TUDO TODOS gilson carvalho 1 O TUDO PARA

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TUDO & TODOS gilson carvalho 1

TUDO & TODOS gilson carvalho 1

O TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL TUDO A TODOS gilson carvalho 2

O TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL TUDO A TODOS gilson carvalho 2

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL CONQUISTAR UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE PARA

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL CONQUISTAR UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE PARA SAÚDE DO BRASILEIRO? gilson carvalho 8

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL TUDO INTEGRALIDADE PARA TODOS UNIVERSALIDADE É UM

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL TUDO INTEGRALIDADE PARA TODOS UNIVERSALIDADE É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL? gilson carvalho 9

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL OS OBSTÁCULOS: INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL OS OBSTÁCULOS: INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS INEFICIÊNCIA gilson carvalho DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS 13

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA: üINTEGRALIDADE VERTICAL: VER O SER HUMANO COMO UM TODO üINTEGRALIDADE HORIZONTAL: ASSOCIANDO PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM PRECEDÊNCIA DA PREVENÇÀO üINTEGRALIDADE COM REGULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA (MBE) üINTEGRALIDADE DA ATENÇÃO PROTOCOLIZADA COM BASE NA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, NEM SEMPRE IMPOLUTA, MAS COM MAIS CHANCE DE ACERTO ü INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISCUTINDO-SE ANTES A DESMEDICALIZAÇÃO E A INDICAÇÃO CORRETA DOS MEDICAMENTOS; üINTEGRALIDADE DE EXAMES PRECEDIDA DA DISCUSSÃO DE “QUE EXAMES” E “DE QUANDO” FAZÊ-LOS; üINTEGRALIDADE DA HOSPITALIZAÇÃO PRECEDIDA PELA UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; üINTEGRALIDADE DAS UTI COM DISCUSSÃO DE QUE AGRAVOS PRECISAM DE UTI E O BEM MORRER DOS FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA; üINTEGRALIDADE COM O USO DE ESPECIALISTAS, APÓS ACESSO PRIMEIRO AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS gilson carvalho 15

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE PARTIDA INTEGRALIDADE TURBINADA & INTEGRALIDADE TRUNCADA…

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE PARTIDA INTEGRALIDADE TURBINADA & INTEGRALIDADE TRUNCADA… gilson carvalho 16

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE PARTIDA: 1) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA INIQUIDADE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE PARTIDA: 1) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA INIQUIDADE DO ESTADO BRASILEIRO COM SUAS DIFERENÇAS ABISSAIS ENTRE ESTADOS E CIDADES; 2) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE ONDE SEMPRE SE DEU MAIS PARA QUEM MAIS TEVE E TEM 3) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA DIFERENÇA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS DE SAÚDE (CONSEQUÊNCIA DOS ACIMA); 4) INTEGRALIDADE PARTIDA POR SE GARANTIR APENAS PARTE, PARA SERES HUMANOS E CIDADÃOS IGUAIS. 5) A INTEGRALIDADE PARTIDA DA FARMÁCIA POPULAR NAS DUAS VERSÕES (VENDA NO PÚBLICO E VENDA NO PRIVADO SUBVENCIONADO) INTRODUZINDO O CO-PAGAMENTO gilson carvalho 17

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL PROFISSÃO DE FÉ: SIM NÃO FARMÁCIA POPULAR

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL PROFISSÃO DE FÉ: SIM NÃO FARMÁCIA POPULAR COM MAIS REMÉDIO, PARA MAIS GENTE SEM RE-CO-PAGAMENTO DO QUE JÁ FOI PAGO gilson carvalho COM RE-CO-PAGAMENTO DO QUE JÁ FOI PAGO 18

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL FARMÁCIA POPULAR: DUAS INCONSTITUCIONALIDADES O INCONSTITUCIONAL DE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL FARMÁCIA POPULAR: DUAS INCONSTITUCIONALIDADES O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE COM O RE-CO-PAGAMENTO – CF 198 II “AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, ORGANIZADO COM AS SEGUINTES DIRETRIZES: . . . ATENDIMENTO INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA AS ATIVIDADES PREVENTIVAS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS”. LEI 8080 ART. 6 – ESTÃO INCLUÍDAS PO AINDA NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS: I – EXECUÇÃO DE AÇÕES: . . . d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; ART. 7 – DIRETRIZES E PRINCÍPIOS. . . II - Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo da ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todo os níveis de complexidade do sistema; O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR O PRIVADO LUCRATIVO COM RECURSOS DA SAÚDE – CF 199 § 2 “A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É LIVRE À INICIATIVA PRIVADA: . . . É VEDADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS A LUCRATIVOS. ” D I gilson carvalho I. P T R A 19

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A ID O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR O

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A ID O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR O PRIVADO LUCRATIVO NA ÁREA DE SAÚDE T R A O MINISTRO HUMBERTO COSTA AFIRMOU NA COMISSÃO DE P SEGURIDADE EM 15 -6 -2005 QUE A SUBVENÇÃO É AO CIDADÃO, I. O QUE ESTÁ ESCRITO NO PROJETO DE LEI É QUE: “O PL INSTITUI SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS VAREJISTAS PRIVADOS PARA DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS A BAIXO PREÇO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CO-PARTICIPAÇÃO. ” ALTO RISCO DE CAIRMOS NUM EUFEMISMO: “VOCÊ CIDADÃO VAI SER SUBVENCIONADO PARA PAGAR DUAS VEZES: O INTEIRO E AGORA PARTE DAQUILO QUE JÁ PAGOU POR ANTECIPAÇÃO” OU MELHOR: “QUE SUBVENÇÃO É ESTA QUE – PARA FAVORECER O CIDADÃO - FAZ COM QUE ELE PAGUE DUAS VEZES PELO MESMO PRODUTO? SUBVENÇÀO ÀS AVESSAS? gilson carvalho 20

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE: QUE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE: QUE CIDADÃO USARÁ O SISTEMA E FARÁ O RE-CO-PAGAMENTO? O PL NADA DIZ - HUMBERTO COSTA: EM 15 -6 -2005 NA CSSF - DIZ QUE SÓ TERÃO DIREITO OS 11, 5 MILHÕES QUE TÊM ESTA DOENÇA E NÃO UTILIZAM O SUS (? ? ? !!!. . . ) OS FORMULÁRIOS PARA CO-PAGAMENTO NÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA, MAS APENAS NOS LOCAIS PRIVADOS I A P. T R A D I QUE DINHEIRO SERÁ USADO NESTA AÇÃO DE SUBVENÇÃO ÀS FARMÁCIAS PRIVADAS? O PL FALA EM DINHEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL QUE COMPREENDE APENAS: PREVIDÊNCIA = DIREITO DE QUEM PAGA SAÚDE = DIREITO UNIVERSAL PARA TODOS ASSISTÊNCIA SOCIAL = DIREITO DE QUEM DELA NECESSITA DE ONDE SAIRÁ ESTE RECURSO? SE A CF DIZ QUE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É PRÓPRIA E ESPECÍFICA AÇÃO DE SAÚDE? OBS: O REPRESENTANTE DO MS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CSSF EM 21 -6 -2005 DISSE QUE OS RECURSOS SAIRÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FONTE: FUNDO DE POBREZA gilson carvalho 21

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL QUEBRA TOTAL DA INTEGRALIDADE DOS MEDICAMENTOS (CIDADÃOS

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL QUEBRA TOTAL DA INTEGRALIDADE DOS MEDICAMENTOS (CIDADÃOS VÃO RE-CO-PAGAR O CUSTO INTEIRO): PARA TODOS INCLUSIVE OS CIDADÃOS QUE USAM O ATENDIMENTO DIRETO DO SUS - VENDA DE REMÉDIOS PELO SUS EM FARMÁCIAS POPULARES COM DINHEIRO DA SAÚDE NO MBITO DO MS COM SUBTERFÚGIO MAS NOS MUNICÍPIOS COM DINHEIRO DO SUS, RETIRADO DA EC-29 ESTIMADO EM 100 MIL PARA IMPLANTAÇÀO E 20 MIL DE MANUTENÇÀO GERAL A D I T R A P. I QUEBRA PARCIAL DA INTEGRALIDADE DOS MEDICAMENTOS (CIDADÃOS VÃO RE-CO-PAGAR PARTE DO CUSTO): PARA OS QUE “NÃO USAM O SUS” ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS NOS CONSULTÓRIOS PRIVADOS E NOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE E QUE NÃO EXISTIRÃO NO ATENDIMENTO DO SUS gilson carvalho 22

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE TURBINADA 1) 2) : I. TURBINADA

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE TURBINADA 1) 2) : I. TURBINADA PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SAÚDE; I. TURBINADA PELA INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA DO COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDIÁTICO DE SAÚDE (CICMS): SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DESDE AS ESCOLAS DE SAÚDE, SEUS CURRÍCULOS, PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIÃO ATÉ O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DIRETO PELOS PACIENTES); ü SOBRE A POPULAÇÃO, INDUZIDA AO CONSUMO POR CERTA MÍDIA PAGA A PESO DE OURO POR AQUELES; ü SOBRE O JUDICIÁRIO COM A AJUDA DE ADVOGADOS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO… (ESTIMA ü -SE EM 250 MIL AÇÕES EM 2005) gilson carvalho 23

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE TURBINADA QUEM PRIMEIRO TURBINOU: O ÁLVARO

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALIDADE TURBINADA QUEM PRIMEIRO TURBINOU: O ÁLVARO – EX PFDC – HOJE ADVOGADO GERAL DA UNIÃO EM 26 -4 -2005: “OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ENQUADRAM-SE NA ESFERA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE OBJETIVAM TUTELAR A SAÚDE, EVIDENCIANDO-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÀO (DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES”. AGORA A NOVA TURBINADA VEIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA CLAUDIO FONTELES EM 30 -5 -2005 NO PARECER 5147/CF “Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos”. BOA NOVA: JÁ PODEMOS MATAR A FOME DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS COM O DINHEIRO QUE. . . SOBRA NA SAÚDE!!!!. . . . gilson carvalho 24

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL “Tendo em vista a indissociabilidade entre o

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL “Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos”. FONTELES LEI 8080 – ART. 3 DEFINE CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE (emprego, salário, casa, comida, educação, lazer, saneamento, meio ambiente. . . ) CF 200 E LEI 8080 ART. 6 DEFINEM AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECÍFICOS DA SAÚDE A D A SE O NADVOGADO GERAL DA UNIÃO (DEFENSOR DO I GOVERNO) E O PROCURADOR DA REPÚBLICA B R (DEFENSOR DO CIDADÃO) LEGITIMAM O U PAGAMENTO COM DINHEIRO DA SAÚDE DO I. T CONDIONANTE COMIDA-ALIMENTO: ABRIU-SE A PORTEIRA PARA BOLSA FAMÍLIA, CRIAÇÃO DE EMPREGOS, ÁGUA, ESGOTO, LIXO, CONSTRUÇÀO DE CASAS POPULARES, QUADRAS ESPORTIVAS E ATÉ MELHORIA NAS ESTRADAS POIS EVITÁRIAMOS OS ACIDENTES. . . gilson carvalho 25

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALILDADE TRUNCADA MS - EM MAIO DE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL INTEGRALILDADE TRUNCADA MS - EM MAIO DE 2005 - DIVULGA DECISÃO DO TCU – 600/2000: “ os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção da assistência ambulatorial e hospitalar, das demais ações de saúde e dos órgãos, unidades e entidades que as realizam, não sendo cabível sua destinação a setores das secretarias de saúde e dos governos municipal e estadual não diretamente vinculados à execução de tais ações” NESTE CASO: FECHA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANS-ANVISA-FIOCRUZ- SEDE CENTRAL E ESTADUAIS: NÃO FAZEM CONSULTAS, NEM INTERNAM) E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE QUE FAZEM AS VIGIL NCIAS, O FUNDO, O CONSELHO ETC. ” MS FAZ REVOGAÇÃO BRANDA DE DOIS DOCUMENTOS LEGAIS EMITIDOS POR ELE PRÓPRIO: ü DA RESOLUÇÃO 322 DO CNS -8 -5 -2003 ü E DA PORTARIA MS/GM Nº 2047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. . Art. 6° Para efeito da aplicação do art. 77 do ADCT, consideram-se despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas de custeio e de capital, financiadas pelas três esferas de governo, relacionadas a programas finalístico e de apoio que atendam, simultaneamente, aos princípios do art. 7° da Lei n 8. 080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: XV – ações administrativas realizadas pelos órgãos de saúde no âmbito do SUS e indispensáveis para a execução das ações indicadas nos itens anteriores. gilson carvalho 26

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MANIFESTAÇÃO DO ÁLVARO - AGU EM 264

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MANIFESTAÇÃO DO ÁLVARO - AGU EM 264 -2005 DECISÃO TCU 600/2000 (FÊNIX E USAR $ DO SUS PARA AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO SUS: ADMINISTRAÇÃO GERAL, INFORMÁTICA (MATRÍCULAS, PAPELETAS, BANCO DE DADOS, FATURAMENTO) COMPRAS, ALMOXARIFADO, FUNDO DE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE, AUDITORIA ETC. . . PARECER DO FONTELES 30 -5 -2005: CONDICIONANTE É SAÚDE E PODE USAR DINHEIRO DO FUNDO PARA PAGAR ALIMENTAÇÃO. . . POR CONSEQUINTE. . . BOLSA FAMÍLIA, SALÁRIO, DESEMPREGO, ÁGUA, ESGOTO, LIXO, MEIO AMBIENTE, QUADRAS ESPORTIVAS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO ETC gilson carvalho RESSUSCITADA PELO MS MAIO-05): PROIBIDO ? 27

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL OS ATAQUES AO DIREITO À SAÚDE SÃO

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL OS ATAQUES AO DIREITO À SAÚDE SÃO MUITOS E NÃO SE PODE BAIXAR A GUARDA. . . A LUTA TEM QUE SER PERMANENTE – ALGUNS NOVOS E OUTROS RECORRENTES 1. DESCUMPRIR OS MÍNIMOS DO FINANCIAMENTO 2. DIMINUIR RECEITAS GLOBAIS: MUNIC. E ESTADOS 3. AUMENTAR DESPESAS: AÇÕES QUE NÃO SÃO DE SAÚDE 4. CONTROLE SOBRE O C. N. S. : NOMEAÇÃO MEMBROS 5. CO-PAGAMENTO PELO CIDADÃO NAS FARMÁCIAS POPULARES (VENDA PÚBLICA E VENDA PRIVADA SUBVENCIONADA NAS FARMÁCIA E DROGARIAS PRIVADAS) 6. CAPITAL ESTRANGEIRO NA ALTA COMPLEXIDADE 7. DUPLA PORTA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS 8. ACOMODAÇÃO DIFERENCIADA: SUS PPM- SUS-PRN 9. TIQUETE CONSULTA 10. PLANO DE SAÚDE ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: ESTUDOS DEPOIS DO DECRETO DO LULA REGULANDO LEI DE 1991 - 8112 gilson carvalho 28

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL gilson carvalho 29

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL gilson carvalho 29

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL SAÍDAS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE: 1. AUMENTAR

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL SAÍDAS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE: 1. AUMENTAR RECURSOS 2. COMBATER CORRUPÇÃO 3. MUDAR O MODELO 4. EFICIÊNCIA NO GASTO gilson carvalho 30

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL AUMENTAR RECURSOS gilson carvalho 31

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL AUMENTAR RECURSOS gilson carvalho 31

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL AUMENTAR RECEITAS: CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL DA

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL AUMENTAR RECEITAS: CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE – EC-29 UNIÃO – AUMENTANDO A CADA ANO SEGUNDO CRESCIMENTO DO PIB (PLC-01 -2003) ELEVAR PARA 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM 2005 : 482, 5 BI -10%=48, 25 (12 BI A MAIS QUE OS 36 BI ORÇADOS) ESTADOS= 12% DAS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICÍPIOS= 15% DE RECEITAS PRÓPRIAS E TODOS PAGAREM DÚVIDAS ANTERIORES: UNIÃO: 2 BI ATÉ 2003 ESTADOS: 6 BI ATÉ 2003 MUNICÍPIOS: JÁ CUMPREM EM MÉDIA DESDE 2001 (UNS NÃO CUMPREM E OUTROS ESTÃO ACIMA) gilson carvalho 32

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL GASTO COM SAÚDE NO BRASIL ESTIMATIVA 2004

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL GASTO COM SAÚDE NO BRASIL ESTIMATIVA 2004 TOTAL BRASIL = R$ 134 BI R$750 PC – 235 US-PC – 8% DO PIB 59 BI - PÚBLICO (U=33 E=13 M=13) 44% DO GASTO TOTAL 75 BI – PRIVADO gilson carvalho 33

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PAÍSES RICOS

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTE-ANO QUE TEM HOJE O BRASIL… COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM 1, 2, 3% AO ANO… GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2000 – WHR-2002 (EM US PC) +- 300 = BRASIL – MÉXICO – CHILE – C. RICA – HUNGRIA – +- 600 = URUGUAI, ARGENTINA (BRASIL PELO PODER AQUISITIVO US) +-1000 = PORTUGAL – ESPANHA +-2000 = CANADÁ – INGLATERRA – FRANÇA –, SUÉCIA BÉLGICA, ALEMANHA, ISRAEL, ITALIA > 2000 = DINAMARCA(2500) – NORUEGA(2800) - JAPÃO(3000) SUIÇA(3600) – USA(4450) GASTO PÚBLICO: > 70% CANADÁ-INGLATERRA- ESPANHA +- 40% = EUA-CHILE-BRASIL-MÉXICO-URUGUAI gilson carvalho 34

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL AUMENTAR RECURSOS: ü CUMPRINDO A EC-29 –

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL AUMENTAR RECURSOS: ü CUMPRINDO A EC-29 – U. E. M. ü PAGANDO OS DÉBITOS ANTERIORES – U. E. M. ü APROVANDO 10% RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO P/SAÚDE (PLC-1/03) ü COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E APROPROPRIAÇÃO INDÉBITA PARA AUMENTAR O PIB E A ARRECADAÇÃO gilson carvalho 35

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL COIBIR CORRUPÇÃO gilson carvalho 36

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL COIBIR CORRUPÇÃO gilson carvalho 36

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO: 1

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO: 1 – RECONHECER QUE EXISTE CORRUPÇÃO 2 – IDENTIFICAR ATOS DE CORRUPÇÃO DIRETA E INDIRETA 3 – COMBATER CORRUPÇÃO COM TOLER NCIA ZERO gilson carvalho 37

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL ESTIMA-SE A PERDA DE RECURSOS PÚBLICOS NA

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL ESTIMA-SE A PERDA DE RECURSOS PÚBLICOS NA ORDEM DE 20% (DECLARAÇÃO DE WALDIR PIRES – CGU- FINANCIAL TIMES -2005) NESTA HIPÓTESE, SÓ EM 2004 A SAÚDE CORRE O RISCO DE PERDER CERCA DE 12 BILHÕES DE REAIS OU SEJA O EQUIVALENTE A 2, 7 X OS RECURSOS FEDERAIS GASTOS COM ATENÇÃO BÁSICA… CORRUPÇÃO LÁ LONGE? NÃO SÓ… POR VEZES… AQUI BEM PERTO TAMBÉM. . gilson carvalho 39

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL MUDAR O MODELO DE SE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL MUDAR O MODELO DE SE FAZER SAÚDE gilson carvalho 40

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL DIMINUIR DESPESA MUDANDO O MODELO DE SE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL DIMINUIR DESPESA MUDANDO O MODELO DE SE FAZER SAÚDE: ü USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; ü USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR A OFERTA DE RESPOSTA AOS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; ü INVESTIR EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE COM RESOLUTIVIDADE; ü DESMEDICALIZAR; ü “DES-EXAMINIZAR”; ü DESOSPITALIZAR; ü PROTOCOLIZAR CONDUTAS E ROTINIZAR PROCEDIMENTOS; ü INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE; ü TRABALHAR INTEGRADO A OUTRAS ÁREAS E SETORES: INTERSETORIALIDADE ü INVESTIR EM EDUCAÇÃO DOS GESTORES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES E CIDADÃOS, EM GERAL; ü RE-INTEGRALIZAR A ATENÇÃO; ü RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO. gilson carvalho 41

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR O NOVO MODELO

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR O NOVO MODELO NOS DOIS EIXOS: RE-INTEGRALIZAR E RE-HUMANIZAR gilson carvalho 42

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL GASTAR BEM: … RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO “O

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL GASTAR BEM: … RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO “O CUIDADO DE SAÚDE TEM DOIS COMPONENTES: O TÉCNICO E O HUMANO DA RELAÇÃO INTERPESSOAL… A VERDADEIRA QUALIDADE DA AÇÃO DE SAÚDE… MORA NO CORAÇÃO E NA ALMA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE…” DONABEDIAN gilson carvalho 44

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL EFICIENTIZAR OS GASTOS gilson carvalho

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL É POSSÍVEL EFICIENTIZAR OS GASTOS gilson carvalho 45

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA:

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA: ü RH: TRÍPLICE COMPROMISSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADORES; MELHORAR PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; üMELHORAR E CLARIFICAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; üADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MÓVEIS; üCOMPRAR MELHOR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ü FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS; ü ADMINISTRAR MELHOR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS; ü ADMINISTRAR MELHOR O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DE APOIO (ADMINISTRATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CURSOS E TREINAMENTOS); ü COMPRAR, CONTROLAR E PAGAR MELHOR OS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES. ü EFETIVAR O CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL E SOCIAL gilson carvalho 47

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL SABEDORIA MILENAR: GASTAR BEM O POUCO QUE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL SABEDORIA MILENAR: GASTAR BEM O POUCO QUE SE TEM (SEM ABANDONAR A LUTA PARA SE TER MAIS) gilson carvalho 48

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL ESMIUÇANDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA gilson carvalho

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL ESMIUÇANDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA gilson carvalho 49

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA ESTABELECIMENTO DE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS (PROTOCOLOS) TÉCNICOS E ÉTICOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PARA: ü ü ü FORMADORES DO PESSOAL DA SAÚDE PROFISSIONAIS DA SAÚDE FABRICANTES E MERCADORES DE PRODUTOS DE SAÚDE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADMINISTRADORES E GESTORES DE SAÚDE ENTENDIMENTO ENTRE O SETOR SAÚDE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO ü ü ü BUSCA DO CONSENSO ENTRE A ÁREA DE SAÚDE E O MP E JUDICIÁRIO C MARA DE ARBITRAGEM DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO A ARBITRAGEM TÉCNICA ( PARECER DE ESPECIALISTAS) A DECISÃO SOBERANA gilson carvalho 60

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL CENTRAR A SOLUÇÃO NO, COM, POR, PELO

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL CENTRAR A SOLUÇÃO NO, COM, POR, PELO SER HUMANO NA DÚVIDA SEMPRE PENSAR, ESCUTAR, SENTIR A SOCIEDADE QUE DEVE SER A CONDUTORA DE SEUS DESTINOS, MESMO QUE AINDA NÃO ESTEJAM EXPRESSOS NAS LEIS gilson carvalho 61

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!.

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!. . . INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE E ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE gilson carvalho 62

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL LEI DOS “ 5 -E” PARA SE

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL LEI DOS “ 5 -E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, PRODUTORES E MERCADORES DE INSUMOS SAÚDE EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (MIDIA) gilson carvalho 63

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER… COOPTAR MAIS GENTE…

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER… COOPTAR MAIS GENTE… E LUTAR NÃO ESMORECER gilson carvalho 64

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL “A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO

TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL “A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO EM SAÚDE É DIFÍCIL. NÃO BASTAM SENTIMENTOS, BOA FÉ, SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE. É ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL TER E EXERCER CONHECIMENTO, MATURIDADE E O MÍNIMO DE RACIONALIDADE. PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO DE QUE NOSSAS DECISÕES E AÇÕES, INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR O CAPITAL E SEUS DETENTORES E A DEIXARMOS DE SER PARTE NO RESGATE DO SER HUMANO, DE SUA QUALIDADE DE VIVER, DE SEU BEM-ESTAR E FELICIDADE”. GC gilson carvalho 65