TRIBUTAO DO CONSUMO E TRIBUTAO DE VENDAS I
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO DE VENDAS
(I) TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO VERSUS TRIBUTAÇÃO DA RENDA • EXISTE MUITA INSATISFAÇÃO COM O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO, COM A TRIBUTAÇÃO DA RENDA SENDO A PRINCIPAL BASE TRIBUTÁRIA. MUITOS ANALISTAS PROPÕEM UMA MUDANÇA PARA OUTRA BASE TRIBUTÁRIA, MENOS DISTORCIVA. A PRINCIPAL CRÍTICA À TRIBUTAÇÃO DA RENDA É QUE ELA GERA SIGNIFICATIVOS DESINCENTIVOS (INEFICIÊNCIAS) NO MERCADO DE TRABALHO E NO MERCADO DE CAPITAIS. • UMA IDÉIA RECORRENTE CONSISTE EM ADOTAR UM IMPOSTO GERAL SOBRE O CONSUMO. NESTE CASO A BASE SERIA O VALOR DOS BENS FINAIS VENDIDOS A DETERMINADA PESSOA. A SUA PRINCIPAL QUALIDADE É QUE MINIMIZA (OU ELIMINA) A DISTORÇÃO (INEFICIÊNCIA) NO MERCADO DE CAPITAIS E, POR ISSO, É FAVORÁVEL À ATIVIDADE DE POUPANÇA/INVESTIMENTO E, PORTANTO, À ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NA ECONOMIA. • • • OU SEJA, A BASE TRIBUTÁRIA SERIA O CONSUMO EFETIVO DE DETERMINADA PESSOA, AO INVÉS DO CONSUMO POTENCIAL, POTENCIAL COMO IMPLICITAMENTE É O CASO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA (ABRANGENTE). ALGUMAS VANTAGENS ATRIBUÍDAS AO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DA RENDA SÃO AS SEGUINTES: # A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO REFLETE MELHOR A CAPACIDADE DE PAGAMENTO. # A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO ENCORAJA A POUPANÇA E O INVESTIMENTO. # A TRIBUTAÇÃO DA RENDA ABRANGENTE TEM PERDAS DE EFICIÊNCIA ELEVADAS POR IMPLICAR EM TRIBUTAR A POUPANÇA E O INVESTIMENTO E DESINCENTIVAR O ESFORÇO DE TRABALHO.
• DA EQUIVALÊNCIA ENTRE A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E A TRIBUTAÇÃO DA RENDA : • • • • (A) UM TRIBUTO GERAL (PROPORCIONAL) SOBRE O CONSUMO É EQUIVALENTE A UM IMPOSTO SOBRE A RENDA QUE PERMITA QUE A POUPANÇA SEJA EXCLUÍDA DA BASE TRIBUTÁRIA: RENDA = ALOCAÇÕES DA RENDA Y = C + S (Y - S) = C PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO EQUIVALE À TRIBUTAÇÃO DA RENDA, MAS COM EXCLUSÃO DA POUPANÇA DA BASE TRIBUTÁRIA: (Y - S). t. C = (C). t. C , ONDE: t. C = ALÍQUOTA DO IMPOSTO PROPORCIONAL SOBRE CONSUMO (B) UMA TRIBUTAÇÃO UNIFORME (PROPORCIONAL) DE TODOS OS TIPOS DE DISPÊNDIO EQUIVALE À TRIBUTAÇÃO DA RENDA: RENDA = DISPÊNDIO Y = C + I (Y). t = (C + I). t
• EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM IMPOSTO SOBRE O CONSUMO SER UMA TRIBUTAÇÃO DIRETA COMO O É O IMPOSTO SOBRE A RENDA? • RESP. : SIM. • • • NESTE CASO A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO ENVOLVERIA UMA DECLARAÇÃO ANUAL DE DESPESAS DE CONSUMO, SIMILAR À DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDA. • • • ESSA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O CONSUMO TAMBÉM PERMITIRIA UMA TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SIMILAR À TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DA RENDA. • • • O CONSUMO TRIBUTÁVEL TAMBÉM PODERIA SER CALCULADO A PARTIR DOS DADOS DE RENDA, EXCLUINDO-SE A PARCELA DA RENDA QUE É POUPADA AO INVÉS DE GASTA. • • • TODAVIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM IMPOSTO GERAL DIRETO SOBRE O CONSUMO ENFRENTA VÁRIOS PROBLEMA GRAVES E, PORTANTO, NÃO É MUITO FACTÍVEL.
• • • OS ARGUMENTOS DE KALDOR EM FAVOR DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO SÃO OS SEGUINTES : O CONSUMO É UM INDICADOR MELHOR DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO QUE A RENDA. • • TRIBUTAR A RENDA IMPLICITAMENTE TAMBÉM IMPLICA EM TRIBUTAR A POUPANÇA, POIS: “(Y). t = (C + S). t”. TODAVIA, A POUPANÇA ENVOLVE UM SACRIFÍCIO DO CONSUMO CORRENTE E, ASSIM, A DESPEITO DE ELA AUMENTAR O CONSUMO FUTURO, NÃO RESULTARIA EM AUMENTO DO BEM-ESTAR NO PERÍODO CORRENTE SE A UTILIDADE SÓ LEVAR EM CONTA O CONSUMO DO PERÍODO CORRENTE. ENTRETANTO, SE A UTILIDADE FOR DE NATUREZA INTERTEMPORAL (“I. E. , LEVANDO EM CONTA O PERÍODO CORRENTE E FUTURO”), O MAIOR CONSUMO FUTURO AUMENTA A UTILIDADE TOTAL. • • O ATO DE POUPANÇA, ENTRETANTO, ADICIONA AO ESTOQUE DE CAPITAL DO PAÍS E ASSIM BENEFICIA TODOS, NA MEDIDA EM QUE PERMITE O AUMENTO DO CONSUMO FUTURO DE TODOS (AUMENTO GERAL DE PRODUTIVIDADE E PRODUTO). OU SEJA, HÁ EXTERNALIDADES NA POUPANÇA E O BENEFÍCIO SOCIAL DA POUPANÇA EXCEDE O BENEFÍCIO PRIVADO DO CONSUMO, NA MEDIDA EM QUE ADICIONA AO ESTOQUE DE CAPITAL DO PAÍS E AUMENTA A PRODUTIVIDADE TOTAL DOS FATORES. • PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DEVE ENCORRAJAR E NÃO DESENCORRAJAR A POUPANÇA. • • • EM NÍVEL INDIVIDUAL, AS PESSOAS OBTÉM BENEFÍCIO DIRETO (BEM ESTAR) DE SUAS POUPANÇAS SOMENTE QUANDO LIQUIDAM SEUS ATIVOS-RIQUEZA, ACUMULADOS COM AS POUPANÇAS PASSADAS, PARA GASTAR EM CONSUMO. ISTO É, SE VISUALIZARMOS O CONSUMO COMO SENDO DETERMINADO (PELO MENOS NUM GRAU MAIOR) PELA RENDA CORRENTE E NÃO PELA RENDA FUTURA.
• ASPECTOS INTERTEMPORAIS EM FAVOR DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO : • A RENDA INTERTEMPORAL DEPENDE DA RENDA TRABALHO AO LONGO DA VIDA MAIS A DOTAÇÃO DE CAPITAL (RIQUEZA). UM AUMENTO DA DOTAÇÃO DE CAPITAL (RIQUEZA), POR OUTRO LADO, ESTÁ ASSOCIADO À ATIVIDADE DE POUPANÇA E IMPLICA EM AUMENTO DA RENDA CAPITAL AO LONGO DA VIDA. QUANDO A CAPACIDADE ECONÔMICA DE PAGAMENTO É DEFINIDA EM TERMOS DE HABILIDADES PESSOAIS (CAPITAL HUMANO; RENDA TRABALHO) E DE CAPITAL FÍSICO (RIQUEZA), UM IMPOSTO SOBRE A RENDA TRIBUTA RELATIVAMENTE MAIS POUPADORES DO QUE AQUELES QUE CONSOMEM IMEDIATAMENTE TUDO O QUE GANHAM. POIS, A TRIBUTAÇÃO DA RENDA RESULTA EM DUPLA TRIBUTAÇÃO DE POUPANÇAS : A POUPANÇA É TRIBUTADA IMPLICITAMENTE NA RENDA CORRENTE E TAMBÉM É TRIBUTADA NA RENDA FUTURA ACRESCIDA COMO RENDA DE CAPITAL (“JUROS”) SOBRE AS POUPANÇAS EFETUADAS. ASSIM SENDO, A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO EVITA A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS POUPADORES, AO ISENTAR AS POUPANÇAS (E RIQUEZA ACUMULADA) E A RENDA CAPITAL DE TRIBUTAÇÃO ATÉ O MOMENTO EM QUE ELAS FORAM LIQUIDADAS PARA PROPÓSITOS DE CONSUMO. ENTRETANTO, HÁ UM ASPECTO PROBLEMÁTICO (E IMPORTANTE) NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO, MAS QUE AINDA NÃO RESOLVIDO: ELE CONSISTE DO FATO DE QUE O CONSUMO, POR TAMBÉM REFLETIR A RENDA PERMANENTE, RESULTA QUE SUA TRIBUTAÇÃO TAMBÉM ENVOLVE IMPLICITAMENTE A TRIBUTAÇÃO DE RENDA FUTURA AINDA NÃO APROPRIADA E, ASSIM, IMPLICITAMENTE ENVOLVE A TRIBUTAÇÃO DO INVESTIMENTO/POUPANÇA FUTUROS. PORTANTO, ESSA TRIBUTAÇÃO TAMBÉM PODE DESENCORAJAR INVESTIMENTO/POUPANÇA FUTUROS, OS QUAIS SÃO NECESSÁRIOS AO CRESCIMENTO DA RENDA.
• • DETERMINAÇÃO DE UMA BASE DE CONSUMO ABRANGENTE: UMA RENDA ABRANGENTE É DEFINIDA COMO A SOMA ANUAL DE CONSUMO E AUMENTO DE RIQUEZA (I. E. , POUPANÇA): “YABRANG. = C + ∆W”. • • • PORTANTO, A BASE ABRANGENTE DE CONSUMO SIMPLESMENTE EXCLUI QUALQUER ALTERAÇÃO DA RIQUEZA LÍQUIDA (“STOTAL = ∆W”) DA BASE TRIBUTÁVEL, ISTO É, SERIA UMA TRIBUTAÇÃO DA RENDA COM EXCLUSÃO DO VALOR DA POUPANÇA TOTAL, A QUAL DEVE INCLUIR TODOS OS GANHOS/PERDAS DE CAPITAL, SEJAM ELES APROPRIADOS OU NÃO: “C = (Y – STOT. )”. • • • UMA DIFERENÇA IMPORTANTE ENTRE UM IMPOSTO SOBRE A RENDA E UM IMPOSTO SOBRE DISPÊNDIOS (“CONSUMO”) RESIDE NO TRATAMENTO DE EMPRÉSTIMOS TOMADOS: • • SOB TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO, OS EMPRÉSTIMOS TOMADOS SÃO TRIBUTADOS TODA VEZ QUE SÃO UTILIZADOS EM DESPESAS DE CONSUMO. SOB TRIBUTAÇÃO DA RENDA, OS EMPRÉSTIMOS TOMADOS NÃO SÃO ADICIONADOS À RENDA DO CONTRIBUTINTE E, EM ALGUNS PAÍSES, OS PAGAMENTOS DE JUROS SÃO DEDUZIDOS DA RENDA TRIBUTÁVEL.
• DETERMINAÇÃO DE UM IMPOSTO ABRANGENTE SOBRE CONSUMO QUE SEJA EQUIVALENTE A IMPOSTO ABRANGENTE SOBRE A RENDA: • • • SUPONHA QUE TAXA DE POUPANÇA SEJA = 20% ENTÃO: SOB: STOTAL = S = 0, 2. Y C = 0, 8. Y • E RESULTA NA SEGUINTE EQUIVALÊNCIA DE ARRECADAÇÃO: • t. Y. Y = REC. TRIBUTÁRIA = t. C. C • OU SEJA: t. Y. Y = t. C. (0, 8. Y) • • PORTANTO, SOB TRIBUTAÇÃO EQUIVALENTE: • • 1, 25. t. Y = t. C • • • EM SUMA, DO PONTO DE VISTA DA OBTENÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA, A SUBSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA POR IMPOSTO SOBRE O CONSUMO IMPLICA EM ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS (POIS, A BASE TRIBUTÁRIA DO CONSUMO É MENOR PELO MONTANTE DA POUPANÇA). •
• QUAL É O IMPACTO DA MAIS ELEVADA ALÍQUOTA REQUERIDA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BASEADO NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO SOBRE O EXCESSO DE CARGA EM POUPANÇA E MERCADOS DE CAPITAIS ? • • A ALÍQUOTA MAIS ELEVADA REQUERIDA COM TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NÃO TEM CONSEQUÊNCIA SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS, PORQUE A RENDA JUROS NÃO É TRIBUTÁVEL SOB ESSE TIPO DE TRIBUTO E, PORTANTO, NÃO GERA EFEITO SUBSTITUIÇÃO E EXCESSO DE CARGA NESSE MERCADO. • • PORTANTO, O IMPOSTO SOBRE O CONSUMO NÃO INTRODUZ UM EXCESSO DE CARGA NAS ESCOLHAS ENTRE CONSUMO PRESENTE E FUTURO (“POUPANÇA”). • • • MUITO DIFERENTE, TODAVIA, É O QUE OCORRE COM UM IMPOSTO SOBRE A RENDA, POIS O MESMO TRIBUTA A RENDA JUROS E, ASSIM, GERA EFEITO SUBSTITUIÇÃO E INTRODUZ UM EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE CAPITAIS: • • • SEJA: Y = [W. L + r. B] = [C + S] = [(∑Pi. Qi ) + S], • ONDE: W = SALÁRIO; L = TRABALHO; B = TÍTULOS; r = TAXA DE JUROS; (∑Pi. Qi ) = CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS PORTANTO: t. Y. Y = t. Y. [W. L + r. B] = t. Y. (W. L) + t. Y. (r. B) = t. Y. [C + S] = t. Y. [(∑Pi. Qi ) + S] = t. Y. (∑Pi. Qi ) + t. Y. S OU SEJA: A POUPANÇA LÍQUIDA REQUERIDA PELO POUPADOR SERÁ: SREQUERIDA = SLÍQ = (1 – t. Y ). SMERCADO E A RENDA JUROS APROPRIADA PELO POUPADOR SERÁ: RAPROPRIADO = RLÍQ. = (1 - t. Y). (r. MERCADO). B
PORTANTO, EM TERMOS DE EQUILÍBRIO (PARCIAL) DO MERCADO DE CAPITAIS TEMOS O SEGUINTE: • HÁ DUAS FORMAS DE DETERMINAR AS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO (PARCIAL) NO MERCADO DE CAPITAIS E QUE SÃO MOTIVADAS PELA TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO CAPITAL: • UMA DELAS (“MODO 1”) É DETERMINAR COMO SE ALTERA, EM RESPOSTA À TRIBUTAÇÃO, A CURVA DE POUPANÇA DE MERCADO EM RELAÇÃO À CURVA DE OFERTA DE POUPANÇA REQUERIDA PELO POUPADOR, A QUAL, POR SUA VEZ, MOSTRA O RETORNO REQUERIDO PELO POUPADOR PARA OFERTAR CADA NÍVEL DE POUPANÇA. NA SITUAÇÃO INICIAL, SEM TRIBUTAÇÃO, A CURVA DE POUPANÇA DE MERCADO E A OFERTA DE POUPANÇA DO POUPADOR SÃO IGUAIS (COINCIDENTES). APÓS A TRIBUTAÇÃO, A OFERTA DE POUPANÇA DE MERCADO SE DIFERENCIA E SE ELEVA EM RELAÇÃO À OFERTA DE POUPANÇA DO POUPADOR PELA CUNHA TRIBUTÁRIA. • A OUTRA FORMA (“MODO 2”) DE DETERMINAR AS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO (PARCIAL) NO MERCADO DE CAPITAIS É DETERMINAR COMO , EM RESPOSTA À TRIBUTAÇÃO, SE DIFERENCIAM UMA EM RELAÇÃO À OUTRA, A DEMANDA DE MERCADO POR RECURSOS DE POUPANÇA, TAL COMO DETERMINADA PELO TOMADOR DE RECURSOS DE POUPANÇA E QUE É DEFINIDA PELA PRODUTIVIDADE MARGINAL DO CAPITAL, EM RELAÇÃO À DEMANDA DE RECURSOS DE POUPANÇA TAL COMO PERCEBIDA PELO POUPADOR. NA SITUAÇÃO INICIAL, SEM TRIBUTAÇÃO, A DEMANDA DE MERCADO POR POUPANÇA E A DEMANDA DE POUPANÇA PERCEBIDA PELO POUPADOR SÃO IGUAIS (COINCIDENTES). APÓS A TRIBUTAÇÃO, A DEMANDA DE POUPANÇA PERCEBIDA PELO POUPADOR SE DIFERENCIA E SE REDUZ EM RELAÇÃO À DEMANDA DE MERCADO DE POUPANÇA (COMO DEFINIDA PELA PMg. K) PELA CUNHA TRIBUTÁRIA. • A DETERMINAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE OFERTA E DEMANDA DE POUPANÇA ACIMA ALUDIDOS SÃO DADOS DA SEGUINTE FORMA : • • • (1) A OFERTA DE POUPANÇA NO MERCADO SERÁ AQUELA QUE, DEDUZIDOS A RENDA JUROS DE TRIBUTO, A OFERTA LÍQUIDA SEJA EXATAMENTE AQUELA EXIGIDA PELO POUPADOR PARA O DADO NÍVEL DE POUPANÇA: COMO: SLÍQ. REQUERIDA = (1 – t. Y ). SMERCADO OBTÉM-SE QUE: REQUERIDA /(1 – t )] MERC. = [S S MERC. LÍQ. Y REQUERIDA MERC. = S RESULTANDO QUE SE: t. Y = 0, ENTÃO S MERC. LÍQ. MERC. . REQUERIDA MERC SE: t. Y > 0, ENTÃO S > SLÍQ. (2) A DEMANDA DE CAPITAL PERCEBIDA PELO POUPADOR SERÁ AQUELA QUE, DA RENDA JUROS PAGA PELO TOMADOR RECURSOS (E DETERMINADA PELA PMg. K), DEDUZ-SE O TOTAL DA RENDA JUROS DE TRIBUTO, OU SEJA: D POUP. PERCEBIDA = (1 – t. Y ). DPOUP. MERCADO = (1 (1 – t. Y ). PMg. K = (1 - t. Y). r. MERCADO DE FORMA QUE: r. LÍQ. APROPRIADA = (1 (1 - t. Y). r. MERCADO EM SUMA, SUMA A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO CAPITAL (JUROS) AFETA A OFERTA DE MERCADO E AFETA A DEMANDA DE RECURSOS DE POUPANÇA PERCEBIDA PELO POUPADOR E, ASSIM, AFETA O EQUILÍBRIO NO MERCADO DE CAPITAIS, LEVANDO AOS EFEITOS SUBSTITUIÇÃO E O EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE CAPITAIS.
• ANÁLISE GRÁFICA DO IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO MERCADO DE CAPITAIS : • • r. M(1) r. M(0) = rlíq. (0) r. LÍQ(1) “M OD O 2 ” CUNHA TRIBUTÁRIA: [r. M – r. L] = t. Y. r. M SPOUP. MERC. = [SLÍQ. REQUERIDA/(1 – t. Y)], SOB t. Y > 0 A D A’ C A” “M OD O SLÍQ. REQUERIDA = SPOUP. MERC. , SOB t. Y = 0 1” SPOUP. COMPENSADA B DPOUPANÇASMERCADO = (PMg. K = r. M) DPOUPANÇAPERCEBIDA = r. M (1 – t. Y) A TRIBUTAÇÃO DA RENDA INTRODUZ UMA CUNHA TRIBUTÁRIA ENTRE A NOVA TAXA DE JUROS DE MERCADO (“r. M(1)”) E A TAXA DE JUROS LÍQUIDA (“r LÍQ(1)”) APROPIADA PELO POUPADOR. PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DISTORCE AS DECISÕES DE POUPANÇA E INVESTIMENTO E, ASSIM, GERA EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE CAPITAIS, COMO DETERMINADA NA OFERTA COMPENSADA E NA DEMANDA DE MERCADO DE POUPANÇA. OU SEJA, O EXCESSO DE CARGA TOTAL CONSTITUI-SE DA SOMA DO TRI NGULO (BCD), SOBRE A OFERTA COMPENSADA DE POUPANÇA, COM O TRI NGULO (AA’B), SOB A DEMANDA DE MERCADO DE POUPANÇA, COM A INCIDÊNCIA DA CARGA E DO EXCESSO DE CARGA TRIBUTÁRIA, PORTANTO, DEPENDENTE DAS ELASTICIDADES DA OFERTA COMPENSADA E DA DEMANDA DE POUPANÇA. ALÉM DISSO, A TRIBUTAÇÃO DA RENDA TAMBÉM GERA UMA DISTORÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, POIS TRIBUTA A RENDA (SALÁRIO) DERIVADA DO ESFORÇO DE TRABALHO. • JÁ NO CASO DE UM TRIBUTO SOBRE O CONSUMO, CONSUMO PORQUE O MESMO NÃO INCIDE SOBRE A POUPANÇA (MAS, SOMENTE SOBRE O CONSUMO), ELE NÃO INTRODUZ UMA CUNHA TRIBUTÁRIA ENTRE A TAXA DE JUROS DE MERCADO E A TAXA DE JUROS LÍQUIDA APROPIADA PELO POUPADOR NO MERCADO DE CAPITAIS E, ASSIM, NÃO PRODUZ EFEITOS SUBSTITUIÇÃO E NÃO GERA EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE CAPITAIS. NESTE CASO: SPOUP. MERCADO = SPOUP. REQUERIDA E D POUP. MERCADO = DPOUP. PERCEBIDA. • EM SUMA, A SUBSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PELO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO RESTAURA A EFICIÊNCIA NO MERCADO DE CAPITAIS E GERA UM GANHO DE BEM-ESTAR DE MAGNITUDE APROXIMADA DA ÁREA DO TRI NGULO [BCD + AA´B] NA FIGURA ACIMA. TODAVIA, A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IMPLICITAMENTE TRIBUTA A RENDA DERIVADA DO ESFORÇO DE TRABALHO E, COMO NECESSITA DE MAIOR ALÍQUOTA PARA GERAR MESMA RECEITA TRIBUTÁRIA QUE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA, RESULTA QUE O IMPOSTO SOBRE O CONSUMO GERA UMA DISTORÇÃO MAIOR NO MERCADO DE TRABALHO DO QUE AQUELA PRODUZIDA PELA TRIBUTAÇÃO DA RENDA.
• A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E A EFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO : • OS GANHOS DE EFICIÊNCIA NO MERCADO DE CAPITAIS COM TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DEVEM SER CONTRABALANÇADOS COM PERDAS ADICIONAIS DE EFICIÊNCIA GERADAS EM OUTROS MERCADOS, COMO NO MERCADO DE TRABALHO. • AS PERDAS DE EFICIÊNCIA ADICIONAIS GERADAS NO MERCADO DE TRABALHO COM A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO (AO INVÉS DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA), ISTO É, EM RELAÇÃO ÀQUELAS DERIVADAS NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA, OCORREM PORQUE AS ALÍQUOTAS DE TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DEVEM SER MAIS ELEVADAS DO QUE NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA, PARA GERAR MESMA RECEITA TRIBUTÁRIA. • ALÍQUOTAS MAIS ELEVADAS, POR OUTRO LADO, GERAM PERDAS DE EFICIÊNCIA ADICIONAIS MAIS QUE PROPORCIONALMENTE ELEVADAS, RESULTANTES DE UMA DISTORÇÃO MAIOR NA ESCOLHA ENTRE ESFORÇO DE TRABALHO E LAZER. •
• • • • • COM BASE NO EXEMPLO ANTERIOR, A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE O CONSUMO DEVERIA SER MAIOR EM 125% DO QUE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA QUE PUDESSE GERAR MESMA RECEITA, POIS VIMOS QUE SOB TRIBUTAÇÃO EQUIVALENTE: “ 1, 25. t. Y = t. C ”. ISTO SIGNIFICA QUE NO MERCADO DE TRABALHO A TRIBUTAÇÃO IMPLÍCITA DO SALÁRIO SERÁ 25% MAIOR COM UM IMPOSTO SOBRE O CONSUMO: SOB TRIBUTAÇÃO DA RENDA: Y = (RENDA TRABALHO + RENDA CAPITAL) = (W. L + r. B) PORTANTO: t. Y. Y = t. Y. (W. L + r. B) = t. Y. W. L + t. Y. r. B OU SEJA, A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO SERÁ: t. Y. W. L DE MODO QUE: WLÍQ. RECEBIDO = (1 – t. Y). WPAGO = (1 – t. Y). PMg. L PORTANTO, EM TERMOS DA OFERTA DE TRABALHO, TEM-SE QUE SOB TRIBUTAÇÃO, A OFERTA DE MERCADO DEVE SER ACRESCIDA DA TRIBUTAÇÃO PARA QUE, DEDUZIDA DA MESMA, RESULTE NA OFERTA REQUERIDA PELO TRABALHADOR PARA UM DADO NÍVEL DE TRABALHO : SLREQUERIDA = SL(WLÍQ. RECEBIDO) = (1 – t. Y). SLMERCADO DE MODO QUE: SLMERCADO = [SLREQUERIDO/(1 – t. Y)] SOB TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: Y = (W. L + r. B) = (C + S) CONSUMO ABRANGENTE: (Y – S) = (W. L + r. B) – S = C POR SIMPLIFICAÇÃO, SEJA RENDA JUROS = POUPANÇA: r. B = S ENTÃO: (Y - S) = W. L = C PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IMPLICA EM: t. C. C = t. C. W. L E COMO “t. C = 1, 25. t. Y” RESULTA QUE: t. C. W. L = 1, 25. ty. W. L OU SEJA, O SALÁRIO LÍQUIDO APROPRIADO E PERCEBIDO PELO TRABALHADOR SERÁ: WLÍQ. RECEBIDO = (1 – t. C). WPAGO = (1 – t. C). PMg. L DE MODO QUE: SLREQUERIDA = SL(WLÍQ. RECEBIDO) = (1 – t. C). SLMERCADO E, PORTANTO: SLMERCADO = [SLREQUERIDO/(1 – t. C)], ONDE: t. C = 1, 25. ty
• SL M E S OB RC. = EFEITO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO MERCADO DE TRABALHO: [ t S S M RE Y > 0 L Q/. SO L ERC. (1 SLMERC. = SLREQUERIDA = SL(WRECEBIDO) , B =[ t t. C SL RE Y )] SOB: t. Y = t. C = 0 , >t Q. /(1 Y > 0 -t C )] , SLCOMPENSADO W(COM Tc)PAGO W(COM Ty)PAGO W(SEM TRIB. )PAGO = WRECEBIDO A G D W(COM Ty)RECEBIDO W(COM Tc)RECEBIDO B E A’ B’C F B” A” DLMERC. = DL(PMg. L= WPAGO) DLPERCEB. = PMg. L (1 – t. Y); t. Y > 0 DLPERCEB. = PMg. L (1 – t. C); t. C > t. Y > 0 O EXCESSO DE CARGA COM O IMPOSTO SOBRE A RENDA CORRESPONDE SOBRE A OFERTA COMPENSADA DE TRABALHO AO TRI NGULO (CDE), MAIS O TRI NGULO (BB’C) SOB A DEMANDA DE MERCADO DE TRABALHO. O EXCESSO DE CARGA COM IMPOSTO (EQUIVALENTE) SOBRE O CONSUMO CORRESPONDE SOBRE A OFERTA COMPENSADA DE TRABALHO AO TRI NGULO (CFG), MAIS O TRI NGULO (AA’C) SOB A DEMANDA DE MERCADO DE TRABALHO. PORTANTO, A SUBSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PELO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO AUMENTA O EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE TRABALHO PELA SOMA DO TRAPÉZIO (ABA’B’) COM O TRAPÉZIO (DFGE)
• • • EM SUMA, NUMA ANÁLISE SOBRE A CONVENIÊNCIA OU NÃO DE SE SUBSTITUIR O IMPOSTO SOBRE A RENDA POR UM IMPOSTO SOBRE O CONSUMO É PRECISO COMPARAR OS EFEITOS NO MERCADO DE CAPITAIS EM RELAÇÃO AOS EFEITOS NO MERCADO DE TRABALHO: O GANHO DE EFICIÊNCIA OBTIDO COM TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PELA REMOÇÃO DO EXCESSO DE CARGA NO MERCADO DE CAPITAIS DEVE SER COMPARADO À PERDA ADICIONAL DE EFICIÊNCIA GERADA NO MERCADO DE TRABALHO, DEVIDO À NECESSIDADE DE ALÍQUOTAS MAIS ELEVADAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO PARA GERAR A MESMA RECEITA. • • • MESMO QUE A OFERTA DE TRABALHO SEJA (TOTALMENTE) INELÁSTICA, A MAIOR TRIBUTAÇÃO IMPLÍCITA DO SALÁRIO, A QUAL OCORRE DEVIDO À MAIOR ALÍQUOTA DE TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO, RESULTA EM MAIOR GERAÇÃO DE EXCESSO DE CARGA, POIS O MESMO ESTÁ ASSOCIADO SOMENTE AO EFEITO SUBSTITUIÇÃO NA OFERTA DE TRABALHO, ISTO É, ESTÁ ASSOCIADO À OFERTA DE TRABALHO COMPENSADA E QUE É SEMPRE POSITIVAMENTE INCLINADA (I. E. , NÃO É INELÁSTICA). E, A MAIOR ALÍQUOTA DE TRIBUTAÇÃO REQUERIDA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PODE IMPLICAR EM AUMENTO SUBSTANCIAL DO EXCESSO DE CARGA, POIS, COMO VIMOS, O MESMO DEPENDE DO QUADRADO DAS ALÍQUOTAS DE IMPOSTO. • • • FINALMENTE, QUANTO À INCIDÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA, SOB O SUPOSTO DE QUE A OFERTA DE TRABALHO É INELÁSTICA, A PARCELA DO TRIBUTO QUE PODE SER DESLOCADA PARA OUTROS É RELATIVAMENTE PEQUENA.
(II) TIPOS DE TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO (1) TRIBUTOS SOBRE VENDAS AO CONSUMIDOR: • SÃO TRIBUTOS AD VALOREM QUE INCIDEM SOBRE SOMENTE VENDAS NO ESTÁGIO FINAL DE VENDAS AO CONSUMIDOR E SÃO COLETADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO. CASO SE DECIDA POR TRIBUTOS SOBRE VENDAS DIFERENCIADOS ENTRE MERCADORIAS, A REGRA DE RAMSEY PROVÊ UMA BASE PARA O ESTABELECIMENTO DAS ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS, OU SEJA, DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA A TRIBUTAÇÃO DEVE SER PROPORCIONALMENTE MAIOR NAS MERCADORIAS DE DEMANDA MAIS INELÁSTICA. POR OUTRO LADO, DO PONTO DE VISTA DA EQUIDADE A TRIBUTAÇÃO DEVE SER MENOR EM MERCADORIAS DE DEMANDA DOS MAIS POBRES, MESMO QUE SEJAM INELÁSTICAS. • • (2) TRIBUTOS DE VENDAS SELETIVOS: SÃO TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE VENDAS FINAIS DE CERTOS TIPOS DE BENS, A EXEMPLO DE CIGARROS, BEBIDAS, ETC… • • (3) TRIBUTOS DE VENDAS (TRANSAÇÃO) CUMULATIVOS: SÃO TRIBUTOS DE VENDAS AD VALOREM DE MÚLTIPLOS ESTÁGIOS, OS QUAIS INCIDEM A CERTA TAXA FIXA SOBRE TRANSAÇÕES (VENDAS) EM TODOS OS ESTÁGIOS DE LINHA DE PRODUÇÃO DE CERTO BEM. • A TAXA EFETIVA DESTE TRIBUTO NO ESTÁGIO FINAL DE DETERMINADO BEM DEPENDE DO NÚMERO DE ESTÁGIOS DE PRODUÇÃO NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DO MESMO. • ESSE TIPO DE TRIBUTO É EXTREMAMENTE PRODUTIVO EM TERMOS DE ARRECADAÇÃO, GERANDO UM ELEVADO RENDIMENTO TRIBUTÁRIO ESTÁVEL À UMA BAIXA ALÍQUOTA DE IMPOSTO, O QUE, POR SUA VEZ, DESINCENTIVA A EVASÃO FISCAL A CADA ESTÁGIO DE PRODUÇÃO.
• (4) IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (“IVA”): CONSISTE NUM IMPOSTO GERAL QUE INCIDE SOBRE O VALOR ADICIONADO NOS VÁRIOS ESTÁGIOS DE PRODUÇÃO DE DETERMINADO BEM. O “IVA” É SIMPLESMENTE UM IMPOSTO DE VENDAS DE MULTI-ESTÁGIO QUE ISENTA A COMPRA DE INSUMOS INTERMEDIÁRIOS DA BASE TRIBUTÁRIA EM CADA ESTÁGIO DE PRODUÇÃO. POR EXEMPLO, A MESMA RECEITA TRIBUTÁRIA PODE SER ALCANÇADA TRIBUTANDO EM 20% A VENDA DO PÃO (FINAL) AO CONSUMIDOR, OU TRIBUTANDO A CADA ESTÁGIO (AGRICULTOR, MOINHO, PANIFICADORA) EM 20% O VALOR ADICIONADO DO ESTÁGIO. EM ESSÊNCIA, UM “IVA” É UMA FORMA ALTERNATIVA DE COLETA DE UM IMPOSTO SOBRE VENDA DE BEM FINAL.
• • • AGRICULTURA: (ESTÁGIO 1) VALOR DA PRODUÇÃO = [W 1 + ∏ 1] = P 1 (1 UNIDADE DE TRIGO) “IVA” DEVIDO NA VENDA: t. P 1 = t. (W 1 + ∏ 1) • MOINHO: (ESTÁGIO 2) • VALOR DA PRODUÇÃO = [P 1 + W 2 + ∏ 2] = P 2 (1 UNIDADE DE FARINHA) • “IVA” DEVIDO NA VENDA: (t. P 2 - t. P 1) = t. (W 2 + ∏ 2) • PANIFICADORA: (ESTÁGIO 3) • VALOR DA PRODUÇÃO = [P 2 + W 3 + ∏ 3] = P 3 (1 UNIDADE DE PÃO) • “IVA” DEVIDO NA VENDA: (t. P 3 - t. P 2) = t. (W 3 + ∏ 3) • IMPOSTO SOBRE VENDA DE BEM FINAL = “IVA” A CADA ESTÁGIO DE PRODUÇÃO: P 3 = [P 2 + W 3 + ∏ 3] = [(P 1 + W 2 + ∏ 2) + W 3 + ∏ 3] = [(W 1 + ∏ 1 + W 2 + ∏ 2 + W 3 + ∏ 3] • • PORTANTO: t. P 3 = t. [(W 1 + ∏ 1) + (W 2 + ∏ 2) + (W 3 + ∏ 3)]
• OS DIFERENTES TIPOS DE “IVA” SÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O MODO PELO QUAL ELES SE APLICAM À COMPRA DE BENS DE CAPITAL PELA FIRMA : • (A) “IVA” TIPO PRODUTO: NÃO PERMITE A DEDUÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA DAS • COMPRAS DE NOVOS BENS DE CAPITAL PELA FIRMA E NEM PERMITE AS • DEDUÇÕES DE AMORTIZAÇÃO DE COMPRAS ANTERIORES DE BENS DE • CAPITAL • (B) “IVA” TIPO RENDA: NÃO PERMITE DEDUÇÕES DAS COMPRAS DE NOVOS BENS • DE CAPITAL NO ANO DA COMPRA, MAS PERMITE DEDUÇÕES DA DEPRECIAÇÃO • RELATIVAS A COMPRAS ANTIGAS DE BENS DE CAPITAL. PORTANTO, A BASE • DESTE IMPOSTO “IVA” É A MESMA QUE UM IMPOSTO PROPORCIONAL SOBRE • A RENDA. • (C) “IVA” TIPO CONSUMO: PERMITE COMPLETA DEDUÇÃO DE COMPRAS DE BENS • DE CAPITAL NO ANO DA COMPRA DO MESMO. PORTANTO, A BASE DESTE • IMPOSTO “IVA” É A MESMA QUE UM IMPOSTO GERAL SOBRE CONSUMO • [“Y = (C + I), ONDE: Y = V. A. , PORTANTO (V. A. – I) = C”]. A MAIORIA DOS PAÍSES • QUE UTILIZAM “IVA”, UTILIZAM O “IVA”TIPO CONSUMO.
• • • A EXPLICITAÇÃO DO “IVA TIPO CONSUMO”: BASE DO IVA (“CONSUMO”) = VALOR ADICIONADO – COMPRAS DE NOVOS BENS DE CAPITAL PORTANTO, O IMPOSTO DEVIDO SERÁ: IMPOSTO DEVIDO = t. (VA – NOVOS BK) = t. (VA – Iv) IMPOSTO DEVIDO = t. [VALOR ADICIONADO – INVESTIMENTO DE CAPITAL] • OU SEJA: IMPOSTO DEVIDO = [t. (VALOR DE VENDAS) - t. (VALOR DE COMPRAS INTERMEDIÁRIAS) - t. (Iv EM NOVOSBK)] • A EQUIVALÊNCIA ENTRE IVA (CONSUMO) E O IMPOSTO GERAL SOBRE CONSUMO : • Y = (C + S) = (C + I) • PORTANTO: • (Y – S) = C = (Y – I) • E COMO: Y = VA (AGREGADO DA ECONOMIA) • RESULTA QUE: • t. (VA – I) = t. C • OU SEJA: • IMPOSTO IVA TIPO CONSUMO = IMPOSTO SOBRE CONSUMO (ABRANGENTE) • •
• ADMINISTRAÇÃO DO “IVA”: • A ADMINISTRAÇÃO DO “IVA” NÃO REQUER QUE AS FIRMAS CALCULEM O VALOR ADICIONADO. • TODAS AS TRANSAÇÕES SÃO TRIBUTADAS À MESMA TAXA PROPORCIONAL, INDEPENDENTEMENTE SE SÃO TRANSAÇÕES INTERMEDIÁRIAS OU FINAIS. • AOS CONTRIBUINTES (FIRMAS) É PERMITIDO DEDUZIR OS IMPOSTOS PAGOS NAS COMPRAS INTERMEDIÁRIAS DA COLETA DE TRIBUTOS DE SUAS VENDAS. • PORTANTO, ÀS FIRMAS É REQUERIDO SIMPLESMENTE QUE MANTENHAM REGISTRO SOBRE VENDAS E COMPRAS PARA CADA PERÍODO/ESTÁGIO TRIBUTÁRIO.
BIBLIOGRAFIA • HYMAN, DAVID – PUBLIC FINANCE, 8 TH. EDE. , 2005, CAP. 16 • ROSEN, HARVEY – PUBLIC FINANCE, 7 TH. ED. , 2005, CAP. 19
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