Um novo olhar sob o papel dos Poderes

Um novo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas

§ A diferença entre ativismo e judicialização § A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes § As particularidades brasileiras

Comellas: Os Tribunais Constitucionais • A estrutura dualista - A rigidez dos Tribunais - A pureza e a autonomia • Os Tribunais e os problemas constitucionais • A visibilidade dos Tribunais • A fragilidade dos Tribunais

Tate e Vallinder: As variantes da Judicialização • Democracia • Separação dos poderes • Direitos políticos • O uso da Corte pelos grupos de interesse • O uso da Corte pelo oposição • Inefetividade das Instituições majoritárias

Ran Hirschl: O novo constitucionalismo • A expansão do ativismo judicial • A judicialização pura ou mega política - Diferenças entre judicialização e ativismo • Os casos difíceis

Ernani Carvalho: A Judicialização no Brasil • A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) • O estudo comportamental - O modelo estratégico de comportamento judicial

Gargarella: A desjudicialização • Crítica a supremacia judicial • Crítica a sensibilidade anti-popular • Interpretação extra-judicial • Os efeitos do controle judicial • Democracia e participação

O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) • Introdução - A Lei 11. 105/05: a Biossegurança - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico • Votos a favor - Min. Rel. Carlos Ayres Brito • Votos dissidentes - A presença do ativismo

Liberal Bem Estar Social Risco Participantes Individualismo Interesse coletivo difuso Pluralismo Processo. Procedimento Argumentativo (Fazallari) Direitos Fundamentais – Processo (Marinoni) Natureza da Teoria Processual Autor-Réu Versão Clássica Efetividade Ouvir a sociedade

• A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política • A particularidade brasileira • A atuação dos juízes • Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial § A agenda do garantismo e o STF § Articulações entre garantismo e ativismo § Análise de formas de ativismo

José Ribas – jribas@puc-rio. br Alexandre Garrido - garridosilva@ig. com. br Bernardo Medeiros - bernardo. a. medeiros@gmail. com Jorge Chaloub - jchaloub@yahoo. com. br Daniella Pessanha – dani_pessanha@hotmail. com