UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JLIO DE MESQUITA FILHO Campus

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" Campus de Marília CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Comércio Internacional Aula 1 Teorias do Comércio Internacional (Revisão)

Bibliografia • CARVALHO, M. A. ; LEITE DA SILVA, C. R. Comércio Internacional. São Paulo: Saraiva, 2004: 1 -108 • CHANG, H. The myth of free trade and the secret history of capitalism. New York: Bloomsbury Press, 2008: 40 -64. • SILBER, S. Teorias do comércio internacional in VASCONCELOS, M. A. S. , LIMA, S. , SILBER, S. Gestão de Negócios Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2010: 1 -27

Tópicos de discussão • • • Comércio internacional e seus porquês Teorias “puras” de Comércio Internacional – O mercantilismo – Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith – Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo – Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill – Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson – Teorema de Stolper-Samuelson A Nova Teoria do Comércio Internacional – Limites da abordagem tradicional – Economias de escala diferenciação dos produtos – Comércio intra-setorial – Comércio intra-firma Teoria da Proteção – Tarifas – Subsídios – Outras formas de proteção – Medidas de grau de proteção Política Comercial na Prática – Os argumentos a favor do protecionismo

O Comércio Internacional e seu porquês • O porquê da especialização das nações • Porque os países mantêm relações comerciais entre si? • Porque o comércio internacional afeta a distribuição de renda e o nível de bem estar das nações?

As teorias “puras” do comércio internacional • O Mercantilismo • Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith • Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo • Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson • Teorema de Stolper-Samuelson

Mercantilismo • Na visão mercantilista uma nação seria tanto mais rica quanto maior fosse sua população e seu estoque de metais preciosos – Poder militar para o Estado – Acúmulo de riquezas (ouro e prata) para a burguesia (em contraposição à posse de terras pela Igreja e pela nobreza).

Mercantilismo • O mercantilismo era mais um doutrina política do que uma teoria econômica stritu senso, com objetivos não só econômicos como também político-estratégicos. • Em resumo advogava: – Intenso protecionismo estatal – Ampla intervenção do Estado na economia

Teoria das Vantagens Absolutas • Adam Smith (1723 -1790) em Riqueza das Nações (1776) estabeleceu as bases do moderno pensamento econômico a respeito das vantagens do comércio. • Para ele, “a riqueza não consiste em dinheiro, ou ouro e prata, mas naquilo que o dinheiro pode comprar” (teoria do valortrabalho).

Teoria das Vantagens Absolutas • Para Adam Smith , a falha dos mercantilistas foi não perceber que uma troca deve beneficiar as duas partes envolvidas no negócio, sem que se registre necessariamente, um déficit para uma das nações envolvidas. • Sua teoria das vantagens absolutas atestava que o comércio seria vantajoso sempre que houvesse diferenças de custos de produção de bens entre países. • O comércio se justificaria apenas quando fosse mais barato adquirir itens produzidos em outra economia.

Teoria das Vantagens Absolutas • Diz-se que um país tem vantagem absoluta na produção de um determinado bem ou serviço se ele for capaz de produzi-lo e oferece-lo a um preço de custo inferior aos dos concorrentes. • Na visão de Adam Smith esta vantagem absoluta decorreria da produtividade do trabalho, que está relacionada com a especialização. • No caso de produtos agrícolas, a condição climática favorável é fundamental.

Teoria das Vantagens Absolutas • Problemas não resolvidos por Smith: – a proporção em que seriam feitas as trocas entre os dois países, ou seja, quais seriam os termos de troca ou relações de troca entre as mercadorias. – O que aconteceria se um país não produzisse nenhuma mercadoria a custos menores que seus possíveis parceiros comerciais? Estaria essa nação condenada a ficar excluída dos benefícios da especialização e das trocas?

Teoria das Vantagens Comparativas • A partir da crítica à teoria de Smith, David Ricardo (1772 -1823), em Princípios de Economia Política e Tributação (1817) formulou a teoria das vantagens comparativas. – Ricardo notou que a idéia de vantagens absolutas determina o padrão de trocas internas em um país com perfeita mobilidade de fatores de produção, levando, no limite, à uniformização dos preços dos fatores. – No mercado internacional, contudo, a lógica é distinta, dada a baixa (ou inexistente) mobilidade de fatores entre os países. Há a necessidade de considerar a estrutura produtiva de cada país.

Teoria das Vantagens Comparativas – A contribuição fundamental de Ricardo à teoria do comércio internacional é o princípio das vantagens comparativas: o importante, no interior de uma mesma nação, são as diferenças relativas entre as condições de produção dos bens que podem ser definidas a partir do custo de oportunidade. – Sacrificando-se uma unidade de um bem, as duas nações aumentam em proporções diferentes a produção de outro bem. – Existe, então, a vantagem comparativa que leva cada nação a especializar-se na produção do bem que ela pode produzir relativamente de maneira mais eficaz que a outra. – Se a especialização se faz segundo este princípio, e se as nações entram na troca, elas podem então simultaneamente ganhar nas trocas em um sentido preciso: obtêm uma maior quantidade de bens do que a quantidade que seria disponível em autarquia.

A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Enquanto David Ricardo preocupou-se em demonstrar os ganhos de comércio decorrentes do comércio internacional, John Stuart Mill (1806 -1873), em sua obra Princípios de Economia Política (1873), procurou discutir a questão da divisão dos ganhos entre os países. • Para J. S. Mill a questão da demanda internacional do produtos é determinante.

A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Se um país oferece, no mercado internacional, produtos pouco demandados no mercado mundial, ele obterá um preço pouco elevado e o país se beneficiará pouco do ganho de comércio mundial ou até mesmo terá um ganho nulo.

A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Esse país deverá, então, diversificar sua produção, mesmo que ela não tenha uma vantagem comparativa máxima ou uma desvantagem comparativa mínima na sua produção.

Questionamentos ao modelo clássico Ø Se o comércio existe em função das diferenças em custos comparativos, então o que explica essas diferenças? Ø Por que as funções de produção diferem entre países? Ø Por que supor custos constantes? Ø Por que considerar apenas um fator de produção, quando os processos produtivos eram crescentemente dependentes do capital?

Teorema de Heckscher-Ohlin • Origem: artigo de 1919, publicado em sueco por Eli Filip Heckscher, só traduzido paro o inglês em 1949 • Em 1933, as idéias de Heckscher foram divulgadas com a tradução para o inglês da tese de doutoramento de Bertil Ohlin, seu aluno.

Teorema de Heckscher-Ohlin “Cada país se especializa e exporta o bem que requer utilização mais intensiva de seu fator de produção mais abundante”

Teorema de Heckscher-Ohlin M Ew* Mw M* Ew E Eb Mb U=2 U=1 Eb* Mb* O Xw* Xw X* Xb Xb* X

Teorema da Equalização do Preço dos Fatores de Produção • As nações trocam mercadorias porque não podem trocar fatores de produção • O comércio de bens é uma forma indireta de comerciar os fatores de produção contidos nas mercadorias

Teorema da Equalização do Preço dos Fatores de Produção • O teorema da equalização dos preços demonstra que o comércio de mercadorias tem o mesmo efeito sobre as taxas de salário e retorno sobre o capital físico que a mobilidade desses fatores

Teorema de Stolper-Samuelson • O comércio beneficia o fator de produção abundante em detrimento do fator de produção escasso de cada país.

A Nova Teoria do Comércio Internacional • Limites da abordagem tradicional • Economias de escala diferenciação dos produtos • Comércio intra-setorial • Comércio intra-firma

Limites da abordagem tradicional • O questionamento das vantagens comparativas – As tentativas de verificação empírica das teorias tradicionais são geralmente decepcionantes: os fluxos comerciais registrados não podem ser explicados pelas vantagens comparativas das nações. – O “Paradoxo de Leontief” (1953)

Limites da abordagem tradicional – Contrariamente aos ensinamentos da teoria tradicional, o comércio internacional se desenvolve mais entre as nações mais desenvolvidas cujas dotações fatoriais têm poucas diferenças. – Trata-se, então de um comércio entre nações muito pouco diferenciadas umas das outras, ao passo que a teoria tradicional coloca como essencial o papel das diferentes características das nações para explicar a troca internacional.

Limites da abordagem tradicional • O questionamento das vantagens comparativas – Novas análises foram desenvolvidas, sobretudo nos anos sessenta, cujo ponto comum é a proposta de uma explicação das trocas internacionais que não se baseia nas vantagens comparativas. – Entre as linhas de pesquisa exploradas, as mais importantes são relativas ao papel desempenhado pela tecnologia, a diferenciação dos produtos e os rendimentos de escala.

Economias de Escala Ø As economias de escala podem ser: Ø Internas à firma: quando cada firma pode obter custos médios mais baixos se produz em escala crescente. Ø Externas à firma: quando o custo médio de cada firma depende do tamanho da indústria a que pertence.

Economias de Escala Internas Ø Quando as técnicas de produção e de organização das empresas é tal que existem economias internas às empresas, várias estruturas de mercado além da concorrência podem prevalecer, dependendo do fato destas economias serem contínuas ou limitadas num nível particular de produção. Ø No primeiro caso o mercado torna-se um monopólio. Ø No segundo caso o mercado torna-se um oligopólio.

Economias de Escala Externas Ø O tamanho do mercado interno de uma nação, diante de economias de escala externas, pode ser um fator explicativo do comércio internacional. Ø As especializações internacionais que resultam das economias de escala externas são estáveis, mesmo que as vantagens comparativas se modifiquem. Ø “acidentes históricos”, que originam uma produção num dado país específico, podem ser decisivos na criação dos fluxos comerciais internacionais.

Economias de Escala Externas Ø O comércio internacional, fonte de deterioração do bem estar Ø Desde Ricardo, o essencial da teoria do comércio internacional demonstra que a passagem de uma situação de autarquia a uma situação de troca com o resto do mundo melhora a posição de uma economia: maior número de bens estão disponíveis a um preço mais baixo. Ø Esse resultado pode ser questionado a partir do momento em que existem economias de escala externas.

Economias de Escala Externas

Diferenciação de Produtos Ø A existência de produtos semelhantes, mas que possuem características específicas que os diferenciam segundo algum desses critérios abre – do ponto de vista do comércio internacional – a possibilidade de intercâmbios entre dois países, com exportações e importações simultâneas de produtos normalmente classificados como idênticos. Ø Dois tipos de diferenciação são considerados: vertical e horizontal

Diferenciação de Produtos Ø Diferenciação Vertical: está relacionada com a qualidade do produto (Exemplo: automóvel com air-bag e freio ABS). Ø Diferenciação Horizontal: se baseia na especificação do produto (odor de um perfume, sabor de queijo, características de um vinho). Ø Nos dois casos, o efeito é o mesmo: o vendedor dispõe de um monopólio relativo sobre o seu produto, limitado pela existência de substitutos imperfeitos.

Comércio Intra-setorial Ø A existência do comércio intra-setorial está associada a diversos fatores: Ø Diferenciação de produtos Ø Flutuações sazonais na oferta Ø Estruturas de demanda por faixa de renda

Comércio Intra-firma Ø A incorporação de elementos como rendimentos de escala, concorrência imperfeita e diferenciação de produtos permite conceber a especialização no comércio em produtos que não correspondem à dotação relativa de fatores produtivos, bem como dá margem a processos produtivos complementares, entre plantas produtivas situadas em países distintos, levando à intensificação de transações intrafirma.

Teoria da Proteção • Tarifas • Subsídios • Outras formas de proteção • Medidas de grau de proteção 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 37

Teoria da Proteção • O livre comércio é mais exceção do que regra. • Os governos intervêm para proteger o produtor nacional. • Ao conjunto de mecanismos de proteção se denomina política comercial. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 38

Tarifas • O imposto sobre importações – denominado tarifa – é cobrado quando a mercadoria entra no país. • Pode ser: – Específico – Ad valorem – Misto 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 39

Tarifas (Exemplos) • A tarifa de US$ 450, 00 cobrada por tonelada de suco de laranja brasileiro importada pelos EUA , independente do preço do produto é um imposto específico • A tarifa de importação de US$ 0, 54 litro/galão de álcool importado pelos EUA também é um imposto específico. • A Tarifa Externa Comum de 14% acordada entre os membros do Mercosul é um imposto ad valorem. • Uma cobrança de US$ 50 por unidade importada + 20% sobre o preço é um imposto misto. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 40

Tarifas • A tarifa média fixada pelas economias desenvolvidas situa -se em torno de 5%, mas os picos tarifários são elevados. • O Brasil tem um teto tarifário de 35%, mas aplica uma média geral, para produtos industrializados ou não, de 10, 7%. • A maior parte dos produtos está com 14%, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. • Em 1990, o valor médio da tarifa era de 43%. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 41

Tarifas • A idéia de que a economia do Brasil segue muito fechada cai ao compará-la à de outros países. • As tarifas alfandegárias do Brasil recuaram do patamar médio de 50% observado na década de 80 para o nível atual em torno de 10%. • Corrobora ainda essa tese, a existência de um regime tarifário sem cotas e com alíquota máxima de 35%. • Outras economias, tanto desenvolvidas quanto emergentes, apesar de terem tarifas médias mais baixas que a brasileira, aplicam "picos tarifários" e outras barreiras não tarifárias. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 42

Efeito das tarifas sobre a concorrência • Se a proteção é oferecida a um bem num mercado concorrencial, mesmo que as importações venham a ser excluídas, ainda haverá alguma concorrência entre os produtores domésticos. • Se o mercado é caracterizado por oligopólio ou monopólio, a exclusão dos concorrentes estrangeiros resulta em pouca disputa no mercado e conseqüente desestímulo para redução de preços e melhoria da qualidade. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 43

Efeito das tarifas sobre a renda • A argumentação clássica acerca da liberdade de comércio parte do pressuposto do pleno emprego dos recursos. • Se a economia passa por um período de recessão, a tarifa pode ser utilizada para estimular a renda e o emprego. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 44

SUBSÍDIOS • Consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para encorajar exportações ou desencorajar importações. • Equivale a um imposto negativo e representa uma redução de custo para o produtor 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 45

SUBSÍDIOS • A concessão de subsídios se dá por meio de: – Pagamentos em dinheiro – Redução de impostos – Financiamentos a taxas de juros inferiores às do mercado – Compra direta do governo para posterior revenda a preço mais baixo aos consumidores 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 46

Outras formas de proteção • • Quotas de importação Controles cambiais Proibição de importação Monopólio estatal Leis de compras de produtos nacionais Depósitos prévios à importação Barreiras não tarifárias Acordos voluntários de restrições de exportações (AVRE) 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 47

A política comercial na prática • Argumentos a favor do protecionismo – – – – 10/28/2020 Proteção á indústria nascente Estímulo à Substituição de importações Redução do diferencial de salários Impedimento ao comércio desleal Promoção da segurança nacional Melhoria da balança de pagamento Favorecimento das barganhas internacionais Luís Antonio Paulino 48

Argumentos a favor do protecionismo • Proteção da “indústria nascente” – O termo “indústria nascente” refere-se à etapa do desenvolvimento em que a indústria ainda não alcançou um nível de produção que lhe permita beneficiar-se das economias de escala. – A idéia e garantir uma reserva de mercado temporária 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 49

Indústria nascente e economias de escala

Argumentos a favor do protecionismo • Proteção da “indústria nascente” – Cabe lembrar que os Estados Unidos, Alemanha e Japão se industrializaram protegendo suas indústrias com base nesse argumento, desenvolvido inicialmente pelo economista e político alemão Friedrich List. – A esse respeito ler: • LIST, Friedrich. Sistema Nacional de Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1983. • HAMILTON, A. Relatório sobre manufaturas. Rio de Janeiro, Solidariedade Iberoamericana, 1995. • CHANG, Ha-Joon, A Estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2004 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 51

Friedrich List e o Protecionismo na Alemanha e nos Estados Unidos • Escola histórica alemã (1840): abordagem relativista – “Uma doutrina econômica adequada para um país em determinado momento pode não ser para outro em outra época”. • List contestou a doutrina do laissez-faire e a liberdade de comércio, argumentando que eram políticas econômicas apropriadas para países com elevado desenvolvimento industrial, mas inconveniente para países menos desenvolvidos. • Defendia que o protecionismo era política econômica lógica e recomendável para os EUA e a Alemanha, que naquele momento encontravam-se no estágio agrícola-manufatureiro. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 52

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política • A escola americana de economia política, também conhecida como "sistema nacional", é uma doutrina macroeconômica que dominou a política econômica dos Estados Unidos desde a Guerra de Secessão até a metade do século XX. • Usada na retórica política norte-americana desde 1824 até hoje, foi aplicada como política governamental por muitas décadas durante esse período. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 53

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política • Os elementos fundamentais da escola americana foram promovidos por John Quincy Adams e seu Partido Republicano Nacional, Henry Clay e o Partido Whig, e Abraham Lincoln mediante o primitivo Partido Republicano, os quais abraçaram, implementaram e defenderam este sistema de política econômica. • Durante o período em que foi aplicado o sistema americano, os Estados Unidos tornaram-se a maior economia do mundo, com o mais alto padrão de vida, ultrapassando o Império Britânico por volta de 1880. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 54

Alexander Hamilton e a escola americana de economia política • É uma escola econômica baseada no programa econômico de Hamilton e foi proposta com o objetivo de possibilitar aos Estados Unidos a independência econômica e a auto-suficiência nacional. • Consistia nestas três políticas centrais: – proteção da indústria mediante tarifas alfandegárias elevadas e seletivas (especialmente entre 1861 e 1932) e, também mediante subsídios (especialmente entre 1932 e 1970) – investimentos estatais na infra-estrutura criando melhoramentos internos planejados (especialmente no setor de transportes) – um banco nacional com políticas que promovem o crescimento dos empreendimentos produtivos. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 55

Argumentos a favor do protecionismo • Proteção da “indústria nascente” – O Brasil, o processo de industrialização baseado na “política de substituição de importações” entre 1940 e 1970 (Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek (Plano de Metas), Geisel (II PND), baseou-se nesse estratégia. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 56

Argumentos a favor do protecionismo • Redução do desemprego “Política externa significa empregos” Madeleine Albright Secretária de Estado dos EUA no governo Clinton (1997 -2001) 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 57

Estímulo à Substituição de Importações • Argumento desenvolvido por economistas da Comissão para América Latina (Cepal), da ONU, sob inspiração de Raul Prebish. • Argumento central: relações desiguais de troca condenavam os países latino-americanos ao subdesenvolvimento. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 58

Estímulo à Substituição de Importações • Por relações de troca entende-se a razão entre o preço das exportações de um país e o preço de suas importações. – RT = Preço das exportações/Preço das importações • Uma redução nas relações de troca significa que, com a mesma quantidade física exportada, o país passa a importar menos que antes. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 59

Estímulo à Substituição de Importações • Segundo Prebisch, exportando produtos primários, os países da América Latina perdiam capacidade de importar bens industrializados, considerados essenciais para o crescimento. • Para superar esse estrangulamento, propunha que o Estado adotasse uma política de substituir os produtos antes importados. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 60

Estímulo à Substituição de Importações • A agregação das idéias das: – perdas nas relações de troca – indústria nascente – distribuição da renda entre países resultou no argumento da “Substituição das Importações”, base dos programas de industrialização da América Latina após a Segunda Guerra Mundial. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 61

Redução do diferencial de salários • Em uma economia dualista, caracterizada pela coexistência de uma agricultura de subsistência e de um setor industrial dinâmico, no qual os salários são mais elevados, uma política protecionista em favor da indústria, que deslocasse os trabalhadores para o setor paga mais aumentaria o bem-estar nacional. • Exemplo: China 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 62

Impedimento do comércio desleal • O comércio “desleal” distorce a estrutura das vantagens comparativas e, consequentemente, as relações de troca entre os países. • Desse ponto de vista, se justificaria a pratica de políticas defensivas contra a prática de dumping e subsídios, por meio de medidas anti-dumping e salvaguardas. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 63

Promoção da segurança nacional • O princípio desse argumento é proteger a indústria considerada essencial para os esquemas de defesa do país, se a exposição à concorrência externa inviabilizar seu desenvolvimento. • Ex: material bélico, petróleo, segurança alimentar, etc. 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 64

Outros argumentos • Melhoria da balança de pagamentos • Favorecimento das barganhas internacionais 10/28/2020 Luís Antonio Paulino 65