria nascente” • O termo “indústria nascente” refere-se à etapa do desenvolvimento em que a indústria ainda não alcançou um nível de produção que lhe permita beneficiar-se das economias de escala. • A idéia e garantir uma reserva de mercado temporária 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 3

Indústria nascente e economias de escala

Argumentos a favor do protecionismo n Proteção da “indústria nascente” • Cabe lembrar que os Estados Unidos, Alemanha e Japão se industrializaram protegendo suas indústrias com base nesse argumento, desenvolvido inicialmente pelo economista e político alemão Friedrich List. • A esse respeito ler: n LIST, Friedrich. Sistema Nacional de Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1983. n HAMILTON, A. Relatório sobre manufaturas. Rio de Janeiro, Solidariedade Ibero-americana, 1995. n CHANG, Ha-Joon, A Estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2004 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 5

Friedrich List e o Protecionismo na Alemanha e nos Estados Unidos n n n Escola histórica alemã (1840): abordagem relativista – “Uma doutrina econômica adequada para um país em determinado momento pode não ser para outro em outra época”. List contestou a doutrina do laissez-faire e a liberdade de comércio, argumentando que eram políticas econômicas apropriadas para países com elevado desenvolvimento industrial, mas inconveniente para países menos desenvolvidos. Defendia que o protecionismo era política econômica lógica e recomendável para os EUA e a Alemanha, que naquele momento encontravam-se no estágio agrícola-manufatureiro. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 6

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política n n A escola americana de economia política, também conhecida como "sistema nacional", é uma doutrina macroeconômica que dominou a política econômica dos Estados Unidos desde a Guerra de Secessão até a metade do século XX. Usada na retórica política norte-americana desde 1824 até hoje, foi aplicada como política governamental por muitas décadas durante esse período. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 7

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política n n Os elementos fundamentais da escola americana foram promovidos por John Quincy Adams e seu Partido Republicano Nacional, Henry Clay e o Partido Whig, e Abraham Lincoln mediante o primitivo Partido Republicano, os quais abraçaram, implementaram e defenderam este sistema de política econômica. Durante o período em que foi aplicado o sistema americano, os Estados Unidos tornaram-se a maior economia do mundo, com o mais alto padrão de vida, ultrapassando o Império Britânico por volta de 1880. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 8

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política n n É uma escola econômica baseada no programa econômico de Hamilton e foi proposta com o objetivo de possibilitar aos Estados Unidos a independência econômica e a autosuficiência nacional. Consistia nestas três políticas centrais: • proteção da indústria mediante tarifas alfandegárias elevadas e seletivas (especialmente entre 1861 e 1932) e, também mediante subsídios (especialmente entre 1932 e 1970) • investimentos estatais na infra-estrutura criando melhoramentos internos planejados (especialmente no setor de transportes) • um banco nacional com políticas que promovem o crescimento dos empreendimentos produtivos. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 9

Argumentos a favor do protecionismo n Proteção da “indústria nascente” • O Brasil, o processo de industrialização baseado na “política de substituição de importações” entre 1940 e 1970 (Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek (Plano de Metas), Geisel (II PND), baseou-se nesse estratégia. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 10

Argumentos a favor do protecionismo n Redução do desemprego “Política externa significa empregos” Madeleine Albright Secretária de Estado dos EUA no governo Clinton (1997 -2001) 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 11

Políticas de empobrecimento do vizinho no período entre guerras n n n Protecionismo agrícola americano na década de 1920 “As conseqüências econômicas da Paz” Keynes A crise de 1929 Smoot-Hawley Tariff Act – Governo Hoover – junho de 1930. A política do empobrecimento do vizinho (beggar-thy-neighbor) 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 12

Estímulo à Substituição de Importações n n Argumento desenvolvido por economistas da Comissão para América Latina (Cepal), da ONU, sob inspiração de Raul Prebish. Argumento central: relações desiguais de troca condenavam os países latinoamericanos ao subdesenvolvimento. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 13

Estímulo à Substituição de Importações n Por relações de troca entende-se a razão entre o preço das exportações de um país e o preço de suas importações. • RT = Preço das exportações/Preço das importações n Uma redução nas relações de troca significa que, com a mesma quantidade física exportada, o país passa a importar menos que antes. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 14

Estímulo à Substituição de Importações n n Segundo Prebisch, exportando produtos primários, os países da América Latina perdiam capacidade de importar bens industrializados, considerados essenciais para o crescimento. Para superar esse estrangulamento, propunha que o Estado adotasse uma política de substituir os produtos antes importados. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 15

Estímulo à Substituição de Importações n A agregação das idéias das: • perdas nas relações de troca • indústria nascente • distribuição da renda entre países resultou no argumento da “Substituição das Importações”, base dos programas de industrialização da América Latina após a Segunda Guerra Mundial. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 16

Raul Prebisch e processo de Substituição de Importações n n Segundo a teoria das vantagens comparativas, o fruto do progresso técnico decorrente da especialização tende a distribuir-se por todos os países em decorrência da baixa dos preços e da alta das remunerações (lembrar do Teorema Stopler-Samuelson). De acordo com essa visão, os países de produção primária não precisariam industrializar -se para receber sua quota de benefícios. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 17

Raul Prebisch e processo de Substituição de Importações n Prebisch observou, entretanto, que os termos de troca de produtos primários se deterioram, no período entre 1876/1880 e 1946/1947, de 100 para 68, 7, ou seja, precisaram aumentar sua exportação de produtos primários em 45, 6%, para ter acesso à mesma quantidade de produtos industrializados. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 18

Preços das commodities em termos reais 140 120 China? 100 80 60 40 1915 Centre. 1930 Source: 1900 OECD Development 1945 1960 1975 Based on Oxford Latin American Economic History Database and Thomson Datastream, 2007. 1990 2005

Raul Prebisch e processo de Substituição de Importações n n Para Prebisch, a razão disso é que os preços dos produtos industrializados não declinam com o progresso técnico, ou declinam menos que os preços dos produtos primários. Em seu entender, nas economias mais avançadas, os fatores de produção absorveriam os ganhos de produtividade através do aumento de suas remunerações. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 20

Raul Prebisch e processo de Substituição de Importações n n n Esse mecanismo é explicado em função dos ciclos econômicos e da resistência maior de queda dos salários nos países avançados. Essa diferença no mercado de trabalho faz com que os países industrializados retenham os benefícios da inovação tecnológica, bem como se apropriem de parte dos eventuais progressos técnicos que surjam nos países menos desenvolvidos. A solução proposta por Prebish é induzir os países periféricos à industrialização, com o apoio do Estado. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 21

Redução do diferencial de salários n n Em uma economia dualista, caracterizada pela coexistência de uma agricultura de subsistência e de um setor industrial dinâmico, no qual os salários são mais elevados, uma política protecionista em favor da indústria, que deslocasse os trabalhadores para o setor paga mais aumentaria o bem-estar nacional. Exemplo: China 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 22

Impedimento do comércio desleal n n O comércio “desleal” distorce a estrutura das vantagens comparativas e, consequentemente, as relações de troca entre os países. Desse ponto de vista, se justificaria a pratica de políticas defensivas contra a prática de dumping e subsídios, por meio de medidas anti-dumping e salvaguardas. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 23

Promoção da segurança nacional n n O princípio desse argumento é proteger a indústria considerada essencial para os esquemas de defesa do país, se a exposição à concorrência externa inviabilizar seu desenvolvimento. Ex: material bélico, petróleo, segurança alimentar, etc. 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 24

Outros argumentos n n Melhoria da balança de pagamentos Favorecimento das barganhas internacionais 10/30/2020 Luís Antonio Paulino 25