Uma Agenda de Reformas para a Economia Brasileira
Uma Agenda de Reformas para a Economia Brasileira Armando Castelar Pinheiro IPEA - UFRJ III Seminário de Economia de BH Belo Horizonte, 14 e 15 de setembro de 2006
Um cenário otimista para juros e preços Selic real Armando Castelar BH, 14/09/2006
Dívida externa líquida/exportações Armando Castelar BH, 14/09/2006
Exportações (US$ bilhões) Armando Castelar BH, 14/09/2006
Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Economia Crescimento PIB: Mediana projeções de mercado (%) Em 2005: Rússia 7% Índia 8% China 10% Fonte: Banco Central. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Média Móvel de Dez Anos: Crescimento do PIB e FBCF (%, preços 1980) Fonte: IBGE - IPEADATA. Armando Castelar BH, 14/09/2006
As reformas fracassaram em recolocar o Brasil numa rota de crescimento acelerado Fonte: Armando Castelar Pinheiro e Regis Bonelli, “Financial Development, Growth and Equity in Brazil”, Texto para Discussão 1118, Ipea, 2005. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Trilema da Política Fiscal Reduzir dívida pública/PIB Diminuir Carga Tributária Redução do gasto corrente Aumentar investimento público Armando Castelar BH, 14/09/2006
Indicadores macro-fiscais comparados Fonte: Lisa M. Schineller, Challenges Facing Brazil's Next Government, Standard and Poor's, Agosto 2006. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Sem equilíbrio: política fiscal expansionista Crescimento real gasto primário, por governos (%a. a. ) Composição Transf. E & M 1995/98 6, 6 1999/02 11, 0 2003/2005 4, 0 Pessoal 2, 0 4, 2 -1, 8 INSS 7, 4 5, 0 7, 6 Outras 12, 3 0, 7 5, 5 Total 6, 9 4, 6 4, 1 Total excl. transf. E & M 7, 0 3, 4 4, 1 Fonte: STN, apud Giambiagi (2006). Deflator: Deflator PIB Armando Castelar BH, 14/09/2006
Crescimento real gasto primário (% a. a. ) Fonte: STN e Giambiagi (2006). Deflator 2003 -05, deflator do PIB; 2006, IPCA Armando Castelar BH, 14/09/2006
Sem equilíbrio: política monetária sobrecarregada Fonte: Banco Central e IBGE. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Carga tributária bruta (% do PIB) Fonte: IPEA. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Carga tributária do Brasil fora do padrão internacional Fonte: Khair (2003) Armando Castelar BH, 14/09/2006
Carga tributária direta e indireta por nível de renda mensal familiar (2004, em SM) Fonte: Maria Helena Zockun, Projeto Simplificando o Brasil, apud José Roberto Afonso“ Tributação no Brasil: reforma vs Reestruturação". . Armando Castelar BH, 14/09/2006
Complexidade do sistema tributário Fonte: Doing Business 2006. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Gastos Públicos Primários da União (% PIB) Fonte: M. Almeida, F. Giambiagi e S. Pessoa, 2006, “Expansão e Dilemas no Controle do Gasto Público Federal”, Nota Técnica, IPEA. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Gastos com seguridade social versus % população com mais de 65 anos Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Gastos com seguridade social versus % população com mais de 65 anos Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Nova Reforma da Previdência • Idade mínima para aposentadoria, crescente com a expectativa de sobrevida • Eliminar / reduzir diferenças de eligibilidade para homens e mulheres • Equalizar regras de aposentadoria dos professores às dos demais trabalhadores • Desvincular piso previdenciário do salário mínimo Armando Castelar BH, 14/09/2006
Grau de abertura: M / PIB (2003, %) Brasil Fonte: Banco Mundial. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Abertura Comercial • • Argumentos Macro Elevar exportações Reduzir risco cambial e de juros Fortalecer canal cambial da política monetária Reduzir custo do investimento • • Argumentos Micro Aumentar competição setores oligopolizados Maior diversidade de produtos Acessa a tecnologia moderna Facilitar negociações Mercosul Armando Castelar BH, 14/09/2006
Burocracia no comércio exterior: Importações Fonte: Banco Mundial, WDI 2005. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Spreads de juros (pontos percentuais, 2004) Brasil (39, 5%) Fonte: Banco Mundial, WDI 2005. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Agenda de reformas no setor financeiro • Concluir ajuste macroeconômico • Reduzir tributação na intermediação financeira (e em geral) • Estimular a competição entre instituições financeiras (informação, garantias, SBDC etc. ) • Reformar judiciário e legislação • Reduzir papel do Estado na mobilização e alocação da poupança financeira Armando Castelar BH, 14/09/2006
Regulação trabalhista como importante barreira ao investimento Fonte: Banco Mundial, WDI 2005. Note: Measures the share of senior managers interviewed in World Bank–sponsored Investment Climate Surveys who ranked labor regulations as a major or severe constraint. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Custos regulação trabalhista Armando Castelar BH, 14/09/2006
Informalidade no mercado de trabalho Armando Castelar BH, 14/09/2006
Reforma trabalhista Ø Eliminar cobrança de contribuições do SESI, SENAI e SEBRAE Ø Reduzir alíquota do FGTS / transformação em poupança com liberdade de aplicação Ø Aumentar idade e requisitos de contribuição para acesso a benefícios da assistência social Ø Transferir para acordos coletivos, negociados entre trabalhadores e empresas, a fixação de certos benefícios, em especial as regulações relativas a horário de trabalho e condições contratuais. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Lenta expansão da infra-estrutura (% a. a. ) Armando Castelar BH, 14/09/2006
Falta de infra-estrutura limita crescimento do PIB Ø Investimento total em infra-estrutura caiu quase 3% do PIB desde o início dos anos 1980. Ø As estimativas indicam que essa queda reduziu potencial de crescimento anual do PIB entre 0, 4 e 3 pontos percentuais. Ø Aceleração do crescimento exigiria um aumento de 2% a 3% do PIB no investimento em infra-estrutura. Ø Setor público não tem como promover esse aumento sozinho Armando Castelar BH, 14/09/2006
Causas da falta de infra-estrutura • Baixo nível de investimento público Armando Castelar BH, 14/09/2006
Investimento em infra-estrutura Investimento da administração pública (% do PIB) Fontes: IBGE, Pinheiro e Giambiagi (1997) e SPE/Min. Faz. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Causas da falta de infra-estrutura • Baixo nível de investimento público • Regulação setorial e ambiental precária – Modelos incompletos e instáveis – Ativismo judicial (MP) – Instabilidade na política econômica • Falta de financiamento – Alto custo do capital – Falta de mercados para segregar riscos • As PPPs não são uma solução Armando Castelar BH, 14/09/2006
Parcerias Público Privadas • Adequadas para projetos em que não é factível remunerar o investimento apenas com cobrança de tarifas • Aspectos positivos – Setor privado encarregado do investimento e operação – Usuários pagam pelo serviço (eficiência alocativa) – Gasto público limitado ao hiato entre o retorno social e privado • Problemas – Reduz transparência das contas públicas – Não reduz risco regulatório: modelos incompletos e instáveis; agências reguladoras enfraquecidas e politizadas; ativismo judicial (MP); falta de comprometimento governamental; e regulação ambiental incerta e morosa – Não resolve problema do alto custo e baixa disponibilidade de financiamento ao investidor privado Armando Castelar BH, 14/09/2006
Brasil tem déficit de segurança jurídica: rule of law e nível de renda per capita (PPP) em 2004 Fontes: Banco Mundial e Kaufmann, Kraay e Mastruzzi (2005). 1/ Mede o grau de respeito aos contratos; a qualidade da polícia e do judiciário, assim como a incidência de crimes e atos de violência. O valor do indicador é padronizado de forma que a média para todos os países é igual a zero e o desvio padrão igual à unidade. Armando Castelar BH, 14/09/2006 1/
Insegurança jurídica e morosidade judicial (a) Proporções de executivos que concorda com a afirmação: “I am confident that the judicial system will enforce my contractual and property rights in business disputes. ” (b) Tempo decorrido entre a abertura à decisão do processo judicial, incluindo, quando for o caso, o pagamento. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Insegurança jurídica • Aumenta a incerteza e o custo de fazer e remediar contratos. • Faz com que se gaste mais para proteger bens da expropriação por agentes privados e públicos; • Gera preferência por ativos líquidos e de uso genérico; • Reduz potencial de utilização de ativos (p. ex. dificuldade de utilizar bens como colateral) • Incentiva a migração da poupança e do investimento para países com jurisdições mais seguras; • Desestimula o investimento e o aumento de produtividade e, portanto, o crescimento econômico Armando Castelar BH, 14/09/2006
Reformas para aumentar segurança jurídica • Reduzir freqüência com que governo muda as “regras do jogo”, inclusive as tributárias. • Melhorar a qualidade da produção legislativa. • Desencorajar ativismo judicial • Fortalecer agências reguladoras • Autonomia (formal) do Banco Central • Estimular a auto-regulação • Reduzir tolerância com o desrespeito à lei, aos contratos e aos direitos de propriedade. Armando Castelar BH, 14/09/2006
Atraso na Educação Fonte: Barro e Lee (2000), apud Ferreira e Veloso (2006). Armando Castelar BH, 14/09/2006
Mais ênfase e equidade na educação 1. Universalizar a educação básica, da préescola ao ensino médio (oferta e demanda) 2. Melhorar a qualidade do Ensino Básico: mais avaliação e competição (PPPs sociais e livre escolha) 3. Mais equidade e eficiência no ensino superior: a universidade pode ser pública, mas não necessita ser gratuita para quem pode pagar Armando Castelar BH, 14/09/2006
Em resumo ØMercado externo deu contribuição importante para ajuste, mas é preciso mais abertura ØMau clima de investimento resulta de problemas macro, micro e institucionais Ø O ajuste macroeconômico (fiscal) é critico Ø Reformas estruturais e institucionais incompletas Ø Falta ênfase, equidade e eficiência na educação Ø Novos problemas: tributação alta e instável; e direitos de propriedade mal definidos e mal protegidos Ø As reformas são interconectadas: complementaridades e sinergias são importantes Ø A política é um elo fundamental Armando Castelar BH, 14/09/2006
- Slides: 44