UNIVERSIDADE DE CUIAB UNIC CAMPUS BARO CURSO DE

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC - CAMPUS BARÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ECOTURISMO Cuiabá - MT Setembro / 2006.

HISTÓRICO Por muito tempo discutia-se sobre "Ecoturismo", porém sua importância como forte alternativa econômica é relativamente recente; Há muitas discussões acerca de sua real definição e correta terminologia, o que diferencia Ecoturismo do turismo convencional ("clássico" ou de massa) é que seja considerado como um tipo de atividade responsável, que cumpre critérios e princípios básicos de desenvolvimento sustentável;

FINALIDADE Preservação ambiental; Desenvolvimento econômico;

DIFERENÇA ECOTURISMO: • Preocupa-se com a preservação do patrimônio cultural e natural; TURISMO PREDATÓRIO: Consiste na exploração do patrimônio cultural e natural

NVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO Ø Antes de implementar o ecoturismo é necessário saber se a população local está disposta a se envolver, direta ou indiretamente, com esta atividade – indiretamente porque deve haver uma abertura inicial da população para receber pessoas estranhas e com hábitos diferentes. O diálogo permanente com a população, o esclarecimento e a informação constante, o incentivo ao seu envolvimento com estas atividades e participação no Conselho Municipal de Turismo são exemplos de ações que podem ajudar os moradores a descobrirem as oportunidades que se abrem com a implantação do turismo. Ø capacitação de monitores ambientais locais é uma das formas de envolver a população com o ecoturismo, gerando emprego e renda

RECURSOS Ø O volume de recursos necessários para a implantação do ecoturismo varia conforme o tamanho do município, da área a ser utilizada e da disposição da administração e da população locais ; Ø a curto prazo pode ser feita a cobrança de ingressos em algumas atrações turísticas. Nesse caso, podem ser aplicadas tarifas diferenciadas para turistas estrangeiros, e para as diferentes atividades a serem desenvolvidas nos locais (esportiva, científica, etc. ); Ø Isto exigiria a adaptação dos serviços de promoção do turismo (hotéis, agências, restaurantes, atividades esportivas e culturais) a uma gama de turistas bastante heterogênea economicamente.

DIFICULDADES Alguns municípios possuem atrações turísticas, mas não a infra-estrutura necessária para o turismo. Por isto é importante atentar para o enfoque regional dos problemas: municípios vizinhos, sem atrações turísticas, podem ter a infraestrutura necessária para permitir esta atividade, Outras dificuldades surgem dos impactos socioculturais do turismo, principalmente se ele não for bem estruturado dentro de condições de sustentabilidade. Pode haver degradação ambiental, mudanças nos valores locais e na sociabilidade dos moradores, com a descaracterização ou o abandono de atividades tradicionais e, até mesmo, aumento da violência e da criminalidade

PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM TURISMO SUSTENTÁVEL - PCTS Ø Iniciativa do Instituto de Hospitalidade em parceria com o Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável CBTS, visa apoiar os empreendedores do turismo a responder aos novos desafios do setor de turismo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em Mato Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta Digital O ecoturismo foi o principal tema da reunião do Fórum Estadual de Turismo, realizada ontem (26) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A reunião foi presidida pela secretária de Turismo de Poconé, Nilva Zeitoum. Ø O operador internacional e americano, Douglas Trent, apresentou a proposta do curso Internancional de Desenvolvimento de Ecoturismo em Comunidades. O objetivo do curso é orientar para o ecoturismo como alternativa de renda para comunidades que vivem em regiões com potencial para essa atividade. Ø "Mato Grosso tem um grande potencial para desenvolver o ecoturismo", ressaltou Trent. De acordo com ele, a visão que empresários e operadores têm de ecoturismo deve ser mudada. Ele destacou a importância da inclusão das comunidades neste tipo de atividade turística. Ø Ø Ø "O ecoturismo não só deve ajudar a preservar a natureza, como também ajudar economicamente as comunidades que fazem parte dela". Os associados presentes no Fórum aprovaram a implantação do curso. A princípio a capacitação será apenas para os representantes do Fórum. "Depois queremos que os membros do Fórum capacitem os representantes municipais, instituições de ensino, e empresários do setor turístico”, enfatizou Nilva Zeitoum. Em seguida o chefe do Parque Nacional do Pantanal (localizado em Poconé), José Augusto Ferraz de Lima, falou da inclusão do parque e o de Chapada dos Guimarães no Programa de Visitação de Parques Nacionais, implementado este ano pelo IBAMA e os Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. Dos 63 Parques Nacionais do Brasil, 23 foram escolhidos para participarem do programa. Lima destacou algumas das ações do programa para os parques, como a capacitação de pessoal, captação de recursos e implantação de infra-estrutura. O programa terá duração de dois anos. (Camila Tardin/Sedtur-MT

DA PREVISÃO LEGAL Ø Lei n. 8181/91 de 28/03/91. Fixação da EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo, sendo que o Decreto n. 448/92 – Regulamenta os dispositivos da Lei n. 448/91 DE 28/03/91 e dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e determinando ainda outras providências. Ø O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, no uso de suas atribuições e competências conferidas pela Lei n. 6. 938 de 31/08/81, regulamentada pelo Decreto n. 99. 274 de 06/07/90, de vista ao seu Regimento Interno, disciplina o desenvolvimento da atividade do eco turística. Ø CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1. 988 (Do Meio Ambiente) - Art. 225 ; Ø Lei n. 9. 985, de 18 de julho de 2000, art. 21; Ø Decreto n. 1. 922, de 05 de junho de 1996; Ø Lei Regulamentar n. 14. 368/2002; Ø Portaria de n. 214, de 28 de Junho de 2001; Ø Lei n. 6. 462, de 04 de julho de 2002

LINKS ESPECÍFICOS PARA INFORMAÇÕES E PESQUISAS ECOLÓGICOS E REFERENCIAS: Ø http: //www. tcu. gov. br/publicacoes/SGS-SA/Portarias/PRT 2001 -214. DOC Ø geocities. yahoo. com. br/verdes_vistas Ø www. Lpn. pt Ø www. socioambiental. org Ø www. ibps. com. br Ø www. ate. com. br/agua Ø www. ambientebrasil. com. br Ø www. guiaverde. com. br Ø www. ibama. gov Ø www. recicloteca. com. org. br Ø www. renctas. org. br Ø www. latasa. com. br/recicla. htm Ø www. abipet. org. br/2003/abipet. asp Ø www. imazon. org. br Ø www. sosmataatalantica. org. br Ø www. sosfauna. org Ø www. redeaguape. org. br/metas. php Ø www. rebea. org. br Ø www. cempre. org. br Ø www. virtualvale. com. br/bocaina. htm

INCENTIVADORES QUE FOMENTAM PROJETOS ECOTURISTICOS INCLUSIVE PROFISSIONALIZAM ENTES PRIVADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE: Ø SEBRAE: A exemplo temos o Programa SEBRAE/ES de Turismo se norteia pelo Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado, construído em parceria com 57 entidades, representantes da cadeia produtiva do turismo no Estado. Ancorado no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, as ações trabalhadas em projetos apontam para a regiões onde se localizam as três Rotas Turísticas Nacionais, com o objetivo de tornar os territórios turísticos do Estado, prioritariamente em 20 municípios situados nas regiões Metropolitana, Serrana e Caparaó, sustentáveis e competitivos frente a outros destinos turísticos nacionais. Ø SENAC – Onde por meio de cursos profissionalizantes em hotelarias, buscam qualificar as empresas e seus empreendedores no ramo do turismo ecológico. Ø A TEIA - A "Associação de Turismo Ecológico Integrado à Arqueologia" tem por finalidade divulgar pesquisas sobre o Patrimônio Ecológico e Arqueológico existentes nos municípios que integram a Região dos Lagos, e outros, assim como defender, preservar e atuar na sua conservação, através de projetos e atividades em todos os níveis da Educação, da Cultura , e do Turismo. , objetivando, fundamentalmente, a consciência ambiental e o desenvolvimento sustentado.