UNIO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional INSTRUMENTOS

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL 28 -10 -2010

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 -2013 B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007 -2013 C. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007 -2013 • EMPREENDINOV II

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 -2013 Ü Passagem do Objectivo 1 – Convergência para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego Ü Alteração das elegibilidades Alargamento da União Europeia, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União. Ü Redução do envelope financeiro Lesiva do desenvolvimento regional. Ü Nova arquitectura operacional do QREN O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional As perspectivas financeiras reflectem a aposta num novo projecto politico. A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) QREN PDES • Promover a qualificação dos portugueses • Promover o crescimento sustentado Gotemburgo • Garantir a coesão social (Ambiente) • Assegurar a qualificação do território e cidades • Aumentar a eficiência da governação

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Este novo posicionamento da R. A. M. , num quadro regulamentar significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas e integradas, privilegiando o triângulo: Estratégia de Inovação Vectores de sucesso • Educação • I&D • Empreendedorismo • Melhor regulamentação Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial e promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas Novas Acessibilidades Empresas Telecomunicações e infra-estruturas digitais Universidade Empresas IDE-RAM Pólo Tecnológico Parques Empresariais Centro Internacional de Negócios Empresas Mais Inovação = Mais Crescimento Empresas / Mais Crescimento = Mais Emprego

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM PERÍODO 20072013 Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007 -2013: v Organismo Coordenador de todos os apoios aos sectores secundários e terciários da nossa economia; v Recorre a outros Organismos para efeitos de consulta especializada; v E aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Sistemas Incentivos Funcionamento Financiamento SI Funcionamento Linhas de Crédito

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Potenciando de forma efectiva o crescimento sustentado da nossa economia, privilegiando, entre outras, as seguintes áreas de actuação: ü Empreendedorismo ü Inovação Empresarial ü Desenvolvimento Tecnológico ü Sociedade do Conhecimento ü Tecnologias de Informação e Comunicação ü Qualidade, Ambiente e Energia ü Internacionalização ü Captação de Investimento Estruturante ü Criação de um ambiente de inovação financeira ü Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio cofinanciados pelos fundos comunitários é o estabelecido no Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira. EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento PROGRAMA INTERVIR + EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional C. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007 -2013 • Instrumentos de apoio ao Investimento • EMPREENDINOV II - Portaria n. º 146/2009. • SIRE II - Portaria n. º 147/2009 • QUALIFICAR + III - Portaria n. º 58/2010. • SI TURISMO II - Portaria n. º 149/2009 • Instrumentos de apoio ao • + CONHECIMENTO - Portaria n. º Financiamento 161/2008 • Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa • Linha de apoio à Recuperação Empresarial • • Instrumentos Linha de PRO-INVEST decrédito apoio ao Funcionamento • SI FUNCIONAMENTO

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Objectivos Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Entidades Beneficiárias Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de liderança, nomeadamente: Ø Pessoas singulares, individualmente ou em grupo; Ø Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos. Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de actividade se tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä mbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n. º 381/2007, de 14 de Novembro. ) § Indústria, Comércio e Serviços; § Energia; § Ambiente; § Transportes e armazenagem; § Turismo; § Informação e Comunicação; § Construção.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Condições de elegibilidade do Beneficiário § Encontrar-se legalmente constituído; § Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades pagadoras incentivo; § Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico vigente; § Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto;

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação) § Cumprir com o critério de Micro e Pequenas empresa – Certificação electrónica; § Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável; § Não terem sido responsáveis pela apresentação da mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Condições de elegibilidade do Projecto § Localizar-se na RAM; § Situação regularizada em matéria de licenciamento; § Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos adiantamentos e estudos; § Ter duração máxima de 1 ano; § Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%; § Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período mínimo de 3 anos;

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Condições de elegibilidade do Projecto (continuação) § Despesa elegível entre os 10. 000 € e os 250. 000 €; § Apresentar viabilidade económico-financeira; § Ser previamente declarado de interesse para o Turismo, quando aplicável.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Taxa e Natureza do Incentivo § Taxa Base de 60% § Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projecto) § Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: § Capital de Risco; § Garantia Mútua.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Selecção dos Projectos MP = 0, 50 A + 0, 40 B + 0, 10 C (Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual ou superior a 50) § Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional. § Critério B - Características empreendedoras e de liderança. § Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de Investimento.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Ä Pedidos de Pagamento Ø Adiantamento de 50 %; • Garantia Bancária Ø Pagamento intercalar; Ø Pagamento após a conclusão do investimento. Ä Organismos Coordenador Ø IDE-RAM – Organismo Coordenador

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Ä Apresentação das candidaturas e dos Pedidos de Pagamento As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM www. ideram. pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www. govmadeira. pt. A formalização é feita, exclusivamente, através do Portal do Governo.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Ä Processo de Candidatura Constituem processo de candidatura: o formulário de candidatura devidamente preenchido acompanhado: § Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios; § Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável). Todos os documentos susceptíveis de comprovar as informações e declarações prestadas no âmbito do projecto deverão estar organizados em Dossier do Projecto.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional E CRIE A SUA EMPRESA • Para criar a sua empresa dirija-se ao CFE – Centro de Formalidades de Empresas. • Através da iniciativa 'Empresa na hora' passa a ser possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata. • Para mais informações aceda ao site do IDE-RAM - www. ideram. pt Ou – www. cfe. iapmei. pt www. empresanahora. pt

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo e apostar em projectos inovadores. 2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos. Concretização do potencial de inovação e competitividade.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional • Nova Atitude • Um Desafio • EMPREENDEDORISM O • Ter Iniciativa • Forma de Inovar

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA Jorge Faria Vogal do Conselho de Administração