UNIO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 1

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 1 5. 0 6. 2 0 1 2 IDE-RAM ACIF

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A. Ação integrada do IDE-RAM 2007 -2013 B. Apoios à Atividade Produtiva 2007 - 2013

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A. Ação Integrada do IDE-RAM período 2007 - 2013 Grande esforço na infraestruturação material • Acessibilidades internas e externas; • Envolvente empresarial (parques empresariais, Pólo Tecnológico, telecomunicações …); Grande investimento pessoas • Educação; • Saúde e bem estar; • Qualificação dos humanos (formação, …). • Equipamento social (centros de saúde, centros cívicos, instalações desportivas, escolas …). É prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial nas recursos

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Ação Integrada do IDE-RAM Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua atuação no período de 2007 -2013, numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Sistemas Incentivos Funcionamento SI Funcionamento Financiamento Linhas de Crédito

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ASSUMINDO COMPROMISSO: • MAIS QUALIFICAÇÃO = MAIS CONHECIMENTO • MAIS CONHECIMENTO = MAIS INOVAÇÃO • MAIS INOVAÇÃO = MAIS DIFERENCIAÇÃO • MAIS DIFERENCIAÇÃO = MAIS GANHOS PRODUTIVIDADE • MAIS GANHOS PRODUTIVIDADE= MAIS CRESCIMENTO

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Coordenação integrada de intervenção nas empresas UMA AREAM Empresas DRCIE DRT DRA Empresas IDE-RAM SDM Empresas DRI M-ITI Empresas CEIM IDR

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B. Apoios à Atividade Produtiva 2007 - 2013 • Instrumentos de apoio ao Investimento • EMPREENDINOV II - Portaria n. º 146/2009. • SIRE II - Portaria n. º 147/2009 • QUALIFICAR + III - Portaria n. º 58/2010. • SI TURISMO II - Portaria n. º 149/2009 • + CONHECIMENTO - Portaria n. º 82/2011 • Instrumentos de apoio ao Financiamento • Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas • • Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST • Instrumentos de apoio ao Funcionamento • SI FUNCIONAMENTO – Portaria n. º 80/2010

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas , capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial. • Micro e pequenas empresas existentes há menos de 1 ano; • Capital Próprio positivo; • Despesa mínima elegível: 10. 000 a 250. 000 €; • Financiado por 10% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 60%; • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SIRE II Contribuir para o desenvolvimento sustentado da competitividade das micro e pequenas empresas, através do reforço da sua capacidade técnica e tecnológica e da modernização das estruturas físicas, de um reordenamento territorial mais adequado e de uma melhor integração no espaço urbano. v Projetos Especiais: • Micro e pequenas empresas; • Autonomia Financeira ≥ 15%; • Despesa mínima elegível: 15. 000 a 200. 000 €; • Financiado por 20% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 40% + Majorações (Regional; Jovem; Manutenção ou criação de P. Trabalho; • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SIRE II v Projetos Revitalização dos Parques Empresariais: • Micro e pequenas empresas; • Autonomia Financeira ≥ 10%; • Despesa mínima elegível: 15. 000 a 750. 000 €; • Financiado por 15% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 55%; • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional QUALIFICAR + III Promover a modernização empresarial, privilegiando intervenções integradas e inovadoras, numa perspectiva de mercado global, promover a criação de pólos de atracção de investimento constituindo o motor de desenvolvimento das áreas em que actuam, visando a criação de valor acrescentado no tecido empresarial regional, em especial através do estímulo de factores dinâmicos Competitividade. • Micro, pequenas, média e grandes empresas; • Despesa mínima elegível: • 200. 000 € – para Inv. Essenciais atividade + F. D. C. • 25. 000 € – para Inv. F. D. C • 750. 000 € – para projetos deslocalização Parques Empresariais de

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional QUALIFICAR + III • Autonomia Financeira ≥ 20%; • Financiado por 20% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 40% + Majorações (Regional; Mais Valia Ambiental; Energias Renováveis); • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável, com limite de 1. 000 €.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI TURISMO II Apoiar as empresas do sector do turismo que desenvolvam projectos de investimento integrados e inovadores, associados aos produtos turismo natureza, sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo náutico, turismo de negócios e golfe, que incidam, preferencialmente, em factores dinâmicos da competitividade. • Micro, pequenas, média e grandes empresas; • Despesa mínima elegível: • 200. 000 € – atividades de alojamento, restauração e bebidas. • 50. 000 € – Rent-a-car, Agências de Viagens, outros serviços de reserva e atividades declaradas de interesse para o turismo. • 25. 000 € – para Inv. F. D. C.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI TURISMO II • Autonomia Financeira ≥ 20%; • Financiado por 20% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 40% + Majorações (Regional; Património classificado; Distintivo turístico de qualidade ambiental); • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável; • Incentivo máximo: • 1. 250. 000 € – atividades de alojamento; • 400. 000 € – restauração e bebidas, rent-a-car, agências de viagens e outros serviços de reserva; • 750. 000 € – atividades de animação turística.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI TURISMO II Projetos de implementação do HACCP (Anexo IV) • Micro, pequenas e médias empresas; • Autonomia Financeira ≥ 10%; • Despesa elegível máxima: 60. 000 €; • Financiado por 15% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 50%; • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional + CONHECIMENTO Intensificar o esforço regional de I&DT e a criação de novos conhecimentos, com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT). v Projetos de I&DT empresas Individuais v Projetos de I&DT empresas em Co-Promoção • Micro, pequenas, médias e grandes empresas e entidades do SCT; • Autonomia Financeira ≥ 15%; • Despesa mínima elegível: 50. 000 €; • Financiado por 10% de Capitais Próprios; • Taxa de Apoio – 25% + Majorações (Investigação Industrial; tipo de empresa; Cooperação entre empresas). • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável, com limite de 1. 500. 000 €.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI FUNCIONAMENTO II Orientações Relativas aos Auxílios Estatais com Finalidade Regional para o período 2007 -2013 (2006/C 54/08). A dotação específica para a compensação dos sobrecustos da ultraperifericidade utilizada para apoiar as EMPRESAS REGIONAIS Até ao limite dos 10% do Volume de Negócios.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI FUNCIONAMENTO II Compensar os custos adicionais resultantes dos handicaps naturais das regiões ultraperiféricas, através da redução das despesas correntes das micro, pequenas e médias empresas, contribuindo, assim, para a sustentabilidade destas no actual período de crise económica e financeira. • Micro, pequenas e médias empresas; • Capital Próprio positivo; • Despesa mínima elegível: 7. 500 €; • Taxa de Apoio – 15%; • Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável, limite de 10% do V. Negócios; 50. 000 € / Micro empresas; 100. 000 € / Pequenas e Média empresas.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SISTEMAS DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO Fatores Dinâmicos da Competitividade MONTANTE FATORES DIN MICOS COMPETITIVIDADE (EUROS) EMPREENDEDORISMO % F. D. C. /INV. ELEGÍVEL 10. 330. 530, 00 10, 5% 8. 090. 386, 58 8, 2% 17. 039. 879, 47 17, 3% 3. 698. 404, 48 3, 8% 15. 658. 899, 58 15, 9% 915. 414, 68 0, 9% 576. 122, 50 0, 6% TOTAL 56. 309. 637, 29 57, 2% INVESTIMENTO ELEGÍVEL 98. 436. 921, 72 100, 0% INVESTIGAÇÃO TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA ENERGIA TECNOLOGIAS INOVADORAS INTERNACIONALIZAÇÃO

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EXECUÇÃO A 31 -05 -2012 POR SISTEMA DE INCENTIVOS EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO + CONHECIMENTO SI FUNCIONAMENTO TOTAL Nº PROJ. APROVADOS DESPESA FEDER PÚBLICA Nº PROJ. PAGOS DESPESA PÚBLICA FEDER % % D. % PROJ. PÚBLICA FEDER 68 6. 053. 717, 68 5. 332. 228, 34 34 2. 051. 431, 50 1. 926. 363, 79 50, 0% 33, 9% 36, 1% 97 5. 990. 702, 27 5. 347. 547, 51 40 1. 778. 489, 59 1. 747. 881, 45 41, 2% 29, 7% 32, 7% 35 14. 026. 188, 17 12. 713. 017, 28 16 4. 169. 436, 29 3. 901. 291, 20 45, 7% 29, 7% 30, 7% 32 10. 551. 842, 60 9. 322. 599, 30 16 3. 367. 001, 26 3. 158. 797, 79 50, 0% 31, 9% 33, 9% 11 5. 470. 630, 91 4. 674. 848, 68 439. 667, 59 36, 4% 9, 1% 9, 4% 1. 071 29. 430. 245, 21 19. 514. 310, 71 531 14. 558. 871, 31 10. 191. 210, 21 49, 6% 49, 5% 52, 2% 1. 314 71. 523. 326, 84 56. 904. 551, 82 641 26. 423. 952, 87 21. 365. 212, 03 48, 8% 36, 9% 37, 5% Nota: utilização do mecanismo “top up” 4 498. 722, 92

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS APROVADOS ATÉ 31 -05 -2012 POR INSTRUMENTO PROJECTOS APROVADOS INSTRUMENTO AO FINANCIAMENTO N. º Montante Apoio Empresas Financiamento Público Despesa Pública FEDER Linha de Crédito PME MADEIRA 181 36. 095. 000, 00 5. 531. 505, 00 4. 701. 779, 25 829. 725, 75 Linha de Crédito MPE 334 10. 200. 000, 00 2. 069. 113, 00 1. 758. 746, 05 310. 366, 95 41 6. 125. 584, 00 1. 442. 805, 00 233 18. 347. 570, 00 11. 546. 494, 00 713. 340, 57 125. 883, 64 54 1. 895. 000, 00 439. 529, 00 373. 599, 65 65. 929, 35 843 72. 663. 154, 00 21. 029. 446, 00 Linha PRO-INVEST Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito MPE II TOTAL REEMBOLSOS 7. 547. 465, 52 1. 331. 905, 69

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR Emissão de Garantias para efeitos de pedidos de pagamento SISTEMAS DE INCENTIVOS AO GESTÃO INTEGRADA INVESTIMENTO Financiamento Bancário – Linha de crédito DOS INSTRUMENTOS DE APOIO Viabilizar os pedidos de pagamento FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR Assegurar a cobertura financeira do projeto de investimento

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004 -528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@ideram. pt Web: http: //www. ideram. pt