TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RS IEGM ndice
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS IEGM Índice de Efetividade da Gestão Municipal Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Direção de Controle e Fiscalização (DCF) Supervisão de Auditoria Municipal (SAM) Diretor Jorge Alberto dos Santos Arruda, 3214 -9835 Supervisora Cristina Assmann, 3214 -9650 Auditor Diego Losada Vieitez, 3214 -9602 Auditora Júlia Cordova Klein, 3214 -9706 Auditora Monique Madeira Pereira, 3214 -9602 Auditora Sandra Pereira Mezzomo, 3214 -9843
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS • Há uma tendência contemporânea dos órgãos de controle aumentarem sua atenção nos resultados das políticas públicas. • Nesse contexto, o IEGM é uma ferramenta de mensuração da efetividade das políticas públicas municipais. • O IEGM foi desenvolvido pelo TCE-SP em 2014, e nos anos subsequentes compartilhado com as demais unidades da federação.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Estrutura do IEGM O IEGM consiste de uma base de centenas de dados para cada município, agrupados em sete áreas: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Defesa Civil; Gestão de TI.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Estrutura do IEGM • Esses dados foram extraídos das prestações de contas periódicas que os municípios enviam para o Tribunal de Contas, ou foram obtidos por meio de questionários enviados entre julho e agosto de 2016. • Para esses dados foram atribuídos pesos e feitas ponderações, resultando que cada uma das sete áreas examinadas foi diagnosticada em um desses grupos: “altamente efetivo”; “muito efetivo”; “em fase de adequação”; “baixo nível de adequação”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Resultado Geral Nacional
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Resultados do Estado
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal Resultado Geral RESULTADO GERAL DO ESTADO 14, 2. 82% 26, 5. 23% 177, 35. 61% 280, 56. 34% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral IEGM - SITUAÇÃO DO RS 0. 8 0. 73 0. 7 0. 6 0. 56 0. 42 0. 4 0. 3 0. 2 0. 1 0 Média RS Maior Valor RS Menor Valor RS Média Brasil Média Sul
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral / Associação • Conceitos – Efetivo: 14 associações; – Em Fase de Adequação: 13 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (GERAL) 120% 100% 2 80% 60% 3 2 6 6 1 1 2 9 1 2 3 3 3 12 2 3 6 14 1 2 4 5 5 15 3 1 4 17 5 14 4 10 11 1 4 15 6 6 9 22 9 20 GRANPAL Não respondeu 5 AZONASUL Baixo nível de adequação 1 ASSUDOESTE Em fase de adequação 1 ASMURC Efetivo AMZOP Muito Efetivo AMVRS AMVAT AMVARP AMVARC AMUPLAM AMUNOR AMUCSER AMUCELEIRO AMSERRA AMPLA AMPARA AMM AMLINORTE AMGSR AMFRO AMESNE AMCSERRA AMCENTRO AMAU AMASBI AMAJA ACOSTADOCE Altamente Efetivo 14 9 2 0% 1 1 1 5 4 10 2 5 15 15 21 1 10 8 25 5 3 1 2 2 7 6 9 2 6 17 5 40% 20% 1 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Educ O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão pública municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, planejamento de vagas, atuação do Conselho Municipal de Educação, problemas de infraestrutura, merenda escolar, situação e qualificação de professores, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC RESULTADO GERAL (i-EDUC) 14, 2. 82% 28, 5. 63% 96, 19. 32% 119, 23. 94% 240, 48. 29% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC • RESULTADO GERAL: – 336 municípios (67, 61%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 147 municípios (29, 58%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação • Conceitos – Efetivo: 25 associações; – Em Fase de Adequação: 2 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-EDUC) 120% 100% 80% 60% 2 1 1 1 4 20% 6 1 1 1 6 2 1 1 3 2 10 8 8 7 11 6 4 2 10 2 3 3 5 4 7 7 1 1 4 11 5 18 2 Não respondeu 4 1 GRANPAL Baixo nível de adequação 1 AZONASUL Em fase de adequação 7 ASSUDOESTE Efetivo ASMURC Muito Efetivo 2 1 AMZOP Altamente Efetivo 14 AMVRS AMVARC AMVAT AMUPLAM 7 1 4 6 AMVARP 3 1 5 5 2 1 2 9 6 AMUNOR AMUCSER 2 AMUCELEIRO AMPLA AMPARA AMM AMLINORTE AMGSR 1 3 5 1 1 5 19 4 10 AMSERRA 3 1 3 6 7 AMFRO AMCSERRA AMESNE AMCENTRO AMAJA 1 4 1 1 5 7 2 1 4 8 17 10 AMAU 2 AMASBI 1 3 5 3 1 8 5 3 1 2 5 26 11 ACOSTADOCE 0% 5 18 5 40% 3 2 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação i-EDUC – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação ACOSTADOCE AMAJA AMASBI AMAU AMCENTRO AMCSERRA AMESNE AMFRO AMGSR AMLINORTE AMM AMPARA AMPLA AMSERRA Altamente Efetivo 0 0 0 0 Muito Efetivo 1 2 3 10 2 1 7 0 7 3 3 0 6 1 Número de Municípios / Conceito Efetivo 3 11 6 18 26 5 17 8 10 7 11 4 8 5 Em fase de adequação 5 4 3 2 5 5 6 5 2 8 8 2 3 1 Baixo nível de adequação Não respondeu 1 1 0 2 0 1 1 1 0 0 0 2 1 0 0 0 3 2 0 0 0 Total 12 19 12 32 33 13 31 13 20 22 25 6 17 7
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação i-EDUC – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação AMUCELEIRO AMUCSER AMUNOR AMUPLAM AMVARC AMVARP AMVAT AMVRS AMZOP ASMURC ASSUDOESTE AZONASUL GRANPAL TOTAL Altamente Efetivo 0 0 0 0 Muito Efetivo 2 4 6 2 3 5 7 1 14 0 1 1 4 96 Número de Municípios / Conceito Efetivo 10 6 10 4 9 3 18 6 19 2 2 7 5 240 Em fase de adequação 4 1 2 3 5 5 7 4 2 11 4 119 Baixo nível de adequação 4 0 0 2 3 1 5 0 1 1 0 28 Não respondeu 1 1 0 0 0 1 1 14 Total 21 12 18 11 20 14 37 12 42 7 6 21 14 497
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação • Associações com melhor média de conceitos obtida: ASSOCIAÇÕES COM MELHORES RESULTADOS (i-EDUC) 60. 00% 50. 00% 40. 00% 30. 00% 20. 00% 10. 00% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu AMGSR 0. 00% 31. 25% 56. 25% 0. 00% AMUCSER 0. 00% 35. 00% 50. 00% 10. 00% 5. 00% 0. 00% AMPLA 0. 00% 35. 29% 47. 06% 17. 65% 0. 00% AMZOP 0. 00% 33. 33% 50. 00% 8. 33% AMUNOR 0. 00% 33. 33% 55. 56% 11. 11% 0. 00% AMAU 0. 00% 33. 33% 45. 24% 16. 67% 2. 38%
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Saúde O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Cobertura e ação do Programa Saúde da Família, atuação do Conselho Municipal da Saúde, assiduidade dos médicos, atendimento à população para tratamento de doenças como a tuberculose e prevenção de doenças como a dengue, controle de estoque de insumos, cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE RESULTADO GERAL (i-SAÚDE) 14, 2. 82% 13, 2. 62% 38, 7. 65% 71, 14. 29% 146, 29. 38% 215, 43. 26% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE • RESULTADO GERAL: – 432 municípios (86, 92%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 51 municípios (10, 26%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação • Conceitos – Muito Efetivo: 19 associações; – Efetivo: 8 associações. A grande quantidade de “muito efetivo” na gestão municipal da saúde aparenta refletir uma melhor estruturação da atenção básica
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-SAÚDE) 120% 100% 2 80% 60% 2 1 2 4 1 1 3 11 2 14 1 1 4 1 2 40% 7 10 7 1 8 3 15 6 6 3 1 2 1 4 4 1 1 1 4 3 4 5 12 2 3 9 4 15 7 6 12 4 1 3 1 1 3 Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu 11 4 3 7 1 GRANPAL Muito Efetivo 1 1 5 AZONASUL Altamente Efetivo 3 ASSUDOESTE 7 ASMURC 2 18 AMZOP AMUNOR 3 AMVRS AMUCSER 3 AMVAT 2 AMVARP 2 8 12 3 AMVARC 3 1 3 4 AMUPLAM 1 AMUCELEIRO 5 AMPLA AMLINORTE 1 1 1 5 7 5 1 AMSERRA 1 1 4 9 AMPARA 4 2 10 8 AMGSR AMCSERRA 1 8 2 2 3 AMM 2 AMFRO 1 10 AMESNE 2 AMCENTRO AMASBI 4 AMAU 1 AMAJA ACOSTADOCE 2 4 2 7 11 16 20% 0% 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação i-SAÚDE – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação ACOSTADOCE AMAJA AMASBI AMAU AMCENTRO AMCSERRA AMESNE AMFRO AMGSR AMLINORTE AMM AMPARA AMPLA AMSERRA Altamente Efetivo 0 2 1 4 2 1 10 1 4 1 5 1 Muito Efetivo 7 10 7 16 15 4 11 2 8 8 9 4 10 4 Número de Municípios / Conceito Efetivo 1 4 3 11 14 2 8 6 6 7 4 0 2 1 Em fase de adequação 2 2 1 1 2 3 2 2 3 1 0 0 Baixo nível de adequação Não respondeu 0 0 0 4 0 1 2 0 0 1 2 1 0 0 0 3 2 0 0 0 Total 12 19 12 32 33 13 31 13 20 22 25 6 17 7
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação i-SAÚDE – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação AMUCELEIRO AMUCSER AMUNOR AMUPLAM AMVARC AMVARP AMVAT AMVRS AMZOP ASMURC ASSUDOESTE AZONASUL GRANPAL TOTAL Altamente Efetivo 3 2 2 3 3 2 7 0 0 1 3 71 Muito Efetivo 7 5 12 4 7 6 12 8 18 3 3 11 4 215 Número de Municípios / Conceito Efetivo 5 4 3 4 9 4 15 3 12 3 2 8 5 146 Em fase de adequação 4 0 1 2 3 1 3 0 1 0 0 38 Baixo nível de adequação 1 0 0 0 0 1 13 Não respondeu 1 1 0 0 0 1 1 14 Total 21 12 18 11 20 14 37 12 42 7 6 21 14 497
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação • Associações com melhor média de conceitos obtida: ASSOCIAÇÕES COM MELHORES RESULTADOS (i-SAÚDE) 80. 00% 70. 00% 60. 00% 50. 00% 40. 00% 30. 00% 20. 00% 10. 00% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu AMGSR 0. 00% 66. 67% 25. 00% 8. 33% 0. 00% AMUCSER 16. 67% 42. 86% 28. 57% 7. 14% 2. 38% AMPLA 0. 00% 42. 86% 0. 00% 14. 29% 0. 00% AMZOP 0. 00% 50. 00% 33. 33% 16. 67% 0. 00% AMUNOR 4. 76% 52. 38% 38. 10% 0. 00% 4. 76% AMAU 21. 43% 28. 57% 35. 71% 0. 00% 7. 14%
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Planejamento O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO RESULTADO GERAL (i-PLANEJAMENTO) 14, 2. 82% 23, 4. 63% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam 460, 92. 56% Os dados do i-Planejamento não foram cobrados municípios nesta primeira aplicação do IEGM em 2016, por necessidade de terem mais tempo para se estruturarem nesse tema.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO • RESULTADO GERAL: – NENHUM município com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 483 municípios (97, 18%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO / Associação • Conceitos – Todas as associações em Baixo Nível de Adequação.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-PLANEJAMENTO) 120% 100% 2 1 1 3 1 2 1 1 80% 19 19 22 6 17 15 6 20 11 11 18 14 31 11 39 1 2 7 6 20 13 GRANPAL 12 13 AZONASUL 28 ASSUDOESTE 32 ASMURC 30 AMZOP 40% 10 18 12 AMVRS 60% 20% 3 1 1 6 2 AMVAT AMVARP AMVARC AMUPLAM AMUNOR AMUCSER AMUCELEIRO AMSERRA AMPLA AMPARA AMM AMLINORTE AMGSR AMFRO AMESNE AMCSERRA 1 AMCENTRO AMASBI AMAJA ACOSTADOCE 2 AMAU 0% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Fiscal Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL RESULTADO GERAL (i-FISCAL) 14, 0. 60% 2. 82% 3, 21, 4. 23% 19, 3. 82% 170, 34. 21% 270, 54. 33% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL • RESULTADO GERAL: – 459 municípios (92, 35%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 24 municípios (4, 83%) em conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação • Conceitos – Muito Efetivo: 15 associações; – Efetivo: 12 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-FISCAL) 120% 100% 2 80% 60% 1 1 1 2 8 4 3 1 1 9 1 1 5 8 4 3 1 6 7 2 1 5 1 8 13 23 5 20 9 3 6 7 29 4 11 3 10 8 4 Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu 6 5 GRANPAL Efetivo 2 1 ASMURC Muito Efetivo 5 22 AMZOP 1 AMVRS AMVARP 2 Altamente Efetivo 11 1 AMVAT 1 AMVARC 2 8 AMUPLAM AMUCELEIRO AMSERRA AMPLA AMPARA AMM 1 AMUNOR 1 AMUCSER 1 9 6 1 1 2 3 18 AZONASUL 9 1 AMLINORTE 1 AMGSR AMCSERRA 1 AMFRO 2 12 4 AMESNE 1 AMCENTRO AMAJA 2 AMAU 1 AMASBI 1 ACOSTADOCE 0% 4 3 1 ASSUDOESTE 2 20% 11 15 21 7 1 1 6 6 8 12 1 1 7 40% 2 1 1
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS • Associações com melhor média de conceitos obtida: ASSOCIAÇÕES COM MELHORES RESULTADOS (i-FISCAL) 90. 00% 80. 00% 70. 00% 60. 00% 50. 00% 40. 00% 30. 00% 20. 00% 10. 00% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu AMVAT 5. 26% 63. 16% 21. 05% 5. 26% 0. 00% 5. 26% AMASBI 16. 67% 66. 67% 16. 67% 0. 00% AMGSR 0. 00% 75. 00% 25. 00% 0. 00% AMPLA 5. 88% 64. 71% 29. 41% 0. 00% AMAJA 14. 29% 57. 14% 0. 00% 28. 57% 0. 00% AMSERRA 5. 41% 78. 38% 16. 22% 0. 00%
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Amb O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, saneamento básico, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB RESULTADO GERAL (i-AMB) 14, 2. 82%4, 0. 80% 42, 8. 45% 132, 26. 56% 221, 44. 47% 84, 16. 90% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB • RESULTADO GERAL: – 178 municípios (35, 81%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 305 municípios (61, 37%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB / Associação • Conceitos – Efetivo: 3 associações; – Em Fase de Adequação: 13 associações; – Em Nível Baixo de Adequação: 11 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-AMB) 120% 100% 2 80% 60% 8 6 2 40% 22 1 4 9 2 2 5 4 9 4 1 1 1 8 4 16 19 7 7 1 4 3 5 14 2 1 12 1 1 3 2 1 13 Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu 2 3 1 5 2 GRANPAL 4 2 AZONASUL 2 1 5 ASSUDOESTE 3 Muito Efetivo 1 3 12 Altamente Efetivo 1 ASMURC AMVARP AMVARC AMUPLAM AMUNOR AMUCSER AMUCELEIRO AMSERRA AMLINORTE 2 6 6 4 2 AMPLA 2 3 2 AMPARA 1 1 3 6 5 6 2 11 14 AMM 1 AMGSR AMASBI 2 10 AMFRO AMAJA 2 7 AMESNE ACOSTADOCE 0% 1 3 5 AMCSERRA 2 6 AMCENTRO 1 1 3 AMAU 2 3 1 2 2 2 4 8 2 5 8 7 4 13 6 12 13 2 AMZOP 6 5 3 AMVRS 2 1 AMVAT 20% 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Cidade O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE RESULTADO GERAL (i-CIDADE) 14, 2. 82% 58, 11. 67% 178, 35. 81% 92, 18. 51% 83, 16. 70% 72, 14. 49% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE • RESULTADO GERAL: – 233 municípios (46, 88%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 250 municípios (50, 30%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE / Associação • Conceitos – Muito Efetivo: 2 associações; – Efetivo: 5 associações; – Em Fase de Adequação: 13 associações; – Em Nível Baixo de Adequação: 7 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-CIDADE) 120% 100% 2 5 80% 60% 3 11 4 4 4 2 7 3 2 8 6 3 13 9 5 4 4 2 7 7 3 2 2 2 4 1 5 1 1 4 1 6 3 1 1 3 2 5 1 4 4 2 2 1 2 3 4 6 Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu 4 1 6 1 7 1 4 2 1 1 2 4 1 2 1 4 2 4 6 3 GRANPAL Muito Efetivo 22 7 AZONASUL Altamente Efetivo 2 ASSUDOESTE 4 5 2 1 1 AMVRS 6 4 AMVAT AMUPLAM AMUNOR AMUCSER 1 AMUCELEIRO AMPARA AMM AMLINORTE AMGSR AMFRO AMESNE AMCSERRA 2 10 20 1 1 1 3 5 4 11 6 3 3 7 7 AMSERRA 1 5 7 AMPLA 6 5 7 1 2 AMVARP 2 AMCENTRO AMAJA 3 AMAU ACOSTADOCE 3 AMASBI 1 1 6 4 2 0% 6 4 12 3 ASMURC 1 1 9 3 AMVARC 20% 1 AMZOP 40% 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS i-Gov TI O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI RESULTADO GERAL (i-GOV TI) 14, 2. 82% 2, 0. 40%27, 5. 43% 124, 24. 95% 255, 51. 31% 75, 15. 09% Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não responderam
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI • RESULTADO GERAL: – 153 municípios (30, 78%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; – 330 municípios (66, 40%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; – 14 municípios (2, 82%) não responderam ao questionário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI / Associação • Conceitos – Efetivo: 4 associações; – Em Fase de Adequação: 11 associações; – Em Nível Baixo de Adequação: 12 associações.
Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI / Associação TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO (i-GOV TI) 120% 80% 60% 1 16 8 6 25 9 10 1 1 15 13 12 11 6 11 23 1 31 2 8 4 3 3 7 1 5 1 2 5 1 1 Altamente Efetivo Muito Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu ASSUDOESTE AMUPLAM AMUNOR AMUCSER AMUCELEIRO 1 ASMURC 2 1 4 2 7 5 9 6 2 2 AMZOP 3 1 4 AMVRS 2 8 AMVAT 5 1 5 AMVARP 1 1 1 3 5 2 AMSERRA 1 AMPLA AMGSR AMFRO 4 1 1 2 6 6 1 AMVARC 1 4 AMPARA 1 1 7 AMM AMESNE 8 2 2 1 6 1 2 4 4 AMLINORTE 8 3 1 1 1 2 8 5 AMCSERRA 10 3 AMCENTRO 2 1 5 1 AMAU ACOSTADOCE 2 AMASBI 0% 2 AMAJA 3 4 16 4 4 1 3 4 8 40% 20% 1 GRANPAL 2 AZONASUL 100%
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Nota-se um desempenho relativamente superior da “educação”, “saúde” e “gestão fiscal”, denotando que essas áreas já são mais tradicionais e consolidadas que “planejamento”, “meio ambiente”, “defesa civil”, e “gestão de TI”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Beneficiados • Sociedade, que obtém mais informações para acompanhar as gestões; • Próprias administrações municipais, que podem usar os dados para seu planejamento e ter contato com outras cidades que podem compartilhar boas práticas; • Demais órgãos públicos, que podem usar os dados para dar suporte a suas atividades.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS Obrigado!
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