Uniformizao do PPH do acordo do requerimento da

Uniformização do PPH do acordo, do requerimento, da avaliação e do trâmite prioritário Grupo de Exame Cooperativo INPI / DIRPA / CEPIT / DIESP Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019

Sumário 1. Sistema Internacional de Patentes 2. Patent Prosecution Highway (PPH) 3. Resultados alcançados 4. Procedimentos do requerimento 5. Informações adicionais PPH uniforme 13/11/2019 2

Sistema Internacional de Patentes

Sistema Internacional de Patentes cr de itéri ex os am e ias igê ex ad uid an nc es es re tri bu içõ çã ica bl pu de pó sit o o ! A patente NÃO é Mundial! Depositante A PPH uniforme 13/11/2019 4

Sistema Internacional de Patentes CUP 12 MESES DEPÓSITO NO PAÍS DE ORIGEM PCT Depositante A 12 MESES DEPÓSITO EM OUTRO PAÍS ——— ENTRADA EM FASE NACIONAL 30 MESES DO DEPÓSITO NO PAÍS DE ORIGEM DEPÓSITO INTERNACIONAL PPH uniforme 13/11/2019 5

Sistema Internacional de Patentes Lei país A Lei país B Depositante A Troca direta de informação Examinador A Examinador B PPH uniforme 13/11/2019 6

Sistema Internacional de Patentes Internet upload Depositante A Subsídio ao exame Troca direta de informação Decisão própria Examinador A Examinador B PPH uniforme 13/11/2019 7

Patent Prosecution Highway

Patent Prosecution Highway Internet Dificuldades do examinador ao buscar informações • Perda de informação com a tradução • Reexame de toda a matéria • Precisa adequar à legislação local upload Subsídio ao exame Troca direta de informação Decisão própria Examinador A Examinador B PPH uniforme 13/11/2019 9

Patent Prosecution Highway Internet upload Depositante B Depositante participa • traduz • restringe a matéria • adequa à legislação • explica alterações Examinador A Subsídio ao exame Decisão própria Examinador B PPH uniforme 13/11/2019 10

Patent Prosecution Highway Depositante B PPH uniforme 13/11/2019 11

Patent Prosecution Highway • PPH é uma modalidade de trâmite prioritário: • preferência nas ações • não altera legislação • não altera procedimentos Depositante Idoso Liberação de recursos para produção Tecnologia verde Depositante Portador doença grave Depositante acusando contrafação Tecnologia saúde Depositante Portador deficiência Terceiro acusado contrafação Depositante MEI, ME, EPP Terceiro detentor da tecnologia Depositante ICT Família iniciada no Brasil Matéria considerada patenteável PPH uniforme 13/11/2019 12

Resultados do PPH

Resultados do PPH = 10 meses (do requerimento) Tempo para decisão em anos (do depósito) Decisões de pedidos 7. 1 Modelos de Utilidade em 2018 Metalurgia e Materiais 7. 3 Comida e Agronomia Cosméticos e dentríficos Agroquímicos Engenharia química e Petro. Engenharia Civil Têxtil e correlatos Biotecnologia Química Inorgânica Polímeros e correlatos Písica e Eletricidade Necessidades Humanas Tecnologia de Embalagens Computador e Eletricidade Engenharia Mecânica Biofarmacêuticos Fármacos II Telecomunicações Fármacos I 7. 8 8. 2 8. 4 9. 6 9. 9 10. 0 10. 2 10. 4 10. 6 11. 2 11. 4 11. 8 12. 1 12. 4 12. 9 13. 1 13. 2 0. 0 5. 0 10. 0 PPH uniforme 15. 0 42% Depositante A 58% Deferido Indeferido P P 35% DEFERIDO H NO 1ª AÇÃO 8 8 % $ Depositante B 13/11/2019 14

Resultados do PPH INPI-UKIPO PPH INPIDKPTO 0 requerimentos PPH INPI-USPTO 235 requerimentos 87% aptos 42% concedido 1ª ação 94% concedidos PPH INPI-EPO De 11/01/2016 a 01/11/2019 PPH INPI-SIPO 162 requerimentos 95% aptos 37% concedido 1º ação 80% concedidos 42 requerimentos 80% aptos 34% concedido 1ª ação 90% concedidos PPH INPI-JPO 153 requerimentos 86% aptos 30% concedido 1ª ação 92% concedidos Tempo médio para Decisão do pedido: Tempo médio para Avaliação do requerimento: 318 dias PPH PROSUL Depositante B 95 dias Mais curto: 34 dias 12 requerimentos 92% aptos 17% concedido 1ª ação 100% concedidos PPH uniforme Mais curto: 7 dias Tempo médio para 1ª ação técnica: 241 dias Mais curto: 28 dias 13/11/2019 15

Resultados do PPH 20 BR 5 8 1 1 1 8 PCT/R O (BR ou parceiro) 10 ISA/BR PPH uniforme 13/11/2019 16

Resultados do PPH 2019 (2º sem. ) 15 / 25 dias Tempos médios em 2018 (em dias) 369 Serviço Prioritário 216 Patentes Verdes 106 Projetos Piloto 0 60 105 93 120 171 140 147 134 180 Avaliação dos requerimentos 240 300 360 420 1º exame substantivo PPH uniforme 480 540 600 660 720 Decisão substantiva 13/11/2019 17

Procedimentos

Procedimentos ? Tecnologia da Informação Tecnologia da informação ? ? Mecânica Óleo e gás e Tecnologia da Informação ? ? Química e tecnologia médica (exceto fármacos) Tecnologia da informação, Embalagens, Medição e Química (exceto fármacos) PPH uniforme Antigas regras gerais: * 2 anos (sem mudanças) * PI e MU * Patentes concedidas * 100 requerimentos / parceiro / ano * Campos técnicos específicos * 1 requerimento / depositante / mês Novas regras padronizadas: * 5 anos (possíveis aprimoramentos) * PI e MU * Patentes concedidas * 400 requerimentos / ano (somados) * Todos os campos técnicos (100 / IPC) * 1 requerimento / depositante / mês 13/11/2019 19

Decisão Recurso Decisão Exigência Avaliação Decisão Recurso Decisão Requerimento de Prioritário Exame de mérito até 3 Anos (dep) Requerimento de exame convencional até 18 meses (dep) Publicação Depósito ! Pode requerer no depósito! Requeriment o Procedimentos Processo de patente PPH uniforme 13/11/2019 20

Procedimentos Verificar requisitos do processo • DEVE: • Publicação • Requerimento de exame • Origem BR ou parceiro • Deferido pelo país parceiro • NÃO PODE: • Já prioritário • Modificação após requerimento Preencher formulário Gerar e pagar GRU • Sistema próprio (gru. inpi. gov. br) • Taxa de avaliação: • R$ 1. 775, 00 • R$ 710, 00 (des. ) DEVE: PF qualificada Eletrônico Pedido alterado Tabela de comparação • Outros docs. • • • CUIDADO: Nº requer. / ano Nº requer. / mês Nº requer. / IPC Prazos resolução Prazos acordo PPH uniforme Responder exigências Acompanhar • • • RPI Notifica: 28. 10. 32 Concessão: 28. 30 Exigência: 28. 21 Negação: 28. 40 • 60 dias • Código de serviço: 206 • Objeto: Cumprimento de exigência formal para trâmite prioritário • ATENÇÃO: • Obrigatório, mesmo que não haja anexos; 13/11/2019 21

Informação adicional

Informação adicional www. inpi. gov. br 1 2 3 PPH uniforme 13/11/2019 23

Informação Adicional Acordos e Legislação Características PPH uniforme Estatísticas 13/11/2019 24

musskopf@inpi. gov. br http: //www. inpi. gov. br/menu-servicos/patente/acelere-seu-exame Figuras: Mapa do mundo cinza: Designed by Layerace / Freepik; Mapa mundo político: Designed by Layerace / Freepik; Depositante A: Designed by Freepik; Lei, pedidos e documentos: Designed by Freepik; Mapa participantes do PCT: wipo. int; Examinador A: Designed by Freepik; Examinador B: Designed by Freepik; Depositante B: Designed by Freepik; Highway: Designed by starline / Freepik; Fila de pessoas: Designed by pikisuperstar / Freepik; Infográfico: Designed by starline / Freepik; Ícones: Designed by Freepik / Flaticon; Procedimentos: Designed by Freepik; Bandeiras: Designed by Ibrandify / Freepik; Bandeira verde: Designed by Freepik / Flaticon; Informação adicional: Designed by Freepik. Agradecimento a Freepik.