UM PROGRAMA CIDADO Programa TEC NEP BRASIL A

UM PROGRAMA CIDADÃO

Programa TEC NEP BRASIL A nova educação profissional e seus desafios Baixa escolaridade da população Desempreg o Disparidades regionais Miséria Injustiça social U G I DE A D E I C Educação não-inclusiva O S A M U E D A C BUS IA R Á ALIT

Programa TEC NEP A Educação profissional Deve funcionar como fator de promoção do crescimento econômico e de bem-estar social Deve funcionar como instrumento de inclusão social Deve funcionar como elemento de inserção dos cidadãos na economia Instituições da REDE FEDERAL DE ED. TECNOLÓGICA Devem constituir-se em Centros de Referência em Educação Profissional Devem atuar como Agência de Desenvolvimento local, Regional e Nacional

Programa TEC NEP A questão legal LDB 9394/96 Ed. Profissional – Ganha um capítulo Níveis da Ed. Profissional – Básico, técnico e tecnológico Decreto nº 2208/97 IFET – Centro de Referência Portaria nº 646/97 Nova Escola de Educação Parecer nº 16/99 e Resolução nº Profissional 04/99 A nova Educação Profissional deve complementar a Educação básica, nunca substituí-la!

Programa TEC NEP Pós Graduação Educação Superior • Universidades • Centros Seqüencial • Faculdades Tecnológico (Superior) 2 a 3 anos SISTEMA Técnico E d u c a ç ã o B á s i c a (1 a 2 anos) Ensino Médio ( 3 anos) Básico Ensino Fundamental ( 8 anos) ( Livre, Não Regulamentado) Educação Infantil SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRODUTIVO

Programa TEC NEP Secretaria de Educação Média e Tecnológica: Rede Federal de Educação Tecnológica ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS - 45 Centros Federais de Educação Tecnológica - 20 ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS - 05 ESCOLAS VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES - 29 UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE ENSINO - 36

Programa TEC NEP Educação, Tecnologia e Profissionalização para pessoas com necessidades especiais” UM PROGRAMA CIDADÃO

Programa TEC NEP - Objetivo Geral: - Preparar a Rede Federal de Educação Tecnológica para a expansão da oferta de educação profissional para pessoas com necessidades especiais, em parceria com os sistemas estaduais, municipais e segmento comunitário.

Programa TEC NEP - Objetivos específicos: - Disponibilizar à Rede Federal, legislação, diretrizes, políticas e metodologias de trabalho para efetivar sua inserção no projeto - Estimular o trabalho conjunto entre a Rede Federal e os diversos atores sociais envolvidos - Fomentar a criação de Centros de Referência em Educação Profissional para pessoas com necessidades especiais

Programa TEC NEP MOMENTO 01 (2000)

Programa TEC NEP Construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais Estratégia: Desenvolvimento de trabalho conjunto SEESP/SEMTEC Metas: Sensibilizar a Rede Federal para que assuma o papel de implementadora das políticas de educação profissional para PNE Promover a convivência da Rede Federal com outros agentes de Educação profissional (Sistema S e outros) para futuro trabalho conjunto Assistência Técnica a outros agentes de Educação profissional dos sistemas público e privado

Programa TEC NEP Como MEC (SEMTEC/SEESP) vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas: - Sensibilização da Alta Gestão das Instituições Federais - Reunião de trabalho para definição de sedes para eventos regionais - Reunião de Avaliação

Programa TEC NEP EVENTOS REGIONAIS SUL: ETF Santa Catarina - Data: 28 a 30/08/00 CENTRO-OESTE: ETF do Mato Grosso - Data: 04 a 06/09/00 SUDESTE: CEFET M. Gerais - Data: 04 a 06/10/00 NORDESTE: CEFET R. G. Norte - Data: 18 a 20 /09/00 NORTE: - CEFET Pará - Data: 07 a 09 /03/001

Programa TEC NEP MOMENTO 02 1º Semestre de 2001

Programa TEC NEP Como o MEC (SEMTEC/SEESP) vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas: - Desenvolvimento do Programa TEC NEP Assinatura do Termo de Compromisso SEESP/SEMTEC Cartilha Orientadora Banco de Recursos Humanos para PNE Criação dos Núcleos de Educação Profissional para PNE nas Instituições Federais

Programa TEC NEP Como o MEC vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas: - Desenvolvimento do Programa TEC NEP Levantamento da demanda e dos atores sociais envolvidos com a educação especial em áreas de abrangência das IFET) – Regiões do Brasil Assistência técnico-financeira às instituições que se integrem ao Programa, para desenvolvimento de diferentes projetos em parcerias. Fomento ao desenvolvimento de Seminários Estaduais de Implementação do Programa TEC NEP

Programa TEC NEP MOMENTO 03 2º Semestre de 2001

Programa TEC NEP - 2º Semestre de 2001: - Consolidar, no mínimo, 05 (cinco) instituições da Rede Federal como Centros de Referência em Educação Profissional para Pessoas com Necessidades Especiais - Cadastrar, através do Banco de Recursos Humanos do MEC, pessoas com necessidades especiais que já detenham alguma formação profissional, para encaminhamento ao Trabalho - Capacitar Recursos Humanos da Rede Federal (docentes, técnicos, administrativos, etc. ) - Elaborar cartilha orientadora para atendimento à Pessoas com Necessidades Especiais - Desenvolver, na Rede, cursos de qualificação, técnicos e tecnológicos para atendimento à Pessoas com Necessidades Especiais - Desenvolver, no mínimo, 10 Seminários Estaduais de Implementação do Programa TEC NEP

Programa TEC NEP - RESULTADOS ESPERADOS - Alcançar o compromisso de 100% da Rede Federal com o Programa TEC NEP - Absorção pelo Mercado de Trabalho dos egressos da Rede Federal com necessidades especiais - Divulgação de oportunidades de educação profissional para as pessoas com necessidades especiais - Identificação de demanda, na Rede Federal, para educação continuada de seus recursos humanos em temas de Educação Especial - Estabelecimento de parcerias para formação continuada de profissionais da educação em componentes curriculares para pessoas com necessidades especiais

Programa TEC NEP - DESDOBRAMENTOS (2002/2003) - Definição de políticas para melhoria das condições de acesso e permanência do aluno Portador de Necessidades Especiais em cursos de educação profissional - Abertura de linhas de financiamento para projetos específicos - Capacitação de Recursos Humanos - Adequação da infra-estrutura instalada - Fortalecimento das interlocuções com o setor produtivo