UNIO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Santana

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Santana 13/04/2009

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 -2013 B. APOIOS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO C. APOIOS AO FUNCIONAMENTO D. APOIOS AO FINANCIAMENTO

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A. Acção Integrada do IDE-RAM no período 2007 -2013 Pelo DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através do IDE-RAM, definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007 -2013. Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao: v Investimento v Funcionamento PROGRAMA v Financiamento INTERVIR + Potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B. Apoios ao Investimento Produtivo Sistemas Incentivos: Ü EMPREENDINOV Ü SIRE Ü QUALIFICAR + Ü + CONHECIMENTO Ü SI-TURISMO

ÄObjectivos UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial. Modernização das estruturas físicas, reordenamento territorial e integração no espaço urbano. 3 tipologias de projecto de investimento: Projectos Especiais; Projectos de Revitalização dos Parques Empresariais; Projectos Integrados. Privilegiar intervenções integradas e inovadoras, numa perspectiva de mercado global, visando a criação de valor acrescentado no tecido empresarial regional, em especial através do estímulo de factores dinâmicos de competitividade. Apoiar empresas do sector do turismo que desenvolvam projectos de investimento integrados e inovadores, associados aos produtos turismo natureza, sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo náutico, turismo de negócios e golfe, que incidam, preferencialmente, em factores dinâmicos da competitividade.

ÄBeneficiários UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV SIRE Micro e pequenas empresas, recém constituídos, nomeadamente: • Pessoas singulares, individualmente ou em grupo; • Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos. Micro e Pequenas Empresas. QUALIFICAR + Micro, Pequenas, Médias Grandes empresas. e SI TURISMO Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas. Para os Projectos de Certificação S. Alimentar • Micro, Pequenas e Médias empresas. • Excepção: Sociedades Civis • Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de actividade se tenha verificado nos 120 dias anteriores à data da candidatura (EMPREENDINOV). • Serão consideradas micro, pequenas e médias empresas aquelas que cumpram com os respectivos limiares definidos na Recomendação n. º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio. As empresas deverão obter a certificação electrónica, através do sítio www. ideram. pt

Ä mbito Sectorial UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV SIRE Indústria; Energia; Ambiente; Construção; Comércio; Transportes e armazenagem; Turismo; Informação e Comunicação; Serviços. Indústria; Energia; Ambiente; Construção; Comércio; Transportes e armazenagem; Turismo; Informação e Comunicação; Serviços. QUALIFICAR + Indústria; Energia; Ambiente; Construção; Comércio; Transportes e Armazenagem; Informação e Comunicação; Serviços. SI TURISMO Alojamento; Restauração e bebidas; Actividades de rent-a-car, agências de viagens, e outros serviços de reservas e actividades relacionadas; Actividades declaradas de interesse para o turismo animação turística. Para os Projectos de Certificação S. Alimentar: Restauração e bebidas Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE, revista pelo Decreto-Lei n. º 381/2007, de 14 de Novembro

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ÄCondições Gerais de elegibilidade do Promotor Encontrar-se legalmente constituído; Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades pagadoras incentivo; Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico vigente; Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ÄCondições Gerais de elegibilidade do Projecto Localizar-se na RAM; Situação regularizada em matéria de licenciamento; Ser apresentado antes do inicio da sua execução; Apresentar viabilidade económico-financeira.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ÄCondições Específicas de Acesso do Promotor Situação económico-financeira equilibrada EMPREENDINOV v Não aplicável SIRE v. Especiais - AF ≥ 20% v. Parques Empresariais - AF ≥ 15% v. Integrados - AF ≥ 15% QUALIFICAR + v. Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25% SI TURISMO v. Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25% ØProjectos Certificação Segurança Alimentar: AF ≥ 15%

ÄCondições Específicas de Acesso do Projecto UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO Financiamento Capitais Próprios 10 % Especiais ≥ 25% P. Empresariais ≥ 20% Integrados ≥ 15% 25% • 25% Para os Projectos Certificação S. Alimentar: 20% Execução Projecto do 1 ano 18 meses 2 anos • 2 anos Para os Projectos Certificação S. Alimentar: 18 meses Afectação do Projecto 3 anos 5 anos • 5 anos Para os Projectos Certificação S. Alimentar: 3 anos

ÄCondições Específicas de Acesso do Projecto UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV Despesa elegível 15. 000 € 200. 000 € e os SIRE 15. 000 € e os 200. 000 € QUALIFICAR + mínima de 200. 000 € SI TURISMO 200. 000 € - Actividades de Alojamento e Restauração e Bebidas; 50. 000 € - Rent-a-cars, agências de viagens, outros serviços de reservas e actividades declaradas de interesse para o turismo; 25. 000 € - Projectos constituídos apenas por investimentos em factores dinâmicos da competitividade; Para os Projectos de Certificação S. Alimentar: Máximo 60. 000 €

ÄCondições Específicas de Acesso do Projecto UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Inicio da sua execução EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos. Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepçãodos adiantamento s (50%) e dos estudos. Não incluir despesas anteriores à data da comunicação por escrito, pelo IDE-RAM, do resultado pré avaliação do projecto. Para os Projectos de Certificação S. Alimentar: Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.

ÄDespesas Elegíveis UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Investimentos Essenciais à Actividade Investimentos em Factores Dinâmicos da Competitividade Exemplos de Iea: üConstrução (limite); üAdaptação e remodelação de edifícios; üAquisição de máquinas e equipamentos; ü Acções de divulgação, promoção e marketing; üElaboração da candidatura, diagnóstico estratégico, estudos e planos de negócios (limite); üProjectos de arquitectura e de engenharia (limite); ü Despesas com o TOC/ROC (limite).

ÄDespesas Elegíveis UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Exemplos de Ifdc: üInvestimentos em tecnologias de informação e comunicação; ü Investimentos em eficiência energética; ü Certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental, segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar bem como certificação de sistemas integrados; ü Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização.

ÄDespesas Não Elegíveis UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ü Aquisição de terrenos e de edifícios; ü Trespasses e direitos de utilização de espaços; ü Juros durante a construção; ü Custos internos de funcionamento da empresa; ü Fundo de maneio; ü Aquisição de bens em estado de uso; ü Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte; ü Aeronaves e outro material aeronáutico; ü Trabalhos para a própria empresa; ü Custos com Garantias Bancárias; ü Investimentos no estrangeiro que visem a aquisição ou constituição de sociedades no estrangeiro ligadas à criação ou funcionamento de redes de distribuição no exterior.

ÄNatureza do Incentivo UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional v Incentivo Não Reembolsável – Investimento Elegível em Factores Dinâmicos da Competitividade v Incentivo Reembolsável – Investimentos Essenciais à Actividade Co-Intervenção: ü Capital de Risco ü Garantia Mútua

ÄTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV - Incentivo Não Reembolsável v 50% SIRE - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável v. Especiais – 35% + Majorações (Regional/Jovem Empresário – 5% não cumuláveis) v. Parques Empresariais – 45% v. Integrados – 45% QUALIFICAR + - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável v 35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Mais Valia Ambiental Energias Renováveis – 5% - cumuláveis)

ÄTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI TURISMO - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável v 35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Património Classificado – 5% - cumuláveis) v Para Projectos de Certificação de Segurança Alimentar Incentivo Não Reembolsável Ø 40%

ÄValia do Projecto (VP) UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV v VP = 0, 50 A + 0, 40 B + 0, 10 C SIRE v Especiais - VP = 0, 35 A + 0, 40 B + 0, 10 C + 0, 15 D v P. Empresariais - VP = 0, 35 A + 0, 40 B + 0, 10 C + 0, 15 D – empresas existentes v P. Empresariais - VP =0, 50 B + 0, 30 C + 0, 20 D – novas empresas v Integrados - VP = 0, 40 A + 0, 45 B + 0, 15 C

ÄValia do Projecto (VP) UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional QUALIFICAR + v VP = 0, 30 A + 0, 40 B + 0, 30 C SI TURISMO v VP = 0, 25 A + 0, 35 B + 0, 25 C + 0, 15 D – empresas existentes v VP = 0, 40 B + 0, 30 C + 0, 30 D – novas empresa Ø Projectos Certificação de Segurança Alimentar üVP = 0, 6 A + 0, 4 B

ÄCritérios de Selecção UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional B- Características empreendedoras e de liderança • C - Nível de capitais próprios afectos ao projecto de investimento SIRE Especiais: A – Relevância do projecto para a politica económica B – Grau de realização em factores dinâmicos da competitividade C – Contributo do projecto para a qualificação e valorização dos recursos humanos D – Consolidação financeira QUALIFICAR + SI TURISMO A – Impacto dos factores dinâmicos na competitividade B – Mérito do projecto C – Qualificação da situação financeira da empresa A – Relevância da empresa para a Politica Económica B – Impacto dos Factores Dinâmicos na Competitividade da Empresa C – Contributo do Projecto para a melhoria da qualificação e competitividade da empresa D – Qualificação do Risco

ÄCritérios de Selecção UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SIRE SI TURISMO P. Empresariais: A – Relevância da empresa para a politica económica B – Grau de realização em factores dinâmicos de competitividade C – Criação de postos de trabalho D – Consolidação financeira Integrados: A – Revitalização do estabelecimento B – Grau de realização em factores dinâmicos da competitividade C – Consolidação financeira Para os Projectos de Certificação S. Alimentar: A – Relevância da empresa para a Politica Económica B – Qualificação do Risco

ÄEnquadramento Comunitário UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV / SIRE / SI TURISMO- Projectos Certificação Segurança Alimentar v Regra minimis - Regulamento (CE) n. º 1998/2006 da Comissão de 15 de Dezembro de 2006. QUALIFICAR + / SI TURISMO v Regulamento Geral de Isenção - Regulamento (CE) n. º 800/2008 da Comissão de 6 de Agosto de 2008.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Ä Apresentação das Candidaturas As candidaturas são formalizadas, através dos respectivos formulários, em suporte electrónico, disponíveis no site do IDERAM www. ideram. pt e através do Portal do Governo Electrónico da Madeira www. gov-madeira. pt.

IDE-RAM UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Organismo Coordenador www. ideram. pt CONTAMOS CONVOSCO Dossier Candidatura Organizado APRESENTEM OS VOSSOS Formulário de Candidatura PROJECTOS Guia do Formulário de Candidatura

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional C. Apoios ao Funcionamento – Sistemas de Incentivos ao funcionamento; Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao Investimento. D. Apoios ao Financiamento PEC; Benefícios Fiscais; Capital de Risco; Garantia Mútua; Linhas de Crédito.

OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004 -528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@netmadeira. com Web: http: //www. ideram. pt